Notícias

Agentes Penitenciários emitem nota sobre a crise no sistema penitenciário

Por Nill Júnior

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade.

Relatamos que o Estado de Pernambuco vem descumprindo o básico em suas obrigações, que é dar condições laborais aos Agentes Penitenciários, que sofrem deficiências claras em seu trabalho por falta de efetivo. A quantidade de agentes nas unidades prisionais de Pernambuco pode ser considerada como um verdadeiro apagão. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente nas unidade prisionais de Pernambuco. Este número desobedece Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) que estabelece o número de cinco presos para cada agente penitenciário.

foto 4
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

No Presídio Frei Damião de Bozanno encontram-se uma média de quatro agentes por plantão. Estes, não raro encontram-se sozinhos e confinados na permanência (segurança), sem poder fazer o combate preventivo de fiscalização e rondas em pavilhões por falta do efetivo necessário que deveria ser de aproximadamente 150 agentes na unidade.

foto 2
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

A necessidade do aumento de efetivo é preponderante para garantir a ordem dentro das prisões, pois os agentes penitenciários realizam serviços de escolta, monitoramento externo, fiscalização, custódia, vigilância, revistas e inteligência.

O Estado também não assegura a segurança externa (guaritas) realizada pela Polícia Militar. Estimamos que 60% dessas guaritas estão desativadas. Infelizmente, esta omissão faz com que os ilícitos (armas, drogas etc.) entrem pelos muros das unidades.

Rechaçamos a afirmação do secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, que afirmou recentemente em entrevista a veículo televisivo que o Estado dispõe de equipamentos de revista eletrônica nas unidades. O Estado não coloca a disposição dos agentes penitenciários os equipamentos eletrônicos necessários para revista pessoal, como scanner corporal, máquina de Raio X, descumprindo a resolução do CNPCP nº 05/2014 .

Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

Informamos que as máquinas de Raio X para revistas em objetos e alimentos estão quebradas, bem como os detectores de metais em sua maioria estão danificados ou quebrados.

A falta de  condições de trabalho chega ao extremo com equipamentos de segurança vencidos (coletes), falta de capacetes , falta de munições não letais e letais, bem como falta de manutenção nas armas (com a falta de material para o serviço).

Apesar de toda essa precariedade, em atos heróicos, os Agentes Penitenciários vêm, permanentemente, fazendo apreensões de armas, drogas e celulares.

O sistema carcerário de Pernambuco está a beira do caos e os agentes penitenciários, também, são vítimas dele.

Recife, 07 de janeiro de 2015

João Batista de Carvalho Filho – Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE)

Outras Notícias

Sem sinalização e aterramento adequado, ônibus e caminhão caem em vala de obra da Adutora

A empresa responsável pela obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú conseguiu gerar com uma intervenção mal feita dois acidentes com veículos de maior porte. Um aterramento superficial feito para cobrir a tubulação na entrada do sistema viário de contorno fez com que o ônibus que transporta pacientes para Recife empancasse na saída para […]

A empresa responsável pela obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú conseguiu gerar com uma intervenção mal feita dois acidentes com veículos de maior porte.

Um aterramento superficial feito para cobrir a tubulação na entrada do sistema viário de contorno fez com que o ônibus que transporta pacientes para Recife empancasse na saída para a PE 292, que é ligada ao sistema viário.

Mais tarde, um caminhão de Serra Talhada, que trazia uma carga de argamassa, placas KJL 4858,  também ficou preso na via. “Eu cheguei por volta de oito da noite e vi o ônibus da Prefeitura atolado. Fui desviar e acabei caindo no buraco. É um serviço mal sinalizado. Só não virei porque o carro encostou no poste”, reclama o motorista Anselmo Pedro. Não havia sinalização nem desvio no local.

A Prefeitura informou eu a obra, de responsabilidade da empresa MRV, é fiscalizada pelo Governo do Estado. De toda forma, considerando os danos, informa que enviará uma equipe ao local para cobrar providências da empresa. Ninguém da apareceu até agora para se pronunciar sobre o episódio.

A empresa ganhou a licitação da segunda etapa da Adutora em 2014, quando houve o resultado publicado no Diário Oficial da União.

Sertania na segunda divisão do Pernambucano 2022 da Série A2

Governo Municipal faz primeira reunião com presidente do Decisão para sacramentar parceria Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, se reuniu com o presidente do time Decisão, Epitácio Manoel. O objetivo foi dialogar sobre a parceria do Sertânia Futebol Clube com a equipe, que tem vaga na série A2 deste ano.  O Bode […]

Governo Municipal faz primeira reunião com presidente do Decisão para sacramentar parceria

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, se reuniu com o presidente do time Decisão, Epitácio Manoel. O objetivo foi dialogar sobre a parceria do Sertânia Futebol Clube com a equipe, que tem vaga na série A2 deste ano. 

O Bode do Moxotó vai disputar a competição através dessa parceria. O objetivo da Prefeitura é integrar o time de Sertânia ao calendário do futebol estadual. Paralelamente, a gestão irá realizar melhorias no Estádio Odilon Ferreira, como a colocação de refletores com lâmpada LED e modificações para atender os padrões da Federação Pernambucana de Futebol.

O prefeito Ângelo Ferreira destacou que está esperançoso e confiante de que o futebol de campo do município voltará a se destacar, como em décadas anteriores. “O futebol é uma ferramenta de entretenimento, mas também de desenvolvimento para Sertânia. Por isso, estamos viabilizando essa parceria, que se trata de um sonho para muitos desportistas da nossa cidade”, salientou o gestor. 

