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Alepe aprova pacote de projetos do Governo

Por André Luis

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.

Outras Notícias

Na reta final, Sandrinho ganha reforço de Policarpo para emplacar vice

O ex-secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, teve mais um encontro com o médico Edmilson Policarpo, na sua peregrinação para ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeito e candidato a reeleição, José Patriota (PSB). Na conversa, Policarpo, que retirou o nome da disputa a alguns dias, reafirmou que apoia o jovem filiado […]

Sandrinho e o apoio de Policarpo: trunfo em disputa acirrada
Sandrinho e o apoio de Policarpo: trunfo em disputa acirrada

O ex-secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, teve mais um encontro com o médico Edmilson Policarpo, na sua peregrinação para ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeito e candidato a reeleição, José Patriota (PSB).

Na conversa, Policarpo, que retirou o nome da disputa a alguns dias, reafirmou que apoia o jovem filiado à Rede. Pra fazer constar, fez até pose com Sandrinho para as fotos que circulam nas redes sociais. A imagem acaba tendo peso equivalente ao que pode ser considerado critério de desempate.

Os que defendem Palmeira argumentam que, pela primeira vez, um político que não é de família tradicional, não é endinheirado e pode dar um tom de renovação a uma política que foi dominada por décadas por Valadares, Simões Inácio e Mariano na cidade tem chances de exercer uma função de destaque. O próprio Patriota rompeu essa escrita, mas depois de anos de via crucis, já como nome de destaque no cenário estadual.

Os que questionam (coloque nesse time todos os demais postulantes) argumentam que Sandrinho não é testado nas urnas, não teria experiência administrativa e seria tirado do bolso do gestor.

Assim, balança vai, balança vem, estar com apoio de um nome como Edmilsom, que sempre pontuou com destaque nas pesquisas, acaba por ser um bom trunfo. Sandrinho disputa a indicação com nomes como Totonho Valadares, Lúcia Moura, Igor Mariano, Augusto Martins e Eraldo Feijó .

O que pode-se dizer é que, ao levar em conta a movimentação de José Patriota, o candidato a vice será anunciado no limite do prazo, no dia da convenção, 5 de agosto.

Crise impede desapropriação de casa da família de Dilma

Da Folhapress A crise econômica atingiu até mesmo a família da presidente Dilma Rousseff (PT). A Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, desistiu de comprar a casa que pertenceu aos avós da petista na cidade. Declarado patrimônio histórico em 2013, o imóvel seria transformado numa escola de artes para jovens. O governo municipal já tinha conseguido […]

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Da Folhapress

A crise econômica atingiu até mesmo a família da presidente Dilma Rousseff (PT). A Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, desistiu de comprar a casa que pertenceu aos avós da petista na cidade. Declarado patrimônio histórico em 2013, o imóvel seria transformado numa escola de artes para jovens. O governo municipal já tinha conseguido a posse da residência na Justiça e até depositou R$ 270 mil em juízo para indenizar os familiares da presidente. Agora, vai solicitar o dinheiro de volta.

Mas, desde que foi anunciada a desapropriação, em julho passado, foram realizados vários protestos contra o plano. Os manifestantes até entregaram uma carta ao prefeito Paulo Piau (PMDB) para reivindicar o cancelamento do depósito de R$ 270 mil e a aplicação dos recursos em serviços de saúde e educação.

Em nota, a prefeitura alegou que houve apenas a suspensão do processo de desapropriação por causa da falta de recursos para começar a implantação imediata da escola de artes.

“Em função das dificuldades financeiras que pesam sobre todos os municípios brasileiros, a prefeitura vai requerer a suspensão do processo de desapropriação e abrir mão da posse concedida”, afirma o texto. Por outro lado, a nota reforça que a implantação da escola de artes não será abandonada. A prefeitura não especificou, no entanto, onde ela será criada.

Dilma nunca morou no imóvel. Ela apenas visitava o local na infância durante férias com a família. Quem viveu na casa foi a mãe da presidente – ela morou no local até 1951. O município governado por Piau, que foi coordenador da campanha de Dilma no Triângulo Mineiro, considerou que o tombamento preservaria a memória e o valor histórico do imóvel.

