Afogados da Ingazeira convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades

O ex-prefeito de Ipojuca, no Grande Recife, Pedro Serafim de Souza foi condenado pela Justiça por atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ainda de acordo com a instituição, a decisão suspende os direitos políticos dele por seis anos e há necessidade de ressarcimento de R$ 400 mil à cidade. Cabe recurso.

O político foi prefeito do município entre 2009 e 2012. O MPPE apontou que os atos do político “causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública”. A sentença foi proferida pela juíza Nahiane Ramalho de Mattos, a partir de um pedido do MPPE.

Segundo a ação de improbidade administrativa ingressada pela promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) identificou irregularidades na folha de pagamento durante uma auditoria feita nos exercícios de 2009 e 2010.

Na ocasião, apontou o MPPE, foram constatadas irregularidades como pagamento a pessoas que haviam falecido, servidores domiciliados em outros estados, com CPF inválido ou de outra pessoa na folha de pagamento.

A Justiça informou, ainda, que o município de Ipojuca foi intimado, mas não apresentou manifestação. A prefeitura de Ipojuca informou, por meio da assessoria de comunicação, que não iria comentar a decisão. A informação é do Blog do Magno.

A Prefeita Nicinha Melo anunciou nas redes sociais sua equipe de governo. O anúncio era bastante aguardado e põe fim a um período de muitas especulações.

O ex-prefeito Dinca Brandino, esposo de Nicinha, como esperado não aparece com função institucional na gestão, contribuindo ao lado da gestora. Veja como ficou:

Dois nomes estão dentre a chamada cota da ex-presidente da Câmara, Nelly Sampaio e de Rosalvo Sampaio. Na Secretaria de Relações Institucionais  Tadeu Sampaio Brito e para Planejamento, o próprio Rosalvo Sampaio, Mano.

Para Cultura, Esportes e Turismo o empresário Wilton Confecções. Outro nome de confiança dos Brandino, Rui Acioly fica na Tesouraria. Para Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef Brito. Como esperado, Joel Mariano fica na Agricultura.

O Coordenador do Controle Interno é Givanildo Ramos. A jornalista Rafaella Gomes fica na Comunicação. Como Secretária de Gabinete Edivanilda Barros de Melo. Na Procuradora Municipal Dra. Rayane Cipriano.

Nas áreas essenciais, Lyedja Barros (Educação),  Genedy Brito (Saúde), Maria de Lourdes Leite de Sousa (Assistência Social) e  José Batista Oliveira (Obras e Urbanismo).  A Secretária de Administração será Catarina Arthemens.  Na  Fazenda, um dos principais aliados de Dinca,  Gleison Rodrigues.

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e secretárias estaduais receberam, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta quarta-feira (8), um grupo de mulheres que participaram do “Ato 8 de Março”, que reivindicava a garantia de direitos para a população feminina pernambucana. 

Na ocasião, Raquel recebeu uma carta com as demandas das manifestantes e garantiu que a sua gestão será focada em políticas públicas e no combate à violência contra a mulher.

“Estou aqui para ouvir essa pauta de reivindicações e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades de mulheres para que a gente possa fazer a discussão dessas propostas dentro do governo, com as diversas secretarias, entre elas a de Agricultura, Habitação, Educação e Saúde”, ressaltou a governadora.

Entre os principais pontos apresentados pelas mulheres à chefe do Executivo estão o combate à violência de gênero, a valorização salarial, a adoção de políticas para mulheres lésbicas, bissexuais, transsexuais e negras.

A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo. 

“Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.

Acompanharam a governadora no ato as secretárias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides; de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. As titulares da Procuradoria Geral do Estado, Bianca Teixeira, e da Controladoria-Geral, Érika Lacet, também participaram da acolhida ao grupo.

Por André Luis

Os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) utilizaram suas redes sociais para congratular o deputado federal Silvio Costa Filho pela sua nomeação como Ministro dos Portos e Aeroportos do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula.

Luciano Duque destacou a trajetória do deputado Silvio Costa Filho, ressaltando sua habilidade na articulação política e capacidade de diálogo. O parlamentar desejou muito sucesso ao colega no novo desafio ministerial, realçando a importância de mais um pernambucano contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do país.

José Patriota, por sua vez, também parabenizou a nomeação de Silvio Costa Filho, realçando sua confiança no desempenho do novo ministro. O deputado destacou a atuação sempre comprometida de Silvinho em prol de Pernambuco nos legislativos estadual e federal, enfatizando que a mesma dedicação será aplicada no âmbito do Governo Federal.

A nomeação de Silvio Costa Filho como Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil representa mais um pernambucano ocupando posição de destaque no cenário nacional. Os deputados estaduais desejaram ao novo ministro um excelente trabalho nessa importante missão em prol do país.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. 

Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

As convocações da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição. 

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião. 

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora.

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto. 

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa. 

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora. 

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples. 

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.