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Alepe aprova reajuste no piso dos professores em Pernambuco

Por André Luis

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior. 

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim. 

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. 

Outras Notícias

Definidas as atrações do São João de Arcoverde

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente. O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, […]

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente.

O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, estão Cordel do Fogo Encantado, Marília Mendonça, Alceu Valença, Flávio Leandro, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Mano Walter, Banda Magníficos e Avine Vinny.

Montadas por meio de edital, as programações dos polos Gastronômico, Vila Rio Branco, Pé de Serra, Artes, Poesia, Raízes do Coco, Diversão e Rubens Pastor ainda serão divulgadas.

No Polo das Artes, foram convidados Em Canto e Poesia, Tiné Equilibrista e Romero Ferro. Josildo Sá, Silvério Pessoa e Cláudio Rabeca são os nomes já confirmados Polo Raízes do Coco.

Com expectativa de atrair cerca de 60 mil pessoas por dia, a festa junina vai receber o investimento de R$ 2 milhões, somados os aportes públicos e privados.

Nesta edição, o São João de Arcoverde abraça o tema “Pífano é arte, pífano é emoção… em 2018, o som do Pífano faz a festa da Capital do São João”. A temática é uma homenagem à Banda de Pífanos Santa Luzia, que conta com quase 80 anos de história.

Planalto dá aval para recriação de dois ministérios

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares Estadão Conteúdo O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do […]

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Veja a troca de ofensas entre Jarbas e Sílvio Costa

Os deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB) e Silvio Costa (Avante), candidatos ao Senado em Pernambuco, bateram boca no grupo da bancada do Estado no WhatsApp. Após uma foto em que Jarbas aparece fazendo o ‘L’, do ex-presidente Lula (PT), a quem fazia oposição, Silvio Costa publicou uma imagem se dizendo indignado. “Sem votos e sem […]

Os deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB) e Silvio Costa (Avante), candidatos ao Senado em Pernambuco, bateram boca no grupo da bancada do Estado no WhatsApp.

Após uma foto em que Jarbas aparece fazendo o ‘L’, do ex-presidente Lula (PT), a quem fazia oposição, Silvio Costa publicou uma imagem se dizendo indignado. “Sem votos e sem caráter!”, respondeu o emedebista.

A foto foi tirada em Floresta, no Sertão pernambucano, nesse sábado (8), onde Jarbas esteve com o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Humberto Costa (PT), candidatos à reeleição na sua chapa.

“É de um cinismo e oportunismo sem precedentes na história política de Pernambuco. Jarbas, que torceu pela prisão de Lula e disse que ‘seria uma cena bonita o dia em que Lula fosse preso’, agora, fazendo o ‘L’ de Lula livre? É revoltante. É esse tipo de gente que você quer representando Pernambuco no Senado Federal?”, diz a imagem compartilhada pelo deputado do Avante, enviada também para aliados e eleitores.

“Que torpeza!!! Vai assim até a eleição!”, respondeu ainda Jarbas.

Em seguida, Silvio Costa envia mensagens de áudio em que acusa o emedebista de ser sem caráter. “Você foi citado na Lava Jato, Jarbas”, acusa, relembrando que o deputado foi citado nas delações da Odebrecht – mas a investigação foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem não tem caráter é você, Jarbas. Você é mau caráter, você está se apropriando do nome de Lula. Fazendo o ‘L’ de Lula? É ridículo”, disse ainda. “Vou para cima de você agora”.

Jarbas, então, rebateu: “o Silvio Costa é incorrigível! O caso de Lula diz respeito única e exclusivamente à Justiça. Ele sabe bem do problema! Não tem jeito!!!!!! Vamos aguentar essa torpezas até o dia da eleição! Desgraçadamente!!!!!”.

O grupo tem os 25 deputados federais pernambucanos.

