Celebrações abrem Quaresma e Campanha da Fraternidade 2019 na Diocese

Deputada e pré-candidata ao Governo do Estado vai recorrer ao TSE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), a deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade) e seu assessor Victor Fialho por propaganda eleitoral antecipada, em razão de 10 outdoors veiculados pela passagem do aniversário do Recife, no início de março.

Nas peças, estavam estampadas as fotos da parlamentar junto com a do ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência da República, e de Victor Fialho, à época pré-candidato a deputado estadual, com a mensagem “Recife, 485 anos; Cidade de luta e resistência”. 

A corte acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, considerando como ato de promoção eleitoral, aplicando a Marília e Victor uma multa de R$ 8 mil, valor equivalente ao gasto pela veiculação das peças. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Leonardo Gonçalves Maia. Ele considerou ato de propaganda eleitoral antecipada mesmo a peça não contendo pedido explícito de voto. 

“No presente caso, a condição de pré-candidatos dos representados é pública e notória, e restou exaltada pela propaganda, pois não é possível desvincular tal publicidade do pleito que se avizinha. A forma, as cores, a presença do ex-presidente da República e pré-candidato à Presidência da República e o momento de divulgação são elementos que conferem viés eleitoral à peça publicitária”, escreveu o relator em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes da Corte. 

“Com efeito, não se pode imaginar que os representantes fariam a campanha publicitária em tela, com 10 outdoors distribuídos pelas cidades (Recife e Moreno), caso não fossem futuros candidatos nas eleições que se aproximam”, completou. O TRE entendeu que não caberia condenação ao ex-presidente por ele não ter participado da decisão da contratação das peças publicitárias.

Ao Jornal do Commercio, o advogado da pré-candidata, Walber Agra, ressaltou que todos os pré-candidatos também fizeram o mesmo tipo de homenagens e que também teriam sido condenados. “Mas o caso de Marília tem uma especificidade, ela apenas menciona ‘cidade de lutas e resistência’. Mostrei ao tribunal, uma decisão tomada no dia cinco de maio pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhada por unanimidade, que disse que mensagens de felicitações configura-se como ‘um diferente eleitoral’, ou seja, não se configura como ilícito eleitoral”, afirmou Agra.  

A equipe jurídica de Marília Arraes irá recorrer da decisão. “O posicionamento do TRE-PE destoou da decisão que o TSE havia tomado, portanto, não temos a menor dúvida que essa condenação será reformada. Marília não faz exaltação de qualidade pessoal, de qualidade de pré-candidata”, disse o advogado.

Desde 2018, a Prefeitura de Afogados tem um plano de contingência montado para ocorrências relacionadas para ocasiões de chuvas acima da média em curto prazo de tempo. Todas as áreas de risco, sobretudo às ribeirinhas, foram identificadas e georreferenciadas. São monitoradas em tempo real e de forma permanente pela Comissão Municipal de Defesa civil.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Afogados, Carlos Neves, a comissão – composta por representantes das diversas secretarias municipais, além do corpo de bombeiros militar – tem vistoriado os locais atingidos de forma mais intensa pelas chuvas que vem, há duas semanas, caindo em Afogados da Ingazeira.

“Nosso plano de contingência estabelece o monitoramento permanente dessas áreas, a orientação dessa população e, em caso extremo, a remoção e o abrigamento adequado dessas pessoas,” informou Carlos Neves.

De fevereiro até o início de março, já choveu 267 mm no município. Só nesses primeiros dias de março, choveu 108mm. Para se ter uma ideia, em março de 2019, foram 147 mm de precipitação.

“Choveu nesses primeiros dias do mês quase que o equivalente a todo o mês de março do ano passado”, informou Carlos Neves. Os dados são da APAC – Agência Pernambucana de Água e Clima.

Além do monitoramento e das vistorias, as Secretarias Municipais de Infraestrutura e a de Agricultura já estão atuando para minimizar os danos nas áreas mais atingidas, tanto na cidade quanto na zona rural.

Ontem as vistorias foram reforçadas pelas presenças do Tenente Bombeiro Militar Marco Filippo e pelo Soldado BM José Antônio Santos, ambos da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Governo de Pernambuco. Para acionar a Defesa Civil de Afogados, o telefone é (87) 9 9629 5758, número que também pode ser acionado via WhatsApp.

Segundo registros da APAC, em 2019 Afogados registrou 821 mm de precipitação. Em pouco mais de dois meses do início deste ano e já vamos registrando 315 mm, o equivalente a quase 40% de tudo o que choveu no ano passado inteiro.

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura, esteve nesta sexta-feira (21), no sítio Santo Antônio de Lima visitando a associação e a obra do sistema de abastecimento daquela região, a reunião contou com a participação do presidente da associação, o senhor Adelson Juvino e sua esposa Lindalva, dos vereadores eleitos Junior de Diógenes, Carlos Nunes e Jacinto Lucena.

Na oportunidade, Adelmo Moura e Junior de Diógenes visitaram a obra do sistema de abastecimento de água encanada que está sendo implantado e realizado pela própria população da região, obra que vai abastecer mais de 100 famílias. Segundo Adelmo, a realização desta grande obra só foi possível graças ao esforço do atual prefeito Arquimedes Machado, junto ao Governador Paulo Câmara e o Secretário Nilton Mota.

O prefeito eleito Adelmo Moura, destacou a importância das Associações Rurais:  “Com essa ação, a vida da população será muito melhor. Estamos trazendo dias melhores para todos, e as Comunidades são nossas parceiras”, enfatizou. Na reunião Adelmo frisou que em breve viram varias ações e recursos para o município de Itapetim, como os sistemas de abastecimento, construções de novos açudes, construções de passagens molhadas e perfurações de novos poços artesianos, entre outras que estão por vir.

Em Serra, a aglutinação da ampla maioria dos partidos da esquerda com Márcia Conrado está jogando a pré-campanha de Miguel Duque ao centro direita, como no movimento com o NOVO.

Como o blog divulgou em primeira mão dia 5,  o Partido Novo em Pernambuco anunciou apoio à pré-candidatura.

“Com o objetivo de fortalecer propostas alinhadas para o desenvolvimento de Pernambuco, o Partido Novo anunciou, nesta sexta-feira (05), apoio ao pré-candidato de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú”,disse a legenda em nota.

O anúncio foi feito na sede do partido, situada no bairro do Recife Antigo, com a participação de Técio Teles, pré-candidato a prefeito do Recife e do próprio Miguel Duque pré-candidato a prefeito de Serra Talhada.

A aposta do bloco de Luciano e cia é no voto emocional, passional, colando em Márcia Conrado a pecha de “traidora e pereguidora”, como no racha com Duque, na negativa do Avante de Marília e agora, na retirada por cima do AGIR36 do bloco. Já a gestora adota o discurso de que o traidor é Duque e de que ela na verdade, articula bem.