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ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública

Por Nill Júnior

Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.

As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).

O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.

Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.

“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho,  Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi,  Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba,  Orobó, Ouricuri,  Passira, Pombos, Salgadinho,  São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

Mais acidentes assustam e tiram vidas na região

O motociclista Lúcio Vinicius, 20 anos, residente no Bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ficou ferido no final da tarde desta segunda feira quando seguia em uma motocicleta Shineray Phoenix 50 cc, de cor vermelha, pela Rodovia Estadual PE 292, no Bairro Borges. Segundo o boletim da PM, a equipe ROCAM foi acionada pela Central de […]

O motociclista Lúcio Vinicius, 20 anos, residente no Bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ficou ferido no final da tarde desta segunda feira quando seguia em uma motocicleta Shineray Phoenix 50 cc, de cor vermelha, pela Rodovia Estadual PE 292, no Bairro Borges.

Segundo o boletim da PM, a equipe ROCAM foi acionada pela Central de Operações. Ao chegar ao local encontrou a vítima sendo atendida pelo Corpo de Bombeiros, com uma fratura na perna direita e várias escoriações.

Lúcio seguia na motocicleta Italica 50 c, cor vermelha, quando o GM Astra, cor prata, placa JNT 4354 colidiu frontalmente com a moto após invadir a contramão. Lúcio foi encaminhado para o Hospital Regional.

Quem viu o estado da moto considera um milagre o fato de ele ter sobrevivido. O acusado da colisão, identificado pela PM  com as iniciais E. S., demais dados não informados, fugiu sem prestar socorro à vítima. Circula a informação de que na verdade, uma mulher é que estava ao volante.

Em outro grave acidente, a cozinheira  Maria José de Oliveira Dantas e o filho, Lucas Dantas, 15 anos, morreram quando a moto em que seguiam foi atingida no contorno da PE 292 no sentido Albuquerque Né.

Aparentemente, Maria, que guiava a moto,  saiu do contorno e não percebeu um caminhão na via contrária.

O choque não pôde ser evitado pelo motorista do caminhão. Os dois tiveram morte imediata. Maria José era cozinheira do Colégio Normal Estadual e morava em Sertânia. Era Chefe de Cozinha da unidade, vinculada a uma empresa terceirizada.

Márcia participa das celebrações dos 45 anos do PT

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula. “Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”, disse. Num vídeo divulgado por Márcia,  Lula […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula.

“Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”, disse.

Num vídeo divulgado por Márcia,  Lula chega a perguntar como está Serra Talhada.

No evento,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news.

Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília.

O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades.

“Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou.

Ingazeira: oposição denuncia superfaturamento de combustível e locação de imóvel de prefeito

Representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB) disseram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão Lino Morais fechou o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade. As maiores denúncias, com base no Tome Contas, do TCE, diz […]

Representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB) disseram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão Lino Morais fechou o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade.

As maiores denúncias, com base no Tome Contas, do TCE, diz a oposição, são de superfaturamento em contrato de fornecimento de combustível para um carro utilizado pelo prefeito Lino Morais, no valor de R$ 71.767,26 no ano de 2017. “É um valor abusivo. Isso da por mês quase R$ 6 mil por mês. Isso daria para ir vinte vezes ao mês ao Recife para justificar esse valor”, diz Mário.

Outro questionamento foi de que um prédio de Lino está locado à prefeitura, configurando ato de improbidade . “O Prefeito alugou a própria casa dele pra prefeitura. Mora no primeiro andar e embaixo uma das garagens alugou para prefeitura instalar a Central de Abastecimento Farmacêutico –  CAF, na Rua José Pierre da Silva”. O imóvel foi declarado como dele à Justiça Eleitoral em 2016. O empenho é de R$ 4.257,60 em nome da esposa de Lino, Erinalda Brito de Morais. Mário diz ainda ter outras denúncias para apresentar.

Outra queixa é de que órgãos públicos estão todos na cor amarela, ferindo a lei e o princípio da impessoalidade. Os oposicionistas dizem ter acionado o MP para apurar as irregularidades. Também questionou a gestão anterior do prefeito Luciano Torres. “Contratou empresa de dedetização em mais de R$ 69 mil para prédios públicos. Em Iguaracy, na gestão Dessoles, uma  licitação parecida custou R$ 7 mil”, reclama.

