Afogados: Ginásio Desportivo com novo piso

Um grave acidente,  que poderia ter virado uma tragédia foi registrado na Avenida Rio Branco, Afogados da Ingazeira.

Pelo que se apurou, pelo menos imprudência e excesso de velocidade foram registrados. Não há confirmação de nomes dos envolvidos e se havia presença de álcool no condutor.

O veículo Uno  branco atingiu um Corsa Sedan estacionado na via na madrugada de hoje. A pancada foi muito forte e um dos carros capotou.

O carro atingiu o Corsa que estava estacionado ao lado do Centro Médico Iracy Pires. A pancada foi tão forte que o carro só parou a frente da residência de Ubaldo Pires, metros a frente. O carro vinha do Sistema Viário, sentido Brotas-centro.

A noite de ontem foi movimentada com alguns eventos em Afogados e região.

Graças a Deus foram apenas danos materiais. Fosse em outro horário, pode ter sido bem pior. Centenas de pessoas frequentam a Rio Branco ao fim de semana para caminhar e usando o canteiro central como passeio, pela proximidade com bares e restaurantes.

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes decidiu encerrar, antes do tempo previsto, o contrato sem licitação para operação do hospital de campanha da cidade. A gestão municipal acatou um alerta de responsabilização da conselheira Teresa Duere, relatora das contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O hospital de campanha era gerido pela organização social de saúde Instituto Humanize, escolhida por dispensa emergencial. A unidade provisória de saúde está localizada no estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura, na Estrada da Batalha.

O contrato, segundo documentos do TCE, tinha “valor global de R$ 23.470.308,04 no período de seis meses, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), o hospital de campanha da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes”. O prazo do contrato era de seis meses e foi assinado em 4 de maio.

O TCE apontou supostas irregularidades na escolha da organização social de saúde por dispensa e também suposto sobrepreço nos valores contratados e recebidos pela entidade privada.

O alerta foi expedido pelo TCE em 9 de junho, atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, apontou supostas irregularidades na tramitação do processo de dispensa emergencial, que resultou na escolha do Instituto Humanize sem licitação. O MPCO também observou supostas irregularidades na subcontratação de empresas pelo Instituto.

O alerta se baseou em despacho técnico dos auditores do TCE, da Gerência Regional Metropolitana Sul do órgão, que apontou suposto sobrepreço nos pagamentos mensais pelo contrato sem licitação. Os auditores do TCE indicaram que o valor do contrato apresentava um suposto sobrepreço de R$ 1.514.431,80 por mês.

Auditores do Tribunal de Contas, por orientação da relatora, também fizeram uma reunião com a equipe da Prefeitura, para expor as falhas. Em seguida, a Prefeitura comunicou, em ofício de 6 de julho, o “acolhimento total das medidas indicadas” pelo TCE e MPCO.

Haverá, segundo a Prefeitura, o encerramento do contrato, nas próximas semanas. A gestão municipal também fará um “encontro de contas”, para que os valores inicialmente recebidos a maior pelo Instituto sejam descontados nas parcelas que a organização social ainda tem a receber.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão informou ainda, por ofício, que não irá selecionar outra organização social para o hospital de campanha, pois houve uma queda na demanda de leitos de covid-19 no município.

Segundo o ofício da Secretaria, a demanda poderá ser absorvida por outros leitos municipais, em outros estabelecimentos.

Irregularidades e sobrepreço

As supostas irregularidades na dispensa emergencial foram levantadas pelo MPCO, em representação da procuradora geral Germana Laureano. Segundo a procuradora, o processo administrativo da Prefeitura para dispensa emergencial teve várias irregularidades.

Na representação do MPCO, foram apontados “ausência de seleção pública ou chamamento público para a celebração do contrato”; que “o Instituto Humanize foi convidado ao processo de dispensa mesmo antes de obter sua qualificação, em indício de favorecimento e direcionamento”; “irregularidade da cotação de preços realizada”; que “a Procuradoria Geral do Município, de forma não explicada, deixou de participar do processo de dispensa, apesar do relevante volume de recursos envolvido”; “indícios de favorecimento ao Instituto Humanize, pela Prefeitura de Jaboatão, na sua qualificação como organização social”; “nulidade do parecer jurídico, assinado apenas por uma gerente comissionada, quando deveria ter sido emitido pelos membros da Procuradoria Geral do Município”; “o erro do parecer jurídico, elaborado por comissionada, que apontou a regularidade da contratação do Instituto Humanize”; “nulidade do termo de ratificação da dispensa emergencial”; “nulidade do empenho, que tem informação ideologicamente falsa”; “fortes indícios de incapacidade operacional do Instituto, pela precariedade da sua sede declarada”; e “conflitos de interesse no manejo das verbas públicas pelo Instituto Humanize, pois subcontratadas empresas que pertencem aos familiares dos integrantes da Diretoria”, dentre outros pontos.

