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Agentes Penitenciários emitem nota sobre a crise no sistema penitenciário

Por Nill Júnior

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade.

Relatamos que o Estado de Pernambuco vem descumprindo o básico em suas obrigações, que é dar condições laborais aos Agentes Penitenciários, que sofrem deficiências claras em seu trabalho por falta de efetivo. A quantidade de agentes nas unidades prisionais de Pernambuco pode ser considerada como um verdadeiro apagão. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente nas unidade prisionais de Pernambuco. Este número desobedece Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) que estabelece o número de cinco presos para cada agente penitenciário.

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Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

No Presídio Frei Damião de Bozanno encontram-se uma média de quatro agentes por plantão. Estes, não raro encontram-se sozinhos e confinados na permanência (segurança), sem poder fazer o combate preventivo de fiscalização e rondas em pavilhões por falta do efetivo necessário que deveria ser de aproximadamente 150 agentes na unidade.

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Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

A necessidade do aumento de efetivo é preponderante para garantir a ordem dentro das prisões, pois os agentes penitenciários realizam serviços de escolta, monitoramento externo, fiscalização, custódia, vigilância, revistas e inteligência.

O Estado também não assegura a segurança externa (guaritas) realizada pela Polícia Militar. Estimamos que 60% dessas guaritas estão desativadas. Infelizmente, esta omissão faz com que os ilícitos (armas, drogas etc.) entrem pelos muros das unidades.

Rechaçamos a afirmação do secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, que afirmou recentemente em entrevista a veículo televisivo que o Estado dispõe de equipamentos de revista eletrônica nas unidades. O Estado não coloca a disposição dos agentes penitenciários os equipamentos eletrônicos necessários para revista pessoal, como scanner corporal, máquina de Raio X, descumprindo a resolução do CNPCP nº 05/2014 .

Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

Informamos que as máquinas de Raio X para revistas em objetos e alimentos estão quebradas, bem como os detectores de metais em sua maioria estão danificados ou quebrados.

A falta de  condições de trabalho chega ao extremo com equipamentos de segurança vencidos (coletes), falta de capacetes , falta de munições não letais e letais, bem como falta de manutenção nas armas (com a falta de material para o serviço).

Apesar de toda essa precariedade, em atos heróicos, os Agentes Penitenciários vêm, permanentemente, fazendo apreensões de armas, drogas e celulares.

O sistema carcerário de Pernambuco está a beira do caos e os agentes penitenciários, também, são vítimas dele.

Recife, 07 de janeiro de 2015

João Batista de Carvalho Filho – Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE)

Outras Notícias

Em nota Fernando Bezerra assume posição de neutralidade no 2º turno em Recife

No primeiro turno das eleições municipais, apoiei a candidatura de Mendonça Filho à Prefeitura do Recife por estar convencido de que seu nome melhor representava os anseios de mudança da população e o campo de centro-direita. Nesse sentido, trabalhei pela união dos partidos em torno da candidatura do Democratas e, sem êxito, não fomos para […]

No primeiro turno das eleições municipais, apoiei a candidatura de Mendonça Filho à Prefeitura do Recife por estar convencido de que seu nome melhor representava os anseios de mudança da população e o campo de centro-direita.

Nesse sentido, trabalhei pela união dos partidos em torno da candidatura do Democratas e, sem êxito, não fomos para o segundo turno.

Os números do pleito de domingo demonstram que estávamos certos. No momento em que duas candidaturas do campo da esquerda disputam o segundo turno, como líder do governo do Presidente Jair Bolsonaro, assumo a posição de neutralidade.

Mantenho, contudo, a disposição de continuar trabalhando em favor da população do Recife, ajudando na interlocução com o Governo Federal e contribuindo com o desenvolvimento da nossa capital seja qual for o resultado final da eleição.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Coluna do Domingão

Nenhuma surpresa A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a menor aprovação dentre os 27 governadores do país. Foi o que apontou o levantamento da Atlas Intel, realizado em dezembro, em todos os estados do País. Raquel tem apenas 36% de aprovação e 49% de desaprovação. A governadora pernambucana teve a pior avaliação entre […]

Nenhuma surpresa

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a menor aprovação dentre os 27 governadores do país.

Foi o que apontou o levantamento da Atlas Intel, realizado em dezembro, em todos os estados do País. Raquel tem apenas 36% de aprovação e 49% de desaprovação. A governadora pernambucana teve a pior avaliação entre todos os governadores do país.

O ranking é liderado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com 72% de aprovação. Ele é seguido por Wanderdei Barbosa, governador de Tocantins, com 69% de aprovação.

A pesquisa contemplou 29.694 respondentes entre 18 e 31 de dezembro de 2023. Dependendo do tamanho de cada estado e consequentemente do tamanho da amostra, a margem de erro oscila entre 1 e 5 pontos percentuais.

Você já deve ter lido essa notícia em vários veículos.  A impressão que passa é a de que até os aliados da governadora tinham ciência dessa menor aprovação em relação aos que não gostaram do primeiro ano da gestão.

