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Água Branca e mais 14 municípios da Paraíba têm baixa arrecadação e gastos elevados, diz TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais.

Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL).

As informações estão na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém, Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.

Entre os alertas, estão aqueles referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Ao todo, nove das 15 prefeituras receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.

Além destes, há outros alertas emitidos às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela gestão.

Outras Notícias

SJE: Decreto proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais 

Prefeitos do Sertão, devem se reunir com Paulo Câmara na próxima quinta-feira (27). Por André Luis O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (25), que a Prefeitura editou um decreto emergencial proibindo a venda e o consumo […]

Prefeitos do Sertão, devem se reunir com Paulo Câmara na próxima quinta-feira (27).

Por André Luis

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (25), que a Prefeitura editou um decreto emergencial proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. 

“É uma medida bastante dura, mas acreditamos na sua efetividade. A gente sabe que nesse momento que a pessoa está bebendo, a bebida tem o teor de sociabilidade. Essa sociabilização que a bebida traz é muito comum as aglomerações e nesse momento de descontrole do nível de contaminação sabemos que esse é o momento que podemos ter essas contaminações que tem trazido essas preocupações importantes”, defendeu Jucá.

O secretário também informou que outra medida emergencial, editada no mesmo decreto é a proibição das aulas presenciais. Segundo ele houve dois surtos em duas escolas do município nos últimos dias.

Reunião com governador – Paulo Jucá também informou que está programada para a manhã da próxima quinta-feira (27), uma reunião entre os prefeitos do Sertão é o governador Paulo Câmara “para ver se temos uma decisão mais unificada de toda a região”.

Rejuvenescimento da pandemia – Jucá informou que assim como informou o diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara na segunda (24) à reportagem da Rádio Pajeú, que média de pacientes internados nas UTIs da unidade, em sua grande maioria são de pessoas jovens, em São José não é diferente. 

“Dos dezessete internados que tínhamos até ontem, apenas três eram de 60 anos ou mais. Os três vacinados. E eram justamente os pacientes com menor gravidade, inclusive hoje dois deles já receberam alta. Hoje só temos um paciente com mais de 60 anos, internado aqui em São José do Egito”, afirmou Paulo relatando ainda o caso de uma paciente de 30 anos que está sendo estudada a sua intubação pela gravidade que se encontra a doença.

Conscientização – “Eu acho muito complicado isso. Acredito que temos que bater realmente na conscientização das pessoas no que diz respeito a manter a quarentena, uso da máscara,  e evitar aglomerações”, afirmou Paulo falando sobre as pessoas positivadas ou com suspeita que não cumprem a quarentena domiciliar.

Para ele a capacidade da população colaborar está diminuindo ao longo do tempo. A pandemia vem matando cada vez mais, contaminando cada vez mais. Mais pessoas precisando de internamento, mas a conscientização das pessoas vem diminuindo, isso é uma coisa que a gente vem notando mesmo de forma empírica, mas sentimos isso ao andar nas ruas, teve momentos de ser muito raro ver alguém sem máscara, hoje você já vê”, lamentou Paulo Jucá.

Tuparetama promove Dia C de Vacinação Infantil e campanha contra o tabagismo

Durante a semana, a Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou atividades nas unidades básicas de saúde para garantir o acesso da população às campanhas do Ministério da Saúde. Neste sábado (26), o PNI municipal promoveu a campanha nacional do Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19. A Estratégia de Saúde da Família Vanilda Patriota, […]

Durante a semana, a Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou atividades nas unidades básicas de saúde para garantir o acesso da população às campanhas do Ministério da Saúde. Neste sábado (26), o PNI municipal promoveu a campanha nacional do Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19.

A Estratégia de Saúde da Família Vanilda Patriota, localizada no Bairro da Patrona, recebeu o público infantil com idades entre 5 e 11 anos, com e sem comorbidades, que reside na cidade e na Zona Rural do município. O objetivo da campanha é reduzir a transmissão do vírus e amenizar os sintomas da infecção causada pela Covid-19.

Ainda durante a semana, as UBSs também receberam a visita da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que esteve promovendo a campanha contra o tabagismo. Foram realizadas diversas ações voltadas ao tema e durante os encontros foram criados novos grupos antitabagismo para auxiliar os participantes a largarem o vício do cigarro.

As palestras tiveram o objetivo de conscientizar os participantes sobre doenças como câncer de boca, laringe, pulmão e tuberculose, que são as principais causas pelo consumo das substâncias presentes no cigarro.

Segundo, Elizabeth Gomes, secretária de Saúde, as campanhas tiveram resultados positivos na vida da população. “O tabagismo é uma dependência química e precisa de tratamento para ser deixado, por isso, as nossas UBSs estão prontas para darem esse auxílio de extrema importância para quem quer largar o vício do cigarro. A campanha do DIA C, foi outra que nos trouxe um maior número de crianças vacinadas e protegidas contra o vírus”, destacou.

Ainda de acordo com Elizabeth, o município dispõe de ajuda profissional e medicamentos, com métodos que vão desde o aconselhamento oferecido nas palestras e suporte psicológico até o uso do adesivo de reposição de nicotina, devendo os cidadãos procurar as unidades de atendimento ou os Agentes de Saúde.