Participaram da reunião o prefeito, Ângelo Ferreira; Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Diretor de Esportes, Raul Freire; presidente do Decisão, Epitácio Manoel; presidente da Liga Desportiva, Régio Sérgio; Técnico do Sertânia Futebol Clube, Neco; e o desportista, Eliomar Anselmo.

“Neste primeiro encontro tratamos do planejamento da competição, um fato inédito para o futebol sertaniense, que vai disputar com uma equipe profissional a segunda divisão do estadual. Agora é trabalhar para conseguir mais parceiros e patrocinadores. Vamos ser mais um time do Sertão do Estado a fazer história”, destacou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique. 

O Decisão foi campeão Pernambucano da série A2, em 2019 conquistando assim uma vaga na série A do estadual, em 2020.

Cine Sesi chega a Tabira neste final de semana

O projeto já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios e entra para sua 12ª edição De 8 a 10 de setembro, Tabira recebe o Cine Sesi. O projeto leva cinema gratuitamente às cidades do Sertão pernambucano. São 17 anos, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações em cerca de 700 […]

O projeto já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios e entra para sua 12ª edição

De 8 a 10 de setembro, Tabira recebe o Cine Sesi. O projeto leva cinema gratuitamente às cidades do Sertão pernambucano. São 17 anos, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações em cerca de 700 cidades de 12 estados brasileiros.  Em Pernambuco, o projeto entra na sua 12ª edição e já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios. A exibição iniciará às 18h30, ao lado da Igreja Nossa Senhora dos Remédios.

A curadora do projeto Lina Rosa Vieira explica que a proposta do Cine Sesi é levar o cinema, cada vez mais, a um número maior de cidades. “É um trabalho que tem uma receptividade muito grande por parte da população. Estamos de fato ocupando o espaço público para o público”, diz, enfatizando que democratizar o acesso à cultura é um dos pilares da iniciativa.

Vão ser apresentados os curtas metragens “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas metragens, são: “Pequeno Segredo”, de David Schumann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “O Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

O “Pequeno Segredo” relata a relação da Família Schumann com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade; enquanto “O Filho Eterno” retrata a história de um casal que espera a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de down.

Outro destaque é o “Touro Ferdinando”. Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência. Direção do brasileiro Carlos Saldanha.

Uma super estrutura – com som e imagem de última geração – será montada na Avenida Pires Ferreira ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios. O trecho entre as Ruas Francisco Severo e Pires Ferreira deverá ser interditado totalmente, da montagem até o encerramento do evento.

Banco Mundial amplia prazo de acordo de empréstimo com Prorural

O Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os agricultores familiares do Estado. O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco, que deveria ser finalizado até janeiro de 2019, será prorrogado até março de […]

O Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os agricultores familiares do Estado.

O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco, que deveria ser finalizado até janeiro de 2019, será prorrogado até março de 2020. Além disso, serão consolidadas as medidas necessárias para a formatação do PRS II, um novo acordo de empréstimo, que permitirá o Estado continuar fomentando o desenvolvimento da agricultura Familiar pernambucana.

A decisão foi tomada após a visita da Missão de Supervisão e Acompanhamento do Bird no ProRural, que aconteceu essa semana (13 a 17), e realizou reuniões na sede e visitas em campo aos subprojetos produtivos e de infraestrutura hídrica que estão em execução.

Com o novo prazo, o ProRural terá tempo para executar a construção de 31 pontes na Mata Sul, consolidando a reestruturação da região atingida por desastres naturais e financiará um importante projeto de construção do frigorífico de pescado territorial em Petrolândia, que beneficiará a piscicultura e alavancará a economia da região.

Além disso, o ProRural contratará empresa de Assistência Técnica (ATER), para atender todos os beneficiários de projetos já financiados pelo Programa, o que trará ainda mais vantagens e sustentabilidade aos investimentos realizados com financiamento público.

Outra novidade é que, com crescimento do índice de confiança do Banco no PRS, o Bird realizará o Diagnóstico Fiscal do Estado, análise que visa dar mais equilíbrio as contas públicas em relação as suas despesas e receitas. E assim, o Estado de Pernambuco, poderá melhorar a capacidade de acesso a futuros financiamentos.

Iniciado em 2012, o PRS já financiou centenas de subprojetos em 180 municípios pernambucanos, que vão desde o fornecimento de pequenos sistemas de abastecimento, perfuração de poços, cisternas e construção de banheiros, até a implantação de grandes agroindústrias e entrepostos que juntos beneficiaram milhares de homens e mulheres do campo.

A estimativa de investimentos da ordem de R$ 244 milhões, ainda estão sendo aplicados em iniciativas estruturadoras para a Agricultura Familiar. Hoje, aproximadamente 150 obras estão sendo executadas pelo ProRural, em dezenas de municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Desembargador afastado por assédio vai ganhar aposentadoria compulsória de R$ 44 mil mês

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ. O ministro é investigado em duas denúncias de importunação sexual. A sessão extraordinária foi fechada à imprensa. Na segunda-feira (9) à noite, a defesa do ministro Marco Buzzi recorreu ao STF – Supremo […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ. O ministro é investigado em duas denúncias de importunação sexual.

A sessão extraordinária foi fechada à imprensa. Na segunda-feira (9) à noite, a defesa do ministro Marco Buzzi recorreu ao STF – Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que ela fosse realizada. O ministro Kassio Nunes Marques, relator da investigação criminal no STF, negou o pedido. Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e tem direito ao foro privilegiado.

São duas denúncias de importunação sexual contra o ministro Buzzi. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023. As duas denúncias foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça e relatadas ao STJ. A sessão extraordinária foi convocada assim que o Conselho recebeu essa segunda acusação.