Afogados: prefeitura promoveu Mutirão Oftalmológico

Mais de 500 pessoas participaram na noite desta quinta-feira (7) de uma plenária, promovida pelo PT, que discutiu o que é considerado pelo candidato a governador Armando Monteiro (PTB) a “prioridade das prioridades” para , Pernambuco: a educação. Realizado no Centro Social da Soledade, no bairro da Soledade, na região central do Recife, o ato abordou as deficiências do setor e, mais do que isso, deu visibilidade às soluções apontadas por Armando para tirar o Estado dos últimos lugares do ranking da educação nacional.

Armando ressaltou que os investimentos em educação simbolizam mudanças em duas frentes: na redução das desigualdades e na capacidade de transformar a economia de modo sustentável. “É um pilar fundamental para o desenvolvimento, porque desenvolvimento pressupõe mudanças estruturais na vida das pessoas”, frisou.

Para o candidato, a criação do Sistema Estadual de Educação Básica (Seeb) é uma ferramenta fundamental para dar uma virada na educação de Pernambuco. “Precisamos ultrapassar a barreira precária do que é competência municipal e do que é estadual. É necessário inaugurarmos um modelo colaborativo, um regime de cooperação”, afirmou Armando, defendendo a elevação uniforme do desempenho no ensino fundamental e no ensino médio.

O candidato a senador João Paulo (PT) falou sobre a valorização do professor. “As pessoas que estão aqui conhecem a fragilidade da educação e conhecem os caminhos. Não podemos deixar de valorizar o trabalhador em educação. Se ele não for valorizado, é muito difícil o repasse do conhecimento”, ressaltou, lembrando ainda as conquistas obtidas pelos governos Lula e Dilma.

Colônia Vicente Gomes de Matos é a primeira no município implantada em apoio à desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais

No início desta semana, oito pacientes de longa permanência do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, chegaram à sua nova moradia, na cidade de Serra Talhada.

Trata-se da primeira Residência Terapêutica (RT) implantada na cidade para receber pacientes em apoio ao processo de desinstitucionalização vivenciado pela unidade há quase dois anos, com uma programação de altas hospitalares e encaminhamentos para RTs, sendo o primeiro sob gestão estadual a promover a desospitalização de pacientes de longa permanência.

Oriundos do sertão pernambucano ou de municípios circunvizinhos, os pacientes são do sexo masculino, com faixa etária entre 40 e 73 anos, e têm entre  e 24 anos de internamento em hospitais psiquiátricos. O hospital, que já chegou a ter 122 internos, atualmente, conta com 62 remanescentes, que também serão gradativamente acolhidos pelas suas famílias ou transferidos para serviços de RT a fim de darem continuidade aos seus tratamentos nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) dos municípios e também acompanhados pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).

“Os pacientes passam longos períodos dentro de uma instituição e um dos pontos mais relevantes nesse processo social é a compreensão da família e da comunidade às novas possibilidades de convivência neste retorno ao local onde estes pacientes possuem vínculos”, afirma o gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo Costa.

Desde 2009, as unidades hospitalares de natureza asilar e manicomial de Pernambuco passam por um processo de desinstitucionalização de seus pacientes de longa permanência, com o propósito de estimular a criação e manutenção de novas relações sociais, seja no acesso ao trabalho para geração de renda ou na moradia assistida.

“Este é um processo muito importante para Pernambuco por representar um trabalho articulado entre as redes e as pactuações para implantação das residências terapêuticas nos municípios, além da atuação das equipes de desinstitucionalização que atuam neste processo de reabilitação especializada”, pontua a diretora do Hospital Colônia Doutor Vicente Gomes de Matos, Norma Cassimiro.

Para a consolidação deste processo, o Estado já pactuou nove serviços de residência terapêutica com os municípios de São Lourenço da Mata, Catende, Serra Talhada, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Barreiros, Palmares e Paudalho. Pernambuco foi o terceiro do país a promulgar uma lei própria para tratar de uma rede de atenção pautada nos princípios antimanicomiais e de redução de danos e figura entre os que mais reduziram leitos psiquiátricos de longa permanência nos últimos anos.

Registrada, inicialmente, como Colônia de Alienados e Médicos Alienistas, quando iniciou o atendimento a pacientes psiquiátricos em 1931, a unidade passou a se chamar Hospital Vicente Gomes de Matos após o falecimento do primeiro diretor, em 1958.

Na mesma época, deixou de ser mista para receber apenas pacientes do sexo masculino. Para dar início ao processo de desinstitucionalização, em outubro de 2018, foi realizada, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DP-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma ação de cidadania para a entrega de registros civis tardios.