Veja os textos de Jarbas e o áudio de Sílvio:

 

 

Feminicídios caem 72,7% em Pernambuco no mês de setembro, diz SDS

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No início de outubro, a governadora […]

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

No início de outubro, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado a redução em 19,3% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também em setembro, o quinto mês consecutivo de diminuição do indicador em 2024. Os casos de MVI passaram de 321 em 2023 para 259 em setembro de 2024.

“Essa redução no número de feminicídios registrados no mês passado mostra o compromisso das forças de segurança do Estado na proteção de todas as pernambucanas, de todas as regiões. Não podemos admitir que mais nenhuma filha deste chão seja assassinada pelo fato de ser mulher. A prioridade do Juntos pela Segurança é devolver a paz social que durante muito tempo foi retirada dos cidadãos e cidadãs dessa terra. O trabalho está apenas começando”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Em setembro de 2023 foram contabilizados 11 feminicídios em Pernambuco. Em setembro de 2024 esse número caiu para três.

De acordo com a SDS, as forças de segurança do Estado também prenderam 2.614 pessoas em flagrante delito no último mês, entre suspeitos de homicídios, roubos, violência doméstica e tráfico de entorpecentes.

Além disso, 451 armas foram apreendidas. Esses resultados estão ligados, em grande medida, à atuação coordenada e integrada da Força-Tarefa (FT) Crimes Patrimoniais, criada em dezembro do ano passado, com o objetivo de intensificar o combate a esses tipos de delitos em todo o Estado. Desde seu lançamento, a FT tem se concentrado em áreas estratégicas, resultando em redução nos índices.

Em setembro, os crimes de roubos de cargas, coletivos e veículos tiveram queda de 26,5%, 21,8% e 7,1%, respectivamente, quando comparado ao nono mês do ano passado. Além disso, os celulares subtraídos tiveram uma redução de 4,7%.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) revelam, ainda, que o mês de setembro de 2024 registrou 3.463 casos de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo o melhor setembro dos últimos dez anos neste indicador. Neste período, o ano de 2016 teve o setembro com o maior número de CVPs da série histórica, registrando 9.941 roubos.

Os roubos de cargas diminuíram de 34 (set/2023) casos para 25 (set/2024) registros. Os roubos a coletivos reduziram de 55 (set/2023) para 43 (set/2024) ocorrências. No mesmo período, os roubos de veículos diminuíram de 1.033 (set/2023) casos para 959 (set/2024), destacando-se que, do total de veículos subtraídos, 673 veículos foram recuperados, o que equivale a 44,6%. Ainda em setembro deste ano, 4.235 celulares foram furtados e roubados contra 4.444 (set/2023). As forças de segurança recuperaram 8.807 aparelhos nos primeiros nove meses de 2024.

“Essa diminuição da criminalidade é atribuída ao trabalho preventivo e à presença mais ostensiva das forças de segurança nos locais que são apontados pelo monitoramento das manchas criminais. A FT Crimes Patrimoniais investe em tecnologia e inteligência, utilizando ferramentas para identificar padrões e comportamentos criminosos. Essa abordagem permite uma resposta mais ágil e eficaz, contribuindo para a queda contínua dos índices de roubos. A colaboração com a comunidade também tem sido um pilar importante, através das denúncias e informações dadas”, pontuou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

Câmara confirma visita à ExpoSertânia

Neste sábado (26) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) estará em Sertânia e visitará o Parque de Exposição às 14h, onde está acontecendo até domingo (27) a ExpoSertânia – Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia. Paulo chegará acompanhado pelos companheiros de chapa, o candidato a vice Raul Henry e ao senado Fernando Bezerra […]

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Neste sábado (26) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) estará em Sertânia e visitará o Parque de Exposição às 14h, onde está acontecendo até domingo (27) a ExpoSertânia – Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia.

Paulo chegará acompanhado pelos companheiros de chapa, o candidato a vice Raul Henry e ao senado Fernando Bezerra que serão recebidos pelos deputados Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota e lideranças de toda a região.