Afogados: Prefeitura convoca classe artística para reunião sobre a Lei Paulo Gustavo

Foto: Pedro França/Agência Senado

Estadão

O atraso na aprovação do projeto que barra os supersalários no serviço público custou pelo menos R$ 12 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa do Centro de Liderança Pública (CLP). Essa é aproximadamente a quantia que deixou de ser economizada desde dezembro de 2016, quando o teto do funcionalismo foi aprovado no Senado. O CLP calcula que são gastos R$ 213 milhões em média, por mês com os valores que excedem o teto do funcionalismo.

Depois da aprovação pelo Senado, o projeto levou quatro anos e seis meses para ser apreciado pela Câmara. De volta ao Senado – o relator na Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-PR), fez alterações no texto –, a proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sem relator há dois meses, como mostrou o Estadão.

O CLP é uma entidade que se declara voltada a “engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil”. Foi fundada pelo cientista político Luiz Felipe D’Avila. Ele foi filiado ao PSDB e hoje mantém conversas para se filiar ao Novo.

As informações do CLP se baseiam em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas apontam que cerca de 25 mil servidores recebem salário acima do teto, com um adicional médio mensal de R$ 8,5 mil.

Os R$ 12 bilhões equivalem a seis vezes o que será arrecadado com o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Executivo subiu o tributo em setembro, para arrecadar, até o fim do ano, R$ 2 bilhões. O dinheiro vai para o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família.

Atualmente, o teto remuneratório equivale ao salário de um ministro do Supremo, de R$ 39,2 mil, mas o patamar é “fictício”. O valor tem adicionais como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros. O projeto limita esses pagamentos, o que gerou pressão contrária no Judiciário.

Mobilização. Associações de juízes procuraram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pediram a manutenção das regras atuais de alguns benefícios. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o salário de juízes não pode ser alterado pelo projeto em tramitação no Congresso e que isso precisa ser iniciativa do próprio Judiciário.

No País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores que elevam as remunerações a patamares acima dos R$ 100 mil. Foi o que ocorreu no início do ano no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quando um magistrado recebeu R$ 274 mil em indenizações e “penduricalhos”. 

Após a publicação da reportagem do Estadão, apoiadores da medida se manifestaram nas redes, como a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o empresário Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização.

Mesmo na noite de uma 5ª feira, a Praça Antônio Rabelo recebeu o maior público de sua história durante a Festa de Janeiro em Iguaracy. A multidão que compareceu formada por gente de Iguaracy e dos mais diferentes municípios da região, assistiu aos shows do forrozeiro Lindomar Souza e do Vaqueiro Moderno Mano Walter.

Nem a chuva que caiu antes dos shows afastou o público. Na oportunidade o Prefeito Zeinha recebeu o deputado estadual Waldemar Borges, o prefeito de Ingazeira Lino Moraes e o ex-prefeito Luciano Torres. Hoje tem Boy Vaqueiro; amanhã dia 14 o show será de Vanessa Andrade e Banda. A festa vai até o dia 19 quando o famoso forrozeiro Waldoniz encerrará a programação.

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) esteve em Lajedo, no Agreste Meridional, nesta terça-feira (19), para uma série de compromissos ao lado do prefeito Erivaldo Chagas e outras lideranças da região.

No dia do aniversário de 77 anos da cidade, a população foi contemplada com um pacote de entregas, entre elas, a inauguração da Escola Municipal Carlos João dos Santos, obra concebida há 15 anos e que, após paralisações, foi retomada e concluída por meio de uma articulação com o Governo Federal.

Situada na comunidade rural Sítio Queimadinha, a escola foi construída no padrão FNDE, com seis salas de aula e quadra coberta. O investimento federal chegou a R$ 2,7 milhões.

“Vocês têm o privilégio de ter um presidente da República que nasceu a poucos quilômetros daqui, um presidente que ajuda Pernambuco. E ele vai continuar a fazer isso”, valorizou João Campos.

O pré-candidato a governador prometeu parcerias do Governo de Pernambuco com o Governo Federal “por um novo tempo para o estado a partir de 2027”, citando como compromisso a articulação em torno da duplicação do trecho da BR-423 entre Lajedo e Garanhuns, ainda não licitado.

João Campos voltou a fazer críticas “à baixa capacidade de entrega da atual gestão estadual, reforçando a comparação com seu governo à frente da Prefeitura do Recife”. Lamentou que apenas três das 250 creches prometidas pela governadora Raquel Lyra (PSD) tenham sido inauguradas em três anos e meio, ele avaliou que, “nesse ritmo, daqui a dois séculos e meio, um quarto de milênio, é que termina”.

Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu o prêmio de qualidade dos gastos públicos dos municípios da área de atuação da Sudene 2017 e do Programa das Nações Unidas de qualidade dos gastos públicos dos municípios.

Itapetim ficou em terceiro lugar geral da categoria dos municípios de até 20 mil habitantes em saúde, educação e assistência social, mostrando nosso compromisso da gestão com o município e com as pessoas.

Adelmo agradeceu ao diretor da Sudene, Antônio Ribeiro pelo reconhecimento. A cerimônia reuniu diversos municípios na Amupe.

Em agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD) em Itapetim, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um discurso enfático em defesa das obras de infraestrutura tocadas pelo governo estadual e afirmou que Pernambuco vive “a grande transformação” sob a atual gestão. O parlamentar usou como exemplo simbólico a recuperação de uma estrada que integra o Sertão pernambucano à Paraíba.

Duque lembrou que o trecho viário — não identificado nominalmente no discurso, mas que liga Pernambuco a Campina Grande (PB), a cerca de 130 quilômetros de distância — chegou a ser iniciado na gestão anterior, mas ficou paralisado.

“Essa estrada, eu tive a oportunidade de passar aqui várias vezes, quando iniciou no governo passado, [ela] foi abandonada. Nesse período, fomos eleitos, vim várias vezes, a estrada não era retomada, e você teve a coragem, a determinação, junto com a Secretaria de Infraestrutura, e retomou algo importante”, afirmou o deputado, dirigindo-se à governadora.

Segundo ele, a rodovia não representa apenas um investimento em asfalto, mas um eixo de integração regional entre Paraíba e Pernambuco, reduzindo distâncias e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.

“Integra Paraíba a Pernambuco, em curta distância. Aqui, na Campina Grande, são 130 quilômetros. Então eu fico muito feliz porque a gente não está comemorando a entrega da estrada. São vidas que vão circular daqui para lá”, ressaltou.

Ampliação da malha viária

No discurso, Duque mencionou números que, segundo ele, refletem o esforço concentrado do governo na recuperação e construção de estradas. O parlamentar citou 1.500 quilômetros de rodovias já trabalhados e projetou uma expansão que deve se aproximar de 3.000 quilômetros dentro de uma malha viária de cerca de 3.500 quilômetros em Pernambuco.

A fala, ainda que não tenha detalhado obra por obra, buscou demonstrar proporção e abrangência dos investimentos:

“São 1.500 quilômetros de estrada, você vai chegar a mais de 3.000, de uma malha viária de 3.500 quilômetros”, pontuou.

Na avaliação do deputado, o ritmo de execução em apenas três anos de gestão é um diferencial da atual administração.

Balanço em outras áreas: saúde, educação e abastecimento

Luciano Duque também aproveitou a fala para extrapolar o tema da infraestrutura rodoviária e fazer um balanço político mais amplo das ações do governo Raquel Lyra. Ele afirmou que o trabalho não se limita às estradas e citou áreas como saúde, educação e sistemas de abastecimento de água, com construção de novas adutoras.

“Apenas três anos de governo, esse governo fez muito pela infraestrutura, na saúde, na educação, na área de mais adutoras, no sistema de abastecimento”, disse.

Ao mencionar as adutoras e o reforço no sistema hídrico, o parlamentar associou as obras à melhoria direta da qualidade de vida da população, sobretudo em regiões que convivem historicamente com a escassez de água.

“Grande transformação” e cobrança histórica

No trecho final do discurso, Duque buscou sintetizar a mensagem política central: a de que, em sua visão, o atual governo tem respondido a um “débito histórico” de Pernambuco em relação às demandas por infraestrutura.

“E com isso a gente reafirma que esse governo, de fato, está fazendo a grande transformação. E Pernambuco sempre precisou de um governador”, declarou, em tom de reconhecimento à gestão Raquel Lyra.

A fala do deputado, que já foi prefeito de Serra Talhada e mantém atuação destacada no Sertão, reforça a narrativa do Palácio do Campo das Princesas de que o eixo de investimentos em rodovias, adutoras e serviços públicos estruturantes é uma marca da administração iniciada em 2023.

Em Itapetim, o tom adotado por Luciano Duque foi de alinhamento e endosso político: ao elogiar a retomada de obras paradas, a expansão da malha viária e os investimentos em saúde, educação e abastecimento de água, o parlamentar ajudou a consolidar, em discurso, a imagem de um governo que aposta em infraestrutura como vetor de integração regional e desenvolvimento econômico em Pernambuco.