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Água Branca e mais 14 municípios da Paraíba têm baixa arrecadação e gastos elevados, diz TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais.

Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL).

As informações estão na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém, Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.

Entre os alertas, estão aqueles referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Ao todo, nove das 15 prefeituras receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.

Além destes, há outros alertas emitidos às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela gestão.

Outras Notícias

Deputado Rogério Leão é homenageado pela Defensoria Geral do Estado

Em uma cerimônia bastante concorrida e prestigiada, o deputado estadual Rogério Leão, recebeu a medalha Eduardo Campos. Um honraria entregue pela Defensoria Geral do Estado, em evento realizado ontem (29.09), no Teatro de Santa Isabel. “Sinto-me muito lisonjeado por ter minha atuação reconhecida por uma instituição tão importante e respeitada como a Defensoria Geral do […]

Rogerio 1Em uma cerimônia bastante concorrida e prestigiada, o deputado estadual Rogério Leão, recebeu a medalha Eduardo Campos. Um honraria entregue pela Defensoria Geral do Estado, em evento realizado ontem (29.09), no Teatro de Santa Isabel.

“Sinto-me muito lisonjeado por ter minha atuação reconhecida por uma instituição tão importante e respeitada como a Defensoria Geral do Estado”, disse o deputado antes da solenidade.

Leão recebeu a medalha e o certificado ao lado do vice-governador Raul Henry, do Secretário Danilo Cabral, do Procurador Geral César Caúla e outras 14 personalidades.

A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Silas da Costa e Silva e as homenagens entregues, pessoalmente, pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto.

Desde que iniciou o seu mandato, Rogério Leão tem abraçado as causas da Defensoria, entre elas conseguiu aprovar seu projeto de lei que previa incluir no calendário oficial do Estado de Pernambuco, o dia do Defensor Público Estadual.

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Pesquisa Exatta em Arcoverde: Itapuama FM diz que acionou meios legais para divulgação

O Instituto Exatta – Pesquisas de Opinião e Mercado Eireli ME – que foi contratado pela Rádio Itapuama FM para fazer uma pesquisa de intenção de votos – majoritária – (registro no TRE-PE Nº 04131/2016) no município de Arcoverde, não cumpriu o contrato firmado com esta emissora alegando que a divulgação ainda está sendo questionada […]

unnamedO Instituto Exatta – Pesquisas de Opinião e Mercado Eireli ME – que foi contratado pela Rádio Itapuama FM para fazer uma pesquisa de intenção de votos – majoritária – (registro no TRE-PE Nº 04131/2016) no município de Arcoverde, não cumpriu o contrato firmado com esta emissora alegando que a divulgação ainda está sendo questionada na Justiça eleitoral.

A informação é da própria Itapuama ao blog e também está em sua página oficial. “Com isso, a pesquisa programada para ser entregue ontem (26) não foi liberada pela direção do Instituto para sua divulgação”, informa.

Acrescenta a emissora que o questionamento à Justiça Eleitoral foi feito pela Coligação O Novo Tempo Já Começou, com o objetivo de impugnar sua publicação.

“A nossa emissora já acionou os meios legais e mantém o compromisso de sempre informar os seus ouvintes com a verdade de todos os fatos. O compromisso da Itapuama FM é com a notícia real e com você, ouvinte fiel Itapuama”, conclui a nota, em nome da direção.

Clima de campanha já tomou Arcoverde: Zeca e Neryanne realizaram evento cobrando Madalena

Em Arcoverde, a campanha já começou. Esta semana, teve clima eleitoral a inauguração de uma praça no São Cristóvão pela prefeita Madalena Brito (PSB). Na mesma semana, o Partido Trabalhista Brasileiro de Arcoverde realizou nas noites de quinta (9) e sexta-feira (10) mais uma etapa da Caravana da Esperança, como vem sendo denominada pelos seus organizadores […]

Zeca, observado por Neryanne: campanha já começou
Zeca, observado por Neryanne: campanha já começou

Em Arcoverde, a campanha já começou. Esta semana, teve clima eleitoral a inauguração de uma praça no São Cristóvão pela prefeita Madalena Brito (PSB). Na mesma semana, o Partido Trabalhista Brasileiro de Arcoverde realizou nas noites de quinta (9) e sexta-feira (10) mais uma etapa da Caravana da Esperança, como vem sendo denominada pelos seus organizadores e que tem à frente a presidente municipal do PTB, a ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Acompanhada dos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti (estadual), a trabalhista foi ouvir a população sobre os principais problemas que afligem a população e debater propostas para melhorar a qualidade de vida das pessoas, segundo nota. Na caravana ainda estavam dezenas de pré-candidatos a vereadores de vários partidos que também falaram sobre as demandas e soluções para o bairro.

