Afogados: prefeitura retira “a pedra no meio do caminho”

Reunião deste sábado deve expor divisões internas sobre aliança com o PSB e relação com o governo Raquel Lyra

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco se reúne neste sábado (28), para definir os rumos da legenda nas eleições de outubro no estado. Em debate, está principalmente a posição do partido em relação ao projeto político do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A orientação da direção nacional do PT é que a sigla apóie a reeleição de João Campos, reproduzindo em Pernambuco a aliança nacional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No cenário local, essa estratégia é vista por setores do partido como mais um movimento de subordinação ao PSB, em linha com uma tendência que, segundo essas correntes, se aprofundou nas últimas eleições e transformou o PT em um “puxadinho” do PSB no estado.

Maioria pró-aliança, mas com resistências internas

A avaliação predominante é de que a maioria da direção estadual deve seguir a orientação nacional e se alinhar ao projeto de João Campos, ainda que com:

• um percentual de insatisfeitos;
• outros constrangidos com o movimento;
• e um grupo não totalmente convicto da decisão.

Da bancada estadual do PT, é esperada a presença da deputada Dani Portela, recém-filiada ao partido e considerada mais próxima politicamente do prefeito do Recife.

Já os deputados Doriel Barros, João Paulo Lima e Silva e Rosa Amorim podem não participar do encontro. Eles são apontados como afinados com o palanque oposto, vinculado à governadora Raquel Lyra (PSD), o que evidencia a divisão interna em torno da estratégia eleitoral.

Nacional sinaliza tática própria, mas deixa Lula “livre” para outros apoios

Na reunião on-line realizada na sexta-feira com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, dirigentes pernambucanos ouviram que o PT “tem sua tática no estado, mas o presidente Lula é livre para buscar apoios”.

A fala foi interpretada como um recado de que, mesmo havendo uma estratégia estadual definida, o presidente poderá dialogar com outros palanques, sem afastar completamente a hipótese de mais de uma frente de apoio no estado.

Fatores a favor de João Campos

Entre os elementos que pesam a favor do prefeito do Recife na correlação de forças interna estão:

• o fato de assumir publicamente o voto em Lula;
• sua atuação, como uma das principais lideranças nacionais do PSB, na articulação de alianças em 17 estados;
• a leitura, compartilhada por parte expressiva da direção do PT, de que divisões internas tendem a prejudicar a reeleição de Lula.

Nesse raciocínio, uma eventual derrota do presidente é vista por esses grupos como um retrocesso político, argumento utilizado para defender a manutenção e o fortalecimento da aliança com o PSB também em Pernambuco.

A reunião deste sábado, porém, deve evidenciar o conflito entre a lógica de “frente ampla” nacional em torno de Lula e as disputas locais por protagonismo e identidade partidária no estado.

Acusado foi alvo de pedido de prisão temporária. Pelo menos seis vítimas já foram identificadas. “Número pode ser maior”, diz Delegado

Policiais da 167ª Circunscrição efetuaram a prisão de Antônio Romão de Araújo após expedição do mandado de prisão temporária pelo juiz de Afogados da Ingazeira, acusado de estupro na modalidade tentada, quando as circunstâncias deixam manifesta a intenção do agente em praticar, mediante violência, a conjunção carnal .

Também foi expedido mandado de busca para residência do investigado onde foram apreendidos o veículo bem como as roupas e utensílios utilizados nas ações criminosas das quais foi acusado.

Antônio é conhecido em Afogados por sua atuação como funcionário de pontos comerciais e supermercados na cidade, assim como na condição de motorista.

Após as investigações coordenadas pelo delegado Ubiratan Rocha e equipe foi possível identificar, através de filmagens e reconhecimento facial das vítimas, a identidade do indivíduo que usando uma motocicleta vermelha ou um automóvel de cor prata, assediava crianças e adolescentes em pontos de menor fluxo na cidade de Afogados da Ingazeira.

