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AGU diz ter ‘profunda discordância’ da decisão de Mendes sobre Lula

Por Nill Júnior

Mariana Oliveira

bancoImagemFotoAudiencia_AP_225883O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta sexta-feira (18) ter “profunda discordância” da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Casa Civil. Cardozo também informou que o governo irá recorrer da decisão, mas ainda avalia que tipo de recurso irá utilizar.

Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira a nomeação de Lula, que tomou posse nesta quinta (16). O ministro também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.

Para Cardozo, por questões processuais a ação não deveria ter sido analisada. Segundo ele, um mandado de segurança, tipo de processo analisado por Gilmar Mendes, serve para questionar “direito líquido e certo” de um cidadão ferido por um ato público, não valendo, portanto, para partido político.

“Nós respeitosamente discordamos da decisão dada pelo ministro Gilmar Mendes. Mesmo porque nos parece que em certa medida ela contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que não admite ação dessa natureza, feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político. Do ponto de vista processual nos parece que essa decisão não está adequada àquilo que é a linha jurisprudencial seguida pela Suprema Corte”, afirmou.

Outras Notícias

Regional Norte 1 emite Nota de Pesar pelo falecimento do Padre Ailton Costa

A Regional Norte 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota de pesar em virtude do falecimento do Padre José Ailton Costa da Silva. A seguir, a íntegra da nota: NOTA DE SOLIDARIEDADE PELA PÁSCOA DO PADRE JOSÉ AÍLTON COSTA DA SILVA Eu sou a Ressurreição e a vida; quem crê […]

A Regional Norte 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota de pesar em virtude do falecimento do Padre José Ailton Costa da Silva. A seguir, a íntegra da nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE PELA PÁSCOA DO PADRE JOSÉ AÍLTON COSTA DA SILVA

Eu sou a Ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim, nunca morrerá. (Jo 11, 25-26).

Caríssimos irmãos, Dom Evaristo Spengler e Dom Limacêde Antônio da Silva:

Com imenso pesar, o Regional Norte 1 da CNBB se solidariza com a Diocese de Roraima e a Diocese de Afogados da Ingazeira pela Páscoa de nosso irmão, Padre José Ailton Costa da Silva, acontecida às 12h28min, deste dia 07 de dezembro de 2023, no Hospital Geral de Roraima – HGR.

Agradecemos a Deus por todo o bem que ele realizou em sua vida, de modo especial como missionário em nosso Regional Norte1, enviado pela Diocese de Afogados da Ingazeira, na Diocese de Roraima de 2009 a 2019, missão retomada no início de 2023. Era Administrador da Área Missionária São Raimundo Nonato, na cidade de Boa Vista – RR.

Nos unimos a sua família de sangue, amigos e amigas que choram sua partida inesperada, deixando saudades. Que a Imaculada Conceição interceda pelo nosso irmão e lhe conduza à casa do Pai.

Dom Leonardo Ulrich Steiner – Arcebispo da Arquidiocese de Manaus – Presidente do Regional Norte 1

Dom Adolfo Zon – Bispo da Diocese de Alto Solimões – Vice-presidente

Dom José Altevir da Silva – Bispo de Diocese da Prelazia de Tefé – Secretário

Seminário da UVP capacita Presidentes de Câmaras

Presidentes e assessores de várias câmaras do Estado de Pernambuco participaram hoje (25) no Teatro Brum, em Olinda, do Seminário da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco que busca aperfeiçoar as gestões municipais. Portal da Transparência, subsídios de Vereadores e controle interno nas câmaras foram os principais assuntos abordados pelo contador Ronaldo Alves e […]

Presidentes e assessores de várias câmaras do Estado de Pernambuco participaram hoje (25) no Teatro Brum, em Olinda, do Seminário da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco que busca aperfeiçoar as gestões municipais.

Portal da Transparência, subsídios de Vereadores e controle interno nas câmaras foram os principais assuntos abordados pelo contador Ronaldo Alves e pelo advogado Paulo Fernando.

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano esteve presente no evento e parabenizou a UVP, “Foi um evento importante e esclarecedor, particularmente gostei muito de um software que foi apresentado que pode ajudar muito na gestão e no envio das prestações de contas dos presidentes, vamos avaliar os custos e tentar implantar na Câmara de Afogados da Ingazeira”, destacou o parlamentar.

Igor ainda informou estar conversando com o Presidente UVP, Josinaldo Barbosa, para levar um Congresso Estadual de Vereadores para Afogados da Ingazeira, “Hoje fiz um primeiro contato com o Presidente, ele se mostrou solícito a ideia, vamos amadurecer, seria importante porque traria um aquecimento para economia local do nosso município”, emendou Mariano.

Amanhã (26), às 11h,  Igor Mariano participa de reunião no escritório do Deputado Federal André de Paula. Mariano deve apresentar ao parlamentar um histórico do Cine Teatro São José e pedir esforços do Deputado no intuito de conseguir verbas para digitalização do cinema.

