Alepe debate Pacto Pela Vida e números da criminalidade em PE
Por Nill Júnior
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por sugestão da Bancada de Oposição, realiza, nesta segunda-feira (30), reunião pública para discutir o crescimento da Violência em Pernambuco e o Pacto pela Vida. Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), o que motivou o encontro foi a escalada do número de homicídios no Estado, que vem sendo acompanhado dia a dia pela Bancada.
Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social, o número de assassinatos registrado no Estado até o último dia 23 de novembro já ultrapassa o total de ocorrências de todo o ano de 2014. Segundo a base dados da SDS, foram notificados 3.444 casos até o início da semana passada, 11 a mais que as 3.433 mortes registradas durante todo o ano passado.
Foram convidados para a Reunião Pública o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla; o secretário executivo de Ressocialização, Éden Vespasiano, e o procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Guerra; além de representantes dos policiais civis, militares e dos delegados e demais categorias ligadas à segurança pública.
O encontro visa discutir com a sociedade civil e os responsáveis pela área de segurança do Governo do Estado as bases para repactuar e resgatar o programa de combate à violência no Estado, que obteve êxito nos primeiros seis anos de sua criação, mas perdeu sua essência nos últimos dois anos de atividade.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Escola Municipal Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, para anunciar aos alunos e funcionários sua reforma. A escola receberá novas salas de aula, sala de reuniões, sala de computação, saída de emergência, nova cantina, pátio, nova fachada, banheiros coletivos e com acessibilidade, além de piso em […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Escola Municipal Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, para anunciar aos alunos e funcionários sua reforma.
A escola receberá novas salas de aula, sala de reuniões, sala de computação, saída de emergência, nova cantina, pátio, nova fachada, banheiros coletivos e com acessibilidade, além de piso em granilite.
A reforma será realizada através de recursos próprios da Prefeitura e está estimada no valor de R$ 290 mil.
Também estiveram presentes, acompanhando o prefeito, a secretária de Educação, Luciana Paulino, o engenheiro Geraldo Magalhães, a diretora Cibele Siqueira, a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e o vereador Carlos Nunes.
Afogadense Dom Mota tem o segundo melhor índice, o primeiro entre públicas O resultado do Enem divulgado ontem pelo Inep animou e foi comemorado por algumas escolas da região do Pajeú. A mais eufórica delas, o Colégio Aplicação, de Serra Talhada, que apareceu na posição de número 33 no Estado e 1.633 no ranking nacional. “Conseguimos […]
Alunos do Aplicação em atividade extra-classe: destaque no Inep
Afogadense Dom Mota tem o segundo melhor índice, o primeiro entre públicas
O resultado do Enem divulgado ontem pelo Inep animou e foi comemorado por algumas escolas da região do Pajeú. A mais eufórica delas, o Colégio Aplicação, de Serra Talhada, que apareceu na posição de número 33 no Estado e 1.633 no ranking nacional. “Conseguimos a segunda melhor nota do Sertão, perdendo apenas para uma unidade de Petrolina”, comemorou ao blog o Coordenador Pedagógico Adriano Barros. O Colégio a que se refere é o GEO São Francisco, melhor ranqueado do Sertão.
No Top 10 do Pajeú, Serra Talhada ainda tem o Nova Geração, da rede privada (3º) , mais as escolas públicas Clóvis Nogueira (4º) e Adauto Carvalho (7º).
De Afogados da Ingazeira, destaque para o 2º lugar, que ficou para a Escola Dom Mota, da rede pública de Afogados da Ingazeira. A escola é a 89ª no ranking estadual e 3.796 no nacional. Entre as 10 melhores da região, aparecem também a escola Escola Monteiro Lobato, da rede particular em quinto.
Dom Mota: melhor na rede pública
Ainda na lista, o Colégio Interativo de São José do Egito (6º), EREM Alfredo de Carvalho, de Triunfo (8ª), Escola Tomé Francisco, de Quixaba (9ª) e EREM Oliveira Lima, de São José do Egito, em 10º .
A lista das 20 escolas com as melhores médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 está mais diversificada do que em anos anteriores.
Os colégios do Sudeste continuam sendo maioria, mas desta vez há mais instituições do Nordeste e do Centro-Oeste ocupando as primeiras posições.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira os dados de 10.615 escolas nas quais cerca de 1,2 milhão de estudantes fizeram o Enem de 2014.
Assim como no ano passado, o Objetivo Colégio Integrado, de São Paulo, continua em primeiro lugar. Mas logo atrás vêm o Farias Brito Colégio de Aplicação, de Fortaleza (CE), é o segundo colocado, seguido por Colégio Olímpio Integral, de Goiania (GO), e Christus Colégio Pré-Universitário, também de Fortaleza.
Em Pernambuco o Colegio Motivo, Unidade II é o melhor colocado em 43º lugar no ranking nacional.
Caro Nill Júnior, Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas. Não há uma aproximação maior com o governo do […]
Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas.
Não há uma aproximação maior com o governo do município, por este subestimar a capacidades do legislativo de colaborar com a gestão, assim como a a gestão procura diminuir a relevância do poder e até mesmo interferir neste , o que não poderia permitir jamais.
Seguimos firmes e de maneira equilibrada desenvolvendo o nosso papel, deixando de lado o debate de campanha política, que fica para outra ocasião.
Agradeço pelo espaço.
Gleybson Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba
Folha de São Paulo A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio. Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como […]
A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio.
Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como R$ 150.
Ele, um dos 77 executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, por participar de esquema de corrupção na Petrobras. Pagamento de propina, apenas no Brasil, de R$ 1,9 bilhão, segundo confessou a própria empresa –valor 12,6 milhões de vezes maior que as fraldas levadas por Keli.
Romeia Pereira da Silva foi condenada a 34 anos de prisão por receptação –crime de adquirir ou ocultar produto de origem ilícita– por causa de nove toca-discos, encontrados em sua loja, chamada “Sucauto”.
Está presa há cerca de oito anos, cinco e meio a mais do que cumprirá em regime fechado Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira homônima que também fechou acordo de colaboração premiada na Lava Jato.
A similaridade na condenação, apesar da disparidade dos crimes, pode ser explicada por diversos fatores, afirma a juíza e pesquisadora Fernanda Afonso de Almeida, que tratou das diferenças de condenação entre os chamados “crimes de colarinho branco” e os delitos patrimoniais –como roubo e furto– em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, em 2012.
“Existe, por exemplo, uma distinção de tratamento das próprias leis, com elementos como a ‘extinguibilidade’ da pena no caso de sonegação fiscal para aqueles que devolvem o recurso”, afirma ela. “No caso do furto, mesmo que a pessoa devolva o objeto, a pena permanece.”
A juíza afirma ainda que há uma razão social na diferença de condenações de crimes tipicamente associados às classes altas, como a corrupção, e às classes baixas, como o roubo.
O professor de direito da USP Mauricio Dieter endossa a afirmação. “Da perspectiva social, é claro que um pessoa como a Romeia vai receber uma pena mais alta, por uma série de questões”, diz ele.
“No caso dela, não tem acesso à melhor defesa, enquanto aquele que comete o crime de colarinho branco normalmente tem acesso às melhores defesas, vai às audiências de terno e gravata, os filhos estudam na mesma escola que o juiz.”
Para Dieter, no entanto, essa diferença não é necessariamente ruim. “Às vezes, se o rico tem um tratamento justo, eu consigo articular isso a favor dos pobres”, afirma ele. “O que não se pode fazer é querer socializar a injustiça.”
DELAÇÃO
No caso dos executivos da Odebrecht, há ainda o fator da colaboração premiada, que reduz a pena.
Apesar disso, os delatores da empreiteira serão os que cumprirão maior tempo atrás das grades –a sentença total de Marcelo Odebrecht é de dez anos, divididos igualmente entre regime fechado, domiciliar fechado, semiaberto e aberto.
Já Alexandrino e Benedicto Junior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, ambos condenados a sete anos e meio, já devem começar em regime domiciliar fechado. Keli, a manicure, passou um ano em regime fechado e hoje cumpre pena no semiaberto –no início de 2017, teve a pena reduzida em um ano após apelação.
Os antecedentes criminais e o tipo de crime também podem influir na pena de casos como o dela, que era reincidente em furto. A pena base no caso de roubo impróprio é de quatro anos.
Almeida defende uma reforma no Código Penal para que se acertem as diferenças, como por exemplo a extensão da extinção da pena para casos de furto em que o objeto é devolvido. “Além disso, os crimes contra o patrimônio são supervalorizados, e os de colarinho branco não fazem parte dele, estão em leis esparsas”, afirma.
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), teve agenda movimentada neste final de semana, no retorno as suas bases políticas, nos Sertão do Moxotó e na região do Ipanema (Agreste). A maratona do deputado trabalhista começou pela cidade de Custódia, aonde o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT), visitou várias obras que […]
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), teve agenda movimentada neste final de semana, no retorno as suas bases políticas, nos Sertão do Moxotó e na região do Ipanema (Agreste).
A maratona do deputado trabalhista começou pela cidade de Custódia, aonde o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT), visitou várias obras que estão em andamento no município a exemplo da creche localizada no Bairro da Pindoba, e a CEAC (Centro de Abastecimento de Custódia).
Logo após a visita, o parlamentar trabalhista encerrou sua visita com um debate na Câmara Municipal de Vereadores, a onde reafirmou seu compromisso com a cidade e o governo do prefeito petista. No discurso, o deputado Zeca Cavalcanti disse que vai lutar para conseguir novos recursos para o município.
Sobre as obras visitadas, o parlamentar disse que vai lutar para garantir mais recursos para que sejam concluídas. Quanto a CEAC, ele afirmou que o projeto era totalmente inadequado e mais um erro deixado pelo governo passado que precisa de correção.
No domingo, o deputado Zeca Cavalcanti esteve na cidade de Poção. Ao lado do prefeito Padre Cazuza (PSB), participou da caminhada pela paz em memória dos conselheiros tutelares assassinados no último dia 6 de fevereiro. A caminhada terminou na Igreja Nossa Senhora das Dores, aonde foi celebrada uma missa em memória ao trigésimo dia de falecimento das vítimas.
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