Afogados tem 76% da população de 18 anos e mais com esquema completo de vacinação

Correção dos limites entre as cidades, interiorização do desenvolvimento e reorganização dos cartórios foram alguns dos temas tratados pela Comissão de Assuntos Municipais no primeiro semestre de 2024.

Ao longo dos seis primeiros meses, foram quatro reuniões ordinárias e mais uma em caráter extraordinário. O presidente do colegiado, deputado José Patriota (PSB), destacou o Projeto de Lei (PL) nº 1653/2024, de iniciativa da Comissão, que promoveu correções nos limites dos municípios de Alagoinha, no Agreste Central, e Venturosa, no Agreste Meridional.

Também foi trabalho da Comissão, sob a relatoria de José Patriota, a aprovação do PL nº 1670/2024, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco (PE Produz Polo de Confecções). A mesma Comissão aprovou ainda o PL nº 1869/2024, do Poder Judiciário, com o objetivo de reorganizar os cartórios no Estado. Desta forma, foi atualizado o serviço extrajudicial em Pernambuco para o registro civil de pessoas naturais de Garanhuns (Agreste Meridional) e Salgueiro (Sertão Central), além de colocar Gameleira (Mata Sul) no Grupo Especial (impedindo, portanto, que o cartório deste município seja incorporado por outro).

Foram apresentadas 16 emendas e 19 substitutivos, nos primeiros seis meses do ano. José Patriota entendeu que o trabalho da Comissão teve eficiência, intensidade e atingiu diversas áreas na sua atuação. “Ao longo do semestre, a Comissão de Assuntos Municipais procurou cumprir com a sua missão regimental através de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do estado de Pernambuco”, afirmou.

Balanço

Ao todo, foram 87 projetos recebidos, duas propostas de emendas à Constituição, um projeto desarquivado, 85 projetos provenientes dos deputados, um projeto do Poder Executivo e outro projeto do Poder Judiciário, somando 27 projetos aprovados.

Com relação aos projetos de iniciativa dos deputados, merecem destaque: o substitutivo de autoria da Comissão de Justiça ao PL nº 1352/2023, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), que implanta as diretrizes para a estruturação de uma linha de cuidado em doenças respiratórias graves no âmbito do Sistema Único de Saúde em Pernambuco.

Além disso, foi trabalho da Comissão a aprovação do Substitutivo nº 2/2023, da Comissão de Administração Pública ao PL nº 1148/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), que dispõe sobre a Política Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Pernambuco.

Por Kátia Gonçalves

Conhecer detalhadamente a realidade das famílias agricultoras do Semiárido e, a partir daí, mapear as fraquezas e fortalezas no campo da produção agroecológica, é uma das inovações metodológicas do Programa Uma Terra e Duas Águas, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (P1+2/MDS). A nova proposta foi apresentada pela equipe técnica da AP1MC, nos dias 4 e 5 de novembro, na Capital do Xaxado, Serra Talhada.

No primeiro momento, agricultores/as, sindicalistas, líderes, jovens, estudantes, representantes do governo municipal e conselheiros participaram de uma visita técnica na propriedade da família do senhor Genivaldo Souza Silva (50 anos), no Assentamento Lajinha, localizado a 18 km de Serra Talhada. Na oportunidade, os/convidados/as conheceram o potencial das práticas agroecológicas numa área marcada pela estiagem.

Por ter esse exemplo de resistência é que a família serviu de referência para as demais pessoas que ali se fizeram presentes. “A proposta das visitas é evidenciar histórias de lutas e conquistas das famílias agricultoras contempladas com as cisternas, através da linha do tempo e do mapa da propriedade. Hoje, conhecendo a bravura dessa família, verificamos que, mesmo com a estiagem, é possível produzir alimentos de qualidade e é nessa perspectiva de produção agroecológica que queremos dar ênfase na execução do programa”, explicou  a técnica da AP1MC, Natalia Paulino.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz da Baixa Verde, Arlinda Silva, o momento foi rico em conhecimento e regado de detalhes importantes para quem vive no semiárido. “Andando pela área de Genivaldo, a gente viu que a família mantem a vegetação nativa, se alimenta, comercializa produtos sem agrotóxicos e faz a conservação de forragens adaptadas para alimentação dos animais como alternativa de convivência com o semiárido”, concluiu Arlinda.

Já em Serra Talhada, os/as convidados conheceram a história da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), que há 20 anos vem transformando vidas no semiárido. Com o novo aditivo, a Instituição vai executar o P1+2, no município de Custódia, beneficiando 29 famílias. Para o coordenador do Programa, Carlos André, esse diálogo com as famílias agricultoras e parceiros é importante para difundir novas possibilidades que incentivem a produção agroecológica, através de exemplos concretos, como a experiência do agricultor Genivaldo.

No segundo dia, a equipe da AP1MC fez uma avaliação positiva da agenda proposta e apresentou uma nova ferramenta técnica que será utilizada pelas Instituições que vão executar o Programa, o Pentaho, um navegador que permite visualizar o histórico das famílias contempladas com os programas de convivência com o semiárido, as ações das ONGs em cada território, em formato de gráfico.

Contando história: A Família de Genivaldo (pai) e Cícero Siqueira (filho), que comercializa na Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), dispõe, na propriedade, de um biodigestor e das práticas conservacionistas do solo, de processo de forragicultura e do manejo de caprinos e suínos. Todos vivem da renda da agricultura familiar com base na agroecologia.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara.

O encontro aconteceu na Superintendência do BNB, na Avenida Conde da Boa Vista e contou ainda com as presenças do prefeito de Angelim, Douglas Duarte e do prefeito de Terezinha, Matheus Martins. 

“Diálogos construtivos em várias frentes com o objetivo de abrir portas para nossa região”, comentou Câmara em suas redes sociais.

Mais cedo, Paulo Câmara esteve na Casa da Indústria, onde participou de um café oferecido pelo Centro das Indústrias de Pernambuco (CIEPE) e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). 

Em seguida, o presidente do BNB foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo presidente, Luiz Carlos Figueiredo, e pelos desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto e Stênio Neiva.

A morte de uma onça-parda abatida por moradores de uma comunidade rural de Mirandiba ganhou repercussão estadual em Pernambuco. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA), com sede em Recife.

Em conversa exclusiva com o Blog Juliana Lima, a delegada titular da DEPOMA, Lígia Cardoso, informou que tomou conhecimento do caso e enviará uma equipe ao Sertão para investigar os fatos. “Apesar de ser uma localidade bem distante aqui de Recife (nós atendemos todo o estado, mas nossa equipe é pequena), uma equipe estará em viagem e vai averiguar a situação”, informou a delegada.

Ela explicou quais os procedimentos legais para o caso. “O que ocorreu foi o crime de maus-tratos, previsto no art. 32 da Lei 9605/98. Como o animal não é cão e  nem gato, de acordo com a pena prevista o procedimento é apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Identificados os autores, será feito o procedimento e enviado à Justiça”, explicou a policial.

DENÚNCIAS

A delegada informou que as denúncias de maus-tratos contra animais podem ser enviadas para a DEPOMA de qualquer parte do estado, através do WhatsApp: (81) 99488-7366 e dos telefones: (81) 3184-7119 / (81) 3184-7121. Os casos de maus-tratos também podem ser denunciados em qualquer delegacia de polícia do estado.

IMAGENS FORTES

A morte do animal foi filmada e postada na internet. Vídeo mostra o momento exato em que um tiro atinge a cabeça da onça, que despenca de cima de um morro de pedras. Em seguida, o animal é pendurado em uma árvore e exibido como um troféu.