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ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública

Por Nill Júnior

Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.

As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).

O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.

Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.

“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho,  Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi,  Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba,  Orobó, Ouricuri,  Passira, Pombos, Salgadinho,  São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: Barreiras Sanitárias ganham reforço de cancelas

Para disciplinar melhor o tráfego e impedir que veículos eventualmente “furem” o bloqueio, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou neste final de semana uma cancela de controle de tráfego na barreira sanitária que fica próximo ao trevo das saídas para Carnaíba e Tabira, e da entrada de Afogados, para quem vem sentido Recife. Além […]

Para disciplinar melhor o tráfego e impedir que veículos eventualmente “furem” o bloqueio, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou neste final de semana uma cancela de controle de tráfego na barreira sanitária que fica próximo ao trevo das saídas para Carnaíba e Tabira, e da entrada de Afogados, para quem vem sentido Recife.

Além da cancela, a Prefeitura também está colando adesivos nos veículos para um melhor controle e identificação dos mesmos: verde para quem reside no município, amarelo para quem vem de outra cidade e vermelho para quem se desloca de outro Estado da Federação.

Desde sua instalação, há dois meses e meio atrás, as barreiras sanitárias de Afogados da Ingazeira já realizaram mais de 55 mil abordagens. Motoristas e passageiros oriundos de outras cidades\estados, ou que apresentem febre ou síndrome gripal, tem seus nomes e endereços anotados e repassados para a vigilância em saúde e a atenção básica, que se encarregam do monitoramento do isolamento domiciliar deles.

Já foram adesivados, 7.120 veículos, sendo 4.800 com o adesivo verde, dois mil com o amarelo e 320 com o vermelho.

“As barreiras sanitárias têm um papel fundamental na prevenção da pandemia. Com os dados obtidos por elas, nós podemos identificar casos e isolar pacientes e seus contatos, além de garantir um melhor controle do monitoramento do isolamento domiciliar dessas pessoas,” avaliou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Segundo Artur, o trabalho das barreiras e do monitoramento do isolamento domiciliar, aliado ao aumento na testagem da população, tem feito com que a Prefeitura tenha hoje uma radiografia da pandemia bem mais próxima da real em Afogados da Ingazeira.

Em parcela única, Prefeitura de Tuparetama paga 13° dos servidores

Os servidores municipais de Tuparetama, receberam nesta quinta-feira (10), o abono salarial de fim de ano. O 13° salário foi creditado nas contas bancárias dos funcionários efetivos e comissionados. O Governo Municipal de Tuparetama mantém o compromisso de pagar em dia o salário do funcionalismo público e a garantia do abano salarial. “Nossa gestão é […]

Os servidores municipais de Tuparetama, receberam nesta quinta-feira (10), o abono salarial de fim de ano. O 13° salário foi creditado nas contas bancárias dos funcionários efetivos e comissionados.

O Governo Municipal de Tuparetama mantém o compromisso de pagar em dia o salário do funcionalismo público e a garantia do abano salarial.

“Nossa gestão é comprometida na valorização dos servidores e não medimos esforços para que o 13° seja pago. Com isso, garantimos que a economia local também seja aquecida. ” destacou Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

Procon-PE fecha 671 estabelecimentos para cumprimento da quarentena

O Procon Pernambuco, encerrou, neste domingo (31.05), a Operação Choque de Ordem, para cumprimento do Decreto Estadual nº 49.017/2020, que proíbe a circulação de pessoas e veículos, com exceção das atividades consideradas essenciais, com 671 estabelecimentos fechados. A operação contou com a participação dos batalhões 11º, 12º, 13º, 16º e 19º da Polícia Militar e […]

O Procon Pernambuco, encerrou, neste domingo (31.05), a Operação Choque de Ordem, para cumprimento do Decreto Estadual nº 49.017/2020, que proíbe a circulação de pessoas e veículos, com exceção das atividades consideradas essenciais, com 671 estabelecimentos fechados.

A operação contou com a participação dos batalhões 11º, 12º, 13º, 16º e 19º da Polícia Militar e de servidores do IPEM, Patronato e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Só neste domingo (31), foram fiscalizados 27 bairros e 50 estabelecimentos fechados, entre eles, nove barbearias, cinco salões de beleza, cinco bares e duas igrejas. Durante a operação também foram encontrados funcionando diversas lojas de jogo do bicho, depósitos de bebidas, lojas de cosméticos, casas de bolo e bombonieres.

