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Agentes Penitenciários emitem nota sobre a crise no sistema penitenciário

Por Nill Júnior

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade.

Relatamos que o Estado de Pernambuco vem descumprindo o básico em suas obrigações, que é dar condições laborais aos Agentes Penitenciários, que sofrem deficiências claras em seu trabalho por falta de efetivo. A quantidade de agentes nas unidades prisionais de Pernambuco pode ser considerada como um verdadeiro apagão. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente nas unidade prisionais de Pernambuco. Este número desobedece Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) que estabelece o número de cinco presos para cada agente penitenciário.

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Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

No Presídio Frei Damião de Bozanno encontram-se uma média de quatro agentes por plantão. Estes, não raro encontram-se sozinhos e confinados na permanência (segurança), sem poder fazer o combate preventivo de fiscalização e rondas em pavilhões por falta do efetivo necessário que deveria ser de aproximadamente 150 agentes na unidade.

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Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

A necessidade do aumento de efetivo é preponderante para garantir a ordem dentro das prisões, pois os agentes penitenciários realizam serviços de escolta, monitoramento externo, fiscalização, custódia, vigilância, revistas e inteligência.

O Estado também não assegura a segurança externa (guaritas) realizada pela Polícia Militar. Estimamos que 60% dessas guaritas estão desativadas. Infelizmente, esta omissão faz com que os ilícitos (armas, drogas etc.) entrem pelos muros das unidades.

Rechaçamos a afirmação do secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, que afirmou recentemente em entrevista a veículo televisivo que o Estado dispõe de equipamentos de revista eletrônica nas unidades. O Estado não coloca a disposição dos agentes penitenciários os equipamentos eletrônicos necessários para revista pessoal, como scanner corporal, máquina de Raio X, descumprindo a resolução do CNPCP nº 05/2014 .

Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

Informamos que as máquinas de Raio X para revistas em objetos e alimentos estão quebradas, bem como os detectores de metais em sua maioria estão danificados ou quebrados.

A falta de  condições de trabalho chega ao extremo com equipamentos de segurança vencidos (coletes), falta de capacetes , falta de munições não letais e letais, bem como falta de manutenção nas armas (com a falta de material para o serviço).

Apesar de toda essa precariedade, em atos heróicos, os Agentes Penitenciários vêm, permanentemente, fazendo apreensões de armas, drogas e celulares.

O sistema carcerário de Pernambuco está a beira do caos e os agentes penitenciários, também, são vítimas dele.

Recife, 07 de janeiro de 2015

João Batista de Carvalho Filho – Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE)

Outras Notícias

Pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila tem agenda 5ª e 6ª em Recife

A pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, estará no Recife nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), onde cumprirá movimentada agenda pública e partidária. Manu, como é conhecida, nasceu no Rio Grande do Sul há 36 anos, é jornalista e integra a direção nacional do partido. Vive em Porto Alegre, onde exerce, […]

A pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, estará no Recife nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), onde cumprirá movimentada agenda pública e partidária.

Manu, como é conhecida, nasceu no Rio Grande do Sul há 36 anos, é jornalista e integra a direção nacional do partido. Vive em Porto Alegre, onde exerce, desde 2014, o mandato de deputada estadual, sendo a mais votada para o cargo naquele ano.

Seu primeiro mandato parlamentar foi conquistado aos 23 anos, em 2004, quando se elegeu vereadora de Porto Alegre, tornando-se a parlamentar mais jovem da história da cidade. Foi deputada federal em dois mandatos entre 2007 a 2015 e líder do partido na Câmara dos Deputados, em 2013.

Em novembro de 2017, foi lançada pelo PCdoB como pré-candidata à Presidência da República nas eleições deste ano. Teve seu nome aclamado durante o 14º Congresso Nacional do partido, realizado também em novembro do ano passado.

Em seu primeiro discurso como pré-candidata, Manuela disse que é sua meta e do PCdoB contribuir para que o Brasil retome o crescimento econômico, preservando direitos sociais e individuais.

Ela chega às 17h dessa quinta. Na sexta, tem debate no Porto Digital às 10h, encontro com governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, às 13h, no Palácio do Campo das Princesas. Às 19h ,  Plenária “Encontro com Manu” no auditório G2 da UNICAP.

Sobre a condenação do ex-presidente Lula, que pode afastá-lo da disputa eleitoral, Manu é clara: “Espero, sinceramente, que o ex-presidente Lula possa ser candidato, porque o julgamento político cabe aos eleitores. Se ele for excluído da disputa, será mais um duro golpe em nossa combalida democracia”.

Arcoverde: vereador quer que bancos arquem com segurança armada 24 horas

Na última sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, o vereador Wevertton Siqueira, o  “ Siqueirinha” (PSB), saiu em defesa dos vigilantes de Arcoverde e da violência que vem atingindo os mesmos. O vereador iniciou sua fala destacando a violência em Arcoverde. “Quase todos os dias pessoas são vítimas de assaltos. Só este ano já […]

Na última sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, o vereador Wevertton Siqueira, o  “ Siqueirinha” (PSB), saiu em defesa dos vigilantes de Arcoverde e da violência que vem atingindo os mesmos.

O vereador iniciou sua fala destacando a violência em Arcoverde. “Quase todos os dias pessoas são vítimas de assaltos. Só este ano já são 32 homicídios”.

O vereador enfatizou quatro casos de violência sofrida por vigilantes, só este ano, onde em dois deles as armas foram roubadas, na UPAE e na fazenda do IPA.

O vereador, que também é vigilante, apresentou o projeto de Lei que prevê vigilância armada nas agências bancárias e cooperativas de Arcoverde durante 24 horas.

O parlamentar acredita que o projeto de lei irá prevenir assaltos às agências bancárias, principalmente no período noturno e gerar empregos.

O projeto prevê que as agências bancárias tem 90 dias para se adequar à lei após a sua aprovação. Em caso de descumprimento, podem pagar multas que poderão chegar a 10 salários mínimos.

“Muito se cobra do Poder Público em relação à segurança, e é correto. Mas é mais correto ainda cobrar dos bancos, porque ninguém nesse país lucra mais que eles”, disse.

O projeto passará pela apreciação da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Vereadora Zirleide Monteiro, para ser colocado em discussão no plenário da Casa, na próxima segunda, dia 23.

Raquel altera agenda com prefeitos da Região Metropolitana 

A governadora Raquel Lyra alterou a agenda desta terça-feira (28), quando iria se reunir com prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) pela segunda vez. O encontro estava marcado para às 14h, no Palácio do Campo das Princesas.  O objetivo do encontro é aprofundar os debates para soluções integradas das demandas para a gestão metropolitana. […]

A governadora Raquel Lyra alterou a agenda desta terça-feira (28), quando iria se reunir com prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) pela segunda vez. O encontro estava marcado para às 14h, no Palácio do Campo das Princesas. 

O objetivo do encontro é aprofundar os debates para soluções integradas das demandas para a gestão metropolitana. A reunião havia sido marcada em janeiro, quando houve o primeiro encontro.

A nova data do encontro entre a governadora Raquel Lyra e os prefeitos da Região Metropolitana do Recife foi remarcado para o dia 7 de março.

Projeto Dom Hélder chega a Santa Cruz da Baixa Verde

A comunidade Sítio São Paulo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, abre o ciclo de reuniões para implementação das ações previstas no Projeto Dom Helder, realizado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste. O objetivo é mobilizar, selecionar e agendar o […]

A comunidade Sítio São Paulo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, abre o ciclo de reuniões para implementação das ações previstas no Projeto Dom Helder, realizado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste.

O objetivo é mobilizar, selecionar e agendar o cadastramento e a realização de um diagnóstico, que permita programar atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Além disso, também visar apoiar às  atividades produtivas, visando promover a produção de alimentos, melhoria dos indicadores sociais e gerar renda para 49 famílias de pequenos agricultores.  Aliado as atividades de ATER, essas famílias selecionadas serão priorizadas no tocante ao acesso as políticas públicas para o setor rural a exemplo do Garantia Safra, PAA, Programa de Distribuição de Sementes Selecionadas emissão de DAP, (Declaração de Aptidão ao PRANAF) e a participação em capacitações.  A seleção é realizada por diversos critérios, entre eles possuir renda per capta menor que  R$ 85,00.

As ações vêm sendo desenvolvida pela equipe técnica do IPA , formada pelos extensionistas , Alexandre Cesario e Gerlúcio Moura, que também coordena a atividade nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Dom Helder Câmara : a nova fase do Projeto Dom Helder Câmara, iniciada em outubro de 2017, passou a envolver a parceria dos governos estaduais e suas empresas de Ater. É um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido. O projeto está embasado no conceito de convivência e articulado de acordo com as dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

Seu objetivo é contribuir para a redução da pobreza rural e das desigualdades no semiárido, mitigando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas por meio da integração de politicas públicas federais, estaduais e municipais. A área de abrangência do Dom Helder inclui 913 municípios de 11 Estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e  Sergipe.

Afogados passa dos cem casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foram registrados nesta segunda (06), nove casos de covid-19 no município. Com isso a cidade chegou aos 105 casos. Hoje também foram registrados 14 casos que entram em investigação e seis curas após avaliação clínica e epidemiológica. Casos positivos do sexo masculino: contador (55 anos); técnico em […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foram registrados nesta segunda (06), nove casos de covid-19 no município. Com isso a cidade chegou aos 105 casos.

Hoje também foram registrados 14 casos que entram em investigação e seis curas após avaliação clínica e epidemiológica.

Casos positivos do sexo masculino: contador (55 anos); técnico em serviço social (34 anos), contato de caso positivo; aposentado (43 anos); estudante (10 anos), contato de caso positivo.

Casos positivos do sexo feminino: profissional da saúde (37 anos); agricultora (35 anos); Técnica Administrativa (34 anos), contato de caso positivo; estudante (6 anos), contato de caso positivo; agricultora (43 anos), contato de caso positivo. Casos em

Investigação: Hoje entraram em investigação 14 pacientes que após apresentarem sintomas sugestivos para a COVID – 19 realizaram a coleta de SWAB.

São quatro pacientes do sexo masculino (com idades entre 2 e 73 anos) e dez pacientes do sexo feminino (com idades entre 25 e 56 anos). Os casos positivos e em investigação estão em isolamento domiciliar e são monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

Curas: Após avaliação clínica e epidemiológica, o município registra seis curas de pacientes.