Água Branca-PB inicia obra de calçamento no Bairro Gualterina

Por Anchieta Santos

Com objetivo de liberar o transito da Rua Rosa Xavier, as feiras do troca-troca e de carros e motos foram transferidas para Barreiros I pela Prefeitura de Tabira – foi a justificativa do Secretário de Obras Claudio Alves falando a Rádio Cidade FM.

Diante da insatisfação dos feirantes, o Secretário prometeu que a princípio a feira segue no mesmo lugar, mas que durante a próxima reunião de Monitoramento do Governo Sebastião Dias (PTB) um novo espaço será definido.

Claudio não soube dizer quando o encontro acontecerá. Os participantes da feira de troca/troca sugerem como nova área o trevo na saída para São Jose do Egito ou na Rua dos Correios.

O Secretário adiantou que de agora em diante o Açougue Público e o Mercado Público passarão a coordenação de sua pasta de Obras. Claudio ainda adiantou que a coleta de lixo segue nos mesmos horários e de agora em diante entulhos em via pública serão de responsabilidade dos moradores.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 73, passou por exames médicos depois de sentir um mal-estar na noite desta segunda-feira (24), segundo nota publicada em seu site oficial. 

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela realiza nesta manhã exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, acompanhada do médico cardiologista Paulo Caramori. A previsão é a de que a ex-presidente tenha alta ainda nesta terça-feira, diz a nota. 

A Folha de São Paulo entrou em contato com o hospital, que afirmou que aguarda autorização para passar mais informações, devido a garantia do sigilo dos dados e do prontuário do paciente, e também pela Lei Geral de Proteção de Dados.

A assessoria da ex-presidente informou ainda que Dilma está em um quarto e irá fazer mais exames. 

Em seu perfil no Twitter, o ex-presidente Lula disse que conversou com Dilma, às 9h, e que ela “já estava se sentindo melhor, falante como sempre”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco realizará, no sábado, 28/03, reunião do Diretório Estadual para avaliar e definir a tática eleitoral do partido na construção da chapa majoritária que disputará as eleições ao Governo do Estado e Senado para as eleições de 2026, alinhada ao projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do senador Humberto Costa, das bancadas federais e estaduais, com ampliação.

No calendário petista ainda estão ocorrendo as plenárias regionais dos diretórios municipais com foco no fortalecimento de um programa comprometido com o desenvolvimento de Pernambuco, a redução das desigualdades e a inclusão social. Neste sábado, 21/03, os dirigentes estarão em Tabira e em Serra Talhada, nos encontros que fazem parte do processo de organização interna do partido e terão como eixo central a consolidação da estratégia política partidária.

“A direção estadual do PT reforça que o partido segue dialogando com sua base, lideranças políticas e movimentos sociais, em sintonia com a direção nacional do partido, buscando construir uma frente capaz de responder aos desafios da conjuntura atual e garantir a defesa da democracia e do povo brasileiro”.

A nota é um contraponto à movimentação de João Campos com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, na reunião de ontem em Brasília, quando o prefeito do Recife sinalizou alinhamento com a legenda “por cima”.

A vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, anunciou que conseguiu reverter a intenção da prefeitura de suspender os contratos dos servidores prestadores de serviços, principalmente da Educação como fora anunciado.

Segundo ela, após longa conversa com a prefeita Madalena Britto, também do PSB, ficou já acertado a permanência dos servidores que ganham até um salário mínimo.

“Como presidente da Câmara, representante de nosso povo, fomos até a prefeita Madalena, colocamos de forma clara a situação dessas famílias e apelamos para a sensibilidade e o carinho pelo próximo que ela tem, para que revesse com atenção essa situação. De antemão, quero dizer aqui, em primeira mão, que já estamos conseguindo a manutenção dos contratos dos assalariados, aqueles que ganham um salário mínimo”, disse a vereadora.

Ainda segundo ela, a situação dos contratados que recebem acima de um salário mínimo, em sua maioria professores contratados por processo seletivo, também deverão ter uma solução satisfatória nos próximos dias. Célia afirma que está negociando diretamente com a prefeita e a secretaria de Finanças uma fórmula que permita a manutenção desses contratos.

“Sensibilizamos a prefeita diante da crise que afeta tantas famílias, e ela, demonstrando o grande coração que tem, nos garantiu que vai encontrar uma fórmula para resolver a questão desses profissionais nos próximos dias. Se Deus quiser, vamos ter a boa notícia”,  revela.

Diante da queda das receitas devido a pandemia do Covid-19, a prefeitura anunciou a decisão de suspender os contratos dos profissionais de educação, mas diante das negociações feitas pela presidente da Câmara de Vereadores e a prefeita Madalena Britto, a questão caminha para uma solução satisfatória para os contratados.

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.