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ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública

Por Nill Júnior

Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.

As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).

O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.

Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.

“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho,  Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi,  Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba,  Orobó, Ouricuri,  Passira, Pombos, Salgadinho,  São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

Evandro Valadares fala sobre ações para diminuir déficit no saneamento

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, na manhã deste sábado (22), e falou sobre o investimento que o município está fazendo para tentar diminuir o déficit de redes coletores de saneamento básico. Valadares disse que a Prefeitura está […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, na manhã deste sábado (22), e falou sobre o investimento que o município está fazendo para tentar diminuir o déficit de redes coletores de saneamento básico.

Valadares disse que a Prefeitura está com um processo licitatório em andamento, para comprar formas e assim viabilizar a confecção de manilhas, que vão possibilitar, que a Prefeitura consiga atender a demanda e fazer ou melhorar o saneamento básico da cidade.

“Um dos pontos críticos que temos é a rua José Nailson, no Bairro Novo Horizonte, e assim que for possível, os trabalhos de melhoramento na rede coletora começarão por essa rua”, afirmou Evandro.

O prefeito também disse que São José do Egito está sofrendo com a falta de repasses das verbas federais para tocar várias obras, como a construção de uma Escola ao lado do Ginásio de Esportes e também a readequação das estradas rurais. 

“Só foram repassados R$ 80 mil até agora para a estrada de Curralinho, tem mais de R$ 600 mil empenhado, mas o Governo Federal não pagou ainda. A obra tá parada, mas, não é culpa nossa. Já a obra da escola, tá quase parando, também por falta de recursos”.

Também na conversa, Evandro Valadares confirmou voto em Lula para presidente e Raquel para Governadora. “Tenho conversado com a campanha de Raquel e acredito que com ela no Governo do Estado, continuaremos com a parceria que temos atualmente com Paulo”.

O gestor egipciense disse que São José do Egito deve receber cerca de 30 carretas de emulsão asfáltica do Governo de Pernambuco, e isso vai possibilitar a pavimentação de várias ruas e avenidas do município.

Valadares confirmou presença num evento de Raquel Lyra neste domingo em Serra Talhada.

Dinca já foi arrumar confusão com Sávio Torres

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e foi provocado a falar sobre as declarações do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que citou seu nome em uma de suas recentes lives. Inconformado com o resultado do TSE que absolveu o advogado Flávio Marques para disputar as […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e foi provocado a falar sobre as declarações do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que citou seu nome em uma de suas recentes lives.

Inconformado com o resultado do TSE que absolveu o advogado Flávio Marques para disputar as eleições, o ex-prefeito e marido da atual prefeita Nicinha disse que Flávio está querendo governar o município igual Sávio Torres, com pendências na justiça.

Sávio disse que não assistiu o conteúdo, mas ficou sabendo do fato. Ironicamente disse que as declarações de Dinca entraram por um ouvido e saíram por outro, não deu atenção.

E acrescentou que o ex-prefeito tabirense está desinformado porque no processo que sofreu por parte da oposição obteve vitória na instância superior por 7 a 0.

“Respeito muito a prefeita Nicinha e não sei porque ele citou o meu nome. Eu não faço política em Tabira. Sou político em Tuparetama e nunca citei o nome dele pra nada”, afirmou Sávio Torres.

Afogados: em sessão tumultuada, Câmara aprova novos salários de prefeito, vice e secretários

Discussão entre militante e vereador fez com que Presidente da Casa chamasse a PM Uma sessão tumultuada fechou o período legislativo em Afogados da Ingazeira, com a votação do Código Sanitário e o novo subsídio de prefeito, vice e Secretários mobilizando os debates. A Câmara teve cerca de 30 pessoas acompanhando a sessão, a maioria […]

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Discussão entre militante e vereador fez com que Presidente da Casa chamasse a PM

Uma sessão tumultuada fechou o período legislativo em Afogados da Ingazeira, com a votação do Código Sanitário e o novo subsídio de prefeito, vice e Secretários mobilizando os debates. A Câmara teve cerca de 30 pessoas acompanhando a sessão, a maioria articulada pelas redes sociais e criticando o fato de não ter havido publicidade plena e prévia da votação.

