Afogados: equipe do plano diretor foi às ruas ouvir a população

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

“Engana São João” – Coluna do Domingão de 16 de junho de 2019

As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.

Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?

Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo,  do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes  de cultura plantadas por gerações.

Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.

Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor  e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…

O pré-candidato a prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  do Podemos, recebeu em sua casa a governadora Raquel Lyra,  do PSDB.

Zeca esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, de outros aliados da Câmara e correligionarios, como o casal Rodrigo e Cybele Roa.

se reuniu com a governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (16) para discutir pautas importantes para o município.

O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que segundo pesquisa recente lidera as intenções de voto para 2024. Siqueirinha que também aparece na pesquisa tem 7% de intenções.

Além de Siqueirinha e Zeca, o encontro teve ainda as presenças do deputado estadual Gustavo Gouveia e do presidente do Podemos de Pernambuco, Marcelo Gouveia, futuro presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Alegria de receber em Arcoverde, na noite desta quarta-feira, a governadora Raquel Lyra, nossa amiga e amiga de nossa cidade. Vamos juntos com Raquel. O Tempo Bom Vai Voltar!” – disse em sua rede social.

Zeca lidera as intenções de voto em Arcoverde de acordo com as últimas pesquisas.  Sua principal opositora,  a ex-prefeita Madalena Britto,  é aliada do prefeito de Recife,  João Campos,  do PSB.

Por André Luis

Hoje nos estúdios da Pajeú, o vereador de Carnaíba Luiz Alberto e o blogueiro e suplente de vereador Cauê Rodrigues, falaram sobre o projeto para criar a terceira via em Carnaíba para disputar as eleições deste ano.

Luiz Alberto disse que estão criando a terceira via, por achar que Carnaíba precisa de mudanças e para isso está lançando o seu nome para disputar eleições para prefeito e o de Cauê Rodrigues como vice.

“Isso não é com a intenção de tomar poder ou de se mostrar. Carnaíba chegou a um ponto, que eu acho que o povo tem que ter a consciência de saber o que bom ou ruim para a cidade,” disse Luiz Alberto.

Luiz Alberto disse ainda que saiu do PSB de forma desonesta, pois foi convidado a se retirar do partido, com a ameaça de cassarem o seu mandato, “fui praticamente expulso do PSB”.

Luiz disse também que está aberto a discussões com a oposição e que estão sendo apoiados pelo deputado Ricardo Costa.

Cauê disse que a amizade com o grupo de oposição contínua a mesma e que aceitou a ideia de uma terceira via, para que as pessoas em Carnaíba possam ter outras opções, “a gente tem que parar com essa coisa da mesmice, sempre o mesmo candidato com aquela sede de poder, querendo sempre estar acima de tudo e estamos encarando, eu e Luiz Alberto, aceitei o convite dele,” disse Cauê.

Cauê disse ainda que o grupo de oposição está forte e assim como Luiz Alberto disse estar aberto para dialogar e dependendo das propostas podem seguir juntos.

Os dois prometem trabalhar em prol dos menos favorecidos de Carnaíba.

Clique aqui e ouça a entrevista no Portal Pajeú Rádioweb