AVC tirou a vida de Batista Soares. Família autorizou doação de órgãos

Neste sábado, 31 de dezembro, o quadro do secretariado da nova gestão municipal de Sertânia ganhou dois novos nomes integrantes.

O prefeito eleito, Ângelo Ferreira, que assume a Prefeitura a partir de primeiro de janeiro de 2017, anunciou o ex-conselheiro tutelar do município, Valk de Moraes, como chefe de Gabinete.

Já o professor da rede municipal de ensino, Gilberto Rodrigues, para a pasta de Finanças.

Farol de Notícias

O secretário de Planejamento do governo Luciano Duque, Josembergues Melo, disse em entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (11) na rádio Vila Bela FM, que o rombo na previdência municipal ainda vai continuar mesmo após o aumento da alíquota para 14%.

Ele fez questão de frisar que o reajuste representa 1,5%, já que atualmente o funcionalismo contribui com 12,5% e destacou o fato da mudança advir de uma imposição federal que os municípios estão sendo obrigados a obedecer.

“O município de Serra Talhada está seguindo uma imposição do governo federal que veio, com a reforma administrativa enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro, para que houvesse a alteração de diversas regras previdenciárias para tentar minimizar o impacto, porque sabemos que várias previdências em todo o Brasil estão quebradas, ou seja, não são autossustentáveis. E se existe uma regra impositiva são esses 14%, é o mínimo possível e não tem para onde correr. A opção da alíquota progressiva não pode ocorrer em Serra Talhada em hipótese alguma porque existe déficit atuarial”.

“Hoje a folha de aposentados e pensionistas de Serra Talhada”, continuou Josembergues, “é de mais de R$ 2 milhões, quando se arrecada todas as contribuições, o governo tem que aportar ainda mais R$ 800 mil, então já se vê que o que se arrecada não cobre sequer o pagamento da folha dos inativos. Ora, mesmo a gente implantando os obrigatórios 14% ainda vamos continuar tendo déficit, o rombo permanece da mesma forma, com menos impacto, mas continua… é um aumento de 1,5%. É bom deixar isso bem claro, porque a contribuição atual é de 12,5%”.

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Na noite desta sexta-feira (5), por volta da meia-noite, o proprietário do veículo Golf Prata 2010, estava numa lanchonete no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira, quando segundo a esposa da vítima, começou a ser agredido por um conhecido do bairro.

Ainda segundo informações, o agressor estaria armado com uma faca e a vítima correu para casa deixando o veículo no local. Em seguida dois homens apareceram e deram três tiros no veículo.

A polícia foi acionada e a vítima foi a delegacia prestar queixa, momento que os homens voltaram e tocaram fogo no veículo. As informações são do blog Mais Pajeú.

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma sabatina promovida pelo Porto Digital, no Recife. Durante o encontro, apresentou ações de sua gestão na área de inovação e falou sobre propostas para um eventual segundo mandato.

Raquel esteve acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e dos candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD).

Na sabatina, a governadora destacou investimentos realizados no setor nos últimos três anos e meio e afirmou que pretende manter a inovação entre as prioridades do governo.

“Estamos prontos para fazer mais e melhor pelos próximos quatro anos. Não há outro caminho se não for através da educação e da inovação”, afirmou.

Entre as iniciativas citadas por Raquel estão o contrato de gestão firmado pelo Governo de Pernambuco com o Porto Digital, no valor de R$ 44,5 milhões, a implantação do Armazém da Criatividade, em Caruaru, e o lançamento do programa Inova PE.

Segundo a candidata, o conjunto de ações previstas para a área de inovação envolve recursos de até R$ 1 bilhão.

Durante o encontro, Raquel também associou investimentos em tecnologia, educação e inovação à estratégia de desenvolvimento econômico do Estado.

Foto: Yacy Ribeiro