Afogados: Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões

7 de Setembro ainda teve o tradicional desfile dos vaqueiros  O Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do […]

7 de Setembro ainda teve o tradicional desfile dos vaqueiros 

O Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do corpo de bombeiros militar e da Polícia Militar.

O Prefeito Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, dos vereadores Agnaldo Rodrigues, Gal Mariano, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cicero Miguel e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

“Esse é um dia muito importante para a nossa nação, em especial para o povo Pernambucano, com longa tradição de lutas. Quando a gente fala de independência, a gente não pode deixar de citar a independência econômica, e de governança. Fico feliz em poder celebrar a volta das políticas sociais, das políticas públicas direcionadas à assistência social, ao pequeno agricultor, por parte do governo federal. Quero reafirmar que, apesar das dificuldades, nós iremos manter nosso calendário de entregas e inaugurações de obras,” destacou Sandrinho Palmeira.

Desfile dos Vaqueiros – Pelo 35º ano os vaqueiros tomaram conta das ruas de Afogados em um desfile que celebra um dos elementos mais fortes da cultura e da tradição nordestina.

Concentrados desde cedo no centro desportivo municipal, os vaqueiros saíram em desfile por volta das 10h, empunhando as bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Afogados, percorrendo as principais ruas da cidade. 

Na volta ao centro, além do almoço ofertado pela Prefeitura, eles participaram da cerimônia de homenagens e premiações, coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes. 

Foram homenageados o vaqueiro mais original: Antônio Fernando Vidal 67 anos; o Vaqueiro mais velho: Apolonio Alves, 83 anos; o Vaqueiro mais novo: Luan Heitor, 2 ano; o Vaqueiro encourado mais novo: Luiz Heitor Sales, 4 anos; Vaqueiro encourado mais Velho: Antônio Pedro Sobrinho, 78 anos, dentre outros. Homenagem também a Vicente de Paula, organizador do desfile. Acompanhado do Secretário de Cultura, Augusto Martins, e representando o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância do evento. “Essa é uma tradição de mais de três décadas, e que vem fortalecer e enaltecer essa figura tão importante para a nossa cultura, para a nossa economia, que é o vaqueiro,” finalizou Daniel. 

Zeinha Torres se reúne com topógrafo responsável por projeto da PE 282

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado do secretário de Administração, Marquinhos Melo, estiveram recebendo no município o topografo chefe, Henrique José da Silva, da empresa Contécnica Consultoria e Planejamento, que será responsável pelo projeto executivo de engenharia para implantação do asfalto da PE-282 que liga Iguaracy a Jabitacá. […]

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado do secretário de Administração, Marquinhos Melo, estiveram recebendo no município o topografo chefe, Henrique José da Silva, da empresa Contécnica Consultoria e Planejamento, que será responsável pelo projeto executivo de engenharia para implantação do asfalto da PE-282 que liga Iguaracy a Jabitacá.

Henrique veio acompanhado do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres. O projeto da PE-283 que liga a cidade de Ingazeira ao entroncamento da PE-275, (estrada do 49), em um percurso dos 16 km, já está sendo finalizado pela empresa que a partir da próxima semana já estará se dirigindo ao município de Iguaracy.

O topografo ressaltou que assim como ocorreu no município vizinho da Ingazeira, o prazo para elaboração de todo o projeto do trecho compreendido em 17,4 km, será na média de 30 dias, para isto, será disponibilizado três equipes para atuarem na ação.

Após o projeto pronto, este será encaminhado a Secretaria de Infraestrutura e ao DER, para que posteriormente o Governador assine a autorização da licitação para execução da pavimentação.

Com a autorização do projeto assinado pelo governador Paulo Câmara em agosto de 2021, e agora sendo efetivado, um dos passos mais importantes já está sendo dado, pois, assim como uma casa necessita primeiramente de uma planta feita por um arquiteto, a pavimentação de uma rodovia precisa também de um projeto de engenharia que é o primeiro passo para a execução da obra.

Ainda no gabinete do prefeito, tanto Zeinha quanto o prefeito Luciano Torres disseram estarem ansiosos para enfim verem sonhos tão antigos se tornarem realidade.

Novo Parque Eduardo Campos danificado com chuvas em Iguaracy

Choveu com mais intensidade no Pajeú nesta terça-feira (14), confirmando a previsão. As precipitações iniciaram por volta das 16h30 e seguiram até a noite. Imagens mostram danos no recém inaugurado parque Eduardo Campos, em Iguaracy. (Veja no vídeo abaixo). A previsão da APAC indica bastante instabilidades para o Sertão, com potencial para pancadas de chuvas […]

Choveu com mais intensidade no Pajeú nesta terça-feira (14), confirmando a previsão. As precipitações iniciaram por volta das 16h30 e seguiram até a noite.

Imagens mostram danos no recém inaugurado parque Eduardo Campos, em Iguaracy. (Veja no vídeo abaixo).

A previsão da APAC indica bastante instabilidades para o Sertão, com potencial para pancadas de chuvas mais fortes nas microrregiões do Pajeú e Moxotó, enquanto que nas demais áreas, as chuvas devem ficar de moderada a forte, incluindo parte do Agreste Meridional.

O sistema deve ser mais significativo entre a noite desta terça-feira (14) e a madrugada de quarta-feira (15), porém, o aviso segue válido ao longo do dia.