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AGU diz ter ‘profunda discordância’ da decisão de Mendes sobre Lula

Por Nill Júnior

Mariana Oliveira

bancoImagemFotoAudiencia_AP_225883O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta sexta-feira (18) ter “profunda discordância” da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Casa Civil. Cardozo também informou que o governo irá recorrer da decisão, mas ainda avalia que tipo de recurso irá utilizar.

Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira a nomeação de Lula, que tomou posse nesta quinta (16). O ministro também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.

Para Cardozo, por questões processuais a ação não deveria ter sido analisada. Segundo ele, um mandado de segurança, tipo de processo analisado por Gilmar Mendes, serve para questionar “direito líquido e certo” de um cidadão ferido por um ato público, não valendo, portanto, para partido político.

“Nós respeitosamente discordamos da decisão dada pelo ministro Gilmar Mendes. Mesmo porque nos parece que em certa medida ela contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que não admite ação dessa natureza, feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político. Do ponto de vista processual nos parece que essa decisão não está adequada àquilo que é a linha jurisprudencial seguida pela Suprema Corte”, afirmou.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira confirma mais sete casos de Covid-19 e vai à 78

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (30) foram confirmados mais sete casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são os seguintes: Paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, apresentou sintomas sugestivos e ao realizar TR teve resultado positivo.  Paciente do sexo feminino, 52 anos, aposentada, realizou o TR com […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (30) foram confirmados mais sete casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são os seguintes:

Paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, apresentou sintomas sugestivos e ao realizar TR teve resultado positivo. 

Paciente do sexo feminino, 52 anos, aposentada, realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 34 anos, professora, realizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 24 anos, servidor público, reizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 31 anos, auxiliar administrativa, apresentou sintomas sugestivos e realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 45 anos, pintor, contato de um dos casos positivos (óbito), realizou TR com resultado positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Pessoa do sexo masculino, 7 anos, estudante, contato de um dos casos positivos (óbito), apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou TR com resultado positivo. 

Todos os casos estão em isolamento domiciliar (casos leves) e estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica. 

Entram em Investigação:

Paciente do sexo masculino, 50 anos, condutor de veículo de serviço de saúde (profissional da saúde), apresentou sintomas sugestivos para COVID-19, realizou a coleta de swab na Unidade de Campanha Dia e aguarda resultado do exame. 

Saiu da investigação: 

Paciente do sexo feminino, 79 anos, aposentada e paciente do sexo masculino, profissional da saúde, os dois tinham realizado coleta para swab no HREC e o resultado saiu hoje, negativo para COVID 19. 

Cura:

Hoje informamos a cura clínica de 04 pacientes que tinham sido diagnosticados com COVID – 19 em nosso município. 

Hoje atingimos a marca de 703 testes realizados em nosso município. Informamos que além da ampliação de TR (testes rápidos), o convênio com a AMUPE possibilitou a ampliação de RT – PCR, outro método de testagem.

Afogados: Prefeitura entregou cinco ruas pavimentadas

Ascom – Rodrigo Lima No último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota inaugurou cinco ruas no Bairro Costa e no Conjunto Residencial Dom Francisco, segundo nota. A maratona teve início na sexta, dia de São João, no Bairro Costa, com a inauguração da Rua Domingos Pedro do Nascimento. Com recursos […]

IMG_3900Ascom – Rodrigo Lima

No último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota inaugurou cinco ruas no Bairro Costa e no Conjunto Residencial Dom Francisco, segundo nota.

A maratona teve início na sexta, dia de São João, no Bairro Costa, com a inauguração da Rua Domingos Pedro do Nascimento. Com recursos do FEM, a Prefeitura entregou o calçamento em paralelo dos 1.244 m² da via, a um custo de R$ 75 mil.

No Sábado, o Prefeito inaugurou, no Residencial Dom Francisco, as Ruas Helvécio Mariano de Lima, Manoel Ângelo, Hermenegildo Marinho dos Santos e João Queiroz.

Com exceção da Helvécio Mariano, que foi calçada com recursos da Caixa, todas as demais foram pavimentadas com recursos próprios.

Para a pavimentação e calçamento das Ruas no Residencial Dom Francisco foram investidos R$ 177 mil em 2.642 m² de vias públicas.

As obras das cinco ruas, juntas, beneficiaram mais de 130 famílias. “É muito bom poder propiciar, como gestor público, a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Uma rua pavimentada traz mais conforto, segurança no ir e vir, além de valorizar os imóveis, as residências,” destacou o Prefeito José Patriota.

PE sedia encontro de combate à corrupção

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (Focco-PE) realiza entre os dias 2 e 3 de junho, a segunda edição do Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção. O evento, que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), tem o objetivo de promover a troca […]

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (Focco-PE) realiza entre os dias 2 e 3 de junho, a segunda edição do Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção.

