Afogados, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde ganham mais escolas de ensino integral 

Blog do Diário

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Nordeste teve o início adiado em um dia por causa de compromissos anteriores do petista – passando de 16 para 17 de agosto – e estaciona o ônibus em Pernambuco no dia 24 e 25 de agosto.

Os petistas trabalham com um ato no Recife, que pode ser realizado no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, onde há uma escultura com a família do ex-presidente, e em outra cidade, a ser definida.

O ex-presidente Lula se reúne, na próxima segunda-feira (31), em São Paulo, com os presidentes estaduais do PT no Nordeste para organizar o giro e os discursos. O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que as datas estão fechadas e que, além capital pernambucana, estudam a localização do segundo ato.

Os petistas pernambucanos desejam organizar estes dois atos em Serra Talhada, no Sertão, e Águas Belas, no Agreste, ambas comandadas por prefeitos petistas Luciano Duque e Luiz Aroldo, respectivamente. Entretanto, a logística pode atrapalhar a realização na primeira cidade. A pedido de Lula, Ipojuca, no Grande Recife, está sendo considerada. Afinal, trata-se da cidade da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Caruaru, no Agreste, também é uma opção.

Lula utilizará este périplo para se defender da condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e para iniciar os debates em torno da candidatura presidencial em 2018. A despeito disso, o petista também estimula, nos bastidores, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) a se movimentar como alternativa.

Dezoito Estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%.

“Os dados apresentados, embora alarmantes, constituem apenas a ponta de um iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, diz trecho do boletim (íntegra – 28 MB).

A Fiocruz alerta que a sobrecarga do sistema de saúde é uma preocupação desde o início da pandemia, mas que a situação se agravou desde janeiro.

Por trás dos dados “estão dificuldades de resposta de outros níveis do sistema de saúde à pandemia, mortes de pacientes por falta de acesso a cuidados de alta complexidade requeridos, a redução de atendimentos hospitalares por outras demandas, possível perda de qualidade na assistência e uma carga imensa sobre os profissionais de saúde. A possibilidade de ampliação de leitos de UTI existe, mas não é ilimitada”, declara a fundação.

De acordo com a Fiocruz, das 27 capitais estaduais, 20 tem taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%: Porto Velho (100%), Florianópolis (98%), Curitiba (95%), Goiânia (95%), Teresina (94%), Natal (94%), Rio Branco (93%), Manaus (92%), Campo Grande (93%), Fortaleza (92%), São Luís (91%), Brasília (91%), Rio de Janeiro (88%), João Pessoa (87%), Palmas (85%), Cuiabá (85%), Belém (84%), Salvador (83%), Boa Vista (82%) e Porto Alegre (80%).

Além da ocupação de leitos, a Fiocruz analisou também o crescimento do número de casos e de mortes e altos níveis de incidência de SRAG (síndrome aguda respiratória grave). “Os dados consolidados para o país confirmam a formação de um patamar de intensa transmissão da covid-19.”

“Estamos diante de novos desafios e de um novo patamar, exigindo a construção de uma agenda nacional para enfrentamento da pandemia, mobilizando os diferentes poderes do Estado brasileiro (executivo, legislativo e judiciário), os diferentes níveis de governo (municipais, estaduais e federal), empresas, instituições e organizações da sociedade civil (de nível local ao nacional)”, afirma a Fiocruz.

O município de Sertânia sediou nesta quinta-feira (16) a reunião de instalação da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura de Pernambuco. O evento que aconteceu na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos marcou o início de uma ação que tem como proposta fortalecer o segmento e promover o desenvolvimento regional.

O momento contou com a presença de diversos personagens que contribuem para a potencialização desta área. Estiveram participando o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach; presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima;  presidente do CEDOCA, Sônia Patriota; além de criadores, entre outras lideranças.

O diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima falou sobre o intuito da Câmara Setorial, “O objetivo é estarmos discutindo os problemas e as dificuldades que os produtores têm para produzir mais e em maior quantidade. A partir daí a gente parte para um plano de ação e determinamos qual projeto vamos desenhar e trabalhar. A proposta é fazer da ovinocaprinocultura uma atividade cada vez mais sustentável e pungente para o estado”.

Uma Câmara Setorial trata-se de um colegiado de pessoas que conta com a participação de entidades públicas, privadas e sociedade civil. O objetivo é identificar os problemas e propor soluções para melhoria de toda a cadeia, possibilitando uma maior geração de renda para as famílias que vivem deste segmento estratégico.

“É uma grande alegria receber a instalação da câmara da ovinocaprinocultura, que é um importante passo para uma atenção maior a esta atividade econômica que tem um cunho muito social nesta região. Nós temos um imenso rebanho, é uma realidade vivida por agricultores, criadores, agricultora familiar e que precisa de uma organização cada vez melhor para que possam produzir, gerar renda, desenvolver empregos e para que haja um fortalecimento dessa cadeia”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

O gestor ainda ressaltou os investimentos que serão feitos nesta área, “Aqui em Sertânia nós temos o CEDOCA, que atua mais na atividade do leite, mas vamos expandir para o corte da carne. Além disso, a gente vai colocar para funcionar o centro de comercialização da agricultura familiar, em Cruzeiro do Nordeste. A ideia é oferecer condições para otimizar a comercialização da produção local e regional”, acrescentou Ângelo.

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach destacou que a Câmara Setorial já tem seu primeiro propósito, “A gente tem uma missão identificada claramente, que é aproximar quem produz do mercado consumidor. Existe um desafio tanto de logística, como de precificação e fluxo de caixa. Vamos discutir isso para aperfeiçoar a qualidade e aumentar a produção. Quando fazemos isso, a gente consegue melhorar os preços e melhorar a vida de quem produz”.

Após a explicação de como funciona a Câmara Setorial foi aberto um momento de diálogo. Os criadores puderam fazer perguntas e realizar colocações sobre o setor da ovinocaprinocultura no estado.

Por Heitor Scalambrini Costa*

“Nada é mais incompreensível do que ver homens livres admirando regimes que negam a própria liberdade” 

Raymond Aron (filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês)

Neste ano acontecerão eleições para o Legislativo Estadual, Federal e para Presidente. Cinco escolhas caberão ao eleitor(a): deputado estadual, deputado federal, 2 senadores e presidente da República. A escolha refletirá o espelho da sociedade que queremos. Essas eleições apontarão rumos significativos para nossa democracia, pois desde a Constituição de 1988, as instituições democráticas nunca estiveram tão ameaçadas.

Está nas mãos do eleitor(a) elevar o nível ético e da representatividade do Poder Legislativo de nossos parlamentos, em seus diversos níveis, e eleger pessoas dignas, honestas e comprometidas com a construção de um país democrático, mais justo, igualitário e sustentável. Recente pesquisa Datafolha mostrou que de cada 10 eleitores, 6 não se lembram em quem votou nas últimas eleições. Não sabem o que o político fez, assim não dá para reclamar do resultado. A culpa é de quem vota.

Uma das distorções nas eleições, que reflete na nossa democracia, é o costume ainda recorrente, da compra e venda de votos. Ao longo do tempo está pratica atualizou, cristalizou, desde o voto de cabresto as emendas parlamentares, o orçamento secreto.

Infelizmente em todas as regiões do país este ataque a escolha democrática do representante popular é cultural, mesmo se constituindo em crime. Segundo o código eleitoral, Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos essencialmente os de votar e ser votado, no capítulo II- Dos crimes eleitorais, o artigo 299  determina “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é  reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Segundo a Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, constitui compra de votos, “a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.” Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.

