Afogados: em um dia, dez novos casos de Covid-19

Na terça-feira (23),  um detento da cadeia pública de Sertânia se sentiu mal e foi levado para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette e ao dar entrada naquela unidade de saúde faleceu. 

A princípio, segundo apurou o Blog Tribuna do Moxotó, tratava-se apenas de um mal-estar, mas depois o quadro agravou-se e o mesmo teve várias paradas cardíacas e faleceu. 

No entanto, após exames médicos, ficou apurado que o apenado estava com Covid-19 e que sua morte foi agravada pela doença, e deverá constar como sendo o 30º óbito pela doença em Sertânia. 

A Vigilância Sanitária de Sertânia deve proceder com exames na unidade prisional, visto que o detento estava em contato com outros apenados.

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Compesa divulgou novo calendário de abastecimento para a cidade

Foto: imagem ilustrativa

A Compesa informou nesta sexta-feira (11), através de nota, que foi preciso interromper de forma emergencial, o abastecimento no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, na quinta (10).

Segundo a nota, a parada foi necessária devido a realização de manutenção na bomba da elevatória do Sistema Zé Dantas.

Ainda segundo a nota, as equipes já realizaram as intervenções necessárias e o fornecimento foi retomado ainda na noite da quinta-feira, de forma gradual.

“Para regularizar o ciclo de distribuição de água, a Compesa elaborou um calendário emergencial que começa a valer hoje (11) e que seguirá até o fim deste mês (28/02)”, informou. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que foi necessário interromper, de forma emergencial, o abastecimento do Bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, para realização de manutenção na bomba da elevatória do Sistema Zé Dantas.

As equipes realizaram as intervenções necessárias e o fornecimento foi retomado na noite desta quinta-feira (10), de forma gradual. Para regularizar o ciclo de distribuição de água, a Compesa elaborou um calendário emergencial que começa a valer hoje (11) e que seguirá até o fim deste mês (28/02). Veja aqui o novo calendário de abastecimento para Afogados da Ingazeira.

Por Afonso Cavalcanti

Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental.

Em um país sério, ele teria que pelo menos pedir desculpas aos contribuintes e num ato mais decente, renunciar ao cargo. Ambientalistas deveriam pelo menos pedir a demissão do ministro pela clara violação do seu papel constitucional, comumente chamada de improbidade administrativa.

Desde a sua criação em 1972 por Assembleia da Nações Unidas em Estocolmo, pessoas do mundo todo se perguntam o que estamos comemorando. Nossa passividade diante de tamanhos atentados ao meio ambiente no Brasil e aqui subentenda-se atentado aos meios de vida de populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de agricultura camponesa e principalmente indígena, com claros propósitos de exploração sem as salvaguardas legais de territórios protegidos por essa população, que pagou um alto preço no período colonial, sendo empurrada para o interior do pais.

A integridade dos biomas brasileiros deve muito a essas populações guardiãs da agrobiodiversidade.

Apesar do clamor que vem das matas, das serras, dos rios e de suas gentes, preferimos comemorar, ou reproduzir o discurso dominante e neo liberal do desenvolvimento sustentável, ensinando meias verdades a nossas crianças, fazendo-as acreditar que terão um ambiente propício ao seu futuro, a partir apenas de ações pontuais, pro forma, que parecem mais desencargo de consciência.

Atestados da nossa omissão, da nossa passividade política, da delegação de poder sem critério, fato bem demonstrado na postura daquele que tem poderes e obrigações constitucionais de promover um meio ambiente em condições de prover a vida a nossa e as futuras gerações, mas que prefere aproveitar-se da apreensão de milhões de brasileiros, da dor dos familiares de mais de 30 mil mortos para flexibilizar o ordenamento jurídico legal para permitir a exploração desenfreada e ambiciosa de grupos empresariais, ou seja, a mesma elite colonial que condenou populações inteiras a escravidão e ao degredo para o interior do pais. Por essa razão, a pergunta nunca estive tão atual: comemorar o que?

*Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal, Ambientalista e membro do Grupo Fé e Política.