Afogados FC vence último amistoso antes de estreia no Pernambucano

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Desde a segunda-feira (8), que o deputado federal eleito, Carlos Veras, reassumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco.

No último domingo (7), ele garantiu um mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados com 72.005 votos, sendo o segundo deputado do Partido dos Trabalhadores na próxima legislatura em Brasília.

“Muitos trabalhadores rurais e urbanos acreditaram, construíram essa candidatura e possibilitaram essa eleição. Eles entenderam que a luta é de classe”, disse. “A militância das organizações, dos movimentos sindicais e populares teve papel fundamental em conscientizar a população para não trocarem seus votos por benefícios momentâneos, mas acreditar num projeto coletivo”, avaliou Veras.

Carlos Veras, apesar da alta votação, acabou sendo ‘puxado’ pela votação avassaladora de Marília Arraes (PT), segunda colocada na disputa com 193.108 votos. Carlos Veras conseguiu ter votos em todas as 185 cidades de Pernambuco – inclusive Fernando de Noronha, onde teve 6 votos. Apesar de ser agricultor, Veras obteve quase 17 mil votos na Região Metropolitana do Recife. Em sua cidade natal, Tabira, obteve quase 4 mil votos.

“Sou o primeiro agricultor familiar eleito deputado federal por Pernambuco. Isso é muito importante. Quebramos paradigmas”. “Mostramos que um trabalhador comum pode, sim, ser vereador, deputado, prefeito ou presidente da República, como foi Lula. Basta que os trabalhadores acreditem e votem noutro trabalhador”, comemorou.

Carlos estará na próxima sexta (12) na cidade de Tabira para agradecer pela votação que teve no município e fará uma caminhada até a cidade de Solidão para pagar promessa.

O Recurso Ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga  Lins, contra o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara, pela rejeição das contas de governo do recorrente relativas ao exercício financeiro de 2015 foi analisado.

O Relator, o Conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas em que pede a rejeição das referidas contas do ex-prefeito Guga Lins.

Uma das irregularidades apresentadas é um expressivo descumprimento do limite legal de gastos com pessoal (despesas perfizeram 61,51% Receita Corrente Líquida no 3º quadrimestre de 2015).

Durante reunião do Pleno do TCE, na quarta (3), os Conselheiros, à unanimidade, mantiveram a rejeição das contas. as informações são do Afogados On Line.

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, votou por volta das 8h45 deste domingo (5), na Escola Estadual Santos Dumont, na Vila Assunção, zona sul de Porto Alegre. Ela estava acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual Tarso Genro, que vota no mesmo local, e do candidato ao Senado, Olívio Dutra. Ela cumprimentou os mesários e fez o V da vitória.

Mais cedo, Dilma tomou café da manhã com aliados políticos em um hotel no centro da capital gaúcha. Ela disse que não considera a hipótese de ganhar no primeiro turno e sempre trabalhou com a possibilidade de disputar o segundo turno. Dilma preferiu não indicar quem prefere enfrentar no segundo turno, porque isso seria “desrespeitoso”.

Dilma embarca ainda nesta manhã para Brasília, onde acompanha a apuração dos votos.

G1/PE

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, hoje, a Operação Locatário, que cumpre mandados em endereços de empresários e agentes públicos nas cidades do Recife e de Olinda, Paulista, Surubim e Sairé. As três primeiras ficam no Grande Recife; e as duas últimas, no Agreste. Um dos alvos é o prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), que foi afastado do cargo.

A investigação foi iniciada em julho de 2019 com o objetivo de apurar a participação deles na prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi uma das duas ações policiais deflagradas hoje, que resultaram no afastamento do prefeito Júnior Matuto (PSB).

Segundo o delegado Diego Pinheiro, responsável pelas investigações, a Polícia Civil recebeu informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do TCE de indícios de irregularidade numa dispensa de licitação para contratar imóveis para prédios públicos.

“A imobiliária foi criada logo após as eleições para a prefeitura e verificamos que houve um investimento do dono da imobiliária em imóveis em Paulista. Logo em seguida, um secretário solicitou à prefeitura exatamente esses imóveis para serem locados e usados como postos de saúde da família e como casas de acolhimento dos médicos cubanos. Também verificamos que o responsável é amigo pessoal do prefeito”, disse o delegado.

Houve, ainda superfaturamento nos aluguéis desses imóveis. A irregularidade foi constatada pelo TCE.

“O valor pago pela prefeitura à empresa era muito acima do valor de mercado. No caso mais grave, a diferença chegou a 1200%. O imóvel que custava R$ 2 mil mensais recebia pagamento de R$ 24 mil”, explicou o auditor do TCE Edgard Pessoa de Melo.