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Alepe aprova reajuste no piso dos professores em Pernambuco

Por André Luis

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior. 

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim. 

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. 

Outras Notícias

Análise do impeachment deve levar em conta Lava Jato, diz Janaína

A jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (28) que os senadores devem levar em conta, no julgamento do impedimento, as investigações da operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras. A declaração foi dada durante sessão da comissão especial do impeachment do […]

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Do G1

A jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (28) que os senadores devem levar em conta, no julgamento do impedimento, as investigações da operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras. A declaração foi dada durante sessão da comissão especial do impeachment do Senado em dia reservado para acusações contra a presidente.

A comissão analisa as acusações contra o governo Dilma dentro do processo de impeachment. O colegiado votará um relatório recomendando a instauração ou o arquivamento do processo pelo Senado. Caso o parecer seja favorável à abertura do julgamento, a petista será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República.

“Tem gente gravando vídeo, falando para o povo que não tem nada de Lava Jato na denúncia. As pessoas do povo me mandam e-mail querendo entender. O primeiro pilar da nossa denúncia é a Lava Jato, é o Petrolão. O segundo pilar são as pedaladas. O terceiro pilar são os decretos [de abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional]”, disse Janaína Paschoal.

“Pois bem, seguindo a obra de Paulo Brossard [ministro aposentado do STF morto em 2015], inclusive fatos alheios à denúncia num processo de impeachment, que é jurídico-político, podem ser levados em consideração pelo Senado Federal na hora do julgamento. A doutrina diz isso, está na minha denúncia, mas eu não estou pedindo vossas excelências que considerem nada além do que está na denúncia, nada além do que está na denúncia, muito embora Paulo Brossard me daria respaldo para tanto”, completou a jurista.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) discordou de Janaína Paschoal quanto à amplitude da denúncia que deve ser analisada pelos senadores. Para Grazziotin, o julgamento deve ser feito em cima apenas do que está no processo enviado pela Câmara dos Deputados: as “pedaladas fiscais” e os seis decretos orçamentários editados sem autorização do Congresso.

“O ofício enviado pela Câmara: o presidente da Câmara comunica a autorização, dada por aquela casa, da instauração do processo por crime de responsabilidade, em virtude da abertura de créditos suplementares e em relação, novamente, ao Plano Safra. Então ela vem aqui, fala de tudo, menos dessas duas questões”, expôs Vanessa Grazziotin.

Em meio às discussões, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não acatou o trecho da denúncia que dizia respeito à Lava Jato “por razão óbvia”. “Foi excluído (…) porque ele não era conveniente nem à Presidente Dilma Rousseff nem, tampouco, ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aliados nesse momento no combate à Lava Jato”, afirmou.

Em diversos momentos, senadores governistas questionaram Janaína sobre a sua ligação com o PSDB. No ano passado, ela colaborou com um parecer feito por Miguel Reale Júnior encomendado pelos tucanos. A professora de direito reconheceu que participou do trabalho e que recebeu R$ 45 mil pela empreitada, mas negou ser filiada a qualquer partido e criticou ainda a oposição feita pelo PSDB, que considera “fraca”.

Para se justificar, ela listou uma série de atividades que realizou para órgãos ligados a governos tucanos e também outros sob gestão petista.

Durante depoimento ao colegiado, Janaína Paschoal afirmou que, dentro dos “pilares” da denúncia, tem “crime de sobra” para justificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Cada um desses pilares tem crime de sobra, tem crime de sobra de responsabilidade e tem crime de sobra comum”, afirmou.

Nem ‘pastora’, nem ‘mãe de santo’: na sequência, a jurista disse que não é “mãe de santo” nem “pastora” se referindo a um discurso que fez em São Paulo e que ganhou repercussão na Internet. Ela contou que foi procurada por jornalistas, inclusive de outros países, que questionaram se ela praticava alguma atividade religiosa. No vídeo, Janaína Paschoal faz um pronunciamento inflamado a favor do impeachment da presidente.

