Afogados: MP acionará donos de chácaras que continuam promovendo eventos

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou na última sexta-feira (15), no distrito de Logradouro, zona rural do município, uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), uma ambulância e o calçamento de três ruas. As entregas foram orçadas em mais de R$ 1 milhão de reais e têm como objetivo de ampliar os serviços de saúde e melhorar a infraestrutura da comunidade.

A reforma da UBS recebeu investimento de aproximadamente R$ 100 mil. Já a ambulância, modelo Fiorino zero quilômetro, reforça o atendimento de urgência e emergência no distrito. Na área de infraestrutura, foram aplicados R$ 604.443,97 na pavimentação de três vias: a Avenida João Francisco de Andrade, com 2.856,01 m² e custo de R$ 523.588,18; a Rua Projetada 4, com 350,99 m² e investimento de R$ 42.846,33; e a Avenida Ângelo Roque de Lima, com 312,58 m², no valor de R$ 38.009,46.

Durante o ato de inauguração, a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, destacou a importância das intervenções. “A prefeitura está entregando hoje essa obra que representa um investimento de mais de R$ 600 mil. São ruas intertravadas e em paralelo, garantindo também acessibilidade em toda a comunidade”, frisou.

Moradores também celebraram as melhorias. “Pavimentou daqui da vila até o colégio, com um calçamento de alta qualidade. Esse percurso era o mais crítico que a gente tinha aqui no Logradouro. Por conta do material, ficou de primeira qualidade”, afirmou Denir do Logradouro, liderança local. O aposentado Arconcio Gomes, morador da comunidade, reforçou a transformação: “Desde que nasci moro aqui. A diferença é muito grande. Antes só tinha espinhos de um lado e de outro, e hoje está aqui, a coisa mais bonita do mundo. Aprovei e aprovo toda hora”.

Ao encerrar a solenidade, Márcia Conrado ressaltou a relevância dos investimentos: “Num dia de sexta-feira, estamos entregando cerca de R$ 1 milhão em obras para o distrito de Logradouro. Um posto de saúde reformado, uma ambulância nova e ruas pavimentadas, porque quem mora na zona rural também merece ter acesso a equipamentos de qualidade”, concluiu.

Do blog de Camarotti

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi direto com os líderes da oposição: “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar”, disse.

Na conversa pela manhã, Cunha ainda demonstrava desconforto em relação a nota da oposição, divulgada no último sábado, que defendia sua saída, mesmo o texto tendo sido negociado com ele. Em conversas mais reservadas, Cunha quer garantias de que conseguirá preservar o seu mandato.

Alguns partidos da oposição sinalizam que podem tentar segurar um processo de cassação contra o presidente da Câmara dentro do Conselho de Ética. Mesmo assim, no PSDB, a avaliação é de que Cunha ainda pode fazer um acordo com o governo, caso perceba que não haverá os 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo relatos, Cunha disse na reunião que foi procurado por emissários do governo sinalizando uma tentativa de acordo. “Cunha vai pensar no que é melhor para ele”, disse ao Blog um deputado do PSDB.

Até a reunião, a oposição queria fazer um aditamento a pedidos de abertura de processo de impeachment que já estavam em tramitação na Câmara, tática que foi atropelada durante o dia. Como antecipou o Blog, aoposição decidiu agora há pouco entrar com novo pedido de impeachment no Congresso Nacional.

A estratégia é incluir no pedido de impeachment referências às chamadas pedaladas fiscais, prática de atrasar repasses a bancos públicos, do ano de 2015. Representação do Ministério Público encaminhada ao TCU na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de entrada no país de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) identificados como aliados de Alexandre de Moraes, além de seus familiares. A decisão atinge também o próprio Moraes e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Entre os atingidos estão os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino. Todos são considerados próximos a Moraes em decisões de enfrentamento ao bolsonarismo.

A revogação ocorre no mesmo dia em que o STF determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte e recolhimento domiciliar noturno. A coincidência temporal gerou forte repercussão nos bastidores políticos e diplomáticos.

A medida afeta também familiares dos ministros, incluindo cônjuges e filhos.

O professor de educação física Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, foi escolhido pela Secretaria de Educação do Estado para representa-la no trajeto recifense na Tocha Olímpica Rio 2016, que vai percorrer o país. O critério para a escolha foi o exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

A escola nem a cidade detinham quadra esportiva. Mesmo com condições de treinamento precárias, a escola obteve troféus e medalhas a partir dos Jogos Escolares Regionais. A escola teve participação destacada, também pela perspicácia do jovem professor.

Ele percebeu que só driblaria as dificuldades se focasse em esportes com menos tradição, mas que renderiam boa pontuação, como badminton e outros esportes. Resultado: seus alunos tiveram bons resultados não só na região, mas na fase pernambucana dos jogos.

A criatividade e força de vontade de Luiz e alunos rederam várias matérias na região e na tv. Em julho do ano passado, o blog fez uma reportagem especial sobre as condições de treinamento na cidade, sem uma quadra esportiva, e como fazia ara driblar tais dificuldades. A escolha para levar a tocha das olimpíadas Rio 2016 é mais que merecida!