Alepe debate inclusão na Educação

Nesta terça-feira (23), o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), fez porta a porta no Povoado de Brejinho de Tabira, terra natal do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ao lado do ex-gestor e das lideranças Joel Mariano, Sandro Ferreira e Leda de Marta, Patriota visitou casa por casa, ouvindo os moradores e falando de suas propostas para o mandato de deputado.

“É a primeira vez que um candidato a deputado vem a minha casa. Vamos votar no senhor Dr. Anchieta”, disse a moradora, Maria Nova.

Durante a visita, os moradores faziam questão de relatar o desprezo na comunidade por parte da atual gestão municipal, segundo nota da Assessoria de Anchieta.

A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, “uma remoção sem a devida justificativa para a necessidade do serviço público é retaliação”.

Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.

“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.

A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.

Um decreto publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, assinado pela governadora Raquel Lyra, oficializa o aumento do número de unidades escolares ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.

“Transformamos 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento aos alunos. Esse é o começo de muito trabalho que vem pela frente para melhorar a nossa educação”, disse a governadora, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Raquel Lyra também comentou a declaração de utilidade pública o terreno do Colégio Americano Batista. Publicado nesta sexta (3), o decreto evita mudança de finalidade do espaço, que continuará sendo complexo escolar, agora ligado à rede pública estadual. “Um local privilegiado e um equipamento que ajudará na transformação da educação em Pernambuco. Vamos em frente, sempre cuidando de gente. É assim que a gente vai transformar Pernambuco”, disse, finalizando o vídeo.

As novas escolas em tempo integral estão espalhadas por todas as regiões do estado. São 20 unidades no Recife e duas em Olinda. Os municípios de Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Arcoverde, Macaparana e Catende também terão duas unidades, cada.

Também serão contemplados os municípios de Afogados da Ingazeira, Amaraji, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Camaragibe, Caruaru, Carpina, Cupira, Custódia, Flores, Floresta, Gameleira, Goiana, Granito, Itapissuma, Orobó, Mirandiba, Paulista, São Caitano, São José de Coroa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Pesqueira, Timbaúba e Petrolina.

O ano letivo na rede estadual de ensino começou na última quinta-feira (2). Mais de 480 mil estudantes, de 1.056 escolas, voltaram às aulas.

do Diário de Pernambuco

O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), cobrou nesta segunda-feira (24) uma ação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para evitar vazamentos de dados de delações premiadas relativos à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O questionamento ocorre após a revelação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo de que o ex-diretor de Abastecimento da estatal afirmou que o esquema de propinas e corrupção na Petrobras repassou R$ 1 milhão à campanha de Humberto Costa (PT-PE) para o Senado em 2010.

Jorge Viana defende a punição dos delegados que, em comentários feitos em redes sociais, demonstraram ter preferência pelo candidato derrotado pelo PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG). Esse caso também foi revelado em reportagem do Estado. Atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (que nega as acusações e abriu mão dos sigilos bancário, fiscal e telefônico) integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobras na delação, por meio da qual espera ter sua pena reduzida. Cardozo é filiado ao PT, assim como Jorge Viana e Costa.

“A Polícia Federal tem que tratar isso com seriedade. O ministro da Justiça precisa agir. Em uma hora dessas, a gente tem de ter um ministro da Justiça forte, que não aceite esse tipo de manipulação de um processo tão importante como esse. Um processo que pode ajudar o Brasil, ajudar a Petrobras a ficar melhor, a combater a corrupção”, afirmou Jorge Viana.

O primeiro vice-presidente do Senado classificou como “absurdo” o que está sendo feito com o líder do PT na Casa, a quem chamou de uma “pessoa absolutamente honesta e correta”. “Está tendo um crime dentro de um crime cometido. Estão fazendo um vazamento seletivo para tentar destruir a honra de pessoas. É muito importante que haja uma união de todos para apurar tudo. Se tiver agente político envolvido, os chamados tubarões, que se traga logo. Não pode se fazer uma condução equivocada de uma coisa tão séria”, disse Viana. Para Jorge Viana, Humberto Costa “não é acusado de nada”, mas “vira vítima ou réu de uma hora para outra”. Ele disse que esse tipo de situação enfraquece as investigações.

Em discurso e em entrevista, Humberto Costa reafirmou que não vai deixar que o trabalho dele seja “prejudicado”. Disse ainda que estuda tomar medidas legais e cabíveis contra o delator. “Do ponto de vista jurídico, ele não será negligenciado, até que eu possa fulminar, uma a uma, todas as acusações contra mim”, afirmou o líder do PT no Senado. Defendeu, ainda, que não se pode tomar como verdade as afirmações feitas por Paulo Roberto Costa.

