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ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública

Por Nill Júnior

Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.

As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).

O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.

Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.

“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho,  Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi,  Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba,  Orobó, Ouricuri,  Passira, Pombos, Salgadinho,  São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

Teresa Leitão destaca empenho de Humberto Costa na solução dos prédios-caixão

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana.  O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento […]

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana. 

O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A senadora Teresa Leitão, que participou da solenidade, sublinhou a importância da solução para as famílias atingidas. “Quem mais ganha são os antigos moradores desses prédios-caixão, que sofreram, por décadas, com questões na Justiça, e agora, finalmente, vão ter sua situação analisada com cuidado e resolvida”. 

O governo federal vai investir R$ 1,7 bilhão em ressarcimento aos proprietários, que deverão receber indenizações de até R$ 120 mil por apartamento. O drama vivido por esses moradores se arrastou por muito anos e parecia até esquecido pelo poder público. 

Nessa mobilização para que o problema fosse resolvido, Teresa Leitão destacou o empenho de seu colega no Senado, Humberto Costa: “À frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto conseguiu dar visibilidade a um problema antigo, que afetava uma parcela da população do Recife e Região Metropolitana e que parecia ainda longe de uma solução. Os esforços do governo federal e da governadora Raquel Lyra, como também o nosso empenho aqui no Congresso, foram  importantes para encontrarmos essa solução”, ressaltou a senadora. 

O acordo foi celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Brasileiros gastam até 40% da renda com educação dos filhos

Do Correio Brazilienze O maior patrimônio que um país pode ter é um povo bem educado. Não há como falar em crescimento econômico sustentado e em distribuição de renda sem um sistema escolar de qualidade e eficiente. Mas, para as famílias que buscam dar o melhor ensino aos filhos e, para isso, recorrem ao sistema […]

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Do Correio Brazilienze

O maior patrimônio que um país pode ter é um povo bem educado. Não há como falar em crescimento econômico sustentado e em distribuição de renda sem um sistema escolar de qualidade e eficiente. Mas, para as famílias que buscam dar o melhor ensino aos filhos e, para isso, recorrem ao sistema privado, a educação se tornou um fardo do ponto de vista financeiro. No ano passado, em média, os custos aumentaram 9,24%, a maior alta desde 2004.

Dependendo da escola escolhida, os gastos com a educação de uma única pessoa ao longo de 23 anos de vida podem passar de R$ 1,2 milhão a valores de hoje (mais de R$ 52 mil por ano). Essa quantia não inclui futuras correções, como as das mensalidades escolares que, em 2015, foram reajustadas entre 15% e 17%. Leva em conta o que uma família de classe A, com renda mensal de R$ 25 mil, gasta para formar um filho, desde seu nascimento. O cálculo considera, além das mensalidades, alimentação na escola, cursos diversos, como de línguas, material, transporte e a mesada que muitos recebem.

Entre famílias da classe B, os gastos por filho, também ao longo de 23 anos, podem chegar a R$ 617,9 mil (quase R$ 27 mil anuais). Um filho da nova classe C custa, em média, quase R$ 300 mil, supondo que não haverá despesas no período da pré-escola. Segundo o Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (Invent), que monitora tais despesas, sem um bom sistema de controle nos gastos, a educação pode ficar ainda mais cara, chegando a R$ 2 milhões por pessoa das classes mais abastadas, R$ 948 mil no caso de um integrante da classe B e R$ 407 mil entre aqueles da classe C. Nesses casos, o ensino se dá em tempo integral.

Por isso, é preciso muito cuidado ao administrar as finanças da família. Se uma gravidez planejada significa plenitude e amor, os adoráveis bebês podem conquistar corações, mas esvaziar a carteira dos pais. O momento exige organização. Pensar no futuro requer tirar a calculadora da gaveta e colocar os gastos na ponta do lápis. Em média, as despesas com educação consomem 34% da renda das famílias da classe A, 39% dos ganhos dos lares de classe B e 45% dos orçamento da classe C.

Ajuste
Mãe de Maria Luísa Medeiros, 9 anos, e grávida dos gêmeos Helena e José, a professora Talyta Medeiros, 28, explica como investe na educação da mais velha. Ela gasta cerca de R$ 1.500 por mês com a educação da pequena. “A Malu foi a primeira filha e, claro, tem muitas coisas que os gêmeos, infelizmente, não terão”, diz. Maria Luísa já possui um plano de previdência privada feita por Talyta e pelo marido Taunay Junior, 30, servidor público. “Temos um apartamento alugado. Com o dinheiro do aluguel, investimos no futuro de Malu. Não abro mão disso. Para os gêmeos, penso em seguir o mesmo caminho”, afirma Talyta.

A surpresa de que a gravidez geraria duas vidas assustou Talyta e o marido. “Não havíamos pensado em gastos em dobro e que teríamos que nos esforçar para manter o padrão de estudos da Maria Luísa, além de oferecer o mesmo para os gêmeos”, frisa Talyta. Ela admite que será difícil que os caçulas estudem em escolas tão boas e façam tantas atividades extracurriculares quanto a mais velha.