Ao final, os vereadores aprovaram o aumento dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2017. Vereadores governistas, a ampla maioria no debate, argumentaram que os vencimentos, se reajuste desde 2013, seriam majorados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Assim,  os valores dos subsídios  passaram de R$14.500,00 para R$18.400,00 (prefeito), R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais.

Votaram a favor os vereadores da base governista à exceção de Franklin Nazário  que só vota em caso de empate. A vereadora Antonieta Guimarães foi contrária ao aumento. O vereador Zé Negão não compareceu à sessão.

O clima ficou quente entre o vereador Zé Carlos e o militante do Psol Antonio Pacheco, que se manifestou após uma fala do vereador, que defendeu a Câmara de questionamentos recentes. Pacheco gritou do plenário e Zé Carlos em determinado momento também retrucou. O Presidente Frankilin Nazário chegou a chamar a polícia, que quando chegou, encontrou os ânimos mais tranquilos.

Já o Código Sanitário, que foi discutido mais cedo em audiência pública e votado a noite, também gerou algum debate. Foi aprovado com a abstenção de Antonieta Guimarães. Sem maiores polêmicas, a aprovação da compra de área da Serra do Giz para reserva ambiental municipal e a criação da Medalha de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio, aprovada por unanimidade.  A Câmara agora só volta a se reunir dia 1º de fevereiro, com a nova legislatura.

Anchieta Patriota: história de Eduardo ficará eternizada

Com dificuldade consigo explicar esse momento, a tristeza nos toma profundamente, perco um grande amigo… Eu e minha família somos testemunhas da sua total dedicação ao Estado, de que o único objetivo era fazer um estado mais justo. Tive o prazer e a honra de recebê-lo em minha residência muitas vezes, construí com sua ajuda, […]

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Com dificuldade consigo explicar esse momento, a tristeza nos toma profundamente, perco um grande amigo…

Eu e minha família somos testemunhas da sua total dedicação ao Estado, de que o único objetivo era fazer um estado mais justo.

Tive o prazer e a honra de recebê-lo em minha residência muitas vezes, construí com sua ajuda, a Carnaíba que nós conhecemos hoje.

Obrigado Eduardo Campos, sua marca ficará eternizada na história do Brasil! Meus sentimentos a Renata e todos os familiares das vítimas.

Nossa agenda esta suspensa por tempo indeterminado,

Anchieta Patriota

“Estou pronto para ser uma voz de Pernambuco no Senado Federal”, diz Silvio Costa Filho

Nunca antes na história de Pernambuco tantos grandes nomes da política estadual se colocaram como pré-candidatos ao Senado Federal com tanta antecedência. Deputados federais, ex-deputados federais, ministros da república e importantes lideranças se articulam e busca a tão sonhada viabilização para a disputa pelas vagas que o estado tem direito na eleição de 2026. Um […]

Nunca antes na história de Pernambuco tantos grandes nomes da política estadual se colocaram como pré-candidatos ao Senado Federal com tanta antecedência.

Deputados federais, ex-deputados federais, ministros da república e importantes lideranças se articulam e busca a tão sonhada viabilização para a disputa pelas vagas que o estado tem direito na eleição de 2026.

Um desses nomes é Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos e principal nome do Republicanos em Pernambuco. Ele falou ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios e e ao Blog do Alberes Xavier e cravou que está pronto para a disputa pelo Senado em 26.

“Sim, estou pronto e o apoio de muita gente. Tenho o apoio do presidente Lula, de prefeitos, prefeitas, lideranças políticas e populares de todo o estado. Eles têm me estimulado para que em 26 eu possa disputar o Senado Federal”, disse ele.

“Me sinto pronto e preparado. Conheço o estado, seus desafios e sei muito bem o que poderei fazer por cada região. Estou pronto para ser uma voz de Pernambuco no Senado Federal”, disse ele.

“Defendo os programas sociais, defendo o ‘Bolsa Família’, o ‘Pé de Meia’ e todos os outros programas, o mas o maior programa social do Brasil é o emprego e a renda, é isso que traz dignidade e felicidade para as pessoas. Tenho trabalhado ao lado do setor produtivo, porque é ele que gera emprego e renda para o povo brasileiro”.