Águas do rio São Francisco começam a encher o açude de Boqueirão, na Paraíba (PB)

Oliveira diz que houve “pequenês” na denúncia

O Presidente Estadual do PR e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, emitiu nota sobre a denúncia de distribuição de material irregular de campanha, cuja distribuição foi proibida pela Justiça Eleitoral ontem. Também comentou um vídeo anexado à denúncia com um menor fazendo distribuição de material. Leia:

1- A peça publicitária produzida pelo PR não se tratava de peça eleitoral e sim de uma prestação de contas de obras importantes e estruturantes no município de Serra Talhada . Tanto que todos os agentes na peça são do PR . Não há fotos ou menção a Marquinhos Dantas sd ou apoiadores da pre candidatura do nosso partido

2 – O PR nega contrato de qualquer pessoa pra distribuir essa peça , a referida propaganda institucional estava à disposição de qualquer cidadão que entra na sede de nosso partido , refiro que dezenas de pessoas frequentam diariamente nossa sede e levam materiais de nosso partido espontaneamente .

3- O PR irá recorrer da sentença em instâncias superiores e acredita que a verdade e a justiça vira à tona com as devidas investigações em curso .

4- O PR está perplexo e indignado com tamanha pequenês das denúncias ! O que comprova que há sintomas de desespero por parte dos nossos adversários e convicção que querem levar esta eleição no campo da judicializacao e da interdicao do debate e das ideias

5- O PR continuará firme na procura da nova política , que privilegia o debate , as ideias , a participação popular e rechaça as velhas práticas rasteiras da velha política . O nosso projeto já ecoa em som de novos tempos ! Um tempo de oportunidades pra todos e não só pra políticos e seus apadrinhados !

6- Quero agradecer ao povo de serra talhada que sempre foi generoso com os nossos candidatos ao longo da história e reafirmar que não vamos cair na vala comum da baixaria e do vale tudo na política .

7- Temos forte indícios que os acusadores foram os próprios arquitetos dessa armação e vamos em busca da verdade incansavelmente !  Nossos opositores nunca quiseram eleições , fizeram todo artificie pra cooptar o PR , que não se rendeu aos encantos do fisiologismo e da inhaca do poder corroído que habita o controle da prefeitura municipal de serra talhada . Novos tempos virão , o vento sopra uma brisa de esperança ! Um abraço fraterno

Deputado Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do PR PE

Os agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estão em Arcoverde, sertão do Estado, com a Operação Prevenção, sob o título “Segundos que salvam vidas”, que consiste em prevenir acidentes em decorrência do uso de álcool. Como prevenção, está sendo disponibilizado pelos agentes de trânsito o etilômetro para as pessoas que saem das festividades juninas façam o teste de alcoolemia “ANTES DE PEGAR O VEÍCULO”, para pegar a estrada, e, caso seja constatado o uso do álcool, os agentes solicitaram aos motoristas que passem a chave do carro para quem não bebeu

A Operação “Segundos que salvam vidas” segue amanhã (29) e domingo (30), em Caruaru, Capital do Forró. Na oportunidade, a população será alertada sobre o perigo da mistura fatal de álcool e direção; condução de veículo falando ou manuseando o celular; uso correto de cadeirinha, acento de elevação e bebê conforto; uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo; uso correto dos equipamentos de segurança na condução de motos; e as condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou seja, iluminação e de como deve ser acondicionado a bagagem.

Paralelo a isso, técnicos da Diretoria de Operações estão atendendo no Detran Itinerante, que consiste em um equipamento que conta com todos os serviços disponibilizados em uma loja do shopping. O equipamento é climatizado e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, onde estão sendo oferecidos serviços de emissão da Nada Consta; Renovação e 2ª via da CNH; Captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para o período de festividades de São João, em todo o Estado, foram designados 180 agentes de trânsito, 38 viaturas, 16 motocicletas e 2 PK’s (fiscalização eletrônica), para atuarem nas Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, Prevenção e Lei Seca – OLS, tendo como foco as infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização de manobras perigosas nas vias, que colocam em risco a segurança no trânsito, tirando das ruas os condutores que não respeitam o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota (PSB) defendeu o rigor nas medidas de controle à Covid-19 falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e, mesmo que respeitosamente, discordou da defesa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que disse que algumas medidas estavam em novas etapas de flexibização.

Ele avaliou toda a polêmica envolvendo a aglomeração com o representante do MP Lúcio Almeida na live da Chácara Vitóriah. “A live foi criada exatamente para não fazer show, para que as pessoas possam estar em casa participando com aqueles artistas. Houve uma distorção do formato já tão publicado e divulgado. Também há uma autocrítica. Todos envolvidos reconhecem inclusive a promotora do evento. Que sirva de exemplo e lições para todos.”

Patriota disse ainda que um erro não justifica outro. “O que não deve é porque fulano fez uma coisa errada eu também querer fazer. Mesmo que alguns protocolos tenham sido tomados no evento, alguns exageros aconteceram fora do protocolos. E quando tema autoridades, isso tem uma repercussão muito maior. Não há um protocolo só para o cidadão comum. Para as autoridades esse protocolo é dobrado”.

Ele disse que para a Secretaria de Saúde do Estado não há motivos para relaxar. “Ontem falei com o Secretário André Longo, que faz avaliação constante. O Pajeú continua em alerta. Temos dez leitos no HREC, nove estão ocupados, cinco com pessoas de Afogados”.

São onze etapas a serem cumpridas. Estamos na sexta ainda”. Ele disse estar surpreendido positivamente com o comércio.

Ele reclamou do uso político eleitoreiro da crise. Disse que são “desavisados e oportunistas”. Disse ainda torcer para que todos tenham renda e trabalha, mas com racionalidade.

Mas deixou claro: é proibida a realização de shows, apresentações e similares que possam promover aglomeração de pessoas.  Também que o horário de funcionamento de abres vai até as 20h. “E a lei é pra todos. Não tem conversa. Cabe a nós como fiscais da lei ajudar a população e dar o bom exemplo naturalmente”. Disse ainda saber do sofrimento dos que não puderam trabalhar e que nada impeça que o Estado possa promover uma intervenção caso não haja redução.

Reconheceu o papel de Lúcio Almeida no município, mas ponderou sore a interpretação do promotor sobre mais flexibilização.  “Dr Lúcio é uma pessoa dedicada, que tem se doado ao cumprimento da lei. Ele é o fiscal da Lei. ele que me fiscaliza. É um homem totalmente comprometido. Às vezes é uma questão de interpretação no meio do barburinho. O ouvinte não pode ficar com dúvida. Não pode criar dupla ou tripla aglomeração. O protocolo é claro . É o decreto que tá valendo”.

Disse ainda que se todo promotor fosse como ele, as coisas seriam melhores. “De cada dez coisas a pessoa pode errar uma. Ele é muito atuante. Até brinco o chamando de senador”. Fechou dizendo considerar diante das  medidas tomadas uma página virada.

Uma família inteira composta por pai, mãe e duas filhas contraíram o novo coronavírus em Serra Talhada e na quinta-feira (4), houve um final trágico.

O pai, de 77 anos, que residia no Alto da Conceição, faleceu às 18h50 no Hospital Eduardo Campos. A morte foi confirmada pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo o boletim, o teste que positivou para o Covid-19 foi feito no dia 27 de dezembro, no próprio hospital. A reportagem do Farol de Notícias apurou que a esposa e as filhas tiveram alta.

Agora, o município contabiliza 93 mortes pelo novo coronavírus, já incluindo a do comerciante Ivaldo Nunes de Carvalho. Já o óbito de Maria Cotinha de Carvalho foi retirado da lista, após intensa investigação.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.