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Alepe aprova pacote de projetos do Governo

Por André Luis

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.

Outras Notícias

Frente Parlamentar debate Rio São Francisco em Cabrobó e Floresta

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que […]

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) representa para o Velho Chico. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), coordenador e vice-coordenador do colegiado, conduziram as reuniões.

Pela manhã, em Cabrobó, a Câmara de Vereadores ficou lotada para acompanhar os pronunciamentos. “A população de Cabrobó, assim como a de todos os municípios do Sertão  do São Francisco e Central, sabe da importância que o rio tem para o desenvolvimento do Nordeste. Estamos alertas e cobrando providências para que a contaminação por rejeitos de mineração que já matou o Rio Paraopeba não afete os usos múltiplos das águas do Velho Chico, essenciais para atividades como a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, comentou Lucas Ramos.

A audiência pública contou com a presença do prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, além do ex-prefeito Auricélio Torres. Também participaram o prefeito de Orocó, George Gueber; os vereadores cabroboenses Dim Saraiva, João Pedro Novaes, Zezito Salú, Jorge Cavalcanti, Pretinha Truká, Avanildo Lili, Ramsés Sobreira e Karla Amando; secretários municipais e lideranças comunitárias.

FLORESTA – À tarde, a Frente Parlamentar seguiu para Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar continuidade aos trabalhos em defesa do Rio São Francisco. A audiência também foi realizada na sede do Poder Legislativo do município. O deputado estadual Fabrizio Ferraz reforçou a necessidade de elaborar ideias sustentáveis e ressaltou a importância da participação popular no debate. “Tivemos um dia extremamente produtivo e de grande valia. Com a contribuição da nossa gente, iremos atuar,  por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, para a construção de novas propostas que ajudem na preservação desse rio tão importante cultural e economicamente para a nossa região” disse.

A expressiva participação de representantes de outras cidades confirmou o caráter suprapartidário do colegiado. A audiência pública teve a presença do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, do ex-prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, e dos vereadores Pedro Henrique, Talles Cruz, Tiago Maniçoba, André Ferraz, Chichico Ferraz e Bia Numeriano (todos de Floresta); Giovane e Jean Freire (Carnaubeira da Penha); Antônio Henrique, Mundico e Rocha (Sertânia); Joase de Vozinho (Belém de São Francisco) e Professor Evaldo (Petrolândia).

TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais que chegaram ao leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A pluma de contaminação deslocou-se pela correnteza e, segundo estudos realizados pela Fundação Joaquim Nabuco, atingiu a barragem de Três Marias no dia 12 de março, já em águas do Velho Chico. De acordo com a ONG SOS Mata Atlântica, a concentração de metais como ferro, cromo e manganês aumentou nos mananciais próximos ao local onde estava a barragem. Até agora, 240 mortes foram confirmadas e 30 pessoas permanecem desaparecidas.

Estado anuncia pacote para recuperar malha rodoviária

Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota. O primeiro lote para […]

Mesmo a rodovia PE 320, entregue em 2014, precisa de reparos. Governo diz que dará detalhes do pacote

Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão

Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota.

O primeiro lote para a licitação das obras foi lançado no último sábado (6/4) e prioriza as estradas localizadas no Sertão, diz a gestão.

Os detalhes do estudo, que levantou os 5,5 mil quilômetros de estradas pavimentadas no Estado serão divulgados em breve pelo governador Paulo Câmara.

Segundo a nota ao blog, todo, serão recuperados cerca de 3 mil quilômetros de rodovias até 2020, a um investimento previsto de R$ 75 milhões.

“Somente no Sertão, os trabalhos de requalificação atingirão cerca de 1,5 mil quilômetros neste período”, diz o texto.

A licitação para as intervenções nas demais regiões será publicada neste sábado (13/4).

A administração estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu, nesta semana, a readequação do projeto da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.

A iniciativa já conta com recursos garantidos pelo Governo de Pernambuco.

A previsão é que na próxima semana seja publicada a licitação para a execução das obras, que devem ser finalizadas até outubro desse ano.

“Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população”, diz o governo.

O anúncio é tido como uma resposta aos questionamentos sobre a qualidade da malha rodoviária na região.

