Alepe instala Frente Parlamentar para discutir privatização da Chesf
Por Nill Júnior
A privatização do sistema Eletrobras apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) será analisada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que instalou nesta terça-feira (05) a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.
O colegiado terá como missão analisar a situação da companhia e avaliar as consequências da proposta do Governo Federal na utilização das águas do Rio São Francisco, na tarifa de energia, na elevação do custo de produção na agricultura e na indústria, o impacto na geração de emprego, e também nas relações trabalhistas dos servidores.
A primeira reunião da Frente contou a presença de 15 parlamentares, constituindo uma das maiores já criadas nesta legislatura. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito presidente do colegiado, que terá como vice-presidente Odacy Amorim (PT) e como relator, Isaltino Nascimento (PSB).
“A participação pluripartidária na instalação da Frente demonstra a importância que a Chesf possui para o Brasil e, em especial, para Pernambuco e o Nordeste. Não podemos deixar que o patrimônio dos brasileiros seja entregue para a iniciativa privada apenas para cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do Governo Federal”, alerta Lucas Ramos. De acordo com estudos do MME, a venda do maior grupo do setor elétrico da América Latina renderá aos cofres da União cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o déficit nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 159 bilhões.
Como parte do cronograma de ações proposto pela Frente, os deputados irão mobilizar as assembleias legislativas de todos os estados do Nordeste, além das câmaras de vereadores dos municípios beneficiados com o uso do Rio São Francisco. “Iremos promover reuniões e audiências públicas com parlamentes de outros estados para transformar o nosso movimento em uma grande ação regional, convidando os governadores nordestinos para o debate”, antecipa Lucas.
Os deputados pernambucanos também devem acionar, nas próximas reuniões, representantes de movimentos populares, sindicais e religiosos; Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Chamaremos para a discussão a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para que a classe empresarial possa apresentar os impactos negativos que a privatização pode acarretar à nossa economia”, comenta Isaltino Nascimento.
A próxima reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf será realizada nesta quarta-feira (06), às 11h, no Plenarinho I da Alepe.
Os professores ativos e inativos da rede de ensino do município de Calumbi, decretaram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada na manhã da segunda-feira (11). A assembleia teve a participação de outros funcionários aposentados da prefeitura local e as categorias estão reivindicando o recebimento dos salários atrasados. “O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério […]
Assembleia dos professores. Foto: Portal Nayn Neto
Os professores ativos e inativos da rede de ensino do município de Calumbi, decretaram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada na manhã da segunda-feira (11). A assembleia teve a participação de outros funcionários aposentados da prefeitura local e as categorias estão reivindicando o recebimento dos salários atrasados.
“O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco já havia mantido contato com a Prefeitura de Calumbi, em outra assembleia realizada pela categoria, no dia 30 de março, do corrente, onde foi estipulado o prazo para que o secretário de educação ou o prefeito se pronunciasse. Porém a gestão do município não se pronunciou e houve a necessidade de tomarmos esta medida extrema”, disse Josenildo Vieira, Presidente do SINDUPROM-PE, em Calumbi, ao portal Nayn Neto.
“A categoria está insatisfeita com a maneira como vem sendo tratada pelo Gestor Municipal, Erivaldo José da Silva (PSB), mais conhecido por Joelson. Esta deveria ser uma das classes mais respeitadas dentro da sociedade”, pois somos formadores de opinião, agora tendo que pedir ajuda à população para não passar fome, depois de ter trabalhado a vida inteira para o município, isso é uma vergonha”, reclamou um professor que preferiu não se identificar.
Além dos professores ativos que nunca recebem seus salários em dia, funcionários aposentados de outras categorias estão sofrendo com quase seis meses de salários atrasados, segundo as denúncias.
Durante a assembléia, ficou marcado para a próxima segunda-feira (18), que todos os funcionários, unidos, farão um protesto reivindicando seus direitos em frente a sede da Prefeitura Municipal de Calumbi, a partir das 08h, tendo início na praça local.
