Alexandre de Moraes mantém 740 golpistas presos 

Policiais do 23º BPM conseguiram desarticular um grupo que planejava assaltar bancos nos sertões de Pernambuco e Paraíba. Homens da  NIS-I, Malhas da Lei e ROCAM, se dirigiram ao sítio Brejo Velho, área rural do Município de Santa Terezinha.

Lá chegaram a Rosemberg Batista Lima Souza, 44 anos, endereço não informado, natural de Campina Grande, Reginaldo da Silva Araújo, 30 anos, endereço não informado, natural de Juazeiro-BA, José Salviano Arcoverde Neto, 34 anos, endereço não informado, Josefa Gomes Arcoverde, 27 anos, endereço não informado e Wolestonclebio Luiz dos Santos, 34 anos, Sítio Cachoeira, Zona Rural, Santa Terezinha.

No momento da abordagem José Salviano apresentou a identidade falsa de Marcelo Antonio Nascimento. Ele tem mandado de prisão em aberto pela prática de assalto à banco na cidade de Missão Velha, Ceará, em fevereiro. Ele participou da explosão e assalto ao Bradesco de Granito em 2014, escapando do confronto com a CIOSAC.

Os indivíduos planejavam assaltar os Bancos de Matureia, Teixeira e Taperoá, no estado da Paraíba e  São José do Egito, no Pajeú. O armamento viria no final dessa semana de Paulo Afonso.

Os acusados e todo material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, por formação de quadrilha e associação criminosa.

O médico Nena Magalhães (PTB) confirmou o apoio ao prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. A informação foi confirmada ao Caderno 1.

“Fiquei sem opção e tive que abandonar o projeto de concorrer à prefeitura. Diante do tratamento que recebi das oposições,  vi que o melhor caminho era marchar junto com Luciano Duque”, disse, acrescentando que o apoio era a Duque individualmente e não à legenda.

O anuncio será oficializado ainda nesta quarta-feira (3) em um  encontro de Duque com seus pré-candidatos a vereadores, do qual estará fazendo parte. “Daí vamos para sua casa (do prefeito) onde faremos o anúncio oficial“, informou.

Mais de um ano depois de a Justiça Federal determinar a desocupação de mais de 1,6 mil hectares de terra indígena Pankararu nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no Sertão, a disputa no local segue sem solução. Foi o que alertou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) em discurso no Pequeno Expediente desta quarta (9).

De acordo com o parlamentar, as mais de 300 famílias que residiam na área há quase dois séculos ainda não foram reassentadas e metade delas sequer recebeu a indenização prevista na decisão judicial. “A Polícia Federal estipulou o prazo de dez dias para que essas pessoas fossem retiradas e as propriedades, com casas e benfeitorias úteis, abandonadas”, explicou o parlamentar.

“Tenho muito respeito pelo povo indígena e minha palavra aqui é de equilíbrio. Ninguém teria a ousadia de querer tirar um direito dos índios, que precisa ser reafirmado, legitimado e respeitado por todos. Porém, a gente também não pode retirar direito de pessoas que estão naquele local há 200 anos”, complementou. Novaes fez um apelo ao Governo Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai): “Com boa vontade e bom senso, conseguiremos resolver essa situação de uma maneira boa para todas as partes, adotando uma solução pacífica”.

Do G1

A emissão da guia do Simples Doméstico no site eSocial começou neste domingo (1º), à 0h, segundo informações da Receita Federal. Nesta guia estarão inclusos os tributos que passaram a ser obrigatórios para os patrões de empregados domésticos em 1º de outubro, como FGTS e INSS.

O primeiro pagamento no novo modelo, referente a outubro, devem ser feitos até 6 de novembro. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

A guia única terá código de barras e o valor poderá ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

(O eSocial é o site em que o patrão deve registrar todas as informações sobre o empregado para emitir uma guia para pagar todos os tributos.

Cadastro
O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

Segundo o último balanço divulgado na véspera, mais de 932 mil trabalhadores domésticos já estão cadastrados no eSocial (http://www.esocial.gov.br/). O número levou a Receita a revisar novamente a sua estimativa. Agora, são esperados mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6. Inicialmente, a previsão era de 1,50 milhão de cadastro, mas tinha sido reduzida para 1 milhão.

O Ministério do Trabalho informou que, de um total de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada.

A Receita Federal, porém, informou ter dúvidas sobre essa estatística, mas avaliou que deve haver um ganho de formalização com a necessidade de cadastramento.

Prazos e multa
Segundo a Receita, quem quem fizer o cadastro até a próxima sexta-feira (6) e fizer o recolhimento dos encargos até a data estará livre de multas.

Caso até o dia 6 o empregador não conseguia emitir a guia, há ainda uma alternativa de pagamento específico do FGTS – por meio da guia “GRRF Internet Doméstico” disponível no portal eSocial.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo. 

Ao representar as associações municipalistas do Nordeste, José Patriota afirmou ver esperança no equilíbrio federativo e pediu prioridade para a pauta da vacinação, com equilíbrio e racionalidade. “Dar prioridade à vacina é proteger toda a sociedade brasileira. Entre as políticas radicalizadas, a gente precisa de equilíbrio e racionalidade. Neste momento o papel independente e harmônico do Senado, pensando na população, é imprescindível”, enfatizou.

Patriota também tocou no tema do Bolsa Família e pediu critérios técnicos para a disponibilização do benefício, com prioridade de aprovação para regiões que possuem IDH baixo, além de criticar o cadastramento apenas por aplicativos, sem o conhecimento da realidade local, tendo em vista que o acesso aos meios digitais não é universal. A reunião foi comandada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi.