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Água Branca e mais 14 municípios da Paraíba têm baixa arrecadação e gastos elevados, diz TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais.

Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL).

As informações estão na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém, Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.

Entre os alertas, estão aqueles referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Ao todo, nove das 15 prefeituras receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.

Além destes, há outros alertas emitidos às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela gestão.

Outras Notícias

Anchieta Santos volta à UTI

O comunicador Anchieta Santos voltou à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Restauração. A informação foi repassada pelo radialista Aldo Vidal, com base em informações de familiares. Segundo a informação que foi ao ar no programa Rádio Vivo esta manhã, Anchieta, que estava na enfermaria da unidade, sentiu um desconforto respiratório e os […]

O comunicador Anchieta Santos voltou à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Restauração. A informação foi repassada pelo radialista Aldo Vidal, com base em informações de familiares.

Segundo a informação que foi ao ar no programa Rádio Vivo esta manhã, Anchieta, que estava na enfermaria da unidade, sentiu um desconforto respiratório e os médicos decidiram levá-lo de volta à UTI para melhor monitoramento. Apesar da notícia, Anchieta tem a chamada estabilidade hemodinâmica, sem comprometimento das funções.

Anchieta foi operado dia 5 de julho no Hospital da Restauração para retirada de um tumor na cabeça identificado 15 dias antes. O procedimento foi conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Aforrock começa hoje em Afogados

O bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h. O festival tem o apoio dos coletivos espaço e […]

thumbnail_aforrockO bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h.

O festival tem o apoio dos coletivos espaço e resistência (Afogados da Ingazeira) e Mangaio (Sertão do Alto Pajeú). O Aforrock acontece nesta sexta (21) e Sábado (22), e homenageia este ano o integrante da banda metal milícia, Carlos Veras, recentemente falecido. Confira a programação de cada dia:

Sexta, 21 de Outubro

Reborn (Heavy Metal), Lisergia (Rock Progressivo), Júnior Galdino (Flashback anos 80) e Toque solto (MPB e pop em ritmo de xote).

Sábado, 22 de Outubro

Doppamina (Hardcore), Clécio Rimas (Eletrônico dumb), Radiola Serra Alta (Eletrococo) e Martelo Bigorna (Heavy Metal).

O evento conta com os apoios do Ministério Público, Estileria Hair, Flower Oriental Food, Carlinhos do Gesso e Líder Financeira.

Escolhido o vice de Cida Oliveira em Solidão

A ex-prefeita Cida Oliveira oficializou ontem ao seu grupo político que Dionísio Melo, filho de José de Melo, será o seu candidato a vice para enfrentar a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB). O anuncio foi feito durante reunião na residência da ex-prefeita. Dionísio é sobrinho da ex-prefeita Neta Melo, que apoiará o prefeito Djalma […]

A ex-prefeita Cida Oliveira oficializou ontem ao seu grupo político que Dionísio Melo, filho de José de Melo, será o seu candidato a vice para enfrentar a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB).

O anuncio foi feito durante reunião na residência da ex-prefeita. Dionísio é sobrinho da ex-prefeita Neta Melo, que apoiará o prefeito Djalma que vai repetir a chapa com José Nogueira como o seu vice.

Assim as duas chapas já estão definidas para a eleição municipal em Solidão. A informação foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Amupe: trabalho conjunto viabiliza aumento da testagem em Pernambuco

Após firmar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai realizar mensalmente 16 mil testes para os municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, articulou alguns parceiros para fazer com que as amostras saiam do município e cheguem até a Universidade. Para viabilizar a logística, Patriota […]

Após firmar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai realizar mensalmente 16 mil testes para os municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, articulou alguns parceiros para fazer com que as amostras saiam do município e cheguem até a Universidade.

Para viabilizar a logística, Patriota articulou o Governo do Estado, através da secretaria de Saúde, que vai disponibilizar a logística necessária para transporte dos testes, pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), e a viabilização dos kits para coleta do material, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE). 

Através do Projeto Gestão Cidadã, implementado pela Amupe com o apoio financeiro da União Europeia, vai disponibilizar 42 caixas térmicas, 42 termômetros e 210 bolsas de gelo para o transporte das amostras.

A expectativa é que o tempo entre a coleta e o resultado não seja superior a 36 horas. O preço pago pelos municípios é bem abaixo dos cerca de R$ 300 praticados atualmente, cada prefeitura vai pagar R$ 89 reais por teste. Nesta semana será iniciada a coleta de 9 mil testes, meta inicial, enquanto a UFPE se prepara para aumentar a capacidade para 16 mil testagens por mês e, consequentemente, aumentar o número de municípios no convênio. 

O presidente da Amupe, José Patriota, enalteceu o papel da Associação no cuidado e na melhoria de vida da população pernambucana. Para ele “sempre está na hora de todos nos unirmos, o convênio com a UFPE e a colaboração desses parceiros é uma prova disso. O combate ao coronavírus não tem dois, três lados, tem um lado só: o da vida e a Amupe está junto de cada Pernambucano para vencermos essa ameaça invisível”, concluiu.

COMPESA diz que retomou distribuição em Santa Terezinha

Prezado Nill Júnior, Em atenção à queixa relatada neste blog, a Compesa esclarece que o abastecimento do município de Santa Terezinha foi retomado ontem (27), devendo o abastecimento ser normalizado nos próximos dias, que é o período necessário para a estabilização das pressões da rede de abastecimento após a realização de manutenções no sistema. A […]

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à queixa relatada neste blog, a Compesa esclarece que o abastecimento do município de Santa Terezinha foi retomado ontem (27), devendo o abastecimento ser normalizado nos próximos dias, que é o período necessário para a estabilização das pressões da rede de abastecimento após a realização de manutenções no sistema.

A Companhia esclarece, ainda, que o desabastecimento foi motivado, inicialmente, por uma manutenção emergencial para serviços em umas das estações elevatórias (sistema de bombeamento). Quando essa atividade foi concluída, foram registrados alguns vazamentos ao longo da Adutora do Tigre, sendo necessário executar os serviços de reparo que foram finalizados na noite de ontem.

COMPESA 

Assessoria de Comunicação