Alepe firma convênio de cooperação técnica com a UVP

O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26).

Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Ângela Lins, do corregedor-geral de Justiça, Ricardo Paes Barreto, de colegas, amigos, de representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, e dos Poderes Legislativo e Executivo. A solenidade foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. 

Em seu discurso, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou da expectativa ao assumir o novo cargo e da experiência que traz ao longo de 26 anos de magistratura. 

“Comecei o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Desde então vivi momentos pessoais e profissionais inesquecíveis. Deixo a última unidade judiciária em que atuei como juiz titular, a 24ª Vara Cível da Capital, com saudade, mas também com um imenso desafio pela frente e a certeza de que devo adotar práticas cada vez mais eficazes, o que inclui o constante investimento em qualificação profissional e tecnologia. Serei um aprendiz também na nova missão com a perspectiva de muita união com os colegas e todos que integram o TJPE em prol de uma prestação jurisdicional célere na qual o cidadão se sinta respeitado”, destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizou a conduta pessoal e profissional do novo desembargador. 

“É preciso o registro da história e da trajetória de Gabriel na magistratura de Pernambuco, que foi sempre uma linha reta de qualidade, de produtividade e esforço. Ele sempre foi muito ponderado e conciliador de pessoas com pensamentos diferentes. O seu desempenho na 1ª instância, com seu saber jurídico e embasado nas suas qualidades morais, nos dar a certeza de que teremos um excelente profissional que só vem somar para a melhoria da nossa prestação de serviços. Isso me conforta porque tenho a convicção de que ele fará o seu trabalho para que o Poder Judiciário cumpra o seu dever que é o de servir o cidadão da melhor forma possível”, afirmou.

Eleição – O juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha do magistrado aconteceu na manhã da segunda-feira (25/4), no Palácio da Justiça, no Recife. 

O juiz foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano, e que esteve presente durante a sessão. 

Histórico – Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. 

Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.

G1

Suspensado exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

Com a medida, a reintegração da Venezuela fica mais complicada. Mesmo que passe a cumprir todos os outros compromissos fundamentais previstos no protocolo de sua adesão ao bloco, o Mercosul só voltará a incorporar a Venezuela depois de “restaurada a ordem democrática”, afirmou o documento da reunião.

“Desde que o governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a se afastar cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias, manifestaram preocupação”, afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes.

A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias da gestão municipal. As informações são do portal g1.

De acordo com a decisão publicada na sexta-feira (30), a qual o g1 teve acesso, as secretárias Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, da Saúde; Maíra Fischer, de Administração; e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves, executiva de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, afirmam que estão sendo alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A petição é apresentada pelo PSB, partido do prefeito João Campos, e subscrita pelas secretárias.

Segundo o processo, apuração contra as secretárias teve início para investigar supostas irregularidades na adesão do Município do Recife a atas de registro de preços de consórcios intermunicipais.

Fruto das escutas do Ouvir Para Mudar,  27 policiais civis e 48 policiais militares participam de qualificação que conta com disciplinas que vão desde conhecimentos teóricos até instruções práticas

Toda mulher deve receber um atendimento humanizado, em um ambiente acolhedor, onde lhe seja assegurado proteção e respeito. É com esse compromisso de fortalecer o combate da violência contra a mulher, que a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria da Mulher (SecMulher) dão início, nesta sexta-feira (27), às primeiras aulas da primeira turma da Missão Acolhimento.

Composta por 27 policiais civis e 48 militares que atuam na Região Metropolitana do Recife, a qualificação acontecerá no auditório da SDS, com oito horas de duração, direcionada a servidores que atuam na linha de frente no combate à violência de gênero que atinge mulheres. 

“Ao servidor da Segurança, cabe a missão de estar capacitado sempre de maneira atualizada para receber as vítimas e dar a elas a proteção necessária. E essa parceria vem para promover um olhar mais amplo, atualizado e empático”, explica Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social.

Como resultado dessa parceria, espera-se ampliar a forma de atuação que salvaguarde a vida dessas mulheres. “Falar da política de mulheres é fundamental para que cada profissional esteja envolvido e pronto para um atendimento humanizado justamente naquele momento em que a mulher está mais fragilizada”, pontua a secretária da Mulher, Mariana Melo.

Os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e de Carnaíba, Anchieta Patriota, falaram sobre ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM  o segundo governo Paulo Câmara, Previdência e as suas gestões. No link acima você pode ouvir a entrevista.

Tanto Adelmo como Anchieta tiveram boa avaliação em pesquisas recentes do Instituto Múltipla. Adelmo com 85,5% de aprovação e Anchieta com 79,6%. Ainda segundos as pesquisas, os dois também lideram cenários para as eleições de 2020.

Anchieta e Adelmo defenderam o segundo mandato de Paulo Câmara. “Tem suas dificuldades mas melhora indicadores da violência, paga em dia funcionários, nomeando funcionários públicos. Poucos estados fazem isso. Tem um empréstimo aí pra vir do BNDES, porque está equilibrado, para fortalecer o caixa e fazer investimento. As estradas são um ponto importante, particularmente em vias como  a de Iguaracy a Sertânia em situação de dificuldade, mas aos poucos vai se superando”.

Disse ainda que a educação é das melhores do Estado. “Que estado tem mais de 300 mil alunos nas escolas integrais? Programas como o Ganhe o Mundo, PE no Campus. Na saúde o hospital Regional melhorou o atendimento”.

Adelmo foi além, defendendo a virada de modelo de gestão, com saída de políticos de cargos estratégicos. “Apoio demais Paulo ter botado esses técnicos nas Secretarias porque quando bota os políticos eles só fazem nas bases deles. A equipe agora é a cara dele”.

2022: os dois evitaram falar em candidaturas a estadual em 2022. “A gente tem que primeiro passar por 2020. A gente é sempre lembrado porque se sobressaiu, como nesse. Mas vamos logo passar por 2020 e vai depender da conjuntura, pra ver para onde os ventos vão soprar. Precisamos construir unidade com esses novos prefeitos. E precisamos de um nome para representar nossa região.

Ele disse que José Patriota deveria ter sido eleito já na eleição de 2018, considerando que Gleysi Ângelo puxou nomes com 22 mil e até 17 mil votos. Sobre a falta de apoios de alguns prefeitos, Adelmo se posicionou. “A gente vai disputar uma eleição agora em 2020. Se a gente tiver numa zona de conforto, não custa nada dizer eu vou apoiar candidatos da região. Agora não pode a gente disputar na maior dificuldade do mundo e as pessoas não aparecem na sua dificuldade. Aí quando chega a outra eleição quer ir lá. Ele (Patriota) deveria ter se mexido antes”.

Anchieta Patriota teve 31 mil votos em 2014 mas diz ter sido candidato no momento errado. “Agora com 17 mil entrou o professor Paulo Dutra.  Se Patriota por exemplo tivesse entrado seria Deputado. Mas a conversa é que precisavam 45 mil votos”.

Sobre candidatura, Anchieta Patriota afirmou que não há nenhuma discussão quanto a 2022. Acho importante a unidade do povo do Pajeú, mas sou pré-candidato a reeleição. Não podemos falar de 20202 sem falar com 2020. O futuro é que vai dizer se Adelmo, ou mesmo Patriota, que saiu aprovadíssimo e tem história pode ser candidato”.