Os bairros com o maior número de estabelecimentos abertos foram Afogados, Jiquiá, Estância, Areias, Caçote, Ilha do Retiro, Prado, Bongi, Mustardinha, Mangueira, San Martin, Jardim São Paulo, Barro, Tejipió, Sancho, Totó, Coqueiral, Torrões, Engenho do Meio, Cidade Universitária, Curado, Várzea e Caxangá.

“A quarentena nos cinco municípios acabou, mas o isolamento social continua. As pessoas precisam compreender a importância da medida para que possamos retornar à normalidade mais rapidamente” explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Procon, também realizou a distribuição de mais de 300 máscaras para as pessoas que estavam sem a proteção, inclusive moradores de rua.

Iguaracy: Prefeito promete apurar denúncia e resolver problemas em transporte escolar

Em nota enviada ao Blog, o prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, falou sobre a denúncia feita pelo o vereador Fábio Torres, de que um ônibus em péssimas condições estaria transportando alunos. Leia a nota na integra: Agradecemos a oportunidade e afirmamos que desde ontem pedimos providências à empresa transportadora. Não admitimos falhas dessa natureza. Pedimos […]

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Em nota enviada ao Blog, o prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, falou sobre a denúncia feita pelo o vereador Fábio Torres, de que um ônibus em péssimas condições estaria transportando alunos.

Leia a nota na integra:

Agradecemos a oportunidade e afirmamos que desde ontem pedimos providências à empresa transportadora. Não admitimos falhas dessa natureza. Pedimos desculpas à população e reafirmamos a nossa preocupação com a vida das pessoas.

dessoles

Os casos irregulares de Iguaracy são poucos, mas queremos e devemos corrigi-los. Sempre procuramos está à frente na melhoria desses transportes e das estradas que servem aos estudantes, mas reconhecemos que ainda existem problemas a corrigir, até mesmo pelas dificuldades regionais, como a oferta insuficiente de veículos apropriados.

Esses mesmos transportes passaram por vistoria do Detran a menos de seis meses, e deverão passar por nova vistoria agora no final do ano, quando serão verificados e corrigidos os eventuais casos em desacordo com a legislação. 

Aproveitamos para conclamar a todos, inclusive aos senhores vereadores de oposição, a se engajarem na luta pela retomada das obras da PE-292, cuja paralisação da forma abrupta e desordenada como ocorreu, expõe a sérios riscos a vida dos alunos e da população do Pajeú e especialmente a de Iguaracy. 

Tabira registra mais de 50 partos no Hospital Municipal desde a reabertura do bloco cirúrgico

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, voltou a realizar partos e cirurgias desde a reabertura do bloco cirúrgico, em fevereiro de 2025. A retomada dos serviços marca o retorno de procedimentos que estavam suspensos havia anos, como partos cesáreos e cirurgias gerais. Entre fevereiro e o início de outubro deste […]

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, voltou a realizar partos e cirurgias desde a reabertura do bloco cirúrgico, em fevereiro de 2025. A retomada dos serviços marca o retorno de procedimentos que estavam suspensos havia anos, como partos cesáreos e cirurgias gerais.

Entre fevereiro e o início de outubro deste ano, o hospital contabilizou 51 partos cesáreos, 5 partos normais, 85 cirurgias gerais e 540 pequenas cirurgias. O bloco cirúrgico funciona às sextas-feiras, com equipe médica formada por Josete Amaral, Antônio Jordão, Josemar Anjos e João Veras.

Com a reestruturação do serviço, gestantes que antes precisavam ser transferidas para outros municípios, como Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Caruaru, voltaram a realizar seus partos em Tabira.

O prefeito Flávio Marques afirmou que o resultado reflete o esforço da gestão em fortalecer a rede pública de saúde. “Ver os filhos de Tabira voltando a nascer em sua terra é emocionante e nos mostra que estamos no caminho certo. Seguimos trabalhando para oferecer uma saúde cada vez mais humanizada, eficiente e acessível a todos os tabirenses”, declarou.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que continuará investindo na ampliação e qualificação dos serviços, com foco na oferta regular de atendimentos e procedimentos cirúrgicos no município.