Em seu discurso, o deputado Júlio Cavalcanti lamentou que, enquanto a prefeita gasta dinheiro com fogos inaugurando praças, a população da Cohab tenha que conviver com a escuridão, a falta de segurança e um atendimento de saúde precário.

Para Zeca Cavalcanti, é preciso mudar o ponteiro desta história e trazer de volta o desenvolvimento e o trabalho que tanto o povo de Arcoverde espera. Ele também destacou em seu discurso a experiência e a sensibilidade da presidente do PTB e pré-candidata a prefeita pela legenda, Nerianny Cavalcanti. Zeca lembrou que quando secretária de ação social, Nerianny herdou em 2005 apenas 4 programas sociais que eram comandados na época pela atual prefeita do município. “Nerianny fechou o governo em 2012 com 32 programas sociais em funcionamento, hoje temos apenas 17, demonstrando a falta de competência e de sensibilidade social da atual prefeita”, disse Zeca.

“Arcoverde precisa retomar seu crescimento, voltar a crescer e trazer o trabalho de volta, investindo na segurança, na iluminação pública que é de responsabilidade da prefeitura, na infraestrutura nos bairros mais afastados e na melhoria e humanização da saúde, que hoje, em Arcoverde, vive um caos”.

Na Cohab II, o encontro foi finalizado com a presença do Bispo João, da Igreja Universal, que fez uma oração com todos os presentes e pediu por uma “Arcoverde de paz, amor, trabalho e esperança”, segundo relata a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, em sua página nas redes sociais.

Tabira: obra do asfalto chega à Praça Pedro Pires

A Empresa GL Empreendimentos diz em nota que caminha para conclusão da aplicação da camada asfáltica nas principais ruas de Tabira, recursos provenientes da emenda do senador Armando Monteiro. Após o feriado do Natal, os serviços tiveram continuidade. No final da tarde dessa terça-feira (26), os trabalhadores já estavam aplicando a segunda camada em um dos lados […]

A Empresa GL Empreendimentos diz em nota que caminha para conclusão da aplicação da camada asfáltica nas principais ruas de Tabira, recursos provenientes da emenda do senador Armando Monteiro. Após o feriado do Natal, os serviços tiveram continuidade.

No final da tarde dessa terça-feira (26), os trabalhadores já estavam aplicando a segunda camada em um dos lados da Praça Pedro Pires Ferreira. A empresa trabalha intensamente aplicando a primeira camada na citada rua que serve para corrigir as imperfeições do calçamento.

A Secretária de Obras informou que a previsão para conclusão em 100% da obra é nessa sexta-feira, dia 29. Sobre a expectativa de novas ruas serem asfaltadas, a Secretária adiantou  começar o ano abrindo um processo licitatório para asfaltar outras ruas em 2018.

Viva à civilidade! Prefeitos do PSB recepcionam governadora Raquel Lyra no Pajeú

Por André Luis – Editor executivo do blog A governadora Raquel Lyra (PSD) cumpriu agenda em cinco municípios do Sertão do Pajeú nos dias 12 e 13 de março. Três delas, Itapetim, Afogados da Ingazeira e Solidão, são administradas por prefeitos filiados ao PSB, partido que apoia o pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, […]

Por André Luis – Editor executivo do blog

A governadora Raquel Lyra (PSD) cumpriu agenda em cinco municípios do Sertão do Pajeú nos dias 12 e 13 de março. Três delas, Itapetim, Afogados da Ingazeira e Solidão, são administradas por prefeitos filiados ao PSB, partido que apoia o pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, potencial adversário político de Raquel nas próximas eleições.

Apesar da divergência partidária, a gestora e os dois gestores demonstraram civilidade e respeito institucional durante as visitas. Aline Karina (Itapetim), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Maycon da Farmácia (Solidão) recepcionaram a governadora em seus municípios e estiveram ao seu lado durante as agendas, sem manifestar qualquer desconforto ou tensionamento político.

Exemplo em tempos polarizados

O comportamento dos três prefeitos contrasta com o cenário político nacional marcado por polarização crescente e discurso de ódio. Em contexto onde setores da extrema direita pregam a eliminação do adversário político, transformando-o em inimigo mortal, a postura dos gestores municipais do Pajeú representa um exemplo de separação entre divergências eleitorais e responsabilidades institucionais.

A atitude reafirma que é possível manter oposição política sem comprometer o diálogo e o respeito com representantes de governo, mesmo quando há perspectivas de confronto eleitoral futuro. Os prefeitos priorizaram os interesses de seus municípios e da região sobre rivalidades partidárias momentâneas. Parabéns aos envolvidos!