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Blog da Folha

Ainda sem um martelo batido no que diz respeito a uma possível aliança entre o PT e o PSB, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) recebeu, na última sexta-feira, apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder-mor do Partido dos Trabalhadores, para a manutenção da sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Em reunião ocorrida com as principais lideranças petistas de Pernambuco, em São Paulo, Lula incentivou uma candidatura própria ao Palácio do Campo das Princesas, estimulando, segundo o parlamentar, que ele percorra as diversas regiões do Estado para colocar a pré-candidatura na rua.

“Fiquei feliz com o incentivo e apoio dado por ele a nossa pré-candidatura, no qual deixou claro que o momento agora é de discutir projetos e percorrer o Estado. O ex-presidente expressou que acredita no nosso potencial para trabalhar ainda mais por Pernambuco, e por isso iremos seguir em frente”, declarou o deputado estadual.

Odacy Amorim é ex-prefeito de Petrolina, no Sertão. Além dele, estão colocados os nomes da vereadora do Recife Marília Arraes e do dirigente partidário José de Oliveira.

“Tive a oportunidade durante a reunião de deixar claro que, de fato, tenho uma trajetória política longa, mas que também represento uma inovação, pois temos projetos e discussões inovadoras para o futuro de Pernambuco. Pretendo chegar a um consenso com a vereadora Marília e com José de Oliveira, para que com o apoio de ambos possamos vencer essa eleição e melhorar cada vez mais a vida do povo pernambucano”, afirmou.

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.

PanoramaPE

A segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o fim das pensões vitalícias concedidas a ex-agentes políticos de Buíque. Além disso, classificou a medida como um passo importante contra privilégios no serviço público. A decisão também estabelece a anulação retroativa dos pagamentos.

O Tribunal acatou um recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que contestou a decisão da Vara Única da comarca de Buíque. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido sob o argumento de que a contestação deveria ocorrer por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, o relator do caso, desembargador Paulo Augusto, afastou esse entendimento ao aplicar a Teoria da Causa Madura. Além de reconhecer a ação civil pública como instrumento válido.

Na decisão, o magistrado classificou os benefícios como incompatíveis com a Constituição e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que as pensões não possuem natureza contributiva nem respaldo orçamentário, o que reforça o caráter indevido dos pagamentos. O relator ainda apontou que os benefícios configuram privilégio injustificado e determinou a nulidade retroativa das concessões, além da exclusão imediata dos valores das folhas de pagamento da Câmara Municipal.

A controvérsia teve início após a aprovação, em dezembro de 2023, de dispositivos na Lei Orgânica de Buíque que autorizavam o pagamento de pensões vitalícias a ex-vereadores e ex-prefeitos com pelo menos três mandatos. Em julho de 2024, o MPPE recomendou a revogação dos artigos por considerá-los inconstitucionais, mas a Câmara Municipal decidiu manter os benefícios.

Entre os possíveis beneficiários estavam o ex-vereador Dodó, o ex-presidente da Câmara Felinho da Serrinha e o ex-prefeito Arquimedes Valença (foto), que foi eleito cinco vezes para o cargo.

Com a nova decisão, a Justiça considera inválidos, desde a origem, os atos que instituíram os pagamentos, além de determinar a suspensão imediata das pensões.

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados da 27ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco. Serra Talhada receberá o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais aplicadas pelo município.

O 27º Festival JGE Conecta decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020 diante do cenário de pandemia da Covid-19, a exemplo de Serra Talhada que foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.

A cerimônia de premiação será nesta quinta-feira (28/01), a partir das 19h, de forma on-line, por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Festival JGE: www.youtube.com/festivaljge  

Por: André Luis

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, acompanhado pelo vice-prefeito Dada de Adeval, está em Brasília para uma agenda administrativa com o objetivo de buscar recursos e apoio para impulsionar o progresso do município.

Nesta terça-feira (15), a dupla de gestores municipais esteve no gabinete do deputado federal e líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Felipe Carreras. Durante o encontro, foram estabelecidos diálogos construtivos nos quais as visões, estratégias e anseios foram compartilhados, com foco na busca por recursos que possam contribuir para o desenvolvimento contínuo de Santa Terezinha.

Delson destacou a importância desse diálogo e do apoio de Felipe Carreras para a administração municipal. Ele ressaltou que o objetivo central da gestão é o bem-estar dos cidadãos de Santa Terezinha, e o deputado demonstrou comprometimento em auxiliar ainda mais os esforços da administração local.

A reunião em Brasília representa um passo estratégico para o município, já que a busca por recursos e parcerias é fundamental para a implementação de projetos que beneficiem a população e impulsionem o desenvolvimento da cidade.

O prefeito Delson Lustosa e o vice-prefeito Dada de Adeval demonstraram confiança no sucesso da parceria estabelecida com o deputado Felipe Carreras, e seguem empenhados em buscar oportunidades que contribuam para o avanço de Santa Terezinha.