ALEPE recebe estudantes de Bom Jardim para Aula da Cidadania

Próximo a iniciar as operações do voo Azul entre Recife e Serra Talhada – a previsão é para o final de outubro – o DER informou em nota que realizo operação tapa-buracos em duas rodovias que levam ao aeroporto da Capital do Xaxado.

Os trabalhos contemplaram oito quilômetros da VPE-412, denominada Rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que vai do centro de Serra Talhada até o entroncamento com a PE-390, e dá acesso ao aeroporto Santa Magalhães, que está sendo requalificado.

A iniciativa também incluiu dez quilômetros de extensão da PE-390, no trecho que vai do entroncamento com a BR-232 até o encontro com a rodovia VPE-412, que estava danificado.

“Priorizamos as ações nesses segmentos das duas vias para dotá-las de boas condições de trafegabilidade para os usuários e motoristas com mais conforto e segurança, pela importância de ambas como rotas de acesso ao novo aeroporto de Serra Talhada, que terá grande demanda com as operações dos voos comerciais” destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou, no Centro Stela Maris, em Triunfo, um encontro entre o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, e os prefeitos que compõem o território diocesano.

Durante o evento, foi apresentado o tema da Campanha da Fraternidade 2025 em uma exposição conduzida pelo padre Gutembergue Lacerda, responsável pelas campanhas na diocese, acompanhado pela equipe dedicada ao tema. O tema da Campanha da Fraternidade de 2025 é “Fraternidade e Ecologia Integral”, e o lema é “Deus viu que tudo era muito bom!” (Gn 1,31).

Após a apresentação, os prefeitos tiveram espaço para discutir questões relevantes para suas cidades, com foco especial em temas relacionados ao meio ambiente, considerado um assunto emergente e de grande relevância não só para os municípios, mas para toda a Região do Pajeú.

Em sua fala, o bispo diocesano destacou a importância da presença dos prefeitos e de seus representantes, reforçando a necessidade de integração de todos nesta pauta tão atual e urgente. Ele também mencionou a abertura da Campanha da Fraternidade 2025 no Regional Nordeste II, que acontecerá no dia 12 de março na Diocese de Afogados da Ingazeira, e solicitou a presença de todos.

“Esse mutirão, em clima de Papa Francisco e sinodalidade, foi um show. Precisaremos uns dos outros, vamos precisar aprofundar e ver o que compete a cada um, assim conseguiremos nosso objetivo”, disse Dom Limacêdo.

Ainda em sua fala, o bispo afirmou que irá visitar experiências exitosas nos municípios relacionadas à pauta ambiental e incentivou a criação de secretarias de Meio Ambiente nas cidades, fundamentando a importância dessa discussão.

Os padres Luís Marques, Otaviano Bezerra, Claudio, Rogério Veríssimo e Aldo Guedes estiveram presentes. Os diáconos Joel e Matias também participaram.

Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.

Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.

Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais.

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi imunizado contra a Covid-19.

Ele foi vacinado por idade, já que não tem nenhuma comorbidade. Recebeu a vacina Janssen, de dose única.

“É com grande alegria que quero compartilhar com vocês esse momento, reafirmando a crença na ciência e a importância da vacina para todos e todas”.

“Após a vacina, poderemos ir retomando as atividades com maior segurança. Os encontros, os abraços, o calor humano, marca do nosso povo, voltarão a fazer parte do nosso dia-a-dia. Vamos poder finalmente aglomerar sem medos e sem culpa. Será realmente um momento de grande felicidade e alegria”, disse.

Almeida rendeu homenagem aos guerreiros e guerreiras do SUS, da linha de frente, a todos e todas que estão nessa lida e nessa luta contra a Covid-19.

“Registro também a lembrança solidária com a dor e o sofrimento de todas as famílias, já mais de 511 mil, que perderam pessoas por causa do coronavírus. Ainda não passou”.

Lembrou os cuidados e os protocolos, especialmente uso de máscaras, higienização constante com álcool 70% ou água e sabão e o distanciamento social, ainda são necessários. “Mas, se Deus quiser, vai passar”, concluiu.

O motivo da nova briga da direita é a definição dos nomes que vão disputar as duas cadeiras no Senado em Santa Catarina, em 2026.

De um lado da briga está a família Bolsonaro, representada pelos irmãos Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Do outro, as deputadas Ana Campagnolo (PL-SC) e Carol de Otoni (PL-SC), além de alguns representantes da direita catarinense.

Em uma publicação nas redes sociais, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) disse que a vaga do Senado em Santa Catarina foi dada ao “filho 02″ de Bolsonaro. “A vaga do nosso PL era da deputada Carol, agora será dada ao Carlos”, disse.

A publicação provocou a indignação de Eduardo Bolsonaro, que defende que o irmão Carlos merece disputar o Senado por Santa Catarina por conta da sua dedicação à direita. O “filho 03″ do ex-presidente afirmou que a deputada Campagnolo está agindo de forma “inaceitável” contra as lideranças que a apoiaram.

O vereador Carlos Bolsonaro também reagiu e chamou a parlamentar de “menina” e “mentirosa”.

“Não sejam mentirosos! Absolutamente nada do que essa menina está falando é verdade. Quanta baixaria! Lamentável!”, escreveu o vereador carioca.

“Esperava mais respeito da sua parte, até porque nunca faltei com lealdade ao projeto do seu pai e do nosso partido. Se estou mentindo, por que a deputada Carol mencionou a possibilidade de sair do PL? Por que ela precisaria sair do partido se temos duas vagas?”, rebateu Campagnolo.

Apesar de bolsonarista, Campagnolo discorda chapa do Senado em SC

Com defesa de temas conservadores, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) foi eleita no “boom” de candidaturas que foram impulsionadas pela onda bolsonarista, em 2018. Professora de história, Campagnolo, que se define como “antifeminista, conservadora, cristã e de direita”, ganhou notoriedade ao abrir um canal de denúncias na internet contra o que a direta classifica como “professores “doutrinadores”.

Apesar de ser uma bolsonarista declarada, Campagnolo discordou publicamente da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho Carlos – vereador pelo Rio de Janeiro – para concorrer a uma das vagas no Senado por Santa Catarina. A outra vaga seria destinada ao Esperidião Amin (PP), que tentará reeleição, com apoio do governador Jorginho Mello (PL-SC).

A amarração política feita pela família Bolsonaro acaba com os sonhos políticos da deputada federal Carol de Otoni de ser candidata ao senado pelo PL em Santa Catarina. O processo de escaneamento da parlamentar provocou a indignação de Campagnolo e de algumas alas da direita catarinense. A leitura é de que a família Bolsonaro está abandonado a deputada, que, na avaliação deles, deu importantes demonstrativos de lealdade.

Um dos pontos citados pelo grupo como lealmente a família Bolsonaro foi o fato da parlamentar catarinense ter renunciado ao posto de líder da minoria na Câmara dos Deputados para salvar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e pode perder o cargo por excesso de faltas. Como líder da minoria, Eduardo Bolsonaro manteria o mandato mesmo estando no exterior – onde tem incitado o governo americano contra o Brasil na tentativa de proteger o pai, Jair Bolsonaro. O presidente Hugo Motta não aceitou a indicação de Eduardo como líder.

Apesar de declarar publicamente que gostaria de permanecer no PL, interlocutores garantem que não está descartada a hipótese de Carol Otoni deixar o PL. A parlamentar, inclusive, já teria sido sondada por algumas legendas como o partido Novo.