Afogados realizará campanha de castração de cães e gatos

Inscrições na sede do Sebrae em Serra Talhada

Chegando SerTão Mais Criativo em Serra Talhada e os profissionais da Economia Criativa já começam a se preparar para o evento que promete revolucionar o mercado artístico local e regional.

Entre os dias 24 e 26 de julho, a Unidade do Sebrae em Serra Talhada no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai promover o curso de Design Sprint preparativo para o evento, marcado para setembro de 2018.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula “o curso é uma metodologia participativa,desenvolvida pelo Consulado Britânico, recebido pelo Sebrae e repassado aos multiplicadores”, conta.

A Ministra do TSE, Luciana Lóssio  negou nesta sexta (01) provimento ao recurso especial feito pelo MPPE e absolveu os vereadores Igor Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Em 2012, o MP pediu a cassação deles, mais outros nomes da então Coligação União Pelo POvo. Todos os demais haviam se livrado da acusação no TRE-PE, mas os processos de Igor e Frankilin seguiram para apreciação em Brasília, após recurso.

A acusação havia sido de sufrágio ilícito de votos através de um torneio de futebol que havia contado com o apoio deles. Foi no Bairro da Ponte em Afogados da Ingazeira. Em primeira instância os dois vereadores foram cassados e recorreram ao pleno do TRE-PE. Lá, eles foram absolvidos por unanmiidade. A Procuradoria Eleitoral apresentou recurso especial de ambos.

Mas, decidiu a Ministra Luciana Lóssio em decisão publicada : “Não vislumbro em suas condutas a caracterização de captação ilícita de sufrágio a gerar a sanção de inelegibilidade. Não foi pedido voto de qualquer eleitor determinado em troca de tal doação, pelo que, parece-me que a conduta foi irregular apenas porque se quis aferir, de forma genérica, vantagem eleitoral mediante o emprego de pecúnia, mas sem que, para isso, se coagisse ou identificasse eleitores para a contraprestação”.

Disse ainda não haver como se afirmar, de forma incontroversa, que todos os presentes eram eleitores dos candidatos que ali estavam; tampouco que os ganhadores dos prêmios eram, ao menos, simpatizantes de tais candidatos. “Isso impossibilita comprovar que o recebimento da benesse estaria vinculado ao voto daqueles que, de fato, ganharam os prêmios, de forma a caracterizar a captação ilícita de sufrágio”.

Assim, concluiu: “ante a existência de provas inconcussas nos autos acerca da prática, por parte dos recorridos, do ilícito descrito no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, mantenho a decisão regional. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”.

Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação

Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). 

A declaração diz respeito a todo o faturamento contabilizado entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023 e é obrigatória para todos os microempreendedores individuais – incluindo aqueles que não apresentaram nenhum faturamento no ano passado. Em Pernambuco, segundo dados do Sebrae, dos mais de 479 mil MEIs ativos e inaptos, apenas 47% realizaram a entrega do documento. O preenchimento deve ser feito por meio do Portal do Empreendedor.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, a declaração reúne os valores obtidos com a venda de produtos e serviços prestados no ano anterior. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil – o valor máximo, contudo, deve ser proporcional ao mês de abertura do negócio. Nesse caso, é possível considerar o faturamento médio de R$ 6.750 por mês. Nos casos de não movimentação ou faturamento, o empreendedor deverá preencher os campos indicados com o valor de R$ 0,00, indicando a ausência de rendimentos. 

O processo de declaração, de acordo com Cleto Paixão, deve ser feito pela internet e é bastante simples. “O MEI precisa prestar poucas informações, como o valor do faturamento referente à sua atividade e se teve ou não funcionários ao longo do ano. Em seguida, será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por fim, é só clicar em transmitir”, detalhou o especialista. 

Paixão alerta, ainda, para as consequências de não entrega ou atraso na entrega da DASN. “A partir de 1º de junho, o MEI precisará pagar uma multa mensal referente ao atraso de, no mínimo, R$ 50. Se esse atraso for superior a 90 dias, o MEI será inativado. Ele só voltará a ser ativo se apresentar a declaração e pagar a dívida”.

Para mais informações sobre a entrega da DASN ou outras obrigações fiscais do MEI, os interessados podem obter orientações do Sebrae/PE por meio do 0800 570 0800 ou pessoalmente, em um dos pontos de atendimento da instituição. No Recife, a sede da instituição fica na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, adquiriu e instalou uma nova bomba no poço artesiano de Roças Velhas, que abastece moradores do Distrito de Varzinha.

De acordo com o secretário Zé Pereira, o abastecimento de água havia sido interrompido após a bomba anterior ter queimado em virtude de quedas de energia elétrica na localidade.

“Após o incidente com a bomba anterior, que queimou por causa de queda de energia, a prefeitura tomou as providências, comprou uma bomba nova e já instalamos no poço de Roças Velhas, garantindo o abastecimento dos moradores de Varzinha desde a semana passada”, explicou o secretário.

A nova bomba instalada no poço de Roças Velhas garante o abastecimento de água para 4.500 moradores.

O grupo formado por  PV, PT do B, PMDB, PSL, PC do B, PT e PSOL decidiu lançar o ex-vereador Diógenes Gomes (PV) como candidato a prefeito.

O bloco é dissidente da oposição por discordar dos critérios para escolha de José Francisco Filho (PTB), mas também não apoia o socialista Anchieta Patriota.

O ex-vereador Anchieta Alves (PT),  nome que era cotado, decidiu que vai brigar por vaga na Câmara.

Clóvis Lira, que já havia sinalizado que não disputaria o pleito tentou emplacar o nome de Aldo Santana, mas o comerciante não aceitou o convite.   A pré-candidata a vice é Elisângela Mirely, filiada ao PSOL.

Diógenes Gomes tem 65 anos, é servidor público estadual e disputa pela segunda vez consecutiva a prefeitura de Carnaíba. Em 2012, liderou a terceira via com o PRTB, mas obteve apenas 0,60% dos votos. Agora, com um bloco maior, espera melhor  votação na terra de Zédantas.