Afogados: Sob forte comoção Antônio Mariano é sepultado

Medida provisória permitiria contratação sem férias, 13º salário e FGTS

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação.

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

Por André Luis

No próximo domingo (19), uma coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, em Serra Talhada, oficializará o nome do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) como pré-candidato a vice-governador na chapa da deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade).

“A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, André de Paula convidam a imprensa pernambucana para entrevista coletiva no próximo domingo (19), às 17h”, diz o convite enviado a imprensa na tarde desta sexta-feira (17). “Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais”, lembra o convite.

Nesta quinta-feira (16), em nota encaminhada ao blog,  a assessoria do deputado negou que houvesse fechado a vice na chapa de Marília.

Segundo a nota, Sebastião havia solicitado um encontro com o governador Paulo Câmara e com o prefeito do Recife, João Campos.

Ainda segundo a nota, o deputado explicou que não faria nenhum pronunciamento sobre o seu futuro político antes destas conversas e que qualquer informação publicada sobre o assunto, neste momento, “não passa de especulação”.

“Por enquanto, o deputado federal aguarda ser chamado para o diálogo”, concluiu a nota.

Mas, ao que tudo indica, a conversa já aconteceu, ou não? O blog teve a confirmação de uma fonte próxima à Marília que a coletiva no domingo será mesmo para anunciar a saída de Sebá, como também é conhecido, da Frente Popular e a sua migração para o palanque de Marília.

Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus

Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em serviços onde a retirada da máscara é recorrente. Também foi feita a atualização dos dados epidemiológicos.

As novas regras passam a valer a partir da próxima sexta-feira (14.01), até o dia 31 de janeiro. Nos serviços de alimentação, será exigido o passaporte vacinal com duas doses ou dose única para pessoas até os 54 anos de idade e, a partir dos 55, também o reforço. A quantidade de pessoas por mesa não pode passar de 20. A medida é válida para restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive de shoppings e centros comerciais.

Nos cinemas, teatros e museus, a regra do passaporte vacinal é a mesma dos serviços de alimentação. Também deve ser respeitado o distanciamento de 1 metro entre pessoas que não sejam do mesmo núcleo familiar.

Caso haja mais de 300 pessoas no ambiente, ainda será exigida a apresentação de um teste negativo para Covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 72 horas para exames de RT-PCR.

Para eventos, houve uma redução no público permitido. Agora, o limite é de até 3 mil pessoas em locais abertos, de 1 mil em espaços fechados ou 50% da capacidade do local, valendo o que for menor.

Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55, também haverá a necessidade de apresentar o teste negativo para a Covid para eventos com mais de 300 pessoas – relembrando que o exame deve ser com 24 horas de antecedência no caso do teste rápido de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.

Os eventos programados para este final de semana já precisarão ser reajustados para essas novas regras.

“Estas medidas têm o objetivo de diminuir a circulação viral e, proteger nossa população, estimulando a vacinação. E, para garantir que sejam cumpridas, também vamos reforçar a fiscalização”, frisou Longo.

Ele também destacou todo o trabalho que vem sendo feito para ampliação de leitos, mas lembrou que “só com os esforços do Governo do Estado não seremos capazes de proteger a população. Ou todos cooperam, ou teremos perda de vidas e muito mais sofrimento”.

Já o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, disse que essas “são decisões difíceis, são decisões que exigem responsabilidade por parte do poder público, por parte do Governo do Estado, mas extremamente necessárias, tendo em vista a priorização da saúde e da vida dos pernambucanos”.

Ainda que: “é preciso que a gente siga com todos os cuidados, com o uso de máscara, com o cuidado com higienização, respeito aos protocolos e as medidas que estão sendo anunciadas para que a gente possa, mais uma vez, enfrentar esse momento difícil, para que a gente consiga resguardar a saúde preciosa do povo pernambucano”.