A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quarta-feira (25), alterações na agenda de inaugurações de obras na sede do município. No total, serão entregues a pavimentação de doze ruas e quatro travessas no bairro Tancredo Neves, Bom Jesus e Cohab, além da Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente no São Cristóvão. A inauguração […]
A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quarta-feira (25), alterações na agenda de inaugurações de obras na sede do município.
No total, serão entregues a pavimentação de doze ruas e quatro travessas no bairro Tancredo Neves, Bom Jesus e Cohab, além da Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente no São Cristóvão.
A inauguração da Rua Maria Luiza Ferraz, no Tancredo Neves, que seria na sexta-feira, 27, será agora no dia 10 de novembro.
A inauguração da Rua do Sertão e das Travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, e o complemento da Rua 11, no Bom Jesus, que seria no dia 10/11 será no dia 17/11.
Confira as alterações:
10/11 – Rua Maria Luiza Ferraz, no Tancredo Neves;
17/11 – Rua do Sertão e as Travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco e o complemento da Rua 11, no Bom Jesus;
24/11 – Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente, no São Cristóvão;
08/12 – Ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB.
Uma multidão acompanhou a Missa pelo quinto ano de falecimento de Graças Valadares, que aconteceu no Ginásio de Esportes do município de São José do Egito. A missa foi concelebrada pelos padres Adhemar Lucena, Aldo Guedes e Luis Marques Ferreira e foi recheada de emoção. O espaço ficou lotado. Durante a missa, foi lembrada a […]
Uma multidão acompanhou a Missa pelo quinto ano de falecimento de Graças Valadares, que aconteceu no Ginásio de Esportes do município de São José do Egito. A missa foi concelebrada pelos padres Adhemar Lucena, Aldo Guedes e Luis Marques Ferreira e foi recheada de emoção. O espaço ficou lotado.
Durante a missa, foi lembrada a vida dedicada aos mais necessitados. Graças foi primeira dama do município, casada com o ex-prefeito Evandro Valadares. Houve show religioso com Batista Lima e o Ministério de Música Resplandecer.
A celebração ainda contou com homenagens como a da ex-secretária de Assistência Social do município e poetiza Fabiana Prado, além de outros nomes que acompanharam de pero a vida de Graças Valadares.
Nesta quinta-feira (11) o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou de um almoço em Jaboatão do Guararapes, oferecido pelo prefeito Elias Gomes. Paulo ainda se comprometeu de continuar com as parcerias do Governo do Estado com o município, “Temos o compromisso de continuar trabalhando com esta gestão, promovendo apoio às obras necessárias […]
Nesta quinta-feira (11) o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou de um almoço em Jaboatão do Guararapes, oferecido pelo prefeito Elias Gomes. Paulo ainda se comprometeu de continuar com as parcerias do Governo do Estado com o município, “Temos o compromisso de continuar trabalhando com esta gestão, promovendo apoio às obras necessárias para continuar se desenvolvendo”, afirmou o socialista.
Paulo também acrescentou que é preciso intensificar o empenho nesta reta final de campanha, não só para eleger a chapa majoritária. “As pessoas que votarão em mim precisam saber que teremos um time de deputados que vai nos ajudar, na Assembleia Legislativa e no Congresso. É preciso que vocês se empenhem também pedindo votos para os nossos candidatos proporcionais, como estes que aqui estão”, pediu o socialista, citando os postulantes Betinho Gomes (federal), e os estaduais Teresinha Nunes, José de Arimatéia e Nivaldo do Gás.
CAMINHADA – Pela manhã, Paulo Câmara e Elias Gomes participaram de uma caminhada na comunidade de Barreto de Menezes, em Jaboatão. Apesar da chuva, centenas de moradores receberam o socialista em clima de festa, pelas ruas residenciais e de comércio. “É essa energia positiva que vai nos levar a uma bela vitória, em 5 de outubro, garantindo a continuidade do projeto iniciado por Eduardo Campos, para que sigamos avançando, a partir de 2015”, garantiu o candidato.
Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023. Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas […]
Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.
Por André Luis
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.
O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.
“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho.
Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.
Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.
Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.
No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022. “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.
Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.
Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás, se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.
O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo mandato. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.
Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.
Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.
Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.
Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.
O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.
Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.
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