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB) tem 67,6% de aprovação de acordo com pesquisa realizada dia 14 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog.

Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, além desse percentual de aprovação,  são  20% os que desaprovam o governo e 12,4% não opinaram.

Foram ouvidas 250 pessoas. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  Evandro tem aprovação de 9,6% que a consideram ótima, 39,2% que a consideram boa, 32,8% que a consideram regular, 4,4% que dizem ser ruim e 10,8% que afirmaram ser péssima.  Um total de 3,2% não opinaram.

Um número ainda maior aprova a gestão no combate à Covid, 83,6% aprovam o trabalho realizado pela gestão,  contra 9,6% que desaprovam e 6,8% que não opinaram.

Avaliação de Paulo Câmara e Bolsonaro em São José do Egito:

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador Paulo Câmara (PSB) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido.

Para a população de São José do Egito, o governo de Paulo Câmara é bom para 18,8%. Já 3,2% o consideram ótimo e 27,6% regular.  Os que acham ruim são 10,4%. Péssimo,  26%. Não opinaram 14%.

Quanto ao governo do presidente Jair Bolsonaro,  60,8% o acham péssimo,  10,4% ruim, 13,6% regular,  10% bom e 2% ótimo.  Não opinaram 3,2%.

Lula é favorito segundo egipcienses: o Múltipla quis saber em quem a população de São José do Egito votaria pra presidente se as eleições fossem hoje. O ex-presidente Lula lidera com 79,2% das intenções,  seguido de Jair Bolsonaro com 8%. Ciro Gomes tem 2,8%, indecisos 5,6%, brancos ou nulos, 3,6%. Não opinaram 0,8%.

As investigações indicaram o repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica. Pagamentos foram intermediadas por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, também denunciados.

Ascom/MPF

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. 

Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. 

No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras. 

Os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões e são objeto da denúncia apresentada nessa segunda-feira, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. 

“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas.”

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos, R$ 4 milhões. Esse valor corresponderia à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

O MPF requer, ainda, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e, com respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Provas – Conforme apurado no curso das investigações, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci.

E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. 

Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. 

Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Foi anexada na denúncia ainda cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014, totalizando R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato. 

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula. Foram reunidas pelas autoridades fazendárias inúmeras de provas, inclusive dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial flagrante entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente.

Marcela Balbino – JC On Line

Cortar na própria carne é sempre um exercício de resistência. Apesar de forte, o termo representa bem a reação de parlamentares com a PEC 106, que propõe a redução de parlamentares no Congresso. Na bancada pernambucana, deputados federais não são unânimes na opinião, mas a maioria defende que o tema precisa ser debatido e aprofundado. Poucos são os favoráveis.

A proposta não especifica o corte que cada Estado sofrerá caso a PEC seja aprovada, mas projeções apontam que Pernambuco perderia seis deputados federais. Na Alepe, a bancada cairia de 49 para 43 membros.

A PEC enfrenta oposição independente do alinhamento político. Vice-líder da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) considera a proposta “gol contra” do senador Jorge Viana. Embora ressalte o respeito ao criador da proposta, Costa diz que ele está querendo “surfar na opinião pública”. “O problema da Câmara e no Senado não é quantidade, mas qualidade”, disse. “A partir do momento em que você diminui a representação, aumenta o poder econômico nas campanhas e prejudica o candidato menos favorecido”, observou o deputado.

Ainda sem posição definida quanto ao tema, o socialista Tadeu Alencar destaca para a importância de se discutir uma reforma do Estado, mas aponta para uma “elitização do exercício parlamentar” em caso de diminuição das cadeiras.

“É um debate que precisa ser feito, mas não isoladamente. A diminuição tem um efeito positivo que é você ter uma coisa mais funcional e que possa custar menos, mas não podemos discutir apenas os custos. Na hora em que se diminui, tem uma elitização natural do exercício parlamentar”, explicou.

Já Betinho Gomes (PSDB) defendeu publicamente, no Facebook, a aprovação da PEC. Em conversa com o JC, ele disse que o inchaço no parlamento dificulta o debate político de grandes temas nacionais. “Isso tem ajudado no processo de esvaziamento do poder Legislativo”, avaliou.

O tucano pontua que aprovar a PEC poderia ser alternativa para retomar a credibilidade do Parlamento. “Acredito que isso pode agilizar o processo legislativo nas duas casas, reduzir custos e, principalmente, selecionar melhor os representantes da população. Seria um gesto de humildade e modernização neste momento de descrédito da classe política”, afirmou.