Agricultor morre após sofrer choque em cerca em Serra Talhada

O governador Paulo Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (06/02), a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco, durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em comparação com 2017. A administração pernambucana apresenta ainda baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação.

“A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro sinalizou inclusive que uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões está pronta para ser liberada. Restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco.

Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O ministro da Economia aproveitou a audiência para apontar ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara.

O governador fez questão de registrar que o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a questão do BPC”, citou, lembrando que a necessidade da implementação de uma reforma da previdência poderá ajudar a reverter o complicado quadro da área nos Estados. “Precisa ser feita, até porque os déficits previdenciários dos Estados hoje é uma realidade muito forte”, concluiu.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico.

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

Em meio à movimentação pré-eleitoral em Tuparetama, uma aliança política promete esquentar o cenário político do município.

O Avante, representado pelo pré-candidato a prefeito Danilo Augusto, está próximo de firmar uma aliança histórica com o partido Republicanos, presidido pelo empresário Gustavo Galvão.

A possível união entre Avante e Republicanos marca um momento significativo na política local, ampliando o leque de alianças para as eleições municipais. 

A Comissão Provisória do Republicanos, composta por Gustavo Galvão como presidente, além de Plécio Galvão como vice-presidente, e os empresários Denis Lima e Augusto César, representa um reforço no palanque da oposição.

A cantora afogadense Maria Dapaz acaba de confirmar ao blog que o CD “A Arte de Amália Rodrigues por Maria Dapaz e Mahatma Costa” já entrou na lista dos pré-selecionados para o 27º Prêmio da Música Brasileira.   É um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp.

Para se ter uma ideia, a primeira edição, em 1987, foi dedicada a Vinicius de Moraes. De lá para cá, foram celebrados, pela ordem, Dorival Caymmi, Maysa, Elizeth Cardoso, Luiz Gonzaga, Ângela Maria & Cauby Peixoto, Gilberto Gil, Elis Regina, Milton Nascimento e tantos outros.

Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.

Programa, considerado a maior ação de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, tem entregas e obras em todas as regiões do Estado

Do total de R$ 5,1 bilhões destinados ao PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, já foram empregados R$ 2,1 bilhões até o momento. Esses recursos se traduzem em obras e intervenções em todas as regiões pernambucanas. Além das entregas já realizadas pelo Governo Raquel Lyra em dois anos de gestão, há uma série de serviços em curso e de projetos ganhando contornos cada vez mais reais para atender a demandas antigas da população. 

No fim do ano passado, por exemplo, a gestão estadual publicou o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, em uma extensão total de 25,3 quilômetros. Também em 2024 o Estado anunciou a publicação dos editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros.

“A recuperação da malha viária de Pernambuco é urgente e necessária para garantir a segurança de motoristas e pedestres, incrementar o turismo e facilitar o escoamento de produtos. Com o PE na Estrada, estamos atuando em rodovias, estradas vicinais e também no calçamento urbano. São intervenções realizadas desde janeiro de 2023 e que vamos intensificando cada vez mais. Em todas as regiões do Estado, há obras finalizadas, mudando para melhor a infraestrutura de Pernambuco. Os trabalhos continuam para que possamos fazer novas entregas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O PE na estrada engloba ações de implantação, restauração e conservação de estradas em um total de mais de 3,5 mil quilômetros. Desse total, mais de 1,5 mil quilômetros de vias já foram recuperados. “Encontramos Pernambuco na nada honrosa 20ª colocação no ranking de qualidade de rodovias do Brasil. Estamos trabalhando para reverter esse quadro por respeito às milhares de pessoas que trafegam em nossas estradas diariamente. Um estado da grandeza do nosso precisa ter uma malha viária adequada, que preserve vidas e gere benefícios econômicos”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Boa parte das obras viárias realizadas ao longo dos dois primeiros anos de governo foram oriundas das escutas do “Ouvir para Mudar”, realizadas em todas as regiões do Estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a gestão estadual concluiu recentemente as obras de restauração da PE-017, mais conhecida como Estrada da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, recuperando 11,8 quilômetros com investimento de R$ 40,4 milhões. Ainda na RMR, a PE-015 é outra importante rodovia contemplada com obras de recuperação e requalificação de 23,69 quilômetros e investimento de R$ 219 milhões.

“A requalificação da PE-015 é uma obra estratégica para a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife. Com mais de 60 mil veículos utilizando diariamente essa via, os avanços que já alcançamos, como o corredor exclusivo de ônibus e a pavimentação da pista de tráfego misto, são essenciais para garantir segurança, fluidez e eficiência no trânsito. Estamos trabalhando com empenho para entregar uma infraestrutura moderna e funcional, beneficiando diretamente habitantes dos municípios impactados por esse projeto. Nossa meta é concluir toda a obra até abril”, informou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra. 

OBRAS – As obras percorrem todo o Estado, gerando emprego e renda e assegurando melhores condições de trafegabilidade. No Litoral Sul, segue em fase de conclusão a restauração de 5,24 quilômetros do acesso à praia de Muro Alto (APE-009), obra que conta com recursos de R$ 16,3 milhões. A PE-060, via que liga o Grande Recife ao Litoral Sul, à Mata Sul e ao estado de Alagoas, com 85,85 quilômetros de extensão, está sendo totalmente recuperada e requalificada com investimento de R$ 78 milhões.

Na Mata Sul, está sendo concluída a restauração da PE-045, que liga Vitória de Santo Antão a Escada, uma obra fundamental para o desenvolvimento da região. Na Mata Norte, estão em andamento as obras de restauração da PE-075 (Goiana-Ibirganga) e a PE-062 (Aliança-Condado), rodovias importantes para o crescimento socioeconômico desta região, facilitando o escoamento da produção agrícola e industrial do polo automotivo de Goiana. 

No Agreste, destaque para a BR-104 (Caruaru-Taquaritinga do Norte), APE-104 (Acesso ao Hospital Regional do Agreste), PE-095 (Limoeiro-Caruaru), PE-109 (Bonito-Agrestina), PE-149 (Lajedo-Agrestina), entre outras, além da conclusão da PE-145, que leva a Fazenda Nova, onde acontece os espetáculos da Paixão de Cristo. Já no Sertão, importantes rodovias da região receberam intervenções de restauração e pavimentação, como a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha; a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, que vai de Terra Nova a Cabrobó; além das PEs 633, 638 e 654, na região do São Francisco, que contribuirão para o escoamento da produção agrícola.

Além da Secretaria de Mobilidade de Infraestrutura, a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) tem sido decisiva na execução do PE na Estrada. “Com um trabalho contínuo e comprometido, conseguimos avançar significativamente nas ações de restauração das rodovias estaduais, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os pernambucanos. Estamos avançando com responsabilidade e visão de futuro, pavimentando o caminho para um Pernambuco mais forte e desenvolvido”, declarou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo.