Afogados: Zé Negão admite ser candidato a prefeito em 2020

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

Uma equipe da Prefeitura de Afogados da ingazeira esteve neste final de semana, na feira livre, dando sequência à etapa de diagnósticos do plano diretor do município.

O objetivo foi abordar transeuntes para o preenchimento do questionário de pesquisa, onde são feitas diversas perguntas sobre a vida cotidiana do município e de seus moradores, bem como sobre indicadores que precisam ser trabalhados no novo plano.

Diferente do preenchimento através da mídia on line, desta vez foi feito manualmente, em formulários impressos. “O resultado foi excelente, esse contato direto com a população é muito gratificante”, destacou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes. Segundo ele, o público-alvo dessa ação foi a população que reside na zona rural e que veio à feira para fazer suas compras.

Os trabalhos contaram com o apoio de Mônica Souto e devem prosseguir até atingir um número ideal de pessoas pesquisadas. Quem desejar contribuir com sua opinião, pode acessar o site institucional da Prefeitura, clicar no banner do plano diretor e preencher o questionário: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br .

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho.

A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.

O Frevo é, desde 2012, considerado pela UNESCO – órgão da ONU para a educação e a cultura – patrimônio cultural imaterial da humanidade. Apesar de celebrado em Pernambuco no dia 9 de Fevereiro, no Brasil, a data em sua homenagem é 14 de Setembro.

Em homenagem ao dia nacional do Frevo, a Quinta-Cultural vai homenagear o ritmo com as apresentações de passistas, grupos de capoeira e da orquestra Show de Frevo, além da exibição de um documentário sobre a origem do ritmo. Concentração na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h, para um grande arrastão do frevo em direção à praça de alimentação, onde ocorrerão as apresentações.

Origem do Frevo – O frevo foi criado no final do século XIX. O nome deriva da palavra ferver, pois o jeito de dançar faz parecer que os pés estão sobre água fervente, devido a rapidez dos passos. É um ritmo originário da mistura do maxixe, polca e marcha rancho, cuja dança é bastante influenciada pela capoeira.

Datas de Comemoração – o Dia nacional do Frevo é comemorado em 14 de Setembro, em homenagem ao jornalista Osvaldo da Silva Almeida, que foi, segundo pesquisas, o criador da palavra Frevo, tendo sido escolhido a sua data de nascimento, 14 de Setembro de 1882, como a data da homenagem.

Porém, mais tarde, um dos historiadores afirmou que na realidade a primeira aparição da palavra frevo ocorrera em 9 de Fevereiro de 1907, no Jornal “O Pequeno”, sendo essa a data considerada oficial, pelo menos em Pernambuco.

Cineclube – Hoje tem mais uma edição do Projeto Cineclube itinerante, dessa vez na comunidade rural da Varzinha. Será exibido o filme “Um tio quase perfeito”, a partir das 19h, na praça da comunidade.

A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido.

Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que o PSB não tinha disposição em um alinhamento nacional que justificasse o esforço do partido em uma coalisão em Pernambuco, minando o projeto de candidatura própria.

“A candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa”, afirmou em 20 de abril a este blogueiro no Debate das Dez.

Ela já colocava o socialista como o que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. “Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.

É fato que este episódio, somado à decisão do Diretório Estadual de jogar para junho a escolha do projeto do partido, mais a formalização da tese de aliança  com o PSB apresentada semana passada, parecem ter sido golpes ao desejo da candidatura própria.

Os trunfos do grupo de Marília ainda são a militância, em sua maioria desejando que o PT tenha candidata a governadora, o apoio de centrais sindicais como FETAPE e CUT, além do desempenho nas últimas pesquisas. Será suficiente? Em se tratando de PT, entre o sim e o não, melhor ficar com o talvez…