“Eu não tenho a iluminação necessária nem para ser pastora nem mãe de santo. O meu trabalho jurídico não seria pior se fosse mãe de santo ou pastora porque o estado é laico, não é estado ateu, é o estado que faz com que todas as religiões convivam bem”, declarou.

Serra Talhada confirma novo caso de coronavírus; Arcoverde tem mais um sob investigação

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirma mais um caso positivo do novo coronavírus no município. A paciente é uma idosa de 87 anos que se encontra internada no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM. Portanto, Serra Talhada tem no momento 08 casos confirmados, 06 em investigação, 26 descartados e 01 paciente recuperado. […]

Foto: Karim Sahib/AFP

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirma mais um caso positivo do novo coronavírus no município. A paciente é uma idosa de 87 anos que se encontra internada no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM.

Portanto, Serra Talhada tem no momento 08 casos confirmados, 06 em investigação, 26 descartados e 01 paciente recuperado.

Arcoverde – A Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (27), foram descartados mais dois casos suspeitos de Covid-19 e encaminhado mais um para investigação. O boletim diário, portanto, fica com 08 (oito) suspeitos, 29 (vinte e nove) descartados, 17 (dezessete) confirmados, quatro (04) óbitos e dois (02) recuperados.

 O óbito confirmado no boletim de ontem, 26 de abril, foi de uma mulher de 75 anos, moradora do São Cristóvão. Dentro desse mapeamento pelos bairros da cidade, dos 17 casos confirmados, oito (08) estão no São Cristóvão, dois (02) no Centro, um (01) no São Geraldo, um (01) no Sucupira, um (01) no Boa Esperança, um (01) no Pôr do sol, dois (02) no São Miguel, um (01) no Riacho do Meio.

Ainda dentro dos casos confirmados, sete (07) estão em isolamento domiciliar, três (03) em internamentos de enfermaria (leito em isolamento), um (01) em UTI e dois (02) recuperados.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram abordados 2.414 veículos da cidade e da região. Na ocasião, estão sendo reforçadas as instruções em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras.

Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

‘Vetarei assim que chegar na minha mesa’, diz Lula sobre PL da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou Lula. 

“O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, acrescentou, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou ainda que é preciso “terminar esse processo” e investigar também os financiadores dos atos golpistas.

“Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, afirmou.

Nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Senado aprovou o PL da Dosimetria com 48 votos favoráveis e 25 contrários. O projeto agora segue para a sanção presidencial.

Na quarta-feira (17), os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. Já os opositores do projeto afirmam que ele não representa o anseio do país e foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra a democracia.

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implica no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.

As mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Nesta quinta-feira, quatro bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

Na manhã desta quinta-feira, Lula recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele está acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. As informações são da Agência Brasil.

Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Buíque, Itaíba, Tupanatinga e Arcoverde

Após lançar oficialmente sua campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), cumpriu extensa agenda em cidades do Agreste pernambucano, aonde conversou com a população, abraçou o povo e visitou as feiras livres de Buíque e de Itaíba, ao lado do candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) e seu vice, Fred Ferreira, e os […]

Após lançar oficialmente sua campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), cumpriu extensa agenda em cidades do Agreste pernambucano, aonde conversou com a população, abraçou o povo e visitou as feiras livres de Buíque e de Itaíba, ao lado do candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) e seu vice, Fred Ferreira, e os candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), no sábado; e a feira do São Cristóvão, em Arcoverde, no domingo.

Em Buíque, a comitiva do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a governador Armando Monteiro foram recepcionadas logo na entrada da cidade. Ao lado da ex-vice-prefeita Miriam Briano, vereadores e outras lideranças políticas e empresariais, o deputado e candidato a reeleição percorreu vários trechos da feira livre do município. Ouviu da população palavras de apoio e reclamações devido o abandono do governo do estado com a região.