A Lei 9.840/99, conhecida como a “Lei Contra a Compra de Votos”. é um marco da iniciativa popular no Brasil que combate a corrupção eleitoral, proibindo doações ou vantagens de candidatos a eleitores em troca de votos e o uso indevido da máquina pública, com pena de multa e cassação do registro ou diploma. Fruto de mais de 1 milhão de assinaturas, ela alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), acrescentando o Art. 41-A e modificando o Art. 73, e foi essencial para criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Permitiu a Justiça Eleitoral um instrumento contra o crime de uso do poder político e econômico praticado por aqueles que aspiram participar do poder Legislativo e Executivo. Esta lei combate à corrupção eleitoral no Brasil, proibindo candidatos de doarem bens ou vantagens em troca de votos e o uso indevido da máquina administrativa (como dar empregos ou brindes), prevendo para os infratores multa e cassação do registro ou diploma.

Leis existem não somente para candidatos que oferecem dinheiro ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que recebe dinheiro ou qualquer outra vantagem. Mas a legislação só poderá ser aplicada se o cidadão, o eleitor se rebelar contra esta pratica, decidir denunciar, não aceitar que seu voto seja comprado.

O momento histórico que estamos vivendo, exige de todos nós escolher candidatos com história, com coerência, que respeitam e estejam do lado do povo, e não quem o iluda. Devemos evitar eleger parlamentares espertalhões que compram ou sequestram votos para serem eleitos, querem se tornar “políticos” – uma das “profissões” mais cobiçadas – para enriquecer sem maiores sobressaltos, defendendo seus próprios interesses e os dos que financiam suas campanhas.

Para escolher seus candidatos que irão representa-lo, sugiro que antes de votar responda algumas perguntas:

Votaria em candidato que apoiou a tentativa de golpe de Estado e a PEC da Blindagem/Bandidagem?

Votaria em candidato que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Devastação, atacando o principal instrumento de proteção ambiental do país, a lei do licenciamento ambiental?

Votaria em candidato que apoia os jogos de azar, cassinos no país?

Votaria em candidato envolvido em escândalos financeiros, em sonegação de impostos?

Votaria em candidatos que apoiam a manutenção de seis dias trabalhados, mesmo sendo reconhecido que a atual norma padrão 6×1 limita a convivência familiar, reduz o tempo disponível para estudo e aumenta riscos de adoecimento?

Votaria em candidato que responde processos na justiça?

Votaria em candidato que defende agrotóxicos proibidos em outros países, que fazem mal a saúde das pessoas e contamina o meio ambiente?

Votaria em candidato que nega a ciência quando ela afirma que a destruição da natureza causa as mudanças no clima, o aquecimento global?

Votaria em candidato que utiliza e manipula a fé para seus objetivos políticos?

Votaria em candidato que ataca a democracia, e conclama militares a tomarem o poder?

Votaria em candidato que propõe comprar seu voto com favores e benefícios?

Faça sua escolha e bom voto. O Brasil merece.

*Heitor Scalambrini é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França. É integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

De acordo com reportagem do JC Online, as duas novas Delegacias de Polícia Especializadas em Atendimento à Mulher inauguradas recentemente em Arcoverde e Salgueiro não funcionam para atendimento ao público nos feriados e finais de semana, além do período noturno. 

O atendimento acontece apenas durante o expediente comercial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A mesma situação acontece na Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira. 

As mulheres que precisarem de atendimento à noite e nos fins de semana e feriados não vão contar com o serviço. Devem procurar uma delegacia comum para registro de queixas.

Em Salgueiro, a Delegada da Mulher fica na Rua Antônio Figueira Sampaio, número 93, bairro Nossa Senhora das Graças. A delegada titular é Fabiana Camargo. Em Arcoverde, a Delegacia da Mulher funciona no mesmo prédio da Casa da Mulher de Arcoverde, equipamento da Secretaria da Mulher do município.

No Sertão possui apenas quatro Delegacias de Polícia Especializadas em Atendimento à Mulher, localizadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.

A falta de atendimento no período da noite, feriados e finais de semana tende a desencorajar as mulheres vítimas de violência a denunciarem seus agressores, uma vez que muitas mulheres têm receio de procurar as delegacias comuns.