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ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública

Por Nill Júnior

Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.

As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).

O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.

Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.

“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho,  Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi,  Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba,  Orobó, Ouricuri,  Passira, Pombos, Salgadinho,  São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

Serra: ambulantes ganham novo prazo para regularização, diz Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decidiu prorrogar por mais 60 dias o prazo para que os ambulantes deixem de comercializar nas calçadas. A ideia é que passem para um local adequado que será disponibilizado pelo município. É o que diz a prefeitura em nota. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decidiu prorrogar por mais 60 dias o prazo para que os ambulantes deixem de comercializar nas calçadas.

A ideia é que passem para um local adequado que será disponibilizado pelo município. É o que diz a prefeitura em nota.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, comentou a decisão do Governo Municipal. “Os recursos já foram viabilizados e as obras de adequação do espaço onde atuarão os comerciantes ambulantes já se iniciam na próxima semana. No prazo de 60 dias queremos estar com tudo organizado e regularizado”, enfatizou o secretário.

A iniciativa faz parte da campanha “A cidade é de todos, a calçada é do pedestre”, que visa dar mais mobilidade e comodidade aos pedestres que transitam diariamente pelas ruas do município. A Prefeitura Municipal tem mantido o dialogo permanente com os comerciantes, que têm apoiado a condução do processo de mudança.

PSOL confirma Guilherme Boulos para disputa da Presidência

G1 Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) confirmou em convenção nacional neste sábado (21), em São Paulo, a escolha de Guilherme Boulos, de 36 anos, como candidato à Presidência da República. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foi escolhido por aclamação pelos filiados que participaram do evento. Ele disputará a Presidência pela primeira vez. […]

G1

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) confirmou em convenção nacional neste sábado (21), em São Paulo, a escolha de Guilherme Boulos, de 36 anos, como candidato à Presidência da República.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foi escolhido por aclamação pelos filiados que participaram do evento. Ele disputará a Presidência pela primeira vez.

A chapa terá como candidata a vice-presidente a ativista indígena Sônia Guajajara, também do PSOL. Antes de se tornar líder do MTST, Boulos foi militante estudantil na União da Juventude Comunista e se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

Filiou-se em março ao PSOL. No mesmo mês, foi lançado como pré-candidato após receber maioria dos votos em disputa com outros três nomes do partido.

Prefeitura de Afogados promove mutirão de exames oftalmológicos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo esta semana um grande mutirão de exames oftalmológicos. A ação é coordenada pela secretaria municipal de saúde e integra o projeto social “Visão para todos.” Os exames tiveram início na última segunda e acontecem até esta quarta (30), nas dependências da FASP. A programação do mutirão prevê […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo esta semana um grande mutirão de exames oftalmológicos. A ação é coordenada pela secretaria municipal de saúde e integra o projeto social “Visão para todos.”

Os exames tiveram início na última segunda e acontecem até esta quarta (30), nas dependências da FASP.

A programação do mutirão prevê 1.500 atendimentos, que incluem exames de vista, mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, fundoscopia, ceratometria e encaminhamentos cirúrgicos. Todos os procedimentos e encaminhamentos são realizados após avaliação médica oftalmológica. Também estão sendo oferecidas consultas para prescrição de colírios ou medicamentos específicos para o tratamento de doenças oculares.

Afogados lança edital público para selecionar projetos de apoio ao futebol

A Prefeitura de Afogados lançou um edital de seleção pública para apoio a projetos e eventos futebolísticos, profissionais ou amadores. Esse é o primeiro edital do gênero a ser lançado por uma Prefeitura do interior do Estado. Segundo o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a iniciativa visa dar transparência aos apoios que são dados pela Prefeitura e […]

A Prefeitura de Afogados lançou um edital de seleção pública para apoio a projetos e eventos futebolísticos, profissionais ou amadores. Esse é o primeiro edital do gênero a ser lançado por uma Prefeitura do interior do Estado.

Segundo o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a iniciativa visa dar transparência aos apoios que são dados pela Prefeitura e garantir a isenção na escolha de quais projetos deve receber apoio da municipalidade.

O lançamento contou com a presença dos principais desportivas afogadenses. Estiveram no auditório da Secretaria de Educação, Charles Cristian, Presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira; Clério Alberto, Presidente da Associação Afogadense de Futebol; João Nogueira, Presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube (que vai disputar pelo segundo ano consecutivo a primeira divisão do campeonato Pernambucano de futebol); “Seu Vanda”, como é mais conhecido o Presidente do Bangu do Sobreira, dentre inúmeros outros desportistas.

Poderão participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, atuantes na área de esportes coletivos na modalidade futebol de campo. Confira alguns dos pré-requisitos:

  • Exercer atividade no futebol há pelo menos dois anos;
  • Registro na federação estadual com certificado emitido (em se tratando de competições oficiais;
  • Precisam ser residentes ou sediados no município de Afogados, e estar adimplentes com obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
  • E não apresentar qualquer pendência de prestação de contas ou financeira com a Prefeitura.

As inscrições para habilitação no edital podem ser efetivadas até o próximo dia 28 de Dezembro, no horário das 10h às 17h, presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Para conferir a íntegra do edital, com todos critérios e exigências, basta abrir o link em anexo.

“Essa é uma grande conquista para os desportistas de Afogados. Todo o nosso esforço em apoiar às competições e os clubes, agora ganha com ainda mais transparência, e com as regras claras, abertas, e de conhecimento de todos. Além, é claro, de incentivar a formalização de nossas entidades desportivas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Miguel Coelho declara voto em Bolsonaro no segundo turno

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke. Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke.

Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu a visita de Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Alberto Feitosa e Eduardo Machado, coordenadores da campanha de Bolsonaro em Pernambuco. O prefeito Simão Durando também participou do encontro em Petrolina para formalizar o apoio.

Miguel afirmou que acredita na vitória de Bolsonaro no segundo turno e tem convicção que o Brasil terá um grande crescimento econômico nos próximos anos. 

“Tive uma conversa franca com o presidente Bolsonaro e estou convencido que o melhor caminho no segundo turno é sua reeleição. O Brasil já dá demonstrações claras de recuperação econômica e geração de empregos. O presidente Bolsonaro enfrentou muitas dificuldades por conta de uma terrível pandemia, mas agora está sendo capaz de fazer o país crescer acima da média mundial. Por isso, declaro meu voto e apoio à reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Miguel.