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Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Por André Luis e Juliana Lima

Nesta segunda-feira (16), durante coletiva de imprensa que teve como plano de fundo as imagens do ex-governador Miguel e Arraes e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal André de Paula (PSD), confirmou a sua pré-candidatura ao Senado no palanque da também deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD).

“André de Paula como nosso futuro senador vai ser essencial para esse projeto, além de representar a força de um partido grande, de um partido forte no Congresso Nacional, tem experiência no legislativo, conhece Brasília, sabe como funciona, e sem dúvidas ter um senador como André vai ser essencial para que a gente possa governar Pernambuco voltando a ter diálogo com o governo federal, buscar investimentos, buscar recursos, e fazer Pernambuco voltar a ser prioridade”, disse Marília na abertura da coletiva.

Ao defender seu nome para o Senado, André de Paula destacou a sua experiência. “Eu sou um político experiente. Chegando ao Senado eu terei cumprido todas as etapas do legislativo. Fui vereador e iniciei minha vida numa câmara municipal, fui deputado estadual por dois mandatos e cumpro agora o sexto mandato como federal. Tive a oportunidade de ser secretário de estado de dois governadores,  Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara. Presidi o antigo PFL por 17 anos, presido o PSD há 10 anos, sem máculas, com mãos limpas, com o passado de fidelidade e compromisso aos companheiros. E eu sei que serei o senador de Pernambuco”, destacou André.

Ainda durante a coletiva, o pré-candidato ao Senado, confirmou que sua filha, Cacau de Paula, entregou o cargo de secretária de Turismo da Prefeitura do Recife. “Ela conversou com o prefeito João Campos ontem na casa dele e comunicou a sua decisão”, informou.

André informou ainda que o presidente do IRH – Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, Ruy Rêngo Rocha também já comunicou ao governador Paulo Câmara que estaria entregando o cargo.

Ao ser questionada por jornalistas sobre o fato do pré-candidato a Presidência Lula declarar apoio unicamente a Danilo Cabral, Marília disse que “toda eleição o PSB vai chantagear o presidente Lula, ameaçar não dar tempo de TV e apoiar outros candidatos caso Lula não seja favorável à aliança com o PSB em PE”.

Sobre a aliança com André, Marília justificou dizendo que representa a união dos diferentes e não dos iguais, que Lula e Arraes sempre fizeram isso, montaram chapas com a centro-direita.

“Miguel Arraes sempre teve em suas chapas integrantes da centro-direita e isso nunca atrapalhou seus projetos. O presidente Lula da mesma forma”, afirmou Marília. A mesma coisa destacou André em vários momentos da coletiva. “É preciso lembrar que esta não é uma aliança de iguais. Pensamos de forma diferente em determinados temas”, lembrou André.

Questionado se contaria com o apoio dos prefeitos de sua base, André disse que vai conversar com todos e andar o estado pedindo votos para Marília.

“Eu vou fazer um trabalho intenso a partir de hoje, eu vou conversar com todos os prefeitos e vou pedir votos para Marília Arraes”, afirmou André.

“Quero agradecer de forma especial a governadora Marília, pelo convite que me fez, pela insistência que ela teve, porque ela sempre acreditou que eu poderia ser o parceiro que ela precisa para mudar Pernambuco. Marília, eu tenho um orgulho danado de estar ao seu lado, você enseja qualidades que a mulher pernambucana tem”, disse André.

Sobre o fato de ter optado por Marília e não por Raquel ou Miguel, André disse apenas que “tem a melhor candidata”, não quis dar detalhes se houve negociação com os demais.

Ônibus levava maus passageiros que o declarado e alguns podem ter pego carona 

Pelo menos 17 pessoas morreram entre a noite da sexta-feira (17) e este sábado (18), após um grave acidente num ônibus fretado na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a Secretaria de Defesa Social, havia 40 pessoas no coletivo, número maior do que havia sido declarado.

Havia três listas de passageiros no veículo, e nenhuma delas condizia com o verificado pelos investigadores.

A Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Defesa Social acreditam que algumas das vítimas pegaram carona no ônibus.

As vítimas são da Bahia e de Minas Gerais. Dos 17 mortos, dez já foram identificados pela Polícia Científica, e os outros serão reconhecidos por meio das impressões digitais.

Em coletiva de imprensa, o governo de Pernambuco detalhou a atuação na ocorrência, que contou com diversos órgãos.

O assessor de imprensa da PRF, Cristiano Mendonça, disse que, embora houvesse mais passageiros que o declarado, o ônibus trafegava com menos pessoas que sua capacidade, que era de 50 pessoas.

“Mesmo que estivesse acima do que foi declarado no termo de fretamento, a gente estaria dentro da capacidade máxima. Os agentes localizaram nas margens das rodovias mercadorias, esse ônibus estava cheio de mercadorias de sulanca, principalmente confecção. A rodovia ficou fechada de 19h40 até as 4h, e ninguém podia passar. É uma via que não tem tanta iluminação e, também, quando chega na Serra dos Ventos, ela começa a ficar mais sinuosa”, declarou.

Presidente do PSB confirmou o nome do deputado nas redes sociais, no entanto, a postagem foi apagada e não está mais disponível

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), é foi anunciado como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, por meio de algumas redes sociais na noite desta sexta-feira (11).

“O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, o prefeito da capital, João Campos, e o companheiro Danilo Cabral. Vamos adiante!”, escreveu Siqueira na legenda da foto que registrou o encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, Danilo Cabral e o próprio Carlos Siqueira.

O encontro, visto por muitos como um preparativo para acertar os detalhes da apresentação da candidatura de Danilo, aconteceu nesta sexta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana.

No entanto, verificando as redes sociais do presidente socialista neste sábado (12), verificamos que a postagem não está mais disponível e não aparece em nenhuma de suas redes sociais.

Nos perfis de Siqueira no Instagram e no Facebook, a última publicação foi há dois dias e fala sobre uma live para entrega da premiação do Pensar Jovem.

A segunda etapa do Curral do Gado e a Construção do espaço Próprio do Polo de Educação a Distância, são as prioridades de trabalho do Deputado Federal João Campos (PSB) em defesa de Tabira.

A reafirmação dos compromissos se deu durante entrevista ao radialista Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para agradecer o apoio recebido na cidade.

Apoiado pelo ex-candidato a Prefeito Zé de Bira e outras lideranças, João Campos recebeu em torno de 500 votos na última eleição.

Provocado a falar sobre a posição do PSB diante da Reforma da Previdência, João Campos disse que a semana é decisiva e que alguns pontos precisam de esclarecimento, como a desconstitucionalização que não foi retirada do relatório. O parlamentar informou que no dia 08 de julho o PSB promoverá uma reunião para tratar do tema previdência.

Sobre a eleição do Recife, João Campos disse ser natural a lembrança do seu nome por ter sido o deputado mais votado da capital. “A minha prioridade é o mandato de deputado”, concluiu João Campos.