Afogados: Prefeitura adere à campanha “Compre do pequeno”‏

A Neoenergia Pernambuco aunciou em nota que até 2030, destinará R$ 2,8 bilhões para o sertão, em um conjunto de obras que inclui a construção de novas subestações, ampliação da capacidade energética e expansão das redes elétricas para sustentar o crescimento econômico do interior do Estado.

A estratégia contempla investimentos voltados ao fortalecimento de setores que desempenham papel fundamental na economia sertaneja. Entre os destaques estão as futuras Subestações Petrolina IV e Arcoverde III, que integram um pacote de obras destinado a ampliar a oferta de energia, aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e apoiar cadeias produtivas consideradas estratégicas para Pernambuco.

A Neoenergia prevê a implantação de sete novas subestações nos municípios de Arcoverde, Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes, Moreilândia, Iati e Floresta, além da ampliação de outras 14 unidades já existentes, localizadas em Araripina, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Petrolina, Carnaíba, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Ouricuri e Parnamirim.

A distribuidora também realizará a construção de mais de 3,5 mil quilômetros de redes de alta e média tensão e acrescentará 147 MVA de capacidade instalada ao sistema elétrico da região.

A expectativa é fortalecer atividades ligadas à fruticultura irrigada, à agricultura, à pecuária, ao polo gesseiro e às agroindústrias, além de criar condições para a atração de novos investimentos privados e o desenvolvimento sustentável do interior pernambucano.

A Subestação Petrolina IV é apontada como uma das obras mais relevantes desse processo. O empreendimento ampliará a capacidade energética do Sertão e beneficiará diretamente o Vale do São Francisco, região que abriga o maior polo de fruticultura irrigada do Brasil. A nova estrutura proporcionará mais qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia para atividades que dependem de alta disponibilidade elétrica, fortalecendo ainda mais o agronegócio local.

Já a futura Subestação Arcoverde III terá papel estratégico em uma região marcada pela agricultura familiar e por iniciativas produtivas que impulsionam a economia local. O empreendimento contribuirá para a modernização das atividades econômicas, ampliando a capacidade do sistema elétrico e garantindo um fornecimento de energia mais confiável para produtores rurais, pequenos negócios e novos empreendimentos.

A aposta da concessionária é que o reforço da infraestrutura elétrica funcione como uma plataforma para o desenvolvimento econômico do Sertão, reduzindo gargalos de capacidade, aumentando a segurança energética e ampliando as condições para expansão dos negócios existentes e instalação de novos investimentos em toda a região.

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão desta terça-feira (18).

Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.

O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados.

Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.

O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.  

O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB). 

Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. 

CBN Recife

O fantasma do colapso no sistema de saúde, vivenciado durante a pandemia da Covid-19 voltou a rodear os hospitais públicos de Pernambuco.

A oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) continua insuficiente para garantir a assistência aos mais de 160 pacientes, de todas as faixas etárias, que aguardam um leito, sem previsão de liberação de vagas. Hoje, a rede pública do Estado trabalha na capacidade total de seus leitos, em melhores palavras, todos estão ocupados.

Além da degradação dos hospitais públicos do Estado, denunciada pela população e pelos funcionários, a superlotação é outro grande problema, que só vem se arrastando nos últimos anos sem uma solução. As filas de espera permanecem sem fim. Nos quatro cantos do estado, os leitos estão lotados e pacientes aguardam uma vaga. Somente com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), duas crianças e 87 adultos estão à espera de um leito de UTI. Já os casos não respiratórios, totalizam 74 pacientes. É importante destacar que redes privadas, vivenciam o mesmo cenário, visto que o aumento dos casos de doenças respiratórias se apresenta significativo em solo pernambucano.

Durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a governadora Raquel Lyra (PSDB), afirmou que dentro de um contrato de empréstimo de R$2,5 bilhões, destinará parte do montante para requalificação dos hospitais estaduais.

Atualmente, Pernambuco vivencia um aumento no número de casos de influenza em adultos, não tão diferente da maior parte do Brasil. Entre crianças, com idades até 2 anos, existe uma manutenção do crescimento de novos casos semanais e de internações pelo vírus sincicial respiratório (VSR), que é o principal agente responsável por infecções respiratórias agudas em recém-nascidos. O vírus causa doenças leves, semelhantes a um resfriado, mas também podem acarretar em doenças graves, como bronquiolite.

A CBN Recife procurou a Secretaria de Saúde do Estado, para obter respostas sobre ações para aumento de leitos e viabilizar o atendimento desses pacientes, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.