Campanha chega na fase final carregada de emoções em Pernambuco

Da Itapuama FM No comentário desta quinta-feira (10/09), o jornalista Nill Júnior analisa como anda a reta final da corrida ao governo de Pernambuco. Candidatos que polarizam a disputa,  João Campos e Raquel Lyra intensificam a campanha na busca pelos votos dos indecisos e daqueles que podem mudar de opinião. Também avalia a última pesquisa […]

Da Itapuama FM

No comentário desta quinta-feira (10/09), o jornalista Nill Júnior analisa como anda a reta final da corrida ao governo de Pernambuco.

Candidatos que polarizam a disputa,  João Campos e Raquel Lyra intensificam a campanha na busca pelos votos dos indecisos e daqueles que podem mudar de opinião.

Também avalia a última pesquisa Quaest e o que ele indica no caminho para Raquel Lyra e João Campos.

Acompanhe o comentário completo no vídeo do post e fique por dentro das notícias em www.nilljunior.com.br.

Aumenta movimentação no velório de Eduardo Campos

A movimentação aumentou bastante na última hora em frente ao Palácio do Campo das Princesas apesar da forte ameaça de chuva. Por volta das 9h, aproximadamente cinco mil pessoas prestavam as últimas homenagens ao ex-governador Eduardo Campos, de acordo com estimativa da Polícia Militar.   Há cerca de 30 minutos, as pessoas que chegam ao […]

A movimentação aumentou bastante na última hora em frente ao Palácio do Campo das Princesas apesar da forte ameaça de chuva. Por volta das 9h, aproximadamente cinco mil pessoas prestavam as últimas homenagens ao ex-governador Eduardo Campos, de acordo com estimativa da Polícia Militar.
 
Há cerca de 30 minutos, as pessoas que chegam ao velório do ex-governador passaram a receber bandeiras de Pernambuco ou da pomba que é símbolo do PSB pintada em um fundo negro. Segundo dirigentes do partido, foram confeccionadas 5 mil peças para serem distribuídas entre o público.
O velório de Eduardo Campos e mais dois assessores – o jornalista Carlos Percol e o fotógrafo Alexandre Severo – começou durante a madrugada, por volta das 2h. Na chegada dos corpos, o Maestro Forró tocou o Hino de Pernambuco no trompete, em momento de grande emoção.
 
Entre os presentes, estavam o senador Eduardo Suplicy (PT), a candidata ao Senado por Alagoas, Heloísa Helena (PSOL), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que é líder do partido na Câmara, o presidenciável Eduardo Jorge (PV) e a atriz Lucélia Santos. (JC On Line)
Negromonte disse à PF ter transportado envelopes lacrados para doleiro

  Do Uol Apontado como transportador de dinheiro do esquema de corrupção conhecido como Lava Jato, Adarico Negromonte Filho – irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte – confirmou à Polícia Federal que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, mas que fazia as entregas em envelopes lacrados e nunca soube o conteúdo deles. Foi o […]

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Do Uol

Apontado como transportador de dinheiro do esquema de corrupção conhecido como Lava Jato, Adarico Negromonte Filho – irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte – confirmou à Polícia Federal que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, mas que fazia as entregas em envelopes lacrados e nunca soube o conteúdo deles. Foi o que revelou o “Jornal da Globo”, que teve acesso ao depoimento do investigado.

Negromonte foi preso temporariamente na última segunda-feira (22), após ter sido citado nos depoimentos de Alberto Youssef à Justiça Federal, mas foi liberado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, na última sexta-feira (28).

Em depoimento à PF, realizado no dia 24 de novembro, em Curitiba, o irmão do ex-ministro das Cidades disse nunca ter levado ou buscado dinheiro a mando do doleiro, apenas “envelopes lacrados”, cujo conteúdo desconhecia.  Afirmou ainda ter levado os envelopes a diversos lugares e não soube especificar quais.

O investigado negou, porém, ter entregado as encomendas a empreiteiras e servidores públicos e afirmou ainda que nunca esteve na sede da Petrobras. Segundo ele, recebia do doleiro R$ 1.500 por semana e não era registrado em carteira.

Papel de subordinado

Ao determinar a soltura de Negromonte, o juiz Sérgio Moro reconheceu a existência de provas contra o investigado, mas entendeu que seu papel era de “subordinado” no esquema de distribuição de dinheiro e pagamento de propinas liderado por Youssef como subordinado.

“Muito embora haja prova, em cognição sumária, de que Adarico Negromonte Filho teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef dedicado à lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, forçoso reconhecer que o papel era de caráter subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos”, afirma o magistrado na decisão.

Apesar de solto, Negromonte terá de cumprir medidas cautelares, como a proibição de deixar o país, proibição de mudar de endereço sem autorização judicial, além de ter de entregar seu passaporte em cinco dias e comparecer a todas as etapas do processo.