Albérico: “pesquisas fraudulentas manipularam eleição”

Segundo o advogado, ele respondeu a todas as perguntas de Sérgio Moro.

Ex-ministro foi ouvido pela primeira vez em processo da Lava Jato.

Do G1

Durou quase três horas o depoimento do ex-ministro José Dirceu à Justiça Federal, nesta sexta-feira (29). Ele foi ouvido na condição de réu em um dos processos originários da Operação Lava Jato. Esta foi a primeira vez que ele ficou frente a frente com o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da operação.

Na saída, o advogado Roberto Podval, que o representa, disse que o ex-ministro reconheceu ter recebido dinheiro do lobista Milton Pascowitch. No entanto, falou que essa quantia foi usada apenas para uma reforma em um apartamento do irmão. O pagamento, segundo Podval, foi realizado em troca da amizade que o lobista mantinha com Dirceu. Ainda conforme o advogado, o dinheiro não era relacionado ao pagamento de propina.

“Isso era uma relação pessoal deles, o Zé Dirceu afirmou o que aconteceu, falou que é verdade e falou que tem uma dívida com o Milton que, assim que possível, ele estava esperando vender o escritório que não conseguiu vender para pagar o Milton”, afirmou Podval.

Ainda sobre a reforma do apartamento, investigada na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Podval disse que o ex-ministro não recebeu diretamente o dinheiro. Segundo ele, os valores foram pagos por Pascowitch diretamente à arquiteta que executou a obra e que também havia sido indicada pelo lobista. “Em troca de quê? Em troca de vender a amizade com o Zé Dirceu. O Milton panfletava a amizade com o Zé Dirceu, na minha opinião”, disse o advogado.

Sobre as viagens ao exterior pagas por empresas, Podval disse que o ex-ministro reconheceu ter ido a outros países, em busca de contratos para empresas nacionais. No entanto, afirmou que todos os trabalhos foram registrados pela JD Consultoria, a empresa que o Dirceu mantinha com o irmão, também réu na Lava Jato.

Em relação à compra de imóveis em nome de terceiros, José Dirceu afirmou à Justiça, segundo o advogado, que isso foi feito para evitar o pagamento de ágio.

Podval disse que Dirceu reconheceu que pode ter errado ao receber o dinheiro de Pascowitch para a reforma do apartamento do irmão dele. Contudo, o ex-ministro disse que vai cumprir qualquer pena a que possa ser submetido, ainda que não concorde com ela. “Ele não vai delatar ninguém, porque não é o perfil dele, não é a vida dele, não é a cara dele e ele vai cumprir a pena que for, justa ou injusta”, disse o advogado.

A denúncia – José Dirceu é apontado pela acusação como receptor de pelo menos R$ 11 milhões em propina. Parte deste recurso vinha de empresas que prestavam serviços terceirizados para a Petrobras e eram “apadrinhadas” pelo ex-ministro, e parte estava relacionada a contratos de empreiteiras com a Petrobras.

Segundo os procuradores do MPF, José Dirceu recebia essas quantias por ter indicado Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras. A defesa do ex-ministro sustenta ao longo do processo que todos os valores recebidos por Dirceu são referentes a serviços efetivamente prestados por ele através da JD Consultoria.

Interrogado de novo – Na quinta-feira (28), o MPF pediu para que Moro interrogue novamente o réu Fernando Horneaux de Moura em processo que ele responde na Operação Lava Jato. A petição foi motivada após Moura reconhecer ao MPF que mentiu no depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, no dia 22 deste mês.

Na ocasião, ele foi confrontado com informações que teria dito durante os depoimentos de delação. Contudo, em frente ao juiz, ele negou ter dado essas informações aos procuradores. Uma delas era a de que José Dirceu teria lhe sugerido sair do Brasil, quando o nome de Moura apareceu nas investigações do caso do Mensalão, em 2005.

Moura disse que foi abordado por um homem desconhecido na rua e perguntou sobre os netos dele, que moravam no Sul. “Eu fiquei totalmente transtornado com relação a isso (…) Eles moram em uma cidade pequena, que chama Venâncio Soares, uma cidade que não tem proteção nenhuma”, disse o delator.

Outros interrogatórios – Também réus neste processo, os lobistas Júlio Camargo e Milton Pascowitch afirmaram nos interrogatórios que José Dirceu recebeu valores de propina.

Júlio Camargo afirmou que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões para emissários de José Dirceu. Os recursos foram pagos a pedido de Renato Duque, conforme o lobista que é delator do esquema, através de dinheiro vivo e horas de voo em aviões de Camargo.

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, afirmou que os valores recebidos por Dirceu não eram propina. “Todos os pagamentos feitos e recebidos por ele foram por conta de serviços prestados. Não é verdade”, disse sobre o depoimento de Júlio Camargo.

Já Pascowitch, que também é delator, afirmou que José Dirceu pressionava para obter propina de contratos da Engevix com a Petrobras.

O lobista também afirmou que usou uma empresa, a Jamp, para pagar parte da compra da sede da empresa de Dirceu, a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, a reforma de outro imóvel cujo verdadeiro dono seria José Dirceu e a compra de uma casa para a filha dele. Ao todo, esses negócios teriam rendido ao ex-ministro, segundo Pascowitch, mais de R$ 2,7 milhões.

Sobre este depoimento, a defesa de José Dirceu afirmou que Pascowitch foi confuso e que as declarações precisam ser provadas, para que se faça qualquer acusação.

Depoimento marcado – A Justiça Federal remarcou para quarta-feira (3) o novo interrogatório de Fernando Horneaux de Moura, delator da Operação Lava Jato que admitiu ao Ministério Público Federal que mentiu para o juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada nesta sexta, durante a audiência que ouviu Dirceu e Almada e atendeu um pedido da defesa de Moura.

Conforme os procuradores, nos depoimentos prestados para obter o acordo de delação premiada Fernando Moura disse que, durante a apuração do escândalo do Mensalão, recebeu “uma dica” de José Dirceu para sair do Brasil até que “a poeira baixasse”. Questionado sobre essa afirmação pelo juiz em interrogatório, no entanto, ele disse que não saiu do Brasil por orientação do ex-ministro.

Diante da contradição, o MPF instaurou um Procedimento de Apuração de Violação de Acordo de Colaboração Premiada. Dentro desse processo, Moura foi ouvido pelo MPF e reforçou a versão da delação, confessando que mentiu para o juiz Sérgio Moro. Por isso, os procuradores solicitaram ao juiz para que ele marcasse um novo interrogatório.

Ao admitir a mentira, Moura disse que alterou a versão porque se sentiu ameaçado por uma pessoa um dia antes do depoimento ao juiz. O MPF continua investigando o caso e não descarta a possibilidade de anular o acordo de colaboração firmado com Fernando Moura.

Pauta de ações foi debatida com Direção da unidade, prefeitos, Secretários de Saúde e X Geres

O Ministério Público no Pajeú ampliou a fiscalização, combate e ação estratégica pelo fim dos problemas enfrentados na área de saúde na região, como os registrados no Hospital Regional Emília Câmara e em UBS’s.

Esta semana, os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira), Paulo Diego Sales, Aurinilton Leão Sobrinho e Fabiana de Souza Albuquerque se reuniram com os prefeitos Dessoles Monteiro (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderlei (Brejinho), mais os Secretários de Saúde de Ingazeira, Afogados, Sertânia, Tabira, Ingazeira, Carnaíba, Direção do HR Emília Câmara (Leandra Barbosa e Larissa Valadares) e X Geres (Mary Delânea).

Na pauta, a agenda de ações propostas pelo MP para otimizar o atendimento na área da saúde da  região, a partir das reclamações de falta de médicos ou excesso de transferências – inclusive para partos – no Emília Câmara, falhas na Central de Regulação, escala e cumprimento de horários de médicos, SAMU, dentre outras questão não atendidas na política de gestão da Saúde do Estado, municípios e Governo Federal.

Depois de um amplo debate, alguns compromissos foram firmados. Dentre eles, a elaboração de um questionário pelo MPPE solicitando sugestões dos profissionais de saúde do Hospital Regional para melhoria do atendimento, envio da unidade para MP e prefeitos mensalmente de relação dos atendimentos realizados por município, disponibilização de veículo próprio pela SDS para transporte de cadáveres, publicidade da escala mensal de plantões dos médicos da unidade, fim ou redução máxima da ambulancioterapia com maior resolutividade local, inclusive de gestantes, funcionamento correto da central de regulação com transferências feitas em último caso com segurança do atendimento, dentre outras cobranças.

Os promotores foram diretos : exigiram que as Secretarias de Saúde instalem ponto eletrônico nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) para maior controle do atendimento dos médicos, como começou a ser feito em Afogados com os odontólogos. Também fornecimento aos usuários SUS de certidão com motivação em  casos de não atendimento. Também que ofereçam condições de trabalho, assim como a agentes de saúde e endemias. O Centro de Especialidades Odontológicas devera cumprir papel regional.

Outra queixa grave apurada pelo MP é que há médicos que atuam em UPAS-E que determinam a execução de exames e direcionam onde devem ser feitos, muitas vezes em clínicas vinculadas aos próprios profissionais.

O MPPE oficiará o prefeito Luciano Duque (Serra) para que detalhe a previsão de funcionamento da Central de Regulação do SAMU para a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Afogados, Arcoverde e Serra, com 30 cidades. Também quer que as prefeituras estejam aptas quando Serra concluir o que lhe cabe.

A próxima reunião será dia 25 de fevereiro. Até lá, os promotores querem levantamento de todas as demandas, assim como sugestões para reduzir o fluxo da atenção básica no HR Emília Câmara.

por Bruna Verlene

O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife.

Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que teria chegado uma carga com 12 kg de maconha na comunidade dos Coelhos. Ao terminar a apreensão das pedras de crack e do indivíduo que as traficava, os PMs se dirigiram até os Coelhos.

Claudio falou que ao chegar no local, de fato a informação era verídica.  “Entramos a pé nas palafitas, por voltas 22h, e saímos de lá por volta das 4h da manhã, com os 12 kg de maconha. Durante a ação ainda houve troca de tiros. Os traficantes conseguiram fugir, mas deixaram a droga jogada entre as palafitas e a maré”.

Começou hoje o processo de instalação de equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital 5.1, no Cine São José.

A iniciativa é puxada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Além da instalação dos equipamentos comprados pela Secretaria Estadual de Cultura, houve parceria entre a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) para a aquisição de um projetor profissional.

A compra dos equipamentos do Cine São José foi embasada em um diagnóstico feito a partir de visitas técnicas de especialistas como Osvaldo Emery, servidor da Secretaria Especial de Cultura (MTur) e arquiteto especialista em salas de cinema, e Tomi Terahata, consultor técnico que já montou mais de 100 salas de cinema no Brasil – e que fará a instalação e o alinhamento do sistema de áudio e vídeo dos equipamentos no Cine São José, juntamente com o técnico Alexandre Barros, que instalará o projetor.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A primeira visita técnica teve as presenças de Tomi Terahata, Arthur Abdon, Augusto Martins, Marília Acioly, Arnaldinho Silva , da DNJ Construções e este jornalista, representando a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A internet para geração dos filmes digitais será da Speeding Telecon. A projeção ficará a cargo de Richard Soares, da Pajeú Filmes. Nomes como William Tenório e Bruna Tavares contribuem na construção dos primeiros passos de credenciamento. Ainda há apoio de Galeria São José e outros parceiros. A montagem do projetor será coordenada por Alexandre Barros, empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome as exibições em agosto deste ano.

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.