Novaes também reforçou a solidariedade e compreensão do setor de eventos, que é formado por uma cadeia complexa de pessoas, formais e informais, e convocou o público para se imunizar contra a Covid-19.

“O que vai dizer como iremos enfrentar essa nova cepa Ômicron deverá ser exatamente a vacinação. Se a população estiver vacinada, temos tudo para enfrentar de maneira mais simples, mais fácil, mas ainda com todos os cuidados”, pontuou.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – De acordo com os indicadores, as doenças respiratórias em Pernambuco continuam em aceleração. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias.

Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias.

“Neste cenário de forte pressão sobre a rede de saúde, vamos continuar colocando em prática, por determinação do governador Paulo Câmara, nosso plano de contingência, com uma intensa mobilização de leitos para garantir a assistência à população. Em menos de 20 dias, já são 480 novos leitos para casos de Srag, sendo 213 de UTI. Isto corresponde a capacidade de pelo menos 2 grandes hospitais de campanha. E continuamos trabalhando, diuturnamente, para minimizar os impactos desta aceleração das doenças respiratórias e salvar vidas. Nos próximos dias, temos previsão de abrir, pelo menos, outros 500 leitos, sendo 290 de UTI”, afirmou o secretário André Longo.

CIRCULAÇÃO VIRAL – No momento, além da epidemia da influenza, Pernambuco confirmou a circulação da variante Ômicron da Covid-19, considerada com um maior potencial de contaminação, o que pode agravar o cenário pelo grande número de pessoas com a vacinação em atraso.

Para se ter uma ideia, a positividade dos testes rápidos de antígeno para a Covid-19 nos centros de testagem ficou em 15% na última segunda (10.01), enquanto no dia 28 de dezembro de 2021 era de apenas 3%.

“Nosso grande problema hoje é o grande volume de vulneráveis, o que pode gerar uma onda de hospitalizações muito forte. Volto a dizer: contra a Ômicron, ter apenas uma dose é o mesmo de estar desprotegido. Precisamos de ao menos duas doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta segunda dose em atraso”, alertou Longo.

“Para as pessoas com mais de 55 anos e também as pessoas com doenças pré-existentes, a dose de reforço é crucial para aumentar a proteção e reduzir a chance da pessoa se infectar ou reinfectar. Apesar disso, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron”, completou o secretário.

Além da vacinação, a população também precisa ficar atenta a todas as regras sanitárias para evitar novas infecções respiratórias e a sobrecarga na rede de saúde.

“Se você tiver qualquer sintoma de gripe, mesmo que muito leve, procure fazer o teste da Covid-19 e, independente do resultado fazer o autoisolamento até o fim dos sintomas. Sei que depois de quase 2 anos de pandemia, muitos estejam cansados, mas o reforço dos cuidados é uma questão de proteção e respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias podem ser muito graves. Por isso, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas e evitar o colapso da rede de saúde”, disse Longo.

As pessoas que tiveram contato com casos sintomáticos também devem seguir as mesmas regras, com autoisolamento e testagem.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Segundo o senador Humberto Costa, a ação mostra a prioridade que o Governo Dilma tem com Pernambuco. “O Minha Casa, Minha Vida é um dos grandes carros-chefes do Governo Dilma porque ajuda a desenvolver a economia e melhora a vida das pessoas, assegurando uma moradia digna a milhares de fanílias. Petrolina é uma cidade estratégica dentro deste programa e o prefeito Júlio Lóssio tem sido um grande parceiro”, afirmou o senador.

Além da entrega do habitacional Nova Petrolina, 800 famílias deverão assinar no evento o contrato para moradia do residencial Monsenhor Bernadino. Outros três residenciais também já estão prontos e em fase de entrega. “O Governo Federal, está revolucionando a política habitacional de Petrolina, garantiu mais de meio bilhão, desde 2009, para área, permitindo que a cidade cresça de maneira sustentável”, afirmou o secretário de Habitação do município, Ednaldo Lima.