Afogados: equipe do plano diretor foi às ruas ouvir a população

O Nill Júnior Podcast analisa os dados da pesquisa IPEC que mostram favoritismo de Raquel Lyra ao Governo do Estado e aspectos que a favoreceram nesse processo.

Também onde estariam os erros que fizeram com que Marília não ganhasse mais votos com a exploração de sua ligação com o lulismo no estado.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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A prefeitura de Tuparetama vai comemorar, em 11 de abril, os 56 anos de emancipação política da cidade.

As comemorações vão começar  na terça-feira (10) de abril com os shows de Walkyria Santos e Caceteiros do Forró no Pátio de Eventos João Tunú da Costa iniciando às 22hs. No dia 11 de abril, as comemorações vão contar com atrações da cidade. A tradicional alvorada com a Banda Paulo Rocha, da cidade de Tuparetama, vai iniciar às 5hs.

A próxima atração local vai ser o jogo da seleção de futebol de Tuparetama enfrentando a seleção de Afogados da Ingazeira, às 14hs, no Estádio Municipal Lucena Chalega. Após o jogo, vai acontecer, às 16hs, o desfile das bandas marciais, incluindo a Banda Paulo Rocha, nas principais ruas da cidade com finalização em frente ao prédio da prefeitura de Tuparetama. Ao final desta apresentação o prefeito Sávio Torres vai falar à população.

O corte do bolo e a queima dos fogos comemorativos aos 56 anos de emancipação política de Tuparetama vai acontecer em frente ao prédio da prefeitura, às 18hs, no dia 11 de abril. A última atração local deste dia vai ser o lançamento do livro O mundo imundo das drogas do escritor Antônio Carneiro, no Centro Recreativo Professor José Rabêlo, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro.

O Balaio Cultural que tradicionalmente acontece no 1º sábado de cada mês, vai acontecer no sábado 14 de abril para atender a programação das festividades de emancipação política de Tuparetama. As atrações vão acontecer no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama, a partir das 20hs.

Vão está no Balaio Cultural em comemoração aos 56 anos da emancipação política de Tuparetama, Flávio Leandro, Maike José, Rimas em Canto, Sofrência Universitária e a Quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira.

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) vai leiloar mais de 800 veículos removidos durante as fiscalizações de trânsito em Petrolina. O leilão segue as regras do Código de Trânsito Brasileiro que determina que o veículo removido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo, seja levado a leilão.

O evento acontecerá nesta quinta (30) e sexta-feira (31) a partir das 9h no Hotel do Grande Rio onde os interessados poderão dar seus lances. Na quinta-feira (30) estarão disponíveis para leilão os veículos considerados “conservados”, já na sexta (31) os lotes serão relativos às “sucatas”.

Os veículos estão disponíveis para visitação até esta quarta-feira (29), na Rua Antônio Macedo filho, 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante este período, o comprador também pode verificar os veículos e dar seus lances através do site www.focoleiloes.com.br.

Para fazer o arremate, é preciso apresentar um documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar do  leilão, sendo que, para os veículos “sucatas” apenas empresas com CNPJ no ramo de Comércio de peças podem arrematar.

Os lotes classificados como conservados podem voltar a circular, tendo motos com lance inicial a partir de R$ 150 mais taxas, e carros, a partir de R$ 850. Segundo as normas, cabe ao arrematante requerer e pagar as taxas de transferência de propriedade, pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), dentre outras. Quanto aos débitos de licenciamento e IPVA, multas, competem aos órgãos responsáveis pelo débito, de ofício da Ammpla, efetivar a baixa ou desvinculação do débito de acordo com a Lei.

O  ex-prefeito Sebastião Dias e ex-secretário Edgley Freitas e o ingressaram com agravo contra a inadmissibilidade do recurso especial formalizado contra acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

O TRE não acatou recurso especial e só restava essa possibilidade. No Tribunal, foi mantida a sentença que, em virtude de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por conduta vedada, condenou os agravantes ao pagamento de multa no valor de 5 (cinco) mil UFIR, solidariamente, por publicidade institucional veiculada no perfil do Instagram da prefeitura, dentro do período de três meses que antecederam o pleito, o que fere a legislação. O valor deverá ser corrigido.

A ação foi liderada por  Nelly Sampaio e pelo PSC, com suporte jurídico das advogadas Tassiana Bezerra e Hérica Nunes.

No caso, o Tribunal Regional, reconheceu a pratica da conduta vedada descrita no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, a qual, conforme consta no acórdão regional recorrido, consistiu na “divulgação de propaganda institucional no Instagram oficial da prefeitura municipal de Tabira, dentro do período dos três meses que antecederam o pleito de 2020, em beneficio da campanha eleitoral do então pré-candidato a prefeito Flavio Marques.

Há diversas imagens nas quais é possível verificar veiculação através da rede social da prefeitura dos feitos da gestão. Ainda que a divulgação da publicidade institucional fosse autorizada em momento anterior ao período vedado, a sua manutenção nesse período configura violação ao art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97.

“O chefe do Poder Executivo e responsável pela divulgação da publicidade institucional em página oficial da Prefeitura em rede social, por ser sua atribuição zelar pelo conteúdo nela veiculado e fiscalizar os atos dos seus subordinados. A permanência da propaganda institucional durante o período vedado configura ilícito, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior e independentemente de conteúdo eleitoreiro da mensagem, tendo em vista a disparidade em relação aos demais candidatos que não contam com a máquina pública para a divulgação de suas campanhas.

“Ante o exposto, nego seguimento ao agravo em recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu o Ministro Carlos Horbach. Veja a decisão clicando aqui.