Raquel demorou a fazer a transição e praticamente foi mudando peças e implementando seu ritmo e estilo com o carro em movimento.  Teve erros na condução política e ainda não conseguiu impor uma maioria tranquila na ALEPE.

Como demorou a encaixar as peças na complexa máquina do estado, demorou a diagnosticar os principais problemas.  Também não respondeu com agilidade nos primeiros dez meses as cobranças por reparos na precária malha rodoviária.

Sob a alegação de ter trabalhado com orçamento da gestão socialista e o endividamento R$ 567 milhões herdado no ano passado (os socialistas negam) teve um primeiro ano rotulado de “para arrumar a casa”.

Agora, nos últimos três meses,  deu sinais de melhor compreensão da engrenagem estatal.  Foi habilidosa na relação com o governo Lula. Captou os decorados R$ 3,4 bilhões que, garante, vão dar nova cara à percepção de seu governo.  Nas últimas agendas pelo estado e nas entrevistas para avaliar o ano, mostrou otimismo e já começou a realizar entregas com sua assinatura,  ou mesmo ações iniciadas na gestão Paulo.

Que Raquel vai prevalecer na opinião pública ao final de 2024? A que tropeçou na relação política, não respondeu com agilidade às cobranças de 2023 e ainda não engrenou na percepção da população? Ou a que começou a dar sinais da virada de impressão dos pernambucanos,  garantindo um ano novo de entregas e muito trabalho, com os cofres cheios?

Me repita essa pergunta daqui a um ano…

Cadê Augusto

A ausência mais sentida na Festa de Reis em São José do Egito foi a do prefeito de Ouro Velho e é, não é, quase foi ou nunca será pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  Augusto Valadares.  Aparentemente nenhuma relação com a conturbada escolha do nome governista.  Só férias mesmo…

Decisão

O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Layete Jatobá Neto,  determinou que o advogado Cláudio Soares não mantenha contato com o advogado Cleonildo Lopes,  o Painha, bem como se abstenha de fazer publicações ofensivas contra ele. A informação foi repassada à Coluna pelo advogado Roberto Morais, que defende Cleonildo.

O caminho

Fotocharge: “pensando alto”

O Deputado Estadual Luciano Duque disse à Rádio Folha que até maio definirá a estratégia de seu grupo para as eleições 2024. Traduzindo,  vai definir se será o candidato,  a depender das pesquisas, apoiar o vereador Ronaldo de Dja ou o filho, Miguel Duque.  Fontes dizem que ele só vai se tiver 15% a 20% de frente. Será?

Fato novo

Depois que Rosimério de Cuca assumiu afastamento de Luciano Duque,  inclusive expondo sua posição em rede social,  ninguém acredita que as contas do Deputado com indicação de rejeição do TCE passarão pelo crivo da Câmara, com maioria pró Márcia.  A estratégia já estaria desenhada.

BBB

Já a prefeita Márcia Conrado continua tentando se descolar dos questionamentos à seu governo e imprimir uma agenda positiva.  Foi mais uma semana de exposição na imprensa de problemas com a coleta de lixo e a novela dos consignados. Em contraponto, inaugurou UBS no São Lourenço,  autorizou pavimentação de ruas e até brincou com o Big Fone, do BBB. Vai melhorar quando colocar quem atrapalha seu governo no “paredão”.

(In)certezas

Na animada semana política de Afogados,  a impressão que passa é que Daniel Valadares está cada vez mais garantido na vice de Sandrinho e que Edson Henrique deve ser mesmo o vice de Danilo Simões.  Ou não. Falta aparecer o nome da terceira via. A campanha em Afogados é muito divertida graças a ele. Ou não…

Falando nisso

Totonho Valadares estará no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira pra dizer se confirma a frase “não abro mão de Daniel na vice”.  E quarta, Zé Negão,  de coração revisado, diz porque apoiou automaticamente Danilo Simões.

Crime bárbaro 

A Polícia Civil segue investigando o esquartejamento de um corpo encontrada às margens da PE 320 em Afogados da Ingazeira.  Segundo a Coluna apurou, uma linha de investigava está sendo traçada,  como num quebra-cabeças. A vítima ainda não foi identificada até o fechamento dessa Coluna.

Irreversíveis?

Na lista dos prefeitos sertanejos que dificilmente reverterão o quadro de rejeição em seus município,  estão Nicinha Melo,  de Tabira,  e Wellington Maciel,  de Arcoverde.

Em tempo 

De hoje até as próximas três semanas, estarei nas tradicionais férias de janeiro.  No blog, André Luiz e Juliana Lima tocarão o barco. Na Manhã Total,  Júnior Cavalcanti e Juliana Lima conduzem a audiência líder da Pajeú.  Até a volta!

Frase da semana:

“Se a cracolândia fosse culpa minha, acabaria quando eu morresse”.

Do Padre Júlio Lancelotti,  sobre a injusta e covarde perseguição do vereador Rubinho Nunes, de São Paulo.

