Afogados inicia inaugurações do plano dos 100 dias

Diante das constantes críticas da base governista e da oposição à atual política econômica, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria ser tratado como “Jesus Cristo”, que foi crucificado, mas obteve posteriormente uma “vitória extraordinária”. Na visão do peemedebista, que coordena a articulação política do Palácio do Planalto, o titular da Fazenda não pode ser tratado como um “Judas”.

Levy passou a ser alvo de questionamentos – especialmente de integrantes do PT – depois que propôs um pacote de ajuste fiscal para tentar reduzir gastos e reequilibrar as contas da União. Entre essas iniciativas estão medidas provisórias e projetos de lei que, entre outros pontos, alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e modificam a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” publicada nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que Levy não pode ser tratado como “Judas”.

“Ele [Levy] tem que ser tratado como Cristo, que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária e que deixou um exemplo magnífico e extraordinário para todo o mundo. Penso que o ajuste fiscal que o Levy está levando adiante vai representar isso. Em um primeiro momento, parece uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados [para o país]. Menos Judas e muito mais Cristo”, disse o vice-presidente.

No mês passado, ao comentar críticas públicas de senadores do PT à condução da atual política econômica, a própria presidente da República saiu em defesa de Levy e afirmou que o ministro é uma pessoa “de confiança” dela e permanecerá no governo. (G1)

O resultado de uma pesquisa digital, realizada com profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco, vai ser encaminhado pelo Crea-PE, na próxima semana, a órgãos estaduais e federais responsáveis pela implementação de obras e investimentos em todo o estado. 

A Pesquisa “Obras Prioritárias”, foi promovida pelo Conselho, entre fevereiro e março,  buscando qualificar com visão técnica, o cenário de inúmeras obras paradas em Pernambuco, conforme explica o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar. 

“Consolidamos os dados e diante da pandemia e suspensão de atividades em canteiros de obras, aguardamos para divulgar com segurança nesta fase da retomada”, acrescentou.

Ele destaca, por exemplo, que para o interior do Estado, a conclusão da Transnordestina de Eliseu Martins/PI a Suape/PE, aparece como o primeiro foco federal, recomendado pelos profissionais do Sistema Confea/Crea. É a principal obra indicada, segundo a visão de especialistas técnicos. 

“Acredito que isso se deve ao fato de que essa obra impacta no desenvolvimento de várias regiões,” complementou Evandro. 

Um ranking com as 5 principais obras federais e as 5 principais estaduais foi estruturado, com base na pesquisa.

A matéria sobre as cidades que testam mais ou menos gerou grande repercussão. Um outro dado sobre a subnotificação em Arcoverde chegou à redação.

O dado é  sobre o número de óbitos em relação a quantidade de casos. Em Arcoverde são 23 óbitos para 367 casos, com uma taxa bem maior que a média nacional e estadual, de 6,3% . Essa é uma das provas da subnotificação.

Pegando cidades similares na rota da BR 232, também tem percentual muito acima da média nacional, que é de 0,40%. Bezerros (5%), Salgueiro (4,9%) e Pesqueira (4,3%) estão mais de dez vezes acima da média nacional. 

Na sequência,  Pesqueira (3,6%), Belo Jardim (1,9%) e Serra Talhada (1,4%).

Serra Talhada tem oficialmente 14 óbitos para 836 casos, Pesqueira, 16 óbitos para 444 casos;  Belo Jardim, 13 óbitos para 666 casos; Bezerros, 25 óbitos para 502 casos; Salgueiro, dez óbitos para 205 casos.

Arcoverde é a cidade que o maior percentual de óbitos em relação aos casos confirmados, refletindo falta de teste, por consequência, subnotificação dos dados da doença. 

Começa oficialmente hoje a COP 30, conferência mundial sobre mudanças climáticas que reúne países em torno de metas e compromissos para enfrentar o aquecimento global. E, enquanto o mundo volta seus olhos para a Amazônia e o Pantanal, eu quero chamar atenção para outro bioma essencial e que está sendo devastado de forma silenciosa: a Caatinga.

O planeta está em alerta. Vivemos um calor insuportável, baixa umidade no semiárido, tornados no Sul, algo que até pouco tempo parecia impensável. Tudo resultado das ações humanas. Mas o que me preocupa de forma especial é que o desmatamento na Caatinga continua desenfreado, provocando a perda das nascentes, afetando o clima e comprometendo o futuro da nossa região.

Estudos, como os do professor Genivaldo Barros, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, mostram que já estamos caminhando para um cenário quase irreversível de perda hídrica e desertificação. Em várias áreas do Nordeste, a Caatinga está virando deserto. A retirada ilegal de madeira, a especulação imobiliária e a degradação dos rios, como o Pajeú, hoje tomado por esgotos, são exemplos claros dessa destruição.

 

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A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem divulgou, nesta sexta-feira (06), uma nota de repúdio À declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao trabalho infantil em transmissão ao vivo feita em suas redes sociais na última quinta-feira (05).

Leia a nota:

“A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vem a público manifestar repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, Presidente da República, favorável ao trabalho infantil, naturalizando uma prática perversa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

Tal declaração incentiva práticas que ferem instrumentos normativos brasileiros criados e fortalecidos, ao longo dos anos, com o intuito de preservar crianças e adolescentes, vide o histórico escravocrata.

A Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Em seu inciso XXXIII o artigo 7º da CF proíbe, ainda, todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, salvo a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, corroborada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora preveja o trabalho de jovens aliado à aprendizagem, o estatuto busca garantir que isso ocorra em condições de proteção e garantia de direitos.

E, ainda, o Código Penal no inciso I do parágrafo 2º do seu artigo 149, aumenta a pena quando a condição análoga à escravidão é cometida contra crianças e adolescentes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro a proteção do trabalho do menor, com atenção à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, vedando locais e serviços perigosos ou insalubres e prejudiciais a sua dignidade.

A declaração do Presidente Bolsonaro desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Afinal, segundo a PNAD 2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil, 80% delas têm entre 14 e 17 anos. Já segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram durante o trabalho.

Além da tragédia de crianças e adolescentes mortos, dados oficiais comprovam que o trabalho infantil também é responsável pelos altos índices de evasão e exclusão escolar e o crescimento da pobreza e exclusão social.

Diante deste cenário, a Frente repudia a declaração do Presidente e a entende como mais um desserviço ao país, como um retrocesso nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade a defender e garantir a todos os menores o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.

Túlio Gadêlha

Deputado Federal

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem