Albérico Tiago amplia articulação e ganha apoio de Damião de Carminha

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada, na manhã desta sexta-feira (1º/5), em um hospital particular de Brasília para a realização de uma cirurgia no ombro direito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que resultou na condenação do ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado, em setembro do ano passado, a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a democracia. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar temporária, concedida por Alexandre de Moraes em 27 de março, em razão de seu quadro de saúde.

Segundo a equipe médica, o ex-presidente passará por uma cirurgia para reparar o manguito rotador, conjunto de tendões responsável pela estabilidade e movimentação do ombro, além de tratar lesões associadas. Na prática, o procedimento busca reconstruir estruturas lesionadas, reduzir dores e recuperar a mobilidade do braço.

Mais cedo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais que estava a caminho da unidade de saúde para acompanhar o marido. “Já estamos a caminho do hospital”, escreveu, ao pedir orações pelo procedimento médico.

De acordo com o ortopedista Alexandre Firmino, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, Bolsonaro realizava exames pré-operatórios por volta das 8h. A previsão é que a cirurgia ocorra ainda na manhã desta sexta-feira, por volta das 10h.

Ao autorizar a cirurgia, Moraes afirmou não haver impedimento para a internação, desde que sejam mantidas as medidas cautelares impostas, como as restrições ao uso de celular e redes sociais e ao recebimento de visitas. O esquema de segurança deve seguir o padrão adotado anteriormente.

A defesa solicitou ao ministro autorização para que o ex-presidente deixasse a prisão domiciliar e se submetesse à cirurgia em 21 de abril. Segundo os advogados, Bolsonaro apresentava dor persistente e limitação funcional no ombro direito, com necessidade de uso diário de analgésicos, mesmo após sessões semanais de fisioterapia.

O principal grupo de oposição de Custódia saiu do palanque de Marília Arraes (SD) e declarou apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB), neste domingo (09).

Os vereadores Didi de Quitimbu (MDB) e Cristiano Teixeira (MDB), o ex-vice-prefeito Joãozito e a liderança Marcílio Ferraz, que já foi candidato a prefeito, estiveram reunidos com a candidata a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

“Estamos deixando o palanque de Marília por entender que Raquel e Priscila representam a verdadeira mudança para Pernambuco pela capacidade que nós enxergamos nas duas para governar nosso estado”, destacou Marcílio.

Entre as principais demandas da região apontadas pelo grupo estão a melhoria do abastecimento de água na cidade, a geração de novos empregos e o combate à pobreza.

Com exceção de Serra Talhada, o restante do Pajeú ficou sem representação na Assembleia Legislativa. Quem chegou mais perto foi Anchieta Patriota. Obteve 31.253 votos que não foram suficientes. Em uma nota no Facebook, ele agradeceu à população e militância. “Infelizmente não foi possível, mas reafirmo compromisso com o projeto de Eduardo e Câmara”, afirmou.

Aline Mariano, filha de Afogados da Ingazeira, que é vereadora do Recife foi candidata e obteve 23.731 votos. Ela foi a terceira mais votada na cidade com 2006 votos.

Seu tio, o ex-vereador Heleno Mariano agradeceu à votação e disse estar satisfeito. “Depois de Antonio Mariano, ela foi a filha da terra que mais teve votos”, disse, fazendo comparação com as votações de Totonho Valadares e José Patriota, quando candidatos a Estadual.

Candidato a Estadual radicado no Pajeú, o PM Itamar França obteve 628 votos. Já o iguaraciense Américo Barros, 1.708.

Do Afogados Online

O número expressivo do filme, que conta a saída do povo hebreu do Egito rumo à Terra Prometida, superou na pré-venda bilheterias como a do ‘Tropa de Elite 2 – O Inimigo Agora é Outro’, que conseguiu vender 300 mil ingressos antecipadamente, enquanto ‘Crepúsculo: Amanhecer – Parte 2’ somou 645 mil antes da estreia. A novela homônima — um fenômeno da TV, de março a novembro do ano passado — atraiu cerca de 144 milhões de telespectadores no Brasil e alavancou em 139% os índices da Record, segundo a emissora.

Uma grande articulação foi realizada pelos membros do Cine São José de Afogados da Ingazeira e conseguiram uma cópia para o dia da estreia no Brasil que será na próxima quinta (28) também ser apresentado na tela do Cine São José. Os ingressos já podem ser comprados de forma antecipada na Farmácia São Francisco, no Bairro São Francisco.