Agentes Penitenciários emitem nota sobre a crise no sistema penitenciário

Alisson Queiroz (primeiro no canto superior) morreu ao dar entrada no Hospital Regional. José Vitor Santos (canto inferior) segue em estado grave na UTI da unidade

O jovem Alisson Queiroz da Silva, 24 anos,  colaborador da Finofarma, foi a vítima fatal do acidente entre uma moto e um Fiat Strada na PE 292 na noite de ontem.

Ele é filho do mototaxista Vanda da Matinha, que era jogador de futebol amador com destaque na cidade. A mãe,  Solange Silva. Tinha dois irmãos. O corpo ainda não chegou após levado ao IML. Será velado no Bairro Sobreira, Afogados da Ingazeira, onde os pais moravam, e deverá ser sepultado nesta terça pela manhã. Há forte comoção entre familiares. Em uma rede social, Alisson chegou a escrever: “se um dia a velocidade me matar, não chorem. Eu morri feliz”, segundo relato da própria irmã.

Pelo que o blog apurou, ele estava com amigos em um Bolão de Vaquejada em Ingazeira. Foto de uma rede social mostrava os jovens em no evento com amigos em uma comunidade. Os dois estavam em uma moto que teria perdido o controle. O choque foi frontal. O motorista do Strada ainda não foi identificado.

Deixou o local e retornava de moto. Há uma informação de que estaria sobre efeito de álcool na hora do acidente, ainda não confirmada oficialmente. A família lutava para combater o vício do jovem, que teria deixado de usar álcool um período, mas teve uma recaída. A preocupação era justamente por conta da combinação com duas rodas.

O segundo ferido foi identificado como José Vitor Campos da Silva Rosa Silva, 24 anos. Ele passou por cirurgia diante da fratura de fêmur e tíbia. A ideia dos médicos é estabilizá-lo para que seja encaminhado ao Recife. Ele também teve traumatismo craniano e seu estado é grave. Está na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024.

A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambas as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde. As informações são do blog do Magno.

Reportagem do Fantástico mostra drama de quem sofre com a fome e a insegurança alimentar no Brasil

Por André Luis

Neste domingo (23), o Fantástico apresentou uma reportagem especial sobre o drama de quem sofre com a fome e a insegurança alimentar no Brasil nos últimos 20 anos.

Entre os personagens apresentados na reportagem, um em especial chamou a atenção, seu João, 74 anos. “Eu ando doido pra morrer. Morrendo eu descanso dessa vida”, desabafou.

Imagina você, quantos Joãos e Marias neste exato momento tem esse mesmo desejo. Morrer para parar de sofrer com a miséria, com a dor da fome.

Chega dá um aperto no coração. Negar a existência da miséria deixou 33 milhões de brasileiros nessa situação. Retrocedemos 20 anos em quatro. A reportagem do Fantástico mostra a realidade que voltamos e que precisaremos superar.

E aí, quando a gente fala mal do governo que esteve no comando do país nos últimos 4 anos, tem gente que me xinga, chama de comunista, de esquerdalha me manda guardar os meus comentários em lugares indizíveis aqui. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro, negou, por diversas vezes, que no Brasil haviam pessoas passando fome. Minimizou o sofrimento de milhões de brasileiros. Assim como fez durante a pandemia do novo coronavírus que ceifou quase 700 mil vidas no país. Assim como está fazendo agora com a tentativa de genocídio dos Yanomamis praticado durante o seu governo. 

Neste domingo, Bolsonaro (PL) respondeu, em seu canal no Telegram, as falas ditas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último sábado (21) sobre o suposto descaso com os indígenas durante o seu governo. Ele disse que as críticas são “farsa da esquerda”. Pior que tem gente que acredita.

Não foi incompetência. A aniquilação dos pobres, minorias e povos indígenas foi um projeto orquestrado, planejado e posto em prática. Imagina o que faria com mais quatro anos no poder.

O prefeito do município de Iguaraci, Zeinha Torres, vetou nesta terça feira (24), o projeto que aumentava os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2021.

O reajuste foi votado em sessão extraordinária na ultima sexta feira (20).

A decisão da Câmara, presidida pelo vereador Manoel Olímpio,  teve ampla repercussão negativa nas redes sociais justamente pelo momento, tido como inoportuno.

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) encontrou-se nesta terça-feira (22) com o candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo, Paulo Câmara (PSB), para declarar seu apoio, acompanhando a decisão de seu partido.

O socialista afirmou que o apoio da legisladora foi recebido com muita alegria por ele e seus companheiros de chapa: Raul Henry (PMDB), que disputa a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado. “Terezinha Nunes sempre uma deputada atuante, que mesmo na oposição sempre contribuiu para a discussão política no Estado. Além disso, as sugestões que ela traz para o nosso Programa de Governo vêm ao encontro de muitas das nossas ideias para Pernambuco, e serão incorporadas por nós”, comemorou o candidato, que apontou na chegada da tucana mais uma mostra do sentimento de unidade que reuniu em torno da Frente Popular a maior aliança partidária já vista no Estado.

Entre os pontos que Terezinha trouxe para contribuir com o programa da Frente Popular, nas reuniões que antecederam o anúncio, estão a universalização do acesso às escolas de tempo integral e a construção de um hospital especificamente voltado para o atendimento aos idosos (a tucana é presidente da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa).

A deputada garantiu não haver contradição entre a postura de oposição que manteve na Assembleia até o ano passado e seu engajamento de Paulo Câmara. “Estive durante sete anos na oposição porque foi essa a missão que os eleitores me atribuíram nas urnas, em 2006 e 2010, e eu cumpri essa obrigação. Nós entendemos que, agora, Pernambuco está partindo para um novo ciclo. Já apoiamos o atual governador João Lyra Neto (PSB). Não termos dificuldade em estar com Paulo Câmara”, garantiu.