Hoje, só a PE 292 é toda como via de boa qualidade. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 304 e 265 precisam de reparos. Através do blog e da Rádio Pajeú, ouvintes tem cobrado ações do Governo do Estado.

Sebastião Dias termina “peregrinação” em Brasília

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias terminou a agenda de três dias em Brasília no encontro dos gestores pernambucanos com a bancada federal. Na agenda do chefe do executivo tabirense constavam encontros com deputados, senadores e CNM – Confederação Nacional dos Municípios. O prefeito participou do debate sobre os principais pontos da pauta de […]

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O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias terminou a agenda de três dias em Brasília no encontro dos gestores pernambucanos com a bancada federal. Na agenda do chefe do executivo tabirense constavam encontros com deputados, senadores e CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O prefeito participou do debate sobre os principais pontos da pauta de reivindicação e cobrou da bancada de Pernambuco agilidade nos encaminhamentos das propostas feitas por emendas parlamentares. “A burocracia e a falta de vontade política tem penalizado muito as populações dos municípios do semiárido, no que diz respeito à questão da água, saneamento básico, saúde, infraestrutura e tantos outros serviços de grande utilidade e necessidade para a população”, disse a parlamentares.

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Sebastião destacou como exemplo a barragem do sítio Azeitona que desde 2009, com o número do convênio 706539/2009, vem se arrastando com prorrogação de vigências, por falta da liberação de licença ambiental junto a CPRH e Ministério da Integração Nacional. “Aqui nas reuniões, na presença dos prefeitos, são todos municipalistas Quando o plenário está lotado de outras reclamações contrárias aos gestores municipais, às posições se invertem”, desabafou.

Sebastião ainda se dirigiu ao deputado federal Ricardo Teobaldo e aos senadores Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) que disponibilizaram seus assessores para acompanhá-lo durante visitas realizadas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), FNS (Fundo Nacional de Saúde) e outros órgãos federais.

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Lyedja Barros deixa Educação em Tabira

A Secretária de Educação Lyedja Barros deixou a pasta. Ela teve o pedido de exoneração aceito pela prefeita Nicinha Melo, que já efetivou na pasta a Secretária Adjunta, Célia Brito Sales Cipriano. Oficialmente, Lyedja saiu da função e foi pra outra atividade em virtude da incompatibilidade da atuação na pasta e a conclusão de um […]

A Secretária de Educação Lyedja Barros deixou a pasta. Ela teve o pedido de exoneração aceito pela prefeita Nicinha Melo, que já efetivou na pasta a Secretária Adjunta, Célia Brito Sales Cipriano.

Oficialmente, Lyedja saiu da função e foi pra outra atividade em virtude da incompatibilidade da atuação na pasta e a conclusão de um doutorado.

O momento é de apreensão dos profissionais da Educação, que tem externado preocupação com a possibilidade de não cumprimento do pagamento do piso dos professores esse mês de maio pela prefeita Nicinha.

Outra polémica é a da venda da folha de pagamento da Educação para a Caixa Econômica Federal. Caso isso ocorra, os professores e profissionais da educação podem ser levados a receber seu salário em Afogados da Ingazeira ou São José do Egito, o que é inaceitável para a classe.

A prefeitura está vendendo a folha e isso tá repercutindo muito. O empresariado, inclusive a CDL, tem reclamado muito, já que só Afogados e São José do Egito  tem agência da Caixa e isso tiraria dividendos do município.

Como o blog antecipou: Márcia Conrado passa bastão a Marcelo Gouveia dia 5

Como o blog antecipou, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia vai assumir a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia de prefeitos e prefeitas na próxima terça-feira, 05 de março, a partir das 09h. Em cerimônia na sede da Associação, com a presença da governadora Raquel Lyra, a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, […]

Como o blog antecipou, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia vai assumir a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia de prefeitos e prefeitas na próxima terça-feira, 05 de março, a partir das 09h.

Em cerimônia na sede da Associação, com a presença da governadora Raquel Lyra, a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, passará o bastão para o gestor, que ficará no cargo até março de 2025.

Márcia e Marcelo foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.

Compõem a diretoria-executiva da Amupe, Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão e 1º secretário; Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.