Afogados vai sediar etapa regional dos jogos Abertos de Pernambuco 

Heitor Scalambrini Costa*

“Pergunto-me como é possível ver a injustiça, a miséria e a dor sem sentir a obrigação moral de mudar o que se vê”

José Saramago (escritor português premiado com o Nobel de Literatura em 1998)

O mês de abril conta com mais uma data histórica para o povo trabalhador. No dia 13 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional, que na prática acaba com a escala 6×1, reduzindo o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo as 8 horas diárias, garantindo dois dias de descanso remunerado, e proibindo qualquer redução salarial.

Esta medida aproxima o Brasil de um movimento mundial. Países vizinhos como o Chile aprovou a redução de 45 para 40 horas semanais até 2029, a Colômbia, de 48 para 42 horas até 2026. Na Europa, a jornada de 40 horas ou menos ocorre na França que adotou 35 horas semanais desde os anos 2000. Outros países como Alemanha e Holanda têm médias inferiores a 40 horas.

O Projeto de Lei 1838/2026 estabelece uma nova referência para o mercado de trabalho brasileiro, com impacto direto sobre milhões de trabalhadores, promovendo uma das maiores mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em décadas.

Hoje, segundo dados oficiais, cerca de 14 milhões de brasileiros trabalham na escala 6×1, com apenas um dia de descanso, incluindo 1,4 milhão de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Sem contar os 26,3 milhões de celetistas que não recebem horas extras, o que indica jornadas frequentemente mais longas na prática.

As jornadas mais extensas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda, menor escolaridade, negros e pardos; o que faz da proposta também uma medida de redução de desigualdades no mercado de trabalho. No caso da população negra com menor rendimento por hora, é forçada a trabalhar mais tempo para garantir o sustento.

São inúmeros os benefícios com a implantação da jornada 5X2. Os de maior relevância diz respeito a mais dignidade no trabalho com a modernização das leis trabalhistas, o aumento do tempo de descanso e convívio familiar refletindo na qualidade de vida do trabalhador, a manutenção da remuneração, a melhoria na saúde física e mental, a segurança jurídica protegendo o trabalhador contra acordos individuais que flexibilizam direitos. Visto o que já acontece em outros países, o maior descanso do trabalhador levará a um aumento na produção com qualidade, o que beneficiará as empresas, e a economia nacional.

Todavia, tal medida modernizadora para o atual mundo do trabalho que teve avanços tecnológicos consideráveis, sofre resistência de setores da classe empresarial e de políticos de extrema direita. E, infelizmente, tal visão ultrapassada, retrógrada, tem seguidores de uma parcela da população, cidadãos desinformados, que se alimentam de “fake news”, e cuja visão de mundo, coincide com a do ex-presidente presidiário que amarga 27 anos de pena por tentativa de golpe de Estado.

Neste debate, os contrários a escala 5X2, se posicionam adeptos de uma sociedade neoescravocrata, cujo sistema social e econômico baseia na propriedade do tempo da vida de um ser humano por outro, imposto pela violência de uma grande reserva de mercado de mão de obra não organizada, que espera conseguir trabalhar, e que acaba aceitando situações inóspitas, degradantes, sem dignidade e de baixa remuneração. Algo que poderíamos denominar de “escravagismo moderno”.

Um fato que chamou atenção neste debate foi a proposta do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG), um dos líderes da extrema direita, que defende o reembolso empresarial (bolsa patrão), focada na modificação para um modelo 5×2. Ele propôs uma emenda para que “o governo compense empresas por possíveis aumentos de custos, temendo desemprego e informalidade”.  Em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais pode elevar em média, o custo a 7,84%; e que para os maiores empregadores, o efeito total da redução da jornada sobre os custos não chega a 1%. Valores estes que podem ser plenamente absorvidos pelo aumento da produtividade e pelos avanços tecnológicos adotados.

Esta indigna proposta do deputado se assemelha àquela dos políticos do Partido Conservador, e elites da época que antecedeu a abolição da escravatura em 1888, a de indenizar os ex-proprietários de escravos, com o argumento de que os escravizados eram propriedades legítimas e, portanto, sua libertação sem compensação violaria o “direito sagrado” à propriedade.

A proposta do governo federal encaminhada em regime de urgência constitucional, significa que os parlamentares terão 45 dias para votar, ou seja, até início de junho. Não votar significa paralisar o funcionamento do parlamento, impedindo novas votações.

Com a aprovação da admissibilidade da redução da jornada de trabalho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mérito agora será analisado e debatido por uma Comissão Especial de 37 membros titulares, e de igual número de suplentes, criada com esta finalidade. Se aprovado na comissão o projeto de lei segue para a votação no plenário, com quórum exigido de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308, em dois turnos.

Uma movimentação da extrema direita, do Partido Liberal (PL), aliado com partidos do famigerado Centrão (que de centro não tem nada), já discute barrar o projeto governamental, como propaga o Deputado Júlio Lopes (PP/RJ) presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

A atuação de uma parcela majoritária do Congresso Nacional tem se mostrado claramente inimiga do povo, priorizando “privilégios e retrocessos”, com votações prejudiciais à população e com o avanço de agendas da extrema direita, em vez de pautas populares. É hora de lutar pelo fim da escala 6×1.

A pressão popular junto aos parlamentares é o caminho para a mudança na legislação trabalhista. Caberá aos trabalhadores, cidadãos, eleitores, juntamente com seus órgãos de classe, sindicatos, centrais sindicais, associações, aliado aos defensores dos legítimos interesses da classe laboral, manifestarem nas ruas, cobrando dos seus parlamentares a votarem pela jornada semanal de 5 horas trabalhadas e 2 descansadas remuneradas, sem redução de salário. E que nas próximas eleições a(o) eleitor(a) escolha seu representante entre aquele(a) que tenha lado, o do trabalhador. Não se deixe enganar.

* Heitor Scalambrini é Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT recebe hoje o ministro da educação do governo Temer do PMDB, Mendonça Filho (DEM). Esta é a segunda vez que o ministro vai ao município. A entrega de escola Municipal Manoel Pereira Neto, padrão FNDE, será às 16h com doze salas de aula, na Rua Projetada I, Bairro Bom Jesus.

Animado com mais uma entrega importante para população, em especial para os moradores do Bairro, que já foram contemplados com uma Unidade Básica de Saúde e uma quadra coberta, ao falar com Júnior Campos, Duque comemorou ao Blog do Magno: “a minha expectativa para receber o ministro é muita boa, a escola está linda, está um show”.

A noite, o Ministro é homenageado nos dez aos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) em evento no auditório do cetro acadêmico, programado para as 19h. O evento marca os dez anos da instituição.

Transporte: Mendonça Filho, apresenta nesta manhã, em Gravatá, o programa Novo Mais Educação em Pernambuco e faz entrega de 33 Ônibus do Programa Caminho da Escola para municípios do Agreste e Sertão. O Novo Mais Educação foi reformulado pela gestão Mendonça, que já liberou R$ 44,2 milhões para as redes municipais e estadual de Pernambuco.

O serviço de comunicação com o cidadão afogadense, o CâmaraZap, gerido pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, passou o último mês sofrendo mudanças que visaram ampliar o atendimento, o deixando mais simples, amigável e fácil.

“Nesse primeiro ano, o CâmaraZap prestou trabalho recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses. Essa experiência adquirida ao longo dessa jornada nos fez reservar um tempo para melhorar ainda mais a eficiência do serviço”, destacou Igor Mariano, presidente da Câmara.

Hoje (07), o CâmaraZap completa seu primeiro aniversário, foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidas, catalogadas e discutidas durante as sessões ordinárias, que são transmitidas ao vivo pelas rádios Pajeú e Afogados FM.

“Nosso objetivo é continuar prestando esse serviço com dedicação, atendendo aos anseios da população e procurando facilitar ainda mais o contato entre ela e o poder público”, reforça Igor.

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 79% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 28 e 29 de dezembro.

É a segunda pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, do PT, apoiado pelo então prefeito Luiz Aroldo. Os índices são melhores que os de julho, quando a aprovação foi de 75%.

Um total de 11% desaprovam e 10% não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão, 18% disseram ser ótima, 50% disseram ser boa, 20% afirmam ser regular, 3% se posicionaram dizendo ser ruim e 4%, péssima. Apenas 5% não opinaram.

Dados: a pesquisa foi realizada entre 28 e 29 de dezembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Junho/2025).

Os deputados voltaram a tratar dos investimentos na malha rodoviária estadual na reunião plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Diogo Moraes (PSB) solicitou, mais uma vez, que o Governo do Estado realize obras para recuperação das rodovias PE-160 e PE-145. Conforme salientou o parlamentar, os traçados são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios que compõem o polo de confecções, como Caruaru (Agreste Central), Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (ambos no Agreste Setentrional). 

De acordo com o parlamentar, por causa das condições das duas estradas, têm sido registrados diversos acidentes. “Nós estamos pedindo para que a governadora assine, pelo menos, a ordem de licitação para essas obras. Segundo entrevista concedida por ela à imprensa, na semana passada, Pernambuco conseguiu, por meio de empréstimo, R$ 3,4 bilhões para melhoria de estradas. Peço que o serviço dessas rodovias seja uma prioridade”, pontuou.

Em defesa do Executivo Estadual, o líder da situação, Izaías Régis (PSDB), elogiou a atuação da governadora Raquel Lyra. O deputado ressaltou os investimentos destinados pela gestão à melhoria das rodovias estaduais. “Ela separou R$ 900 milhões para começar a recuperar as estradas. Ao todo são necessários mais de R$ 2 bilhões. Já houve inauguração de rodovia no Sertão e ainda há muito a ser feito, em outras regiões. Mas os resultados dessa gestão começam a aparecer”, avaliou.

Ainda no que concerne ao tema dos transportes, o parlamentar relatou que tem recebido agradecimentos da população a respeito da redução nos valores do IPVA neste ano. “Em nome dos pernambucanos, agradeço à governadora por essa iniciativa. Só em Garanhuns (Agreste Meridional), 500 mototaxistas foram beneficiados com a isenção da taxa”, destacou o líder governista. Segundo ele, o valor pago pela população do Estado nesse imposto caiu R$ 504 milhões em 2024, em relação a 2023.

No mesmo sentido, Antônio Moraes (PP) também rebateu as críticas à gestão da governadora no assunto da malha rodoviária. Ele disse que, no momento, 65 rodovias estão sendo recuperadas em Pernambuco de forma simultânea, e que os recursos para garantir todas as obras necessárias em estradas é da ordem de R$ 9 bilhões.