Afogados inicia inaugurações do plano dos 100 dias

Na manhã desta quarta-feira (7), em Recife, o prefeito Fredson Brito esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia.

Durante o encontro, o prefeito apresentou uma pauta de demandas para o desenvolvimento de São José do Egito, entre elas: pavimentação asfáltica de novas vias, a construção de um novo mercado público, investimentos na saúde e mais apoio ao homem do campo, por meio de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento da zona rural.

“Foi uma reunião extremamente positiva. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela receptividade e pela disposição em nos ouvir, ao deputado Gustavo Gouveia pela atenção à nossa gestão e ao presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, pela articulação e compromisso com os municípios pernambucanos”, afirmou o prefeito Fredson.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância de atender as demandas dos municípios e reforçou o compromisso com São José do Egito:

“Recebemos o prefeito Fredson com atenção e vamos trabalhar para viabilizar os pleitos apresentados, pois reconhecemos a importância de cada ação para melhorar a vida do povo egipciense.”

Congresso em Foco

“Não aceito barganhas”. Foi assim que o ex-presidente Lula respondeu o pedido dos procuradores da Lava Jato para que ele progrida de pena. A resposta veio através de uma carta que Lula escreveu nesta segunda-feira (30), reforçando que não aceita a prisão domiciliar porque não reconhece a legitimidade da sua condenção, por isso, acha que a sentença deve ser anulada. Veja a íntegra da carta de Lula abaixo.

“Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer”, argumentou Lula na carta, que foi entregue à defesa do ex-presidente. “Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, acrescentou Lula, dizendo que o que os procuradores da Lava Jato deviam pedir era “desculpas ao povo brasileiro”. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, destacou.

Advogado de Lula, Cristiano Zanin explicou que Lula não aceita a progressão de pena porque “não reconhece a legitimidade do processo e da condenação que foi imposta a ele pelo ex-juiz Sergio Moro”. “Diante do caráter ilegitimado do processo e da condenação injusta que foi imposta a ele, ele não aceita nenhuma barganha em relação a condições que eventualmente venham a ser estabelecidas pela Justiça. É um direito dele”, afirmou Zanin, garantindo que o Estado não pode impor nenhuma condição, como a prisão domiciliar, a Lula.

Diante disso, reforçou Zanin, o que Lula deseja, ao invés da prisão domiciliar, é o julgamento dos pedidos de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal, assim como os pedidos de suspeição dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

“Diante das arbitrariedades cometidas pelas procuradores e por Sergio Moro, cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial, como é devido a todo cidadão”, escreveu Lula. “Isso, ao nosso ver, é o que deve conduzir a declaração de nulidade do processo e consequentemente o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”, explicou Zanin.

A defesa de Lula, por sua vez, ainda que não foi notificada do pedido de progressão de pena apresentado pela Lava Jato. Só depois disso é que os advogados devem apresentar a manifestação oficial sobre o assunto à Justiça. “No prazo estabelecido, apresentamos uma manifestação seguindo essa orientação dada pelo nosso cliente”, informou Zanin, dizendo que Lula foi coerente com todas as suas posições ao tomar essa decisão.

Nesta sexta (26), dirigentes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) se reuniram com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann, em São Paulo. A conversa teve como tema principal a preparação do MST para a disputa das eleições de 2024 e aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

Nesse contexto, o movimento apontou que priorizará a candidatura da atual deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim (PT) à prefeitura da cidade de Caruaru, no agreste do estado. Além da parlamentar, estiveram presentes no evento outras figuras do Movimento, como João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues, além dos parlamentares eleitos do movimento.

“Para mim é uma grande alegria a definição do MST em priorizar a minha candidatura em Caruaru. Desde 2022, quando tomamos a definição de disputar as eleições, temos conseguido debater um projeto de sociedade, e é isso que estamos fazendo em Caruaru, a maior cidade do interior de Pernambuco e que é um pólo político, econômico, cultural e onde podemos apresentar um nome novo e com disposição para debater os rumos da cidade  e sair da mesmice que domina o cenário político lá”, explica Rosa Amorim.

Para além da candidatura da caruaruense, o movimento está se organizando para lançar candidaturas em outras cidades de Pernambuco. Em todo o país, a expectativa é de lançar centenas de candidaturas para as casas legislativas. Em 2022, o MST elegeu quatro deputados estaduais em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará e três deputados federais na Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe, todos pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça (16) e quarta-feira (17) serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC).

O relatório final da CPMI da Petrobras foi apresentado na última quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar de as quase 900 páginas reunirem os principais assuntos investigados pela CPMI, a oposição considerou que o relatório não toma providências importantes e apresentou outro texto para ser votado. Dessa forma, na próxima quarta (17), os membros da comissão deverão decidir qual dos dois será aprovado.

Antes disso, contudo, na terça-feira, há a previsão de que o Senado examine em última instância o novo CPC. O texto original foi proposto por uma comissão de juristas convocada pelo Senado para reformar o código. Depois, o projeto foi submetido a uma comissão especial de senadores que transformou as propostas em projeto de lei. A matéria foi aprovada e recebeu substitutivo na Câmara. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs alterações que retiram trechos aprovados por deputados, mas isso ainda será discutido e novas propostas de mudanças podem ser apresentadas pelos líderes partidários. De qualquer forma, depois de aprovado, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Na terça-feira, a partir das 19h, o Congresso Nacional se reunirá para votar a LDO de 2015. A matéria deveria ter sido votada até julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das eleições, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e não apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formulação da peça orçamentária, mas como não foi aprovada este ano, o Orçamento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.