Agenda 40 mobiliza centenas de moradores do Projeto Nilo Coelho para debate sobre crise hídrica 

Tribunal excluiu responsabilidade de Raquel Lyra, prefeita à época

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Caruaru em 2017, durante auditoria especial que analisou dispensas de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios. Apesar das falhas graves apontadas, o Tribunal excluiu a então prefeita do município, Raquel Lyra (PSD), hoje governadora de Pernambuco, da cadeia de responsabilização direta pelos danos ao erário.

O julgamento consta do Acórdão T.C. nº 2659/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE-PE, sob relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria examinou dispensas de licitação realizadas ao longo de 2017 e pagamentos feitos à empresa JV de Abreu Distribuidora de Alimentos EIRELI, recém-criada à época, que recebeu mais de R$ 3 milhões da administração municipal.

De acordo com o relatório, foram constatadas falhas de planejamento, fragilidade no controle interno e impropriedades na execução contratual. A empresa contratada apresentava capital social incompatível com o volume financeiro dos contratos, não possuía estrutura física adequada para armazenamento e distribuição de alimentos e não comprovou capacidade técnica para a execução dos serviços. Além disso, auditoria apontou sobrepreço na aquisição de gêneros alimentícios em ao menos quatro dispensas de licitação, causando dano ao erário estimado em R$ 452.169,22.

Apesar da constatação do prejuízo, o Tribunal reconheceu a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória, uma vez que transcorreram mais de cinco anos entre a notificação dos responsáveis e o julgamento do processo, sem ocorrência de causas interruptivas, conforme a legislação estadual e resoluções do próprio TCE.

No caso específico de Raquel Lyra, o colegiado entendeu que não ficou comprovada sua ação ou omissão direta que configurasse nexo causal com o dano identificado. Segundo o acórdão, não houve demonstração de que a então prefeita tenha ordenado despesas sem procedimento administrativo adequado ou atuado com negligência absoluta na fiscalização dos contratos. Com isso, o TCE julgou regulares com ressalvas as contas relativas à gestora, afastando sua responsabilização pelo sobrepreço apurado.

Por outro lado, o Tribunal julgou irregulares as condutas de outros agentes públicos e empresas envolvidas, entre eles o então secretário municipal de Educação, o diretor do Departamento de Compras e as empresas contratadas. O TCE também recomendou uma série de medidas à Prefeitura de Caruaru, como o fortalecimento do controle interno, aprimoramento do planejamento das compras públicas e adoção de critérios mais rigorosos para avaliação de preços e escolha de fornecedores.

O acórdão ainda determinou o envio dos autos ao Ministério Público Estadual, para que avalie eventuais responsabilidades nas esferas civil e penal, e recomendou o acompanhamento do cumprimento das medidas corretivas em auditorias futuras.

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada Márcia Conrado respondeu, durante 55 minutos, a perguntas de nomes do Farol de Notícias. Saúde, gestão e educação, transparência, assistência social e trânsito foram temas tratados durante o momento.

A gestora destacou avanços na área da saúde em Serra Talhada. Entre as realizações mencionadas, ela citou um projeto de implantar, no Hospital Eduardo Campos, um Centro Oncológico, com o objetivo de encurtar a distância de um paciente para realizar procedimentos de quimio e radioterapia. Além disso, a prefeita ressaltou as 136 cirurgias realizadas no bloco do Altino Ventura, apenas no mês passado. Conrado também mencionou a aquisição de cinco novos carros para reforçar a saúde local.

Durante a sabatina, a prefeita Márcia Conrado destacou os avanços na educação de Serra Talhada. A cidade alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da sua história nos anos iniciais, com uma nota de 6,3, superando as médias estadual (6,2) e nacional (6,0). Além disso, a prefeita ressaltou a reforma e ampliação de 36 escolas, a entrega de mais de 36 mil kits escolares e a implementação de produtos da agricultura local na merenda escolar. Conrado também celebrou a abertura da primeira creche na Zona Rural, em Varzinha.

“Este é um governo de inclusão, ninguém deixa ninguém para trás. Não podemos tratar igual os desiguais, e foi pensando nisso que a gente conseguiu mais 150 casas para construção do Residencial Lorena I, em R$ 19 milhões, além do aporte de R$ 92 milhões para conclusão do Vanete de Almeida. Sem falar da regularização fundiária, entregando mais de 540 escrituras para famílias em vulnerabilidade. Construímos uma cozinha comunitária e reativamos outra. Hoje são mais de 600 refeições por dia distribuídas para famílias de Serra Talhada”, frisou Márcia quando o assunto foi investimentos em assistência social.

Sobre o trânsito de Serra Talhada, desde a organização até o respeito da população às leis de trânsito, Serra Talhada vivencia queda constante no número de vítimas de acidente de trânsito. Em 2017, o Hospam atendeu a 1.720 vítimas de sinistros de trânsito, em 2028 esse número foi de 1.619. Agora, em 2023, o número caiu para 603 pacientes vítimas desse tipo de acidente, uma redução de 65%.

Em suas considerações finais, Márcia agradeceu a Deus e a Nossa Senhora pela caminhada e afirmou: “Fizemos muito nestes três anos e meio, mas vamos fazer muito mais. Agradeço ao presidente Lula, que acredita na força do trabalho em Serra Talhada. Agradeço a todos os colaboradores de Serra Talhada, que diariamente trabalham para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu Conrado.

Segundo informações do blog do J. Campos, o jovem José Vitor, conhecido por “Neguim Gostoso”, de aproximadamente 19 anos, foi morto á tiros no início da tarde desta segunda-feira (08.03), no bairro Viturino Gomes em Tabira. 

Ainda segundo o blog, informações dão conta que o mesmo estava em uma residência quando dois indivíduos, encapuzados e de máscara, em uma moto chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo que atingiram o jovem que veio a óbito no local. O motivo do assassinato é desconhecido.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionados e estiveram no local esperando a chegada do IC-Instituto de Criminalística. 

O blog ainda informa que pelo modus-operandi, pode ter ocorrido um acerto de contas. Em 2020, Tabira registrou 13 homicídios.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú.

O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta no Estado. Na ocasião, o parlamentar requereu apoio do governo federal para a execução da obra, estimada em R$ 4 milhões.

Na oportunidade, o ministro se comprometeu em se empenhar para liberar os recursos oriundos de emendas do deputado Carlos Veras e de outros parlamentares pernambucanos comprometidos com a realização do empreendimento na área de educação pública superior no interior do Estado.

Também ficou agendado para o próximo dia 8 de março uma reunião com a equipe do Ministério da Educação para tratar acerca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá centenas de novas vagas para diversos cursos. A iniciativa deve beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e, durante a execução, deve gerar outras centenas de empregos para a população local.

“Com os anúncios de significativos investimentos na educação pública feitos pelo governo Lula, aumenta nossa expectativa de que já neste primeiro semestre de 2023 a gente consiga iniciar a obra, e ao seu término, assegurar a chance da população sertaneja poder fazer um curso superior e mudar sua vida e transformar para melhor a realidade da região”, conclui Veras.

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista.

Comento sobre o declínio do bolsonarismo, diferente da força da direita no país e do anti lulismo. Também que a polarização Lula-Bolsonaro continua causando instabilidade política, dada a falta de força dos dois nomes, com Bolsonaro prestes a ser preso e Lula lutando para recuperar a popularidade perdida.

No caso de Bolsonaro, digo porque ele perdeu a grande chance de se tornar uma liderança da direita na América Latina, mas que hoje de longe já não é querido e unanimidade nem dentre os que o apoioaram, a ponto de outros nomes já serem levantados. Assista:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por RÁDIO CULTURA FM 92,9 ? (@culturafm929)