Afogados da Ingazeira: 78,4% dos casos positivos já estão recuperados

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nesta terça-feira (26) para uma reunião com a senadora Teresa Leitão (PT).

Durante o encontro, Fredson apresentou as demandas do município, com ênfase na necessidade de ampliar investimentos na saúde, especialmente para atendimentos de média e alta complexidade.

A senadora se comprometeu a destinar recursos para apoiar o setor no município. “Seguimos trabalhando para garantir mais qualidade nos serviços de saúde, e contar com o apoio da senadora Teresa Leitão é fundamental nesse processo”, afirmou o prefeito.

“Com o compromisso firmado, a expectativa é que novos investimentos sejam viabilizados para fortalecer a rede de saúde local”, destaca a assessoria de comunicação.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

Norma publicada no Diário Oficial da União prevê penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia as prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento

Um dia depois de o Governo do Brasil anunciar, no Rio de Janeiro, a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de outubro, a Lei nº 15.245, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos envolvidos nesse enfrentamento.

A nova norma aprovada pelo Congresso Nacional define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas. Em outra frente, estende e aprofunda medidas de proteção pessoal a agentes públicos e seus familiares, inclusive quando aposentados, desde que estejam em situação de risco decorrente do exercício da função.

O texto da sanção, também assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) altera trechos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e de outras duas leis: uma que trata do processo e julgamento de crimes praticados por organizações criminosas e outra que define organização criminosa e trata da investigação criminal. Em relação ao Código Penal, a lei sancionada nesta quinta acrescenta ao art. 288 a possibilidade de punição a quem, de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independentemente da aplicação da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado.

SEGURANÇA MÁXIMA – A lei passa a determinar que é passível de pena de reclusão de quatro a doze anos, além de multa, quem impede ou, de qualquer forma, atrapalha a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. O texto determina que os condenados deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal federal de segurança máxima, assim como os presos provisórios processados por crimes desta natureza.

PROTEÇÃO PESSOAL – Na face da proteção pessoal, o texto passa a prever que diante de situação de risco decorrente do exercício da função – seja de policiais, de integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, de autoridades judiciais ou membros do Ministério Público – a polícia judiciária avaliará a necessidade, as condições institucionais, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal. Uma das intenções da medida é reduzir os indicadores de mortalidade policial, que em 2024 apontaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, 5 guardas municipais e um policial rodoviário.

Terminou nesta  sexta (31) a II Mostra Pedagógica,  promovida pela Secretaria de Educação de São José do Egito . A Escola Municipal Naná Patriota, que sediou o evento, recebeu centenas de professores e profissionais da categoria nestes dois dias para as atividades que se estenderam por toda esta quinta e sexta nos turnos da manhã e tarde.

Na abertura do evento o prefeito Romério Guimarães falou sobre os investimentos que o Executivo vem empreendendo no setor. Citou a execução das obras de construção do prédio da Escola Municipal São José – orçada em R$ 3 milhões e 500 mil,  a conclusão da EMEI Antônio Bitú – que será inaugurada em breve, nas reformas e ampliações em diversas unidades educacionais, no pagamento do piso nacional desde a sua regulamentação e sobre a implantação da disciplina de Poesia Popular, um marco no sistema educacional do município.

O evento contou com  as palestras “Aprendizagem na perspectiva psicanalítica”, com o Dr. Iraquitan Ribeiro, e “Orientação para o uso do Tablet Educacional”, com Dayane Araújo. Durante a tarde as apresentações dos projetos pedagógicos que concorreram aos prêmios, expostos em diversas salas do Naná Patriota.

Na sexta aconteceu a palestra com o professor Edson Silva “Educar para a felicidade” e apresentações culturais e musicais. No encerramento do evento, após o almoço com a presença do prefeito Romério Guimarães, do vice-prefeito Naldinho de Raimundo, secretários municipais, vereadores, assessores e lideranças, ocorreu o lançamento do livro Minha História – Minha Vida desenvolvido por alunos do EJAI.

Também houve entrega da Cartilha do PME – Plano Municipal de Educação 2015∕2025 para os gestores das escolas, inauguração da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Naná Patriota, entrega de 394 tablets a todos os professores da rede municipal e premiação dos projetos.