Aos 53 anos, a companhia pernambucana se torna mutuária de um empréstimo internacional

Pela primeira vez em sua história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que comemorou 53 anos nesta segunda-feira (29), torna-se mutuária de um empréstimo contratado diretamente junto a uma instituição financeira internacional no valor de R$ 1,1 bilhão. 

Por meio de articulação do Governo do Estado, o empréstimo foi oficializado com a assinatura do contrato em evento liderado pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. 

Os investimentos serão destinados a obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado. A operação de crédito, firmada junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, foi conquistada em outubro do ano passado com garantias do Governo de Pernambuco e da União. 

Na ocasião, a governadora anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado um crédito de R$ 193,9 milhões em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, contrapartida do empréstimo do NDB oriundo de recursos do Governo de Pernambuco.

“Conseguimos assinar um novo financiamento da ordem de R$ 1,1 bilhão com o Banco Multilateral de Desenvolvimento e esse financiamento vai permitir maiores investimentos em distribuição de água, em conclusão de obras de adutoras, e garantir que a gente trabalhe também em saneamento básico e tratamento de esgoto. Essas obras acontecerão em cada recanto de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O empréstimo irá viabilizar obras nos próximos cinco anos com a eliminação ou redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também com a expansão dos serviços de esgotamento sanitário. Os recursos serão aplicados em obras de saneamento, em novas estações de tratamento de água e na ampliação, adequação e eficientização dos sistemas de abastecimento. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com amortização de 180 meses.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, esse é um importante marco a ser registrado. “Nós estamos sempre caminhando no desafio da melhoria da questão hídrica no Estado. Esse contrato é fruto de muito trabalho realizado por uma grande equipe da Compesa, que ajudou a montar essa proposta, agregando tecnologia, desenvolvimento e vontade de fazer”, registrou o secretário. 

O presidente da Compesa, Alex Campos, disse que a intervenção da governadora foi essencial para a contratação da operação de crédito. “Este é um divisor de águas para a Compesa, uma ação que mostra a capacidade da companhia de estruturar projetos e apresentar soluções que alcançam esse nível de confiabilidade”, afirmou.

Como contratante de um financiamento internacional com expressivo volume de recursos, a Compesa fortalece sua estratégia frente aos desafios do Marco Legal do Saneamento. O objetivo é acelerar o ritmo de investimentos em obras para o cumprimento das metas estabelecidas rumo à universalização dos serviços de saneamento. Todas as intervenções planejadas advindas desse contrato serão executadas pela Compesa por meio do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE). 

A representante do NDB, Raiza Leão, registrou que este “é o maior contrato de empréstimo do NDB para uma empresa de saneamento no Brasil”, celebrado para “acabar com o rodízio de água e promover um futuro mais digno, justo e inclusivo para o Estado”. 

Por sua vez, o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Luiz Henrique Alcoforado, desejou boa sorte na execução. “Há simplesmente um ano e meio estávamos negociando essa operação, e agora, em tempo recorde, estamos assinando esse contrato. É uma honra para o governo federal dar essa garantia, que fortalece a nossa parceria com Pernambuco”, afirmou.

Presente no evento, a deputada estadual Socorro Pimentel parabenizou a governadora e todos os envolvidos pela conquista. “Estamos celebrando esse contrato de um bilhão que será transformado em investimentos, projetos e ajudará a universalizar a água para toda a população de Pernambuco”, pontuou.

FORMAÇÃO DE MULHERES ENCANADORAS – No evento, a governadora Raquel Lyra também oficializou a formação de um grupo de 12 mulheres residentes em Olinda para atuar no mercado de trabalho, realizando atividades em serviços de manutenção e instalação hidráulicas. As alunas integram a turma do Curso de Encanadora promovido pela Compesa em parceria com a Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O Curso de Encanadora contempla mulheres de baixa renda, que agora terão a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Em 2023, foram capacitadas 53 alunas nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este ano foram disponibilizadas 75 vagas para mulheres, das quais 50 para Caruaru (que terminam o curso na segunda quinzena do mês de agosto) e 25 para Olinda. O curso é gratuito e possui uma carga horária de 160 horas de aulas teóricas e práticas.

CONCURSO EDUCATIVO – Na ocasião, também foram anunciados os ganhadores do concurso “Desafio Educativo Socioambiental”, realizado pela Compesa em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), com premiação para professores e alunos das escolas da rede estadual de ensino. 

O objetivo do projeto é incentivar e potencializar a reflexão e a capacidade criativa de alunos e professores nas questões socioambientais, premiando-os por meio das produções que atenderam aos critérios estabelecidos no concurso cultural nas categorias de Fotografia (professores), Vídeo Reels Instagram (alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e Vídeo Reels Instagram (alunos do ensino médio).

Participaram da cerimônia o deputado estadual Romero Sales Filho e os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais).