Afogados tem queda no número diário de registros: dois em 24h

O juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento. 

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação. O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Um jovem de 16 anos identificado como José Luís Ferreira morreu na noite deste domingo (19) em um grave acidente de moto, entre os povoados de Piedade e Placas de Piedade, na zona rural de Itapetim.

De acordo com informações de amigos do jovem, ele teria ido deixar a namorada em Piedade e retornava para Placas onde residia, quando foi atingido por outra motocicleta. O rapaz chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Patos-PB, mas morreu a caminho da unidade de saúde.

Ainda não se tem informações sobre o que teria causado o acidente e nem quem seriam os outros envolvidos.

De acordo com a resenha policial, a GT de Brejinho foi informada que teria ocorrido um acidente de trânsito na zona rural de Itapetim-PE. Chegando ao local, o policiamento encontrou apenas a motocicleta Sundown cor preta, ano 2008, placa MOJ 9684, que era conduzida pelo jovem. Ela colidiu com a motocicleta Honda CG Titan, cor vermelha, ano 2000, placa MNV 7718, que era conduzida por uma segunda pessoa com iniciais G. de S. A., idade, estado civil e profissão não informados. As vítimas foram socorridas para hospital de Patos, mas o garoto não resistiu.

José Luís é filho de Jânio e Girlene Ferreira, moradores do povoado de Placas de Piedade. Ele estudava o 6º Ano D na Escola Municipal São Sebastião em Brejinho. A instituição de ensino suspendeu as aulas nesta segunda-feira. O jovem  foi sepultado na tarde desta segunda-feira (20), no Cemitério Manoel Lulú na cidade de Brejinho.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de mais um prefeito pernambucano neste sábado: Dr. Marcones Sá (PSB), do município de Salgueiro.

As vereadoras da cidade, Eliane Alves (PSB) e Fátima Carvalho (PSB), também declararam apoio a neta de Miguel Arraes. O importante reforço ao palanque da coligação Pernambuco na Veia foi articulada pelo ex-vereador da cidade e presidente estadual do Solidariedade, André Cacau, marido de Marília.

“Afirmamos nosso compromisso com Marília governadora e com o projeto de um Brasil melhor com Lula na Presidência”, afirmou Marcones.

André Cacau destacou a ligação de Marília com a cidade. “Marília tem uma ligação muito forte com o Sertão. Salgueiro conhece seu trabalho, sua coragem e disposição para defender as pautas da nossa gente. Agora é a hora e a vez do Sertão e de Salgueiro. Nosso time está do lado certo da história com Lula e Marília”, destacou Cacau.

Também participaram do encontro: Erivaldo Pereira, secretário de Planejamento de Salgueiro; Professor Antenor, ex-vereador; Eugênio Bezerra, ex-vereador; Veronaldo Gonçalves, secretário de Desenvolvimento Rural; João Alfredo e Antônio Vitorino.

Os cursos, ofertados pela Secretaria de Educação, são gratuitos e não necessitam de processo seletivo

A Secretaria de Educação e Esportes, por meio da Gerência Geral de Educação Profissional está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado. Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho.

As inscrições que iniciam na segunda-feira, 30/09 e seguem até o dia 09 de outubro, devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos, e não há processo seletivo.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um email contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.

Os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a realização de provas presenciais de acordo com  o calendário do curso, já na modalidade semipresencial exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a equipe do  Polo UAB Tabira estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira nos períodos da tarde e noite e através do telefone (87) 3847 2366.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).

O candidato do Avante à Prefeitura da Pedra, Junior Vaz, está sendo alvo de um pedido de cassação da chapa feito pela coligação da Frente Popular acusado da compra de voto e abuso de poder econômico. 

O pedido foi protocolado através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE e pode tirar do páreo o candidato oposicionista no município. Na ação, o candidato do Avante é acusado da compra de votos no bairro do Alto da Boa Vista.

Segundo a AIJE, foi feito flagrante a onde o candidato a vereador Erick Tenório assume que o candidato Junior Vaz providenciou a construção de poço artesiano em Propriedade de eleitores em troca de votos. Vaz também é acusado de fazer compra de voto no valor de R$ 700 no referido bairro.

Diz no corpo da denúncia que uma senhora, “que já buscou advogados para tentar fazer denúncia ao MP, afirma que recebeu vantagem de R$ 700 reais e que o mesmo grupo distribuiu quantias similares por toda a rua em que ela reside e que a mesma pegou o dinheiro, pois é muito pobre e iria se aproveitar da conduta criminosa praticada em prol de Junior Vaz para ajudar no sustento da sua casa”.

Na categoria de abuso de poder econômico, a coligação apresenta também provas de abastecimento de combustível sendo distribuído no “Posto Mergulhão”, comandado por empresário ligado ao grupo. 

“Essas e outros 11 fatos posteriormente protocolados por meio de AIJE, serão usadas para defender a lisura do pleito contra os abusos dos poderosos que buscam cercear a liberdade do eleitor”, ressalta o representante da coligação da Frente Popular da Pedra.

Caso a Justiça Eleitoral aceite as provas apresentadas, reconhecendo a gravidade das circunstâncias do abuso de poder político e condutas vedadas praticados pelos investigados, eles poderão ser condenados a perda dos direitos políticos com a decretação da inelegibilidade por 8 (oito) anos e a cassação do registro ou diploma, caso eleito.