Aglomerações em praça de Afogados tem até rede social para ridicularizar autoridades

Começaram nesta segunda-feira (21) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha, destinado ao apoio dos trabalhadores rurais que passam por um período de desemprego em consequência da entressafra. O cadastramento segue até a primeira quinzena de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Os trabalhadores rurais podem fazer o cadastro em algumas comunidades. Também haverá atendimento no Centro de Convenções de Petrolina, a partir do mês de fevereiro.

Cronograma de atendimento por comunidade: 21 a 22/01 – Agrovila Massangano; 23 a 25/01 – Projeto Bebedouro; 23 a 2501 – Tapera; 28 a 30/01 – Projeto Maria Tereza; 28 a 01/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 10; 04/02 a 08/02 – Centro de Convenções de Petrolina; e 11 a 15/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04

Com o objetivo de reforçar o protagonismo comunitário e a promoção do desenvolvimento sustentável, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), deu início, neste sábado (22), a mais uma ação inovadora na cidade sertaneja: o projeto Meu bairro, meu xodó. 

A iniciativa tem como finalidade levar aos bairros da cidade a oferta de serviços públicos realizados em parceria com a população. A gestão municipal participa com a entrega de materiais e os moradores, contribuem com a mão de obra. 

A primeira ação do projeto foi realizada no bairro do Mutirão e contou com serviços de capinação, reparo e pintura da Praça Manoel Santos. “Vamos percorrer diversos bairros da nossa amada Serra Talhada, trabalhando ao lado da população para cuidar de cada cantinho. Ao pensar novas práticas urbanísticas e de engajamento comunitário, estamos promovendo um novo jeito de fazer políticas públicas, onde o morador se sinta de fato dono da praça e tenha a consciência que precisamos cuidar do que é nosso”, explicou a prefeita Márcia Conrado. 

O projeto trabalha os eixos de Amor pela cidade, promovendo o pertencimento e o amor  e colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações; Cidadania ativa, estimulando a participação e o envolvimento dos cidadãos em todos os níveis de democracia; incentivando a participação local e global: cobrar, reclamar e ser parte da solução; Inovação aberta, buscando novas soluções para velhos desafios com iniciativas de alto impacto, baixo custo e rápida implementação com a comunidade; e Desenvolvimento sustentável, buscando um modelo de desenvolvimento que incorpore as preocupações com o meio ambiente e a promoção de um modo de vida capaz de satisfazer as necessidades da geração atual e das gerações futuras.

A iniciativa, que conta com participação de várias secretarias municipais, também teve muita brincadeira para criançada, parques e distribuição de lanches, além de um almoço reforçado para a população.

A Prefeitura de Itapetim informa em nota que iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 3, na Vila da Cohab. A obra foi anunciada pelo prefeito Arquimedes Machado durante reunião com os moradores.

Na reunião, que aconteceu no fim de 2015, o chefe do Executivo itapetinense também aproveitou para ouvir os moradores e informar sobre ações da Administração Municipal na região, com destaque para a construção da nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha e de uma escola modelo de seis salas de aula.

Em três anos, segundo a Prefeitura,  já são mais de 30 ruas pavimentadas na sede, nos distrito de São Vicente e no povoado de Piedade.

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Do @podcastcafezinhooficial

O ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (que completa 79 anos nesta quarta-feira, dia 15 de abril), foi condenado em uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco no último dia 30 de março.

A sentença, proferida pela Juíza de Direito Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acolheu parcialmente os pedidos apresentados pela Promotoria de Justiça de Buíque no processo contra o político e determinou que ele devolva aos cofres públicos o montante exato de R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

Arquimedes foi acusado de omitir de forma dolosa, enquanto gestor municipal no ano de 2017, os recolhimentos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) dos servidores públicos no município do agreste do estado, gerando um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

A Receita Federal do Brasil instaurou dois processos administrativos contra ele e encaminhou o pedido de uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Por haver indícios de cometimento de crime de improbidade administrativa, o MPPE também foi comunicado pela Receita Federal e ingressou com a ação civil.

No caso desta ação civil, a defesa de Arquimedes solicitou que os pedidos de condenação fossem julgados improcedentes, pois segundo ela, não havia dolo específico de seu cliente, tampouco dano efetivo comprovado aos cofres públicos.

O advogado do político também chamou atenção para as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021, que supostamente beneficiariam Arquimedes e o livrariam da condenação, ainda que parcial.

A Juíza, em sua sentença, ponderou que o processo foi instaurado meses antes da vigência das alterações na lei.