Afogados cria gabinete de crise devido às chuvas

O governador Paulo Câmara foi agraciado, nesta segunda-feira (10), com a Medalha de Direitos Humanos Desembargador Nildo Nery dos Santos. Realizada no Palácio da Justiça, a solenidade de entrega da comenda encerrou a programação comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, desde o dia 3 de dezembro. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que também recebeu a medalha.

“A assinatura da Declaração significou um grande passo, sem dúvida, na caminhada do ser humano, rumo ao bem-estar, à dignidade e a melhores condições de vida. Recebo a honraria com muito orgulho, e afirmo ainda que há muito por ser feito, mas tenho certeza de que estamos construindo o melhor caminho, cujo fim é um Estado mais justo, e, necessariamente, mais humano. Nosso Estado ostenta com orgulho um histórico de ilustres personalidades que lutaram e se destacaram na defesa de direitos humanos”, declarou o governador.

Ainda em seu discurso, Paulo Câmara lembrou a importante contribuição de Pernambuco para o debate permanente sobre os direitos humanos. “Criamos a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, que desde o ano de 2012, tem investigado os crimes de violações aos direitos humanos durante a ditadura”, ressaltou.

Também foram agraciados com a medalha comemorativa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O juiz Flávio Augusto Fonte recebeu a condecoração em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário e os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Judiciário Estadual, Bartolomeu Bueno, Alfredo Jambo e Waldemir Tavares também foram homenageados.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, garantiu que a Declaração é de extrema importância para enfrentar os desafios do período atual. “Mais do que nunca, é importante ter essa Declaração como uma espécie de bíblia permanente de defesa e de garantia dos direitos humanos em todo o mundo, especialmente na América Latina e no Brasil”.

“Nestes 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nós haveremos de comemorar sua longa existência, mas, sobretudo, continuar incansavelmente a buscar um mundo de liberdade, igualdade e justiça”, afirmou Bartolomeu Bueno, presidente da Comissão. A cerimônia contou com apresentações do Coral do TJPE, da Orquestra Cidadã e do cantor Almir Rouche.

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Os candidatos a deputado estadual, Anchieta Patriota e federal, Danilo Cabral, ambos do PSB, tiveram nesta sexta-feira (19/09), uma agenda intensa no Pajeú.

Logo pela manhã, acompanhados pelo ex-prefeito de Flores Marconi Santana, os socialistas participaram de uma caminhada na feira livre do distrito de Fátima, zona rural do munícipio.

O ato também serviu para Anchieta e Danilo inaugurarem o comitê de campanha. Mesmo com o sol escaldante, o evento reuniu lideranças locais e centenas de pessoas que ouviram atentamente as saudações de Marconi e as propostas de Patriota e Danilo. Os vereadores Israel, Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, também estavam por lá.

Após o evento, Anchieta e Danilo seguiram para a cidade de Carnaíba, onde se reuniram com a militância carnaibana. Ao fazer o uso da palavra, Patriota recordou os avanços que Carnaíba teve durante o seu governo, destacando a área da educação. Pediu ainda o engajamento de todos nos últimos dias de campanha e reforçou as candidaturas de Danilo Cabral, Fernando Bezerra (senador), Paulo Câmara (governador) e Marina Silva (presidente).

O prefeito Zé Mário Cassiano e o vice-prefeito Jeovane Adriano participaram do evento, como também os vereadores Júnior de Mocinha, Zé Ivan, Neudo da Itã, Vanderbio Quixabeira, Cícero Batista, Antônio Chico, Anchieta Crente, Luiz de Joel e Luiz Alberto.

Anchieta e Danilo ainda participaram de atos nas cidades de Tuparetama, São José do Egito e Ingazeira.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve presente, nesta terça-feira (17), na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. 

A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.

Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. 

“Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus.

Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira, 19 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores que levaram os Conselhos Político – formado por representantes das 27 entidades estaduais –, Diretor e Consultivo da CNM e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) a cancelarem o evento.

Maior encontro da gestão municipal da América Latina, a Marcha reuniu, na última edição, mais de 8 mil pessoas. Aroldi lamenta que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. “Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos”, justifica.

Ele lembra que a Confederação irá continuar com os trabalhos técnicos e de articulação política pela causa municipalista. Além disso, a entidade reforça os canais de comunicação com os gestores locais: telefone, e-mail, site e redes sociais. Os participantes da 23ª edição da Marcha que já realizaram a inscrição serão contactados pela organização nos próximos dias para reembolso dos valores.

Outros eventos da CNM também foram cancelados. Entre eles, o CNM Qualifica, cujo calendário está suspenso temporariamente; e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. A informação é da CNM.