Afogados: em nota Prefeitura pontua sobre decisão do TCE sobre contas de 2013

Com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada, começou na última na última segunda-feira (07), a oficina de gastronomia, ‘Sabor e Memória dos Engenhos de Açúcar’.

A oficina faz parte do projeto de formação e capacitação a partir da valorização da gastronomia tradicional dos engenhos de açúcar, trabalhando receitas utilizando a banana e a macaxeira e relembrando os costumes dos engenhos de açúcar.

 O Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willamis explica que, “a metodologia contém a parte teórica, disponibilizando apostila com receita, histórico da matéria prima, curiosidades e modo de preparo”.

A ação tem o incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE e, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

O curso é totalmente gratuito e restam poucas vagas. Os interessados devem comparecer a cozinha comunitária do Bom Jesus no período da tarde, a partir das 14h.

A oficina acontece na cozinha comunitária no Alto Bom Jesus, até 11 de novembro e já passou pelas cidades de Vicência, na zona da mata, e depois de Serra Talhada, a próxima parada será a cidade de São Vicente Ferrer, no agreste.

Na manhã desta quarta-feira (08), na audiência da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o religioso Padre Lourival, foi até a tribuna da casa Epitácio Alencar defender a união dos vereadores em torno do desenvolvimento de Salgueiro, em especial com a obra da iluminação das BRs que cruzam o município.

Tramita na Câmara de Vereadores, um pedido de autorização para o poder executivo receber um financiamento da Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 30 milhões. No bojo do pedido, R$ 4 milhões para a obra de Iluminação nas BR’s 116 e 232, e R$ 13 milhões destinados a calçamento de 90 ruas.

Ainda R$ 5 milhões para o asfaltamento de ruas e avenidas, além de R$ 8 milhões para a construção de uma de Usina Fotovoltaica, que vai economizar a conta de energia dos prédios da Prefeitura, que atualmente custa R$ 350 mil por mês. Com essa economia, diz a gestão Marcondes Sá, pagaria a parcela do financiamento que seriade R$ 300 mil.

Em sua fala, Padre Lourival pediu a união dos 15 vereadores representantes do povo, para que a obra principalmente da iluminação das BRs aconteça. “Não vou entrar na briga de A ou B, porque eu vim aqui atrás de um objetivo, desde que cheguei em Salgueiro que eu vejo a necessidade da iluminação nas BRs. Não vamos esperar que aconteça o que aconteceu no IF, com vítimas. Não vamos esperar por isso, o povo quer obra e não quer briga” afirmou o religioso.

A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), compartilhou em suas redes sociais encontros com parlamentares pernambucanos durante a sua agenda em Brasília onde participa do Movimento Municipalista encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Bento disse que os municípios brasileiros estão passando por um momento delicado na parte financeira, mas que estão na luta para reverter essa situação.

“A Capital Federal está recebendo prefeitos e prefeitas de todo Brasil para junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional dialogarem em busca de soluções que amenizem esse cenário”, escreveu Bento.

O prefeito também afirmou que o movimento municipalista segue ativamente na busca por melhorias. “Eu estou aqui, buscando o melhor para Brejinho”, disse.

Aproveitando a oportunidade, Bento esteve no gabinete da Senadora Tereza Leitão e dos deputados Carlos Veras e Maria Arraes em busca de recursos para Brejinho.

“Agradeço a receptividade de todos os parlamentares, que se comprometeram em trabalhar para que Brejinho receba os recursos necessários para o seu desenvolvimento”, afirmou Bento.

Em Serra Talhada, a decisão do 14º BPM de definir entre uma e duas manhã o encerramento dos shows da programação da Festa de Setembro não agradou o Prefeito Luciano Duque (PT) que tem reclamado à imprensa da mudança em relação aos anos anteriores.

“Todos os anos nós sentamos com a Polícia, Ministério Público e Prefeitura, e acertamos um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse ano tudo certo, e a polícia veio com essa história, que o Governo do Estado estava orientando para que festa terminasse 1h da manhã, no máximo 2h da manhã”, relatou Luciano ao blogueiro Júnior Campos.

A alegação  de Duque é de que a festa no principal pólo começava por volta das 23h30, terminando às 3h da manhã. “Como é que você vai colocar as atrações nacionais no horário do polo cultural e religioso? Vai dividir público e, vai perder o brilho da festa, por conta disso”, questionou o prefeito.

O Prefeito defendeu que a prefeitura lança  mais de 100 seguranças particulares na festa e afirmou que e outras cidades a programação costumam terminar mais tarde. A festa deste ano tem atrações como Gustavo Lima e Aviões do Forró.

Nas redes sociais a questão divide opiniões. Uns acham a decisão prudente, considerando os homicídios e aumento da violência na Capital do Xaxado. Outros chegam a atrelar a decisão ao cenário político, considerando que Luciano é do PT, adversário da ala governista no Estado.