Silvio Costa Filho e Celso Sabino anunciam R$ 63,6 milhões para promover turismo internacional no Nordeste 

Ato foi realizado em Brasília ao lado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de governadores da região Em mais uma ação para promover os destinos brasileiros e atrair mais visitantes estrangeiros ao país, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciaram, nesta terça-feira […]

Ato foi realizado em Brasília ao lado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de governadores da região

Em mais uma ação para promover os destinos brasileiros e atrair mais visitantes estrangeiros ao país, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciaram, nesta terça-feira (10), investimentos de R$ 63,6 milhões no Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para 2025. A previsão é de que, com a iniciativa, sejam gerados pelo menos 500 mil novos assentos no período de um ano.

Em janeiro, deverá ser publicado o primeiro edital do programa, focado na atração de voos internacionais para o Nordeste. Serão investidos R$ 24 milhões, com a possibilidade de captar ao menos 260 mil novos assentos em voos internacionais no período de um ano. Em março, será a vez do edital para os voos charter. Já no segundo semestre, deve sair o edital para os voos regionais. De julho de 2025 a julho de 2026, será dado início aos novos voos incentivados pelo programa.

A iniciativa faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê a realização de parcerias público-privadas com companhias aéreas e aeroportos para ampliar o número de voos internacionais com destino ao Brasil.

Silvio Costa Filho afirmou que é a primeira vez na história que o país tem, efetivamente, um grande programa de captação de voos internacionais, e que a expectativa do governo é ampliar cada vez mais essa agenda de fortalecimento do turismo estrangeiro no Brasil.

O ministro também destacou o foco na região Nordeste para a próxima edição do programa. “Em 2024, em relação a 2023, tivemos um crescimento de quase 38% no número de turistas internacionais no Nordeste. Quatro entre as 10 cidades mais procuradas do Brasil estão no Nordeste, e há perspectiva de crescimento.”

Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, parabenizou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do MPO, “que vem promovendo uma importante reconstrução da infraestrutura do país e aprimorou a malha aérea brasileira”, e citou a importância dos investimentos do Novo PAC, que tem levado recursos para áreas importantes do Brasil.

“No ano passado, superamos todas as marcas do turismo interno no país. Só de avião, foram mais de 112 milhões de viagens voadas. Para o próximo ano, teremos aproximadamente 300 milhões de viagens no Brasil entre os turistas internos. Em 2023, os turistas estrangeiros gastaram mais de R$ 34 bilhões no Brasil. Não tenho dúvida de que estamos fazendo história com programas como o PATI e com a parceria lógica e clara do governo federal com os estados. Estamos virando a chave da economia do nosso país”, comemorou Sabino.

Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, essa iniciativa é fundamental para impulsionar a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, principalmente para o Nordeste. “Quero destacar que essa ação é muito importante para a nossa região. De janeiro a setembro de 2024, os nove estados do Nordeste tiveram um aumento de 37,5% no número de estrangeiros em relação ao mesmo período do ano passado. São dados extraordinários que comprovam a força do nosso turismo e o impacto que iniciativas como o PATI terão em nosso desenvolvimento.”

Investimentos e recordes

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, reforçou que os recordes que o país vem batendo em 2024 evidenciam a importância de apostar no PATI no próximo ano para fortalecer essas marcas. “Estamos em um momento muito bom. Vamos bater todos os recordes de entrada de divisas internacionais, o dinheiro que os turistas deixam no Brasil e que ajuda a gerar emprego e renda, e vamos superar o número de turistas internacionais no país, alcançado no ano da Copa do Mundo de 2014, de 6,4 milhões. Vamos bater esse número, e o PATI vem para continuarmos crescendo”, afirmou Freixo.

De acordo com o secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, nesta nova etapa do PATI, aos R$ 63 milhões de investimento público se somarão mais de R$ 63 milhões do setor privado. “São R$ 127 milhões para a captação de novos voos internacionais. Em 2023, foram R$ 5 milhões de investimento para o PATI. Nesta nova etapa, vamos aumentar em 12 vezes o valor destinado, o que permitirá alavancar a capacidade. Se com recursos de R$ 5 milhões conseguimos aprovar seis propostas de voos internacionais, imagine o que conseguiremos agora com um volume muito maior de investimentos”, afirmou o secretário.

Primeira edição

Na edição-piloto do programa, lançada no início de 2024, o programa alcançou 120 propostas recebidas, mais de 160 mil novos assentos internacionais no verão, 7,48 milhões de assentos totais na temporada IATA Winter 2024, a maior oferta internacional da história do Brasil, e um aumento de 20% na demanda por bilhetes internacionais. Para cada R$ 1 investido no Programa, o país obteve retorno de R$ 23,60 na economia.

