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Alepe realiza sessão extraordinária nesta segunda com pauta orçamentária e empréstimos

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (5), às 10h, a sessão legislativa extraordinária convocada durante o recesso parlamentar. A abertura será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e dará início à tramitação de quatro projetos do Poder Executivo, que passarão a concentrar a pauta do plenário enquanto durar o período extraordinário.

De acordo com o regimento interno, durante a sessão extraordinária os deputados poderão deliberar exclusivamente sobre as matérias incluídas na convocação feita pela governadora Raquel Lyra. Antes de seguirem ao plenário, os projetos serão encaminhados à Procuradoria da Alepe e, em seguida, às comissões permanentes, conforme esclareceu o presidente da Casa.

Entre os temas que começam a ser analisados nesta segunda está a Mensagem nº 70/2025, que retoma dispositivos da proposta original da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê a possibilidade de o Poder Executivo voltar a remanejar por decreto até 20% do orçamento fiscal, além de autorizar remanejamentos de até 50% no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e de até 70% no orçamento do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM). A proposta, por outro lado, exclui a autorização de remanejamento para outros poderes e órgãos autônomos.

Também deve entrar na pauta a Mensagem nº 71/2025, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo para o repasse de R$ 180 milhões do Poder Judiciário ao Executivo. Os recursos serão destinados a ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

A sessão extraordinária inclui ainda a análise da Mensagem nº 73, que autoriza a reestruturação da dívida pública estadual em até R$ 5,2 bilhões, permitindo a contratação de novos empréstimos para quitação de débitos anteriores. Pela proposta, o Banco do Brasil poderá operar até R$ 2,5 bilhões, enquanto a Caixa Econômica Federal ficará responsável por até R$ 2,7 bilhões.

Completa a pauta a Mensagem nº 72, que trata de ajustes na execução de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão já aprovado em dezembro, ampliando a possibilidade de aplicação dos recursos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Governo do Estado.

Com a instalação da sessão nesta segunda-feira, os projetos passam a cumprir os ritos regimentais nas comissões e no plenário, dando início às deliberações que devem marcar o funcionamento da Alepe durante o recesso de janeiro.

Outras Notícias

BNB vai assegurar R$ 11,5 bilhões para o Nordeste no Novo PAC

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais que a instituição financeira vai assegurar R$ 11,5 bilhões em financiamentos para o Nordeste no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (11). “O […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais que a instituição financeira vai assegurar R$ 11,5 bilhões em financiamentos para o Nordeste no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (11).

“O Novo PAC já é uma realidade e o Banco do Nordeste será um dos financiadores do programa que vai gerar quatro milhões de empregos em todo o Brasil”, afirmou Câmara em um post em suas redes sociais. 

“Tive a satisfação de acompanhar o lançamento do Novo PAC no Rio de Janeiro e ver o empenho do presidente Lula e toda sua equipe na condução de uma ação que vai colocar o Brasil na rota do desenvolvimento e da prosperidade”, concluiu Câmara.

Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A participação do BNB no Novo PAC é importante para o desenvolvimento do Nordeste. O banco tem uma longa história de atuação na região e já financiou projetos que geraram milhares de empregos e melhoraram a qualidade de vida da população.

Testa PE oferece mais segurança aos pacientes em Sertânia

Para melhorar o atendimento e oferecer mais segurança aos pacientes, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou o Centro de Testagem da Covid-19 de Sertânia Testa PE, uma parceria com o Governo de Pernambuco.  Primeiro, o atendimento é feito em uma tenda, localizada em frente ao Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, […]

Para melhorar o atendimento e oferecer mais segurança aos pacientes, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou o Centro de Testagem da Covid-19 de Sertânia Testa PE, uma parceria com o Governo de Pernambuco. 

Primeiro, o atendimento é feito em uma tenda, localizada em frente ao Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, onde acontece a triagem geral. 

O objetivo é organizar o atendimento separando os sintomáticos (com sintomas) dos assintomáticos (sem sintomas). O espaço fica no anexo lateral do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Os Sintomáticos são encaminhados para o Setor de Isolamento destinado para doenças respiratórias como Covid-19, Gripe, entre outras, onde farão o teste e receberão atendimento médico. 

Já os Assintomáticos são atendidos no próprio Centro de Testagem onde realizarão o teste para Covid-19.

O teste rápido de antígeno é feito com a coleta de material biológico da nasofaringe (nariz) do paciente, com swab nasal. O atendimento no Centro de Testagem é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Família Campos reforça candidatura do PSB

do JC Online Na reta final da campanha o candidato do PSB, Paulo Câmara, ganhou um reforço nos seus atos. Além da participação pública do filho mais velhos do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a ex-primeira-dama Renata Campos também vai contribuir nestes últimos dias de campanha. Enquanto o herdeiro de Eduardo participa de atividades de […]

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do JC Online

Na reta final da campanha o candidato do PSB, Paulo Câmara, ganhou um reforço nos seus atos. Além da participação pública do filho mais velhos do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a ex-primeira-dama Renata Campos também vai contribuir nestes últimos dias de campanha. Enquanto o herdeiro de Eduardo participa de atividades de rua em regiões onde a candidatura do PSB encontra resistência, imagens da ex-primeira-dama são gravadas para o guia eleitoral.