A caminho da escola, geralmente pela manhã, o acusado exibia órgão genital para as vítimas e ainda foi visto se masturbando e as intimidado. Ele chegou a puxar o braço de uma para dentro do veículo, que conseguiu se desvencilhar.

Participaram da prisão, das buscas e dos procedimentos o delegado Ricardo Lima, o escrivão Vanderleys Lima, Comissário Paulo Maychrovicz, agentes Inário Rafael, Francisco Silva e Isabela Araguedes, além do Comissário Jair Nogueira e Agente Cássio Vinnícius.

Identificação do acusado pode ajudar a encontrar mais vítimas: o blog entrou em contato com o  Delegado Ubiratan Rocha para mais detalhes. Ele informou que mais vítimas podem procurar a Delegacia caso o reconheçam em ações dessa natureza.

“Vai ser preservado o sigilo das crianças e adolescentes. Os responsáveis – pais, mães, representantes –  devem conduzir essas adolescentes à Delegacia. Isso vai  garantir sigilo e o objetivo principal, a extensão das ações desse delinquente”, diz o Delegado.

Diretora Dinalva Vieira diz que medida representa “agressão à educação pública” e reflexo de má gestão previdenciária

Durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na edição desta quarta-feira (25), o quadro Radar das 13 recebeu a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sinduprom/PE), Dinalva Vieira, para comentar a polêmica decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência municipal — entendimento aplicado ao caso de Afogados da Ingazeira.

A dirigente sindical classificou a decisão como “um desrespeito e uma agressão à educação pública”, argumentando que ela compromete a destinação constitucional dos recursos da educação.

“Transformar a educação pública em sobra de recursos”

“O sindicato vê isso como um desrespeito à educação pública. A gente vê isso como uma agressão, como querer transformar a educação pública — que deveria ser protegida pela Constituição — em um espaço onde o recurso da educação passa a ser usado como sobra, e não como um direito garantido”, declarou Dinalva.

Ela também criticou o papel do TCE-PE, afirmando que o órgão reconhece a ilegalidade do uso do Fundeb para cobrir déficit atuarial, mas agora “abre precedente para práticas contrárias ao que a própria Constituição determina”.

“Me deixa muito triste ver um Tribunal de Contas, que era para identificar e coibir essas ilegalidades, reconhecer agora que uma alíquota suplementar não tem natureza remuneratória, quando na verdade está sendo usada para cobrir um déficit atuarial.”

Crítica à gestão previdenciária municipal

Segundo a diretora, o problema em Afogados da Ingazeira decorre de falhas na administração do regime próprio de previdência.

“Esse déficit surgiu por má gestão do fundo de previdência próprio, porque o município passou vinte anos sem realizar concurso público, mantendo apenas contratos temporários. Esses profissionais contribuíram para o INSS e não para o regime de previdência do município, o que gerou o desequilíbrio atual.”

A fala de Dinalva refere-se à recente decisão do TCE-PE que reverteu entendimento anterior e passou a admitir o uso do Fundeb para pagamento da contribuição patronal suplementar vinculada à remuneração de profissionais da educação. O novo posicionamento surgiu a partir do processo envolvendo o município de Ibimirim, posteriormente estendido a Afogados da Ingazeira.

No entanto, a presidente do Conselho do Fundeb no município, Izilda Sampaio, e representantes da categoria têm sustentado que a prefeitura tem utilizado os recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência, o que seria ilegal e contrário à finalidade dos recursos da educação.

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O vereador da oposição Beto de Marreco diz não se conformar com o fechamento da Unidade Básica de Saúde do São Borja, bairro do município de São José do Egito esta semana.

“Denunciei na Câmara de Vereadores porque foi um absurdo. Muita gente teve que voltar da porta porque por falta de pagamento a energia foi cortada”.

O problema foi resolvido depois do imbróglio, mas, diz o vereador, o prejuízo já estava feito.

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.