Já em Itaíba, o deputado Zeca Cavalcanti e Armando foram recepcionados pela prefeita Regina Cunha (PTB) e seu vice, Valdo do Pipa, além de vereadores, suplentes e lideranças locais e dos distritos com uma grande carreata até o centro da cidade, aonde a comitiva desceu e visitou feirantes e comerciantes do mercado de carnes. Após a visita a feira livre, Zeca, Armando e comitiva participaram de um encontro com o grupo político da prefeita Regina.

A maratona do sábado se encerrou na cidade de Tupanatinga, aonde o candidato a deputado federal e a comitiva do candidato a governador, Armando Monteiro, participaram de uma reunião com vereadores e lideranças locais, tendo à frente o presidente da Câmara Municipal, o vereador Joaquim Neto. Em pauta os graves problemas de infraestrutura viária, a cobrança excessiva de impostos e a falta de apoio aos pequenos produtores rurais.

Já no domingo, o parlamentar e candidato a reeleição, esteve visitando o pátio da feira livre do São Cristóvão, em Arcoverde, aonde foi recepcionado calorosamente por feirantes e pela população presentes ao centro comercial. Acompanhando da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, e do vereador Heriberto do Sacolão, Zeca Cavalcanti visitou todos os setores da feira e ainda tirou um tempo para comer um pastel com caldo de cana.

Para Zeca Cavalcanti, a maratona foi um completo sucesso. “A caravana da vitória comandada pelo nosso futuro governador Armando Monteiro e nossos senadores foi bem recepcionada pelo povo nos três municípios que percorremos e o que mais ouvimos foi a população pedir para que ajudássemos o futuro governador a recolocar Pernambuco nos eixos e voltar os olhos para o povo do interior, esquecidos pelo atual governo. Em Arcoverde, nossa maior alegria foi sentir o abraço espontâneo do povo que nos recebeu com um sorriso e a certeza de que Pernambuco vai mudar”, disse Zeca Cavalcanti.

Datafolha : Marília lidera seguida por Humberto Costa e Eduardo da Fonte

A primeira pesquisa Datafolha divulgada pela TV Tribuna sobre a disputa pelo Senado em Pernambuco aponta a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT) e o senador Humberto Costa (PT) na dianteira da corrida eleitoral de 2026. O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-07888/2026, foi realizado com 1.022 eleitores em várias regiões […]

A primeira pesquisa Datafolha divulgada pela TV Tribuna sobre a disputa pelo Senado em Pernambuco aponta a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT) e o senador Humberto Costa (PT) na dianteira da corrida eleitoral de 2026.

O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-07888/2026, foi realizado com 1.022 eleitores em várias regiões do estado e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

No primeiro cenário estimulado apresentado pelo instituto, Marília aparece com 39% das intenções de voto, seguida por Humberto Costa, que soma 32%. Na sequência aparecem o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), com 22%, o ex-deputado Miguel Coelho (União Brasil), com 19%, e o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), com 16%.

Ainda nesse cenário, Carlos Sant’Anna (Novo) pontua com 6%, o senador Fernando Dueire (PSD) registra 4% e Paulo Rubem Santiago (Rede) aparece com 3%. Brancos, nulos e nenhum somam 41%, enquanto 17% dos entrevistados disseram não saber em quem votar.

Em um segundo cenário testado pelo Datafolha, Marília Arraes sobe para 40% e Humberto Costa aparece com 31%. Eduardo da Fonte registra 21%, Anderson Ferreira chega a 17% e Miguel Coelho soma 16%.

Nesse quadro, o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) aparece com 8%, enquanto Carlos Sant’Anna registra 5% e Paulo Rubem Santiago mantém 3%. Brancos e nulos permanecem em 41% e os indecisos chegam a 18%.

O levantamento faz parte de uma série de pesquisas contratadas pela TV Tribuna para acompanhar o cenário político pernambucano até o período eleitoral de 2026.