Serviço militar facultativo para mulheres avança no Senado, afirma Humberto

Para garantir às mulheres os mesmos direitos que os homens na prestação do serviço militar, o Projeto de Lei do Senado nº 213/2015, que trata do tema, está avançando na Casa. De autoria da procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto conta com o apoio integral da bancada do PT, liderada pelo […]

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Para garantir às mulheres os mesmos direitos que os homens na prestação do serviço militar, o Projeto de Lei do Senado nº 213/2015, que trata do tema, está avançando na Casa. De autoria da procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto conta com o apoio integral da bancada do PT, liderada pelo senador Humberto Costa (PE).

“É uma visão ultrapassada proibir às mulheres o direito à defesa da Pátria. Muitas delas já fazem carreira nas Forças Armadas, mas não podem realizar o alistamento militar como os homens. Isso é discriminatório e já não tem mais amparo em muitos países, onde mulheres seguem carreiras militares com competência e muito brilhantismo”, explicou Humberto.

O projeto de lei, que tem caráter de ação afirmativa, “assegura às mulheres a prestação do serviço militar, desde que por ele optem no mesmo prazo legal previsto para a apresentação dos demais brasileiros”. As Forças Armadas se mostraram favoráveis à medida, que, depois de passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tramita agora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual Humberto é integrante.

“Esse texto já recebeu parecer favorável também na CRE. Lá, ele tem caráter terminativo. Ou seja, vamos votá-lo, aprová-lo na Comissão e ele já segue direto para análise da Câmara dos Deputados”, informou o líder do PT.

Tabira: Edmundo Barros no palanque de Dinca

Ex-vereador admitiu que convite partiu  do grupo de Fernando Bezerra. Ex-vereador por cinco mandatos, Edmundo Barros justificou ontem o seu ingresso no MDB do antigo desafeto Dinca Brandino.  Falando a Rádio Cidade FM, Edmundo inicialmente descartou a possibilidade de apoio ao nome da vereadora Nely Sampaio como havia ventilado como possível em áudio nas redes […]

Ex-vereador admitiu que convite partiu  do grupo de Fernando Bezerra.

Ex-vereador por cinco mandatos, Edmundo Barros justificou ontem o seu ingresso no MDB do antigo desafeto Dinca Brandino. 

Falando a Rádio Cidade FM, Edmundo inicialmente descartou a possibilidade de apoio ao nome da vereadora Nely Sampaio como havia ventilado como possível em áudio nas redes sociais o ex-prefeito Rosalvo Sampaio. 

“Quando pedia uma definição a Nely sobre candidatura ela dizia que era cedo e agora sem coligação na proporcional ficou impossível.”

O argumento para se juntar a Dinca contra quem tem processo na justiça, Edmundo disse que atendeu convite do grupo do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Fernando Filho. 

“Dos Coelhos conseguimos para Tabira, 27 pequenas barragens, 3 tratores e 12 poços, enquanto do Governador Paulo Câmara, mesmo sendo filiado ao PSB, nunca consegui uma caçamba de areia”. 

Para quem tinha dúvidas, Edmundo prometeu que mesmo do lado de Dinca não irá compactuar com coisas erradas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Diogo Moraes destaca investimentos em Carnaíba

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) destacou em nota a participação em uma série de entregas no município de Carnaíba, ao lado do prefeito Berg Gomes e do ex-prefeito Anchieta Patriota. O giro incluiu ações nas áreas de saúde, assistência social e cultura. Diogo Moraes inaugurou a Unidade Básica de Saúde Ismael Gomes Patriota. A […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) destacou em nota a participação em uma série de entregas no município de Carnaíba, ao lado do prefeito Berg Gomes e do ex-prefeito Anchieta Patriota. O giro incluiu ações nas áreas de saúde, assistência social e cultura.

Diogo Moraes inaugurou a Unidade Básica de Saúde Ismael Gomes Patriota. A UBS, cuja construção foi iniciada em 2024 com recursos do Novo PAC, é a mais moderna da região e se soma a uma rede que conta com outras nove unidades de saúde, reforçando a atenção básica no município.

Em seguida, foi inaugurado o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal Dr. Aloísio Arruda. A unidade passa a oferecer atendimentos mais especializados, incluindo procedimentos de canal e cirurgias de pequeno porte.

As agendas continuaram com a inauguração do Centro de Acolhimento Social Laura Mendes de Lima, no bairro Santa Luzia. O espaço foi instalado na antiga Escola Maria da Paz, que passou por requalificação para oferecer suporte e serviços socioassistenciais à população.

Antes das inaugurações, Diogo Moraes também visitou a sede da Banda Filarmônica Santo Antônio, que passou por reforma. No local, o deputado anunciou uma emenda parlamentar de R$ 40 mil para a aquisição de novos instrumentos.

“A gestão de Carnaíba tem trabalhado cada vez mais para levar serviços à população, e fico feliz em fazer parte desse time. Nosso mandato está à disposição para contribuir ainda mais com os avanços do município”, destacou Diogo Moraes.