Afogados: Prefeitura inaugurou rua pavimentada no residencial Laura Ramos

A edição de 2018 da Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, no Sertão do Moxotó, entrou para a história, segundo a prefeitura em nota.

“Em seus 46 anos de existência, a Exposição de Sertânia se transformou no maior evento da caprino-ovinocultura do Norte-Nordeste e na maior exposição do interior do Estado, o que se confirmou com a movimentação financeira e de pessoas no município, entre os dias 04 e 08 deste mês de julho”, diz a prefeitura.

No sábado, dia 07, o Parque Professor Renato Moraes recebeu o maior público já visto na cidade, com uma estimativa de 48 mil pessoas, que assistiram aos shows de Alexandre Pires, Pablo e ainda da banda Farra do Imperador.

Outros artistas, como Cristina Amaral, Solange Almeida, Dorgival Dantas, Adriana Neves e a dupla Lino e Júnior também subiram ao palco e se apresentaram durante os três dias de festa.

Programação técnica e movimentação financeira

Conforme estimado, apenas a programação técnica gerou mais de meio milhão de reais em negócios no segmento, levando em consideração comercialização e premiação. Só esta última representou cerca de R$ 50 mil.

Levando em consideração a economia local, hotéis, comércios e serviços do município, a movimentação financeira girou em torno de R$5 milhões na sede do município.

Sertânia é considerada a Capital Nordestina da Caprinocultura, com um rebanho de mais de 210 mil animais, segundo dados do IBGE.

Durante os cinco dias de Expocose, o Parque Professor Renato Moraes recebeu uma centena de criadores, quase mil animais vindos de diversos estados e, principalmente, da Região Nordeste e circularam quase 90 mil visitantes, entre sertanienses e turistas. A geração de empregos chegou a 1,2 mil, entre diretos e indiretos.

Depois de duas décadas marcadas por intrigas, divisões profundas no povo e lideranças de qualidade administrativa e política questionáveis, Flávio Marques surge com a oportunidade rara de reunificar Tabira.

O desafio, no entanto, será grande: ele precisará evitar os mesmos erros de gestões anteriores, como o jogo político baixo que marcou o governo de Dinca Brandino.

Para conseguir essa reunificação, Flávio deverá governar com transparência, utilizando ao máximo as competências de sua equipe, mas, sobretudo, manter o foco em uma gestão que inclua todos os segmentos da sociedade. Falar e gerir para todos, sem distinção ou favoritismo, será essencial para restaurar a confiança da população e superar as divisões que tanto marcaram a política local.

Se conseguir implementar essa postura de governar para todos, Flávio Marques terá a chance de deixar um legado de união e progresso para Tabira, algo que a cidade precisa urgentemente após tantos anos de desunião e disputas políticas acirradas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.

A família Moura está convidando a comunidade para um grande louvor, em comemoração ao Aniversário de 35 anos da Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura.

Será com Lisboa de Carnaíba e os Arcanjos de Triunfo, nesta quarta dia 25/11, às 19h30, no estacionamento da Casa de Saúde em Afogados da Ingazeira.

Depois de muita polêmica,  acontece esta noite o show de Wesley Safadão na Expocose,  em Sertânia.

O show foi alvo de uma batalha jurídica. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, na tarde da última sexta-feira (24), a liminar que havia impedido a realização do show do cantor. Com a decisão, a apresentação, marcada para este domingo (26) foi liberada.

De acordo com o Diário de Pernambuco, a decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, que concedeu tutela recursal em agravo de instrumento apresentado pelo município de Sertânia.

O recurso contestava a decisão da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, que havia acolhido um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinado a suspensão do evento.

A liminar de primeira instância também proibia a prefeitura de efetuar qualquer pagamento referente ao contrato firmado para a apresentação de Wesley Safadão, no valor de R$ 1,3 milhão, além de impedir a contratação de outra atração artística de porte semelhante com recursos destinados à Expocose 2026.

O pedido do MPPE foi apresentado em uma Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia contra o município e a prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu.

O órgão ministerial argumentou que a contratação do artista era incompatível com a situação fiscal do município e apontou deficiências em áreas consideradas essenciais, como saúde mental, acolhimento institucional de crianças e de adolescentes e previdência dos servidores.

Com a decisão do TJPE, os efeitos da liminar ficaram suspensos, permitindo a realização do show enquanto o recurso segue em tramitação.