O final de semana foi marcado pela movimentação da família Campos em prol da candidatura de Paulo. João Campos participou de atos de campanha em 11 municípios do Agreste pernambucano, região onde, de acordo com pesquisas internas do PSB, a o socialista está atrás do candidato Armando Monteiro Neto (PSB). A presença de João é estratégica para atrair a atenção da população, tanto que o jovem socialista está discursando por onde passa.

A Frente Popular está animada com a participação do herdeiro de Eduardo Campos, já que a presença de João tem atraído várias pessoas para os comícios. João Campos dicursou em todas as cidades por onde passou no final de semana. “Meu pai, que sempre lutou pelas causas do povo, estava na mais dura batalha que ele já tinha enfrentado. Era uma briga contra duas forças que há mais de 20 anos estão no poder e hoje vêm tirando a oportunidade do povo sonhar com um futuro melhor. E nós estamos aqui para continuar essa luta”, disse.

Em uma fala emocionada, João Campos citou um episódio ocorrido com ele que chamou a atenção da população. “Certa vez me perguntaram pela herança, mas o que ele deixou não foi herança porque herança a gente divide e ela se acaba. Ele deixou um legado que se divide com muitas pessoas”, discursou.

O filho de Eduardo Campos ainda continua na comitiva, que está sendo guiada pelo candidato a vice-governador Raul Henry. Eles visitarão a feira do município de São João na manhã de hoje. Ontem, eles cumpriram agendas em Palmerina, Saloá, São Pedro (distrito de Garanhuns), Paranatama e Iati, além de Caetés, Águas Belas, Canhotinho, Garanhuns, Calçado e Brejão na sexta e no sábado.

A chapa majoritária se dividiu para fazer o máximo de cidades possíveis. Ontem, Paulo Câmara realizou uma caminhada em Brasília Teimosa e depois seguiu para atos em Jataúba e Brejo da Madre de Deus. Ele disse que a participação de João Campos no Agreste ocorreu pela identificação que a família tem com a região. “Eles (os filhos) estão engajados nos sonhos do pai, que também são meus sonhos”, comentou após a caminhada.

Além dos atos de rua, Paulo Câmara terá reforço no guia eleitoral com a presença de Renata Campos. No sábado, a ex-primeira-dama gravou um depoimento para o socialista que deverá ser divulgado ainda esta semana. No vídeo, ela fala porque apoia o socialista. Após a morte de Eduardo, Renata só participou de atos de campanha fechados.

Contas de Sebastião Dias aprovadas em segundo turno

A Câmara de vereadores de Tabira aprovou em reunião ontem à noite em 2º turno, as contas de 2013 do Prefeito Sebastião Dias. Por 9 votos favoráveis e  um contrário, o Poder Legislativo municipal seguiu a orientação do TCE que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. O único vereador que votou pela rejeição, foi […]

sebastiao_diasA Câmara de vereadores de Tabira aprovou em reunião ontem à noite em 2º turno, as contas de 2013 do Prefeito Sebastião Dias.

Por 9 votos favoráveis e  um contrário, o Poder Legislativo municipal seguiu a orientação do TCE que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas.

O único vereador que votou pela rejeição, foi o líder da oposição, Djalma das Almofadas.

Ângelo Ferreira assina contrato de R$ 15 milhões com a Caixa

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou neste início de julho, na Sala Paulo Freire, o contrato do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 milhões. Os recursos serão destinados para pavimentação de ruas, construção de passagens molhadas, aquisição de máquinas e equipamentos, investimento […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou neste início de julho, na Sala Paulo Freire, o contrato do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 milhões.

Os recursos serão destinados para pavimentação de ruas, construção de passagens molhadas, aquisição de máquinas e equipamentos, investimento em energia fotovoltaica (solar), abastecimento d’água, iluminação em LED, praças e canteiros.

O empréstimo através do Finisa foi autorizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia. O prazo do contrato é de 120 meses a partir da data da assinatura, com carência de 24 meses e amortização em 96 meses. As parcelas serão liberadas de forma gradativa.

Ângelo lembrou que a contratação desse financiamento junto à Caixa só foi possível graças ao equilíbrio das contas do município. “A Caixa vai liberar esse dinheiro porque o equilíbrio financeiro e a capacidade de pagamento foram demonstrados junto ao Tesouro Nacional, ao Ministério da Economia e a própria CEF. Sempre buscamos trabalhar com muita responsabilidade financeira e isso pode ser demonstrado, nos dando a capacidade de assumir compromissos para obras e ações que beneficiarão diretamente a população. Com esse recurso poderemos realizar mais investimentos e de forma mais rápida, em praticamente todas as áreas e iremos atender tanto a zona urbana como rural do município”, destacou o prefeito.

O gestor aproveitou ainda a oportunidade para agradecer a Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto. “Quero destacar um agradecimento aos Vereadores, sobretudo da bancada do governo, que aprovaram este projeto. Isso é a prova que juntos podemos fazer muito mais por cada sertaniense”, disse.

Além do prefeito, a assinatura do FINISA contou com participação do Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Sertânia, Edney Brito de Souza; do Superintendente Executivo de Governo da SEG Vale do São Francisco, Ilton Lopes Barroso; vice-prefeito de Sertânia, Antonio Almeida; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira; Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio; e Secretário de Controle Interno, Irineu Cordeiro. Além do Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo) e o vereador Niltinho Souza.

FINISA – o Finisa é uma linha de crédito lançada pela Caixa em 2012 com objetivo de financiar obras de infraestrutura urbana, facilitando e ampliando a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.