“Além de frequentar uma das melhores escolas de Brasília, a Malu fazia balé e natação. Mas tivemos que tirá-la dessas atividades extras por conta dos gastos com a gravidez”, comenta Talyta. A menina, por sinal, já entendeu que as coisas vão mudar e que terá que ajudar a família na educação dos irmãos. “Os gêmeos começarão os estudos em escolas menores. Assim, conseguiremos nos manter sem muito sufoco”, conclui.

Receita Federal e Serpro lançam plataforma que promete unificar serviços contábeis

Ferramenta vai oferecer cerca de 27 serviços de prestação de serviços contábeis e fiscais A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vão lançar uma plataforma que promete unificar os serviços contábeis. O Integra Contador, será uma nova ferramenta de prestação de serviços contábeis e fiscais, que permitirá o acesso automatizado […]

Ferramenta vai oferecer cerca de 27 serviços de prestação de serviços contábeis e fiscais

A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vão lançar uma plataforma que promete unificar os serviços contábeis. O Integra Contador, será uma nova ferramenta de prestação de serviços contábeis e fiscais, que permitirá o acesso automatizado a um conjunto de informações que antes só eram disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

De acordo com a contadora Eliane Rufino, a plataforma vai oferecer cerca de 27 serviços em sete APIs (Application Programming Interface). 

“Os principais serviços serão relacionados ao Simples Nacional e MEI, consulta e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web), consulta de pagamentos realizados e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federal (DARF). Essa plataforma vem para ajudar principalmente profissionais da contabilidade, facilitando o trabalho”, explica. 

Até o momento ainda não tem data para o lançamento, mas a plataforma poderá ser obtida pela Loja Serpro. Para obter a solução será necessária a utilização de certificado digital e-CNPJ. Além disso, segundo Eliane, as consultas de dados só serão permitidas após autorização do proprietário das informações ou de seu procurador. 

“Antes da plataforma ser acessada por completo, haverá uma conferência da autorização do dono das informações, ou do responsável designado para ser procurador. A autorização do procurador deverá ser realizada previamente, pelo e-CAC”, afirma.

Jogo mais importante de nossas vidas será jogado em outubro. Esse a gente não pode perder

No comentário das 12h desta segunda-feira (06/07), repercuto a eliminação da Seleção Brasileira, de Carlo Ancelotti, da Copa do Mundo 2026. De acordo com o jornalista, a grande verdade é que o futebol deveria ser a última das nossas preocupações. Quando o Brasil sai do campeonato, o clima e o apelo comercial declinam, abrindo espaço […]

No comentário das 12h desta segunda-feira (06/07), repercuto a eliminação da Seleção Brasileira, de Carlo Ancelotti, da Copa do Mundo 2026.

De acordo com o jornalista, a grande verdade é que o futebol deveria ser a última das nossas preocupações.

Quando o Brasil sai do campeonato, o clima e o apelo comercial declinam, abrindo espaço para debater o que de fato importa.

Nossas cidades enfrentam problemas crônicos que exigem atenção imediata: o déficit severo no saneamento básico, a volta dos lixões e bolsões de descarte em Pernambuco, além de gargalos na educação e na saúde de média e alta complexidade, onde a população clama por um atendimento digno em vez de depender apenas de ambulancioterapia.

Parte crucial das soluções para as desigualdades e a violência está apontada na eleição que se avizinha. Embora a discussão nacional costume se polarizar entre Lula ou Flávio, e a estadual entre Raquel ou João, o jogo vai muito além dessas figuras. É preciso encarar a força do parlamento e avaliar quem colocaremos no Senado Federal e nas Câmaras dos Deputados, pois o poder do legislativo é imenso tanto para fazer andar quanto para travar as demandas do país.

Não dá pra contar com quem joga contra, como o Centrão,  Alcolumbre,  Hugo Motta e tantos outros.

Acompanhe o comentário completo no post e fique por dentro de tudo sobre a política local, regional e nacional em nilljunior.com.br.

Itapetim confirma o oitavo óbito por Covid-19

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou, nesta terça-feira (8), através do seu boletim epidemiológico, o oitavo óbito por Covid-19 no município. Ainda segundo o boletim desta terça-feira, o município registrou mais 4 casos da doença, totalizando 374. Dos quatro novos casos, um é contato de caso positivo e todos apresentam sintomas […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou, nesta terça-feira (8), através do seu boletim epidemiológico, o oitavo óbito por Covid-19 no município.

Ainda segundo o boletim desta terça-feira, o município registrou mais 4 casos da doença, totalizando 374.

Dos quatro novos casos, um é contato de caso positivo e todos apresentam sintomas gripais, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. Dos testes, todos foram através do SWAB (RT PCR). Houve o registro de 06 curas clínicas.

Portanto, o boletim epidemiológico conta com: 374 casos positivos, 330 curados e 8 óbitos.