Já a equipe de auditoria do TCE, em despacho técnico enviado à relatora Teresa Duere e ao MPCO, apontou as seguintes irregularidades, dentre outras: que as parcelas de custeio eram maiores que os leitos efetivamente disponibilizados; que não havia “composição de custos detalhada”; que os recursos públicos da contratação não estavam sendo movimentados por conta bancária específica; que a prestação de contas do Instituto para a Prefeitura e o TCE não estava sendo feita no prazo; que as informações da organização social não estavam sendo publicadas na Internet; e que a Prefeitura não tinha controle sobre a aquisição de itens de almoxarifado.

Além dos problemas no contrato, em inspeção no local realizada em 6 de junho, os auditores do TCE constataram que “o Centro de Triagem e Tratamento para Coronavírus (CTTC) não estava disponibilizando a integralidade dos 131 leitos acordados no instrumento contratual, mas apenas 45 destes (sendo 40 de enfermaria e 5 de sala vermelha) e que apenas pequena parte desses estão ocupados”. Mesmo assim, até a atuação do TCE, os valores fixados no contrato estavam sendo pagos de forma integral, sem desconto.

Atuação no Recife

O Instituto Humanize também atua na Prefeitura do Recife, como organização social contratada sem licitação para gerir um hospital de campanha. A entidade administra o Hospital Provisório do Recife, na Imbiribeira.

O valor do contrato com o Recife é de R$ 34 milhões, por seis meses, segundo o Portal da Transparência. A escolha da entidade foi feita na dispensa emergencial 115/2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

O endereço do Instituto Humanize, segundo a representação do MPCO sobre Jaboatão, é “um humilde imóvel em Jaboatão, no bairro de Prazeres, contrastando com o porte que deve ter uma organização social que se dispõe a operar um hospital de campanha por R$ 23 milhões em seis meses”.

Questionada pelo blog sobre a situação do Instituto Humanize no contrato com o Recife, a assessoria do MPCO disse que o órgão “está analisando a dispensa do Recife, mas ainda não há um posicionamento”.

A Mandacaru Vigilância, que presta serviço à Secretaria de Educação de Pernambuco nas Escolas Técnicas e de Referência está com quase cinco meses de salários atrasados aos trabalhadores.

E mais, quase um ano sem vale alimentação. “Nós precisamos pagar nossas contas. O interessante é que só atrasam nas escolas”, diz um servidor.

Eles apelam para que a GRE tente interceder pelos trabalhadores, que estão se preparando para um natal sem peru.  O último pagamento foi o de julho. Absurdo…

A ação celebrou as mães da cidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e do Programa Criança Feliz

Na manhã desta sexta-feira (07) mães da cidade de Sertânia, localizada no Sertão do Moxotó, foram homenageadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. 

Foram distribuídas flores naturais e frascos contendo álcool em gel 70% às mães que passavam no Centro da Cidade, onde aconteceu a ação. O objetivo é mostrar a importância e o papel que toda mãe tem dentro da sua família.

A atividade foi iniciada na quinta-feira (06) celebrando as mães atendidas no Centro de Referência e Assistência Social através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Programa Criança Feliz, que começaram a receber dos educadores e visitadores sociais flores e chaveiros. Devido à pandemia do novo coronavírus, para evitar aglomerações, os educadores iniciaram as entregas nas residências distribuindo essas lembrancinhas simbólicas. A atividade acontecerá todo esse mês até que todas as mães sejam contempladas.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, ressaltou a importância do Desenvolvimento Social na cidade para promover o fortalecimento do vínculo familiar na garantia de uma melhor qualidade de vida e bem-estar da população. 

“Essa homenagem visa demonstrar o importante papel que as mães têm dentro da família, sendo um ponto de equilíbrio e também exercendo um papel na sociedade. Parabenizo as mães sertanienses e a toda a equipe da Secretaria. Juntos, temos realizado um trabalho importante no sentido de fortalecer a política da assistência social em nosso município”, disse.

Uma das mães que recebeu a lembrancinha enquanto passava no local do evento foi dona Antônia Ivonete, de 66 anos, residente no povoado de Waldemar Siqueira. “Deixo aqui meu gesto de gratidão. Isso é um reconhecimento e eu fiquei muito emocionada”, contou. 

Já Jucielle Cordeiro, mãe de João Pedro (06 anos), e que está prestes a dar à luz a José Davi, contou que nunca viu uma ação como essa antes.

“Isso mostra que somos importantes, é um ato que valoriza e reconhece o nosso papel. Parabéns a todos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania por essa iniciativa”, disse.

Os trabalhos de recuperação de estradas rurais na cidade de Flores promovidos pelo Governo do Município seguem, segundo nota.

Além da região do Distrito de Fátima, outra região entrou na agenda de trabalho da Prefeitura Municipal, para garantir melhor acessibilidade aos moradores dos sítios e das comunidades que ficam no entorno do Povoado de Saco do Romão. Duas Máquinas estão trabalhando na melhoria das estradas.

A gestão municipal ainda deu início à construção de silos trincheiras em propriedades rurais. Os silos irão armazenar alimentos para os animais. A ação atende as solicitações dos produtores rurais do município e visa fomentar a agricultura familiar, oferecendo um espaço para armazenamento de alimentos para os agricultores do município.