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Agricultura Familiar tem duas importantes vitórias na Assembleia Legislativa

Por André Luis

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Peaaf) foi aprovado nesta quinta-feira (14), por unanimidade, em segunda votação, na Assembleia Legislativa.

O deputado Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, avalia que essa é uma conquista para toda a sociedade, já que o PEAAF  fortalecerá a agricultura familiar, fomentando a  produção orgânica e agroecológica, o beneficiamento de alimentos e a geração de renda, além de  contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Esse é o resultado de uma luta dos movimentos e organizações sociais e sindicais que atuam no meio rural, e que, com o nosso apoio e a sensibilidade do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, pode anunciar uma conjuntura mais favorável para o campo, não só neste momento de pandemia,  mas também posteriormente, movimentando, inclusive, a economia dos municípios”, analisa o parlamentar.

Doriel Barros destaca, ainda, que uma das novas regras permite que, em situação de calamidade pública, como a de agora, as aquisições na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea possam ocorrer sem a necessidade de chamada pública. Essa possibilidade visa a doação desses alimentos para entidades integrantes da rede socioassistencial do estado, matando a fome de muitas pessoas.

O texto prevê que, do total de recursos financeiros repassados pelo Poder Executivo Estadual para a realização de compras institucionais diretas e indiretas de gêneros alimentícios, será reservado um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) a ser destinado à aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da reforma agrária e da agricultura urbana, ou suas organizações econômicas e sociais.

CNH Gratuita – Outra vitória para o campo ontem, na Alepe, foi a aprovação do Projeto de Lei do deputado Doriel Barros que propõe a inclusão de agricultores e agricultoras familiares entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.

“Essa iniciativa contribuirá para a regularização da situação de inúmeros  trabalhadores e trabalhadoras rurais que,  sem conseguir  arcar com os custos para a emissão da carteira de habilitação, trafegam com seus veículos pela zona rural e, às vezes, até pelas cidades,  colocando em risco as suas vidas e as vidas de outras pessoas”, avalia Barros.

Ele destaca que essa é mais uma iniciativa que visa garantir a segurança e dar mais dignidade a esses homens e mulheres.

Outras Notícias

Cunhada de LW, Socorro Vidal é exonerada da Saúde

Caiu a Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal. O ato de exoneração saiu hoje, assinado pelo prefeito Wellington Maciel. Maria do Socorro Vidal de Oliveira é irmã da primeira dama, Rejane Maciel, portanto, cunhada de Wellington Maciel. Ela se envolveu em episódios que causaram muito desgaste à gestão: o primeiro, o corte na insalubridade […]

Caiu a Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal.

O ato de exoneração saiu hoje, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.

Maria do Socorro Vidal de Oliveira é irmã da primeira dama, Rejane Maciel, portanto, cunhada de Wellington Maciel.

Ela se envolveu em episódios que causaram muito desgaste à gestão: o primeiro, o corte na insalubridade de servidores da Saúde,  que protestam até hoje.

Já a vereadora Célia Galindo denunciou a contratação de uma empresa por dispensa de licitação por mais re R$ 82 mil.

A Saúde contratou o Instituto Ethos Cogitare que atua com práticas integrativas e complementares em saúde com tratamento de insônia, ansiedade, estresse oferecendo terapias como aromaterapia, terapia floral, meditação, massagem, entre outras.

O instituto tem sede em Afogados da Ingazeira. As críticas se deram pela falta de pagamento dos serviços de atenção básica e marcação de procedimentos como cirurgias.

A gota d’água foi a identificação de um carro envolvido em acidente com morte na BR 232. O veículo é da frota da Secretaria e estaria sendo usado para outros fins que não institucionais,  o que ainda está sendo apurado.

Julgamento sobre processo de impeachment será retomado hoje

Do DP O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que […]

Fachin indeferiu pedidos que argumentam a parcialidade de Eduardo Cunha na aceitação do pedido de impeachment de Dilma.
Fachin indeferiu pedidos que argumentam a parcialidade de Eduardo Cunha na aceitação do pedido de impeachment de Dilma.

Do DP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.

O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.

Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.

Itapetim vai ganhar fábrica de peças para motocicletas

Na manhã desta segunda-feira (04/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanharam os investidores Renato Vilar e Lial (chinês) em uma visita ao terreno onde em breve será erguida a fábrica de peças para motocicletas Antônio do Rego Vilar (ARV). De acordo com Renato, as obras […]

DSCN2199Na manhã desta segunda-feira (04/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanharam os investidores Renato Vilar e Lial (chinês) em uma visita ao terreno onde em breve será erguida a fábrica de peças para motocicletas Antônio do Rego Vilar (ARV).

De acordo com Renato, as obras começarão ainda este mês e a previsão é que as atividades tenham inicio até dezembro. “Escolhemos instalar a fábrica em Itapetim por que através de Arquimedes e Adelmo conseguimos incentivos importantes do município e do estado”, explicou, ressaltando que inicialmente serão produzidas lonas de freio e que serão gerados cerca de 50 empregos diretos.