Luciano Duque denuncia falta de respeito a mães de crianças especiais em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque, fez um discurso nesta quarta-feira (8) na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordando a luta e as dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças especiais. Duque destacou a força e a dedicação dessas mulheres, especialmente na semana que antecede o Dia das Mães. O deputado iniciou seu pronunciamento mencionando […]

O deputado estadual Luciano Duque, fez um discurso nesta quarta-feira (8) na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordando a luta e as dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças especiais. Duque destacou a força e a dedicação dessas mulheres, especialmente na semana que antecede o Dia das Mães.

O deputado iniciou seu pronunciamento mencionando sua própria experiência como pai de um filho autista, ressaltando que, embora ele mesmo seja pai, reconhece a batalha singular das mães de crianças atípicas. Ele enfatizou o trabalho incansável dessas mulheres, que enfrentam uma jornada diária de 24 horas sem folgas ou feriados para cuidar de seus filhos.

“Uma vez alguém me disse que filhos especiais vêm para mães especiais, essa frase é tão bonita, quanto cruel. Ela enaltece a luta de uma mãe que faz o possível e o impossível por um filho, mas também a coloca numa posição solitária de super-heroína, como se só ela bastasse para cuidar e também proteger e dar uma melhor condição de vida a sua cria”, destacou Duque.

Luciano Duque trouxe à tona um episódio ocorrido durante o desfile de celebração do aniversário de 173 anos de sua cidade natal, Serra Talhada. Duas mães de crianças atípicas foram impedidas de realizar um protesto pela organização do evento, o que ele classificou como “deselegante” e “incorreto”. As mães, que levavam seus filhos em cadeiras de rodas e cartazes com mensagens pedindo direitos e respeito, foram barradas, gerando indignação.

“Eu acho isso deselegante, eu acho que não é correto. Eu creio que uma mãe que sofre com um filho com microcefalia numa cadeira de rodas devia ser tratada com mais respeito, independente dela estar ali para protestar, ou para elogiar, ou para agradecer”, enfatizou o deputado.

Em aparte, o deputado Cleiton Collins parabenizou Luciano Duque por trazer à tona um tema tão relevante e sensível. Ele enfatizou que a luta das mães de crianças especiais é muitas vezes esquecida pelos poderes públicos e defendeu a necessidade de envolvimento de toda a sociedade, incluindo os poderes públicos e o meio empresarial, para garantir melhores condições de vida para essas mães e seus filhos.

“Essa casa precisa sim, parar para temas como esse. Temas relevantes que envolvem a vida, que envolve principalmente mães. Me somo a vossa excelência com toda a solidariedade a essas mães que são muitas das vezes esquecidas pelos poderes públicos”, afirmou Collins.

Na terça-feira (7), a comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Thaisa Aquino, enviou nota ao blog negando as acusações de intimidação contra mães de crianças com microcefalia durante o desfile cívico.

Segundo a nota, as mães foram orientadas a sair do local próximo ao palco por questão de segurança e não para evitar protestos contra a prefeita Márcia Conrado.

Itapetim inaugura novo Estádio “O Maxixão”

Na noite de sexta-feira (5), Itapetim celebrou a inauguração do novo Estádio Pedro Nunes “O Maxixão”, que passou por uma requalificação completa. O equipamento agora conta com um gramado moderno, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa e tribuna de honra. Além disso, os vestiários, banheiros e alambrados foram reformados, […]

Na noite de sexta-feira (5), Itapetim celebrou a inauguração do novo Estádio Pedro Nunes “O Maxixão”, que passou por uma requalificação completa. O equipamento agora conta com um gramado moderno, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa e tribuna de honra.

Além disso, os vestiários, banheiros e alambrados foram reformados, e o estádio recebeu pavimentação interna em intertravados e uma pintura geral, transformando-o em um dos melhores estádios do Sertão de Pernambuco. 

As melhorias foram realizadas pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes e Juventudes, tornando realidade um grande sonho dos desportistas e da juventude itapetinense.

 A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos, além dos deputados federais Felipe Carreras e Carlos Veras.

 A festa de inauguração contou com uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa Esporte Clube, atual campeão paraibano, que venceu por 1 a 0, proporcionando uma verdadeira celebração do esporte para os torcedores que, mesmo com chuva, lotaram as arquibancadas do estádio em uma noite histórica para o esporte do Ventre imortal da poesia.