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Alepe aprova pacote de projetos do Governo

Por André Luis

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.

Outras Notícias

Solidariedade já é governista desde a nascença

Por Magno Martins, jornalista Adversária de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno nas eleições passadas para o Governo do Estado, a ex-deputada Marília Arraes, mesmo na condição de presidente estadual e vice-presidente nacional do Solidariedade, nunca conseguiu ter o controle da bancada do partido na Assembleia Legislativa. Sua orientação aos quatro deputados com assento na […]

Por Magno Martins, jornalista

Adversária de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno nas eleições passadas para o Governo do Estado, a ex-deputada Marília Arraes, mesmo na condição de presidente estadual e vice-presidente nacional do Solidariedade, nunca conseguiu ter o controle da bancada do partido na Assembleia Legislativa.

Sua orientação aos quatro deputados com assento na Casa – Gustavo Gouveia, Fabrízio Ferraz, Lula Cabral e Luciano Duque – sempre foi de oposição ferrenha ao Governo de Raquel Lyra. Mas Duque, na condição de líder da bancada, nunca obedeceu a Marília em absolutamente nada. E ontem, sem comunicar à própria presidente, praticamente anunciou a entrada dos quatro deputados na base do Governo tucano.

“Nós aproveitamos o período do recesso para discutir a possibilidade de os quatro deputados se alinharem ao Governo. É um sentimento que existe na maioria. Evidentemente, que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha.

Ex-prefeito de Serra Talhada, provavelmente candidato a prefeito de novo, contra a prefeita Márcia Conrado (PT), a quem elegeu, Duque bandeia para o Governo para fazer um contraponto à sucessora, que, mesmo filiada ao PT, que já oficializou ser oposição a Raquel, tem uma relação muito próxima à governadora, de verdadeira aliada.

O que está por trás desta decisão, influenciada fortemente por Duque, não é apenas a medição de forças com a prefeita de Serra, mas cargos no Governo que podem cair no balaio dele e dos demais deputados, no caso Lula Cabral, Fabrízio e Gustavo, este, aliás, já rompido há muito tempo com Marília, atuando na base do Governo, independente da decisão anunciada por Luciano Duque.

MST Pernambuco nega ocupação do IPA em Arcoverde 

Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco esclareceu que não ocupou nenhuma área do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA) em Arcoverde e tampouco destruiu plantações de palma, como foi sugerido por informações infundadas. Segundo a nota, a direção da Estação do IPA em Arcoverde estaria […]

Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco esclareceu que não ocupou nenhuma área do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA) em Arcoverde e tampouco destruiu plantações de palma, como foi sugerido por informações infundadas.

Segundo a nota, a direção da Estação do IPA em Arcoverde estaria espalhando boatos falsos para encobrir conflitos internos com moradores antigos da região. O MST enfatiza a importância de uma visita de campo por parte da direção estadual do IPA para verificar a real situação e informar corretamente a sociedade.

O Movimento reitera seu compromisso com a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, destacando parcerias com o Instituto Agronômico de Pernambuco, como o desenvolvimento de pesquisas com sementes crioulas e a produção de alimentos agroecológicos.

Além disso, o comunicado expressa apoio às famílias Sem Teto que há 14 anos lutam por terra na área do IPA de Arcoverde. O MST repudia qualquer ato de preconceito e violência contra essas famílias e reforça sua solidariedade e apoio à causa.

A direção estadual do MST em Pernambuco reforça que não foi responsável pela ocupação da área do IPA, mas se coloca ao lado das famílias em luta e reitera seu compromisso com a justiça social e a reforma agrária popular. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Movimento dos Trabalhadores Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Pernambuco vem a público externar junto à sociedade, que não ocupamos nenhuma área do IPA de Arcoverde, nem tampouco destruímos plantio de Palma. A direção da Estação do IPA, de Arcoverde está disseminando boatos falsos para camuflar conflitos internos com moradores antigos da Estação.

É importante que a direção estadual do IPA faça uma visita de campo para constatar o que realmente está ocorrendo, e informar corretamente a sociedade.

Nós enquanto Movimento camponês temos como princípio a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, inclusive temos várias parcerias com Instituto Agronômico de Pernambuco relativos a sementes crioulas que valorizamos muito tais como: experiência inédita de plantio de arroz estamos desenvolvendo pesquisas com quatro variedades em quatro territórios Sem Terra na esfera da produção de sementes, desde 2023. Este ano vamos começar a plantar arroz agroecológico na Zona da Mata, estamos iniciando um plantio de alho, temos um projeto de piscicultura, estamos produzindo sementes de milho em parceria com o IPA, e já iniciamos diálogos para a produção de novas variedades de mandioca e macaxeira.

Entretanto nós enquanto Movimento Popular que temos como origem a Luta, queremos destacar nosso apoio às famílias Sem Teto que estão em luta por Terra na espacialidade do IPA de Arcoverde, que a muitos anos estão lutando e reivindicando Terra para morar, são 14 anos de luta, porém uma parte dos funcionários do IPA Arcoverde tratam as famílias com muito preconceito e violência. Nós do MST reafirmamos que não fomos nós que ocupamos a área a do IPA, mesmo assim, queremos deixar nossa solidariedade e todo apoio às famílias em Luta.

Direção Estadual do MST/PE

Sudene ressalta investimento em habitação como fator de desenvolvimento regional

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. […]

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco

O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. Os temas foram ressaltados pelo superintendente Danilo Cabral durante participação da autarquia na reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ocorrida nesta quarta-feira (4) no Sindicato das empresas do setor em Pernambuco.

Durante a exposição, Danilo Cabral resgatou a decisão do Conselho Deliberativo da Sudene de aprovar a utilização de recursos do Fundo Constitucional de financiamento do Nordeste (FNE) para a revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais. Na avaliação do gestor, estimular a estruturação de habitações nestes territórios é uma prática que fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais. 

“É uma reestruturação para aproveitar a capacidade ociosa destas construções, que representam um problema de ordem social. A requalificação oferece novas moradias e estimula a ocupação produtiva nos centros”, defendeu o superintendente.

A iniciativa acatada pelo colegiado da Sudene em sua última reunião é resultado da ampliação do diálogo que a autarquia vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. “É a retomada do diálogo institucional pela Sudene junto aos setores produtivos, como o a construção civil, ouvindo as demandas para gerar novas oportunidades de desenvolvimento”, complementou o superintendente.

Outra medida apresentada no evento foi a destinação de 30% dos recursos do FNE dedicados à infraestrutura para serem utilizados em projetos indicados pelos governos dos estados. Esses empreendimentos serão executados pela iniciativa privada, como, por exemplo, em parcerias público-privadas. Para Danilo Cabral, a ação também representa uma oportunidade para o setor de construção civil. 

O presidente do Sinduscon – PE, Antônio Cláudio Couto, parabenizou a Sudene pelas medidas. “Foram decisões estruturadoras”, avaliou. As instituições se comprometeram a realizar novos debates sobre as condições de financiamento oferecidas para as atividades de retrofit.

Alepe retoma os trabalhos nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (02.08), com uma agenda de trabalhos mais intensa e reforço às iniciativas que buscam uma integração maior com os demais poderes e instituições e na retomada do crescimento econômico do Estado.  Para o segundo semestre estão previstos além da votação de matérias e promoção […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (02.08), com uma agenda de trabalhos mais intensa e reforço às iniciativas que buscam uma integração maior com os demais poderes e instituições e na retomada do crescimento econômico do Estado. 

Para o segundo semestre estão previstos além da votação de matérias e promoção de audiências públicas visando à melhoria da qualidade de vida da população, novos projetos da Alepe que atenderão os setores produtivos do Estado. Também estão programadas iniciativas que darão suporte às Câmaras Municipais em áreas como tecnologia, legislação e capacitação.

“O momento exige cada vez mais trabalho e integração com as instituições. A economia vai ocupar lugar central nos debates da Assembleia Legislativa, pois na medida em que avançamos com a vacinação, é urgente construir as condições para impulsionar a competitividade do nosso setor produtivo, gerando mais oportunidade, emprego e renda”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros.

Para cumprir o protocolo de segurança recomendado por conta da pandemia do coronavírus, as sessões plenárias e reuniões das comissões serão mantidas de forma remota, sendo exibidas pela TV Alepe (28.2) e pelo canal do Youtube. O primeiro semestre de trabalhos legislativos foi concluído em 30 de junho, mas interrompido entre os dias cinco e doze de julho para análise e votação de proposições em regime de urgência, solicitadas pelo Executivo.

Dentre as votações, estava a prorrogação por mais de 90 dias do reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 131 municípios. Outro momento em que o recesso parlamentar foi interrompido ocorreu na última sexta-feira (30), quando a Comissão de Justiça da Alepe promoveu uma reunião para debater a possibilidade de exclusão do ramal Suape na execução da Ferrovia Transnordestina.

Ficou decidido que a Alepe terá uma comissão suprapartidária para acompanhar a discussão.

Festa de Zé Dantas tem sequência

Uma noite inesquecível e que ficará marcada na memória dos carnaibanos. Assim foi esta quarta-feira com mais homenagens ao compositor Zé Dantas no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre dentro da programação da XXV edição da festa. Na abertura da programação houve o relançamento do Livro Baião dos dois: Zé Dantas e Luíz Gonzaga […]

Uma noite inesquecível e que ficará marcada na memória dos carnaibanos. Assim foi esta quarta-feira com mais homenagens ao compositor Zé Dantas no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre dentro da programação da XXV edição da festa.

Na abertura da programação houve o relançamento do Livro Baião dos dois: Zé Dantas e Luíz Gonzaga e apresentação dos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes: Cacá Malaquias, Thiago Souza, Sivuca, Walace Seixas e Johnathan Malaquias. Logo após a apresentação show com Rafael Lira e Trio, alunos da Escola de Música, seguida de Forronata com sanfoneiros de Carnaíba pelas ruas da cidade.

O Prefeito Anchieta Patriota disse que tem recebido diversos comunicados de gestores do Pajeú demonstrando o interesse em participar da festa de Zé Dantas. “Participamos da exibição do filme Psiu, levando o nome de Zé Dantas para as escolas da rede municipal e é assim que precisa ser a festa em homenagem ao nosso carnaibano. Relançamos o livro Zé Dantas com apoio da prefeitura e Companhia Editora Pernambuco para que a juventude conheça um pouco da história e vamos distribuir com aproximadamente 300 servidores da educação, disse Anchieta.

O ambientalista e admirador da Cultura, Roberto Arraes, teve participação fundamental para o lançamento pela 4ª vez do livro Baião dos Dois: Zé Dantas e Luíz Gonzaga, disse que teve a alegria de poder fazer parte deste projeto e ver um museu em Carnaíba que valoriza sua história. “A música tem uma participação muito grande na vida da gente e carregamos a música em nossas mentes. Zé Dantas falava dos riachos do Pajeú, da farinhada, da cultura e foi o primeiro autor a fazer uma música de protesto no Brasil com Vozes da Seca, onde denunciava as frentes de emergência naquela época”, frisou Roberto Arraes.

A XXV edição da festa de Zé Dantas programa para esta 5ª feira às 19:00 encerramento das Oficinas de Música com Spok Frevo e Johnanthan Malaquias, apresentação de Maikon e Trio Forrozeiro e Thiago Souza no Pátio de Eventos Milton Pierre.