Prints de comprovantes de despesas com combustíveis e locação de imóvel em nome da esposa do gestor apresentados pela oposição

Os vereadores argumentaram que tem denunciado a gestão e feito vários requerimentos na Casa, mas não são ouvidos pelos governistas, muito menos pelo executivo. Também negaram qualquer especulação de que deixem o bloco de oposição. “Fui eleito para ser oposição e fico no PTB até o fim”, disse José Dorneles.

Outro lado: o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) já solicitou cópia da fala de Mário Viana e de vereadores da oposição contra ele e Luciano Torres. O próprio prefeito se encarregou de entregar a solicitação, através do ofício 012/2018, à Rádio Pajeú.

 

Perícia atesta integridade de mensagens hackeadas de procuradores

Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais de 2020 citaram perícia que atestou a integridade do material que revelou o conchavo entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro.  A última delas foi publicada nesta segunda-feira (28/12). Trata-se […]

Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais de 2020 citaram perícia que atestou a integridade do material que revelou o conchavo entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. 

A última delas foi publicada nesta segunda-feira (28/12). Trata-se da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinando que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente Lula parte das mensagens trocadas entre procuradores. As conversas foram apreendidas no curso da chamada operação “spoofing”, que investiga a invasão dos celulares de Moro, de procuradores e de outras autoridades da República.

Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na “spoofing” foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido”, diz o relatório.

“Dessa forma”, prossegue o documento mencionado por Lewandowski, “qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”. Leia a íntegra da matéria no Consultor Jurídico.

Tabira: Presidente do PT reafirma que Prefeitura perdeu R$ 250 mil para calçamento por falta de projeto

Falando sobre a emenda do ex-Deputado Fernando Ferro (PT) que em 2013 conseguiu emenda no valor de R$ 250 mil para calçar ruas do Bairro das Missões em Tabira, o Presidente do PT advogado Tote Marques reforçou que o que faltou foi mesmo o projeto e até desafiou o assessor de imprensa Adeval Soares de […]

Clima ficou pesado entre Tote Marques e Adeval Soares
Clima ficou pesado entre Tote Marques e Adeval Soares

Falando sobre a emenda do ex-Deputado Fernando Ferro (PT) que em 2013 conseguiu emenda no valor de R$ 250 mil para calçar ruas do Bairro das Missões em Tabira, o Presidente do PT advogado Tote Marques reforçou que o que faltou foi mesmo o projeto e até desafiou o assessor de imprensa Adeval Soares de apresentar o “Projeto” até o final do programa, o que não aconteceu. Foi no Cidade Alerta, com Anchieta Santos.

Sobre a nota do Governo assinada por Adeval, Tote rebateu dizendo: “O Projeto não andou porque fui eu que consegui. Tenho certeza porque deste governo não duvido nada. O assessor de imprensa confessou na nota que ele era mesmo o Secretário de Planejamento, pois a emenda é de 2013 e o recurso só foi autorizado em 2014, na época que ele estava na pasta. Agora vem colocar a culpa no CAUC e nos governos de Dinca e Josete”, reclama.

Toe foi duro com Soares: “A capacidade dele é ser amigo do rei. É dizer versos para o prefeito rir. É fazer picuinha nos corredores da prefeitura. Este rapaz não deu certo na Secretaria de Governo, porque não se dava com os vereadores em sua maioria. No Planejamento, nada fez e agora é uma enganação na imprensa. Ele disse que eu estou mal assessorado. Quem está mal orientado é o Prefeito Sebastião Dias, tendo este professor como auxiliar. R$ 250 mil reais foram perdidos por incompetência da gestão e do Planejador da época que era o professor”, completou Tote Marques.

O Presidente disse que permanece no PT mesmo diante de vários convites e com o firme propósito de disputar a Prefeitura, vencer a eleição e construir uma Tabira melhor para os tabirenses. Ao longo da entrevista muitos ouvintes se solidarizaram com o Presidente petista. Detalhe: Tote Marques e Adeval Soares são do mesmo palanque que elegeu o Prefeito Sebastião Dias.