O evento, que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), tem o objetivo de promover a troca de experiências entre as diversas instituições e entidades, públicas e privadas, envolvidas com o tema, debatendo soluções para a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas mediante inscrição em formulário disponibilizado no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PE).

Os dois dias do evento contam com oficinas e palestras que discutem as principais ações de combate à improbidade administrativa e ações correlatas, com temáticas como: “O controle em redes”,  “Gênese e evolução das redes de controle”, “Controle social no combate à corrupção”,  “Fiscalização preditiva com uso de inteligência”,  “Lei Anticorrupção e acordo de leniência”, “Integração das estratégias de combate à corrupção – movimentos estaduais e Enccla”, entre outros.

“Somos parceiros deste II Encontro com o intuito de contribuir de forma ativa em soluções para a prevenção e para o combate à corrupção no Brasil e em nosso Estado. O Governo de Pernambuco vem se mantendo vigilante neste processo com a realização constante de auditorias, atos de fiscalização, ações de fomento ao controle social, orientação aos gestores públicos, bem como fortalecendo o controle interno nos órgãos e entidades do Executivo estadual”, disse o controlador-geral do Estado, Ruy Bezerra.

Bancada de Oposição lança site e perfis nas redes sociais

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou no ar, na tarde desta quarta-feira (7), seus novos canais de comunicação com a população. A ideia, posta em prática com o lançamento dos novos site e perfis nas redes sociais, é aproximar ainda mais a atuação dos parlamentares da população pernambucana, buscando maior […]

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou no ar, na tarde desta quarta-feira (7), seus novos canais de comunicação com a população. A ideia, posta em prática com o lançamento dos novos site e perfis nas redes sociais, é aproximar ainda mais a atuação dos parlamentares da população pernambucana, buscando maior interação com a sociedade.

As mídias digitais da Bancada são compostas por um site (www.pernambucodeverdade.com), uma fanpage no Facebook (pernambucodeverdade) e um perfil no Instagram (pernambucodeverdade), além de um número do WhatsApp (81 99296.9022) para que a sociedade possa colaborar.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição, os novos canais vão permitir que os pernambucanos compartilhem o que vivenciam no dia a dia, esteja ele no litoral, Agreste ou Sertão do Estado. “Com essas novas ferramentas, a população vai poder contribuir, denunciar e dar sugestões para nossas ações, o que com certeza vai qualificar ainda mais a nossa atuação no Legislativo”, avaliou.

A deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada de Oposição, também destacou a o caráter inovador da iniciativa. “É uma atitude inédita a criação de um canal de comunicação direta com a população, o que vai fortalecer o nosso papel como representantes do povo”, afirmou. “É mais uma ferramenta para nos ajudar a levar a um bom termo o trabalho que os parlamentares da Oposição vêm desenvolvendo”, analisou o deputo José Humberto Cavalcanti (PTB).

Carnaval: enredo sobre Lula movimenta pré-campanha e inflama oposição

Desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula virou assunto nas redes petistas e bolsonaristas Por Raphael Veleda / Metrópoles A disputa política que será travada até outubro deste ano tomou o Carnaval com o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí nesse domingo (15/2). Com uma homenagem ao presidente Lula (PT) […]

Desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula virou assunto nas redes petistas e bolsonaristas

Por Raphael Veleda / Metrópoles

A disputa política que será travada até outubro deste ano tomou o Carnaval com o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí nesse domingo (15/2). Com uma homenagem ao presidente Lula (PT) e provocações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retratado como palhaço na prisão, a escola inflamou apoiadores do petista e, principalmente, seus opositores, que viram na avenida uma afronta à legislação eleitoral.

Os dias que antecederam o desfile já foram de disputa nas redes e na Justiça. A oposição, sem sucesso, tentou proibir o desfile. E mesmo parte dos aliados de Lula viu no desfile da Acadêmicos de Niterói e no envolvimento direto do presidente e da primeira-dama Janja uma casca de banana.

Venceu, porém, a visão de que participar diretamente do desfile da escola que levou o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” para a Sapucaí era um risco político que valia a pena. Elogioso ao petista, o samba-enredo passou longe de qualquer tema polêmico de sua trajetória, como as investigações sobre corrupção.

Janja, porém, desistiu de desfilar na última hora, enquanto Lula desceu do camarote de onde acompanhava a escola de samba para ver parte do desfile da pista. Foi cercado por apoiadores, seguranças e jornalistas.

A decisão de Janja de não desfilar ocorreu em meio a questionamentos a respeito de delitos eleitorais na apresentação. Ministros do governo foram aconselhados a não desfilar nesse domingo, a fim de evitar questionamentos jurídicos da apresentação.