Segundo Arquimedes, além da geração de empregos e renda a fábrica vai abrir portas para novos empreendimentos. “Estamos dando um enorme passo para o desenvolvimento do município. Isso a gente agradece aos investidores por terem escolhido Itapetim e ao governador Paulo Câmara pelo incentivo de quase R$ 2 milhões”, frisou.

Para Adelmo, o incentivo para a instalação da unidade em Itapetim mostra que o Governo do Estado está preocupado em interiorizar o desenvolvimento. “Quero parabenizar também a Arquimedes, que desde o inicio do seu governo tem atraído empreendimentos importantes para o município, assegurando assim oportunidades para cada vez mais itapetinenses”, ressaltou.

A Fábrica Antônio do Rego Vilar será erguida na Fazenda Manopla e terá sua produção destinada aos mercados nacional e internacional, sendo exportada para mais de 40 países.

Geraldo tem 36% e João Paulo, 34%, em disputa pelo Recife, diz Datafolha

Daniel Coelho tem 11%, Priscila Krause, 2%, e Edilson, 2% das intenções. Geraldo venceria João Paulo em eventual segundo turno. Do G1 Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife: – Geraldo Julio (PSB) – 36% – João Paulo (PT) – 34% – Daniel Coelho (PSDB) – 11% – Priscila […]

pesquisa-recifeDaniel Coelho tem 11%, Priscila Krause, 2%, e Edilson, 2% das intenções. Geraldo venceria João Paulo em eventual segundo turno.

Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife:
– Geraldo Julio (PSB) – 36%
– João Paulo (PT) – 34%
– Daniel Coelho (PSDB) – 11%
– Priscila Krause (DEM) – 2%
– Edilson Silva (PSOL) – 2%
– Carlos Augusto (PV) – 1%
– Branco/nulo – 10%
– Não sabe/não respondeu – 4%

A candidata Simone Fontana (PSTU) foi citada, mas não alcançou 1%. O candidato Pantaleão(PCO) não foi citado.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha entre os dias 23 e 24 de agosto, João Paulo tinha 32%; Geraldo Julio, 28%; Daniel Coelho,10%; Priscila Krause, 6%; Edilson Silva, 3%; Carlos Augusto, 1%. Os candidatos Pantaleão e Simone Fontana foram citados, mas não alcançaram 1%. Brancos e nulos eram 13%, enquanto indecisos eram 7%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Datafolha ouviu 816 eleitores no dia 8 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06364/2016.

Segundo turno – O Datafolha fez, pela primeira vez, uma simulação de segundo turno entre os candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Confira o resultado:
– Geraldo Julio (PSB) – 49%
– João Paulo (PT) – 39%
– Banco/nulo – 9%
– Não sabe/não respondeu – 3%

Dilma usará termos observar leis e sustentar integridade do Brasil em discurso

do Diário de Pernambuco Desde o início do mês, o PT tem tentado mobilizar eleitores nas redes sociais por meio de uma “convocação” de apoio à posse da presidente. Após uma vitória apertada no pleito de outubro e temendo manifestações contrárias, o partido criou inclusive o site “Posse da Dilma”, onde internautas podem deixar recados […]

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do Diário de Pernambuco

Desde o início do mês, o PT tem tentado mobilizar eleitores nas redes sociais por meio de uma “convocação” de apoio à posse da presidente. Após uma vitória apertada no pleito de outubro e temendo manifestações contrárias, o partido criou inclusive o site “Posse da Dilma”, onde internautas podem deixar recados e manifestar seu apoio à presidente reeleita. Nas redes sociais, foram criadas hashtags para o evento como: #possedaDilma #eunaPosse. O partido está chamando o evento do dia 1º de janeiro de Marcha da Esperança.

Durante café da manhã com jornalistas, no último dia 18, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou que o PT está convocando movimentos sindicais e sociais do Brasil inteiro para que organizem caravanas e estejam presentes em Brasília na posse. “O importante é que a posse mostre que ela (Dilma) tem legitimidade e apoio popular e, com isso, desencorajar eventuais aventureiros que queiram trabalhar a ideia de deslegitimar o governo dela”, avisou Carvalho. Segundo ele, a cerimônia de posse terá caráter “marcadamente político, no sentido de uma disputa, de uma festa, de uma celebração de uma vitória”, disse, na ocasião.

A meta estipulada pelos petistas, segundo Carvalho, é de mais de dez mil pessoas. Segundo ele, se houver pouco público, será “um convite para que o outro lado faça uma provocação”. E emendou: “Se botarmos bem mais gente que isso, duvido que alguém queira nos fazer qualquer provocação”.

Shows
Além das formalidades previstas, o evento da posse terá, na parte da manhã, um palco montado para shows musicais com atrações como a banda de percussão Maria Vai Casoutras, o rapper brasiliense Gog e a cantora Alcione. A cantora Ellen Oléria fará o encerramento das apresentações às 18h30.

Tanto na Praça dos Três Poderes quanto próximo ao Congresso Nacional haverá telões onde será transmitido ao vivo todo o circuito cumprido pela presidente. Durante o tempo em que Dilma estiver no Palácio do Planalto recebendo os cumprimentos e empossando ministros, do lado de fora haverá apresentações culturais para o público.