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Do Farol de Notícias

Em entrevista a Rádio A Voz do Sertão nesta segunda (06), Sebastião Oliveira (PR) eleito Deputado Federal e majoritário na votação em Serra Talhada, disse que os eleitores mandaram um recado para o então prefeito Luciano Duque. Segundo Sebastião houve uma migração dos votos do PT para o PR, e com isso se confirma a insatisfação da população com o governo Duque.

“Eu concordo com essa análise (que votos migraram para o PR por conta da insatisfação com a gestão Duque). Eu tiro isso pela avaliação do atual governo de Serra Talhada. A avaliação dele (Duque) não é boa e o povo, sem dúvida nenhuma, quer mandar um recado para ele, para que mude esse modelo de gestão. Acho inclusive que o povo mandou um recado para o Brasil inteiro, de que não está satisfeito com o PT e essa política de aparelhamento que o PT fez no país, que está ruim”, declarou Oliveira.

Sebá ainda falou que Pernambuco não quer o PT no comando. “Todo mundo dizia que a Dilma ganhava no primeiro turno, ela levou uma lavagem feia quando contamos o percentual dos outros candidatos. Pernambuco mandou um recado que não quer o PT, pois não elegeu um deputado federal, a bancada na Assembleia caiu de 7 para 3 e os prefeitos não deram essas votações expressivas aos seus candidatos. O povo está cansado dessa conversa do PT achar que é o dono do mundo. Então, o povo mandou um recado para dona Dilma, para o PT de Pernambuco e para o prefeito de Serra Talhada”.

O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades.

Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas novas regras, o Cartão Reforma que de forma desburocratizada pode melhorar a vida da população de maneira simplificada, e ações nas áreas de saneamento,mobilidade e regularização fundiária.

Segundo o Ministro, o Minha Casa Minha Vida, agora atende municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), com R$ 5 bilhões depositados.

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, apresentou as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1, à Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros. “Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção”, esclareceu Henriqueta.

“A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa”, afirmou a secretária.

Já o Cartão Reforma, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O programa Cartão Reforma é destinado a famílias que recebem até três salários mínimos. O objetivo é melhorar as condições das moradias de famílias de baixa renda, por intermédio da concessão de subsídio para compra de matérias de construção e acompanhamento técnico de profissionais da área de construção civil, possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.

Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.

O relator Edson Fachin e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pela incompetência da Turma.

Em suma, a Corte formou maioria para manter decisão que declarou Moro parcial ao condenar o ex-presidente no caso triplex. O placar no Supremo: 7 x 2.

O partido Patriota inaugurou os pedidos de impugnação de pesquisas eleitorais em Pernambuco. Alegou que a pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-03306/2022, da MTG Conectar, que seria publicada no Blog de Jamildo, tinha vícios.

Dentre eles, irregularidades quanto à classificação das eleitoras e eleitores relativamente ao grau de instrução e à faixa etária; inexistência de ponderação quanto ao nível econômico das eleitoras e eleitores entrevistados; não é possível fiscalizar o cumprimento do plano amostral; a pesquisa, tal como registrada, deveria referir-se tão somente aos cargos de governadora/governador e senadora/senador, mas o questionário perguntas atinentes ao cargo de Presidente.

O Patriota integra a aliança com o candidato ao governo Miguel Coelho. Nos bastidores, especula-se que a campanha do ex-prefeito de Petrolina via a pesquisa como uma pá de cal nas suas pretensões. Registre-se, a decisão da juíza Mariana Vargas é liminar e pode cair no julgamento do mérito. Geralmente, a repercussão do pedido de proibição das pesquisas é maior que a própria divulgação dos números.

A Conectar informou que já acionou seu departamento jurídico. A empresa vai tentar esclarecer as dúvidas levantadas e há expectativa de reverter-se a situação ainda nesta terça (26), para divulgação do resultado durante a tarde.

Segundo a Justiça, candidato a vereador não se desincompatibilizou no prazo legal

Nesta quinta-feira (5), a Justiça Eleitoral de Sertânia indeferiu a candidatura de Flavinho da Farmácia (PSDB) ao cargo de vereador, uma baixa para a oposição liderada por Pollyanna Abreu. A decisão foi tomada com base na alegação de que o candidato, servidor público, não se afastou de suas funções no prazo determinado pela lei, configurando uma situação de inelegibilidade.

O indeferimento ocorreu após a Frente Popular de Sertânia, encabeçada pelo PSB e outras siglas aliadas, apresentar uma impugnação ao registro de Flavinho. 

A principal acusação era de que ele, que atua em um órgão municipal de saúde, registrou presença como plantonista no dia 9 de julho de 2024, dentro do período vedado de três meses antes da eleição, prevista para 6 de outubro.

Em sua defesa, Flavinho afirmou que, na referida data, compareceu ao Hospital Geral Maria Alice Gomes Lafayete apenas para realizar o cadastro de sua digital no sistema de ponto eletrônico, atendendo a uma determinação de seus superiores. Ele argumentou que não prestou serviços naquele dia, mas apenas fez o registro biométrico.

Apesar da justificativa do candidato, o Ministério Público Eleitoral apontou que a documentação apresentada para comprovar sua desincompatibilização foi ilegível, impedindo a verificação clara se houve ou não o afastamento dentro do prazo legal.

Diante dos fatos, o juiz eleitoral da 62ª Zona, Gustavo Silva Hora, decidiu pelo indeferimento da candidatura de Flavinho da Farmácia, conforme prevê a Lei Complementar 64/90, que regula as condições de inelegibilidade. A decisão compromete a contagem de votos para o PSDB na disputa por cadeiras na Câmara Municipal de Sertânia, representando uma baixa significativa para a coligação de Pollyanna Abreu.