Afogados chega a 50 casos confirmados de Covid-19 e o segundo óbito

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Diogo Morais (PSB), cumpriu agenda em Ingazeira, onde participou, ao lado do prefeito Luciano Torres (PSB), de entrevista na Rádio Ingazeira FM. Eles falaram sobre a parceria com o Governo do Estado, que tem levado algumas ações ao município.

Diogo confirmou que em meados de agosto, o governador Paulo Câmara vai estar em Ingazeira onde irá assinar a execução do projeto que vai asfaltar a PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama no quilômetro 49.

“Vamos assinar a execução dessa importante obra para a região. Essa pavimentação asfáltica é a realização de um antigo sonho da população sendo concretizado”, destacou o deputado.

Luciano Torres agradeceu a emenda de R$ 300 mil para a elaboração do Projeto da estrada do 49. Falou das ações do governo e comemorou a pesquisa Múltipla que apontou 88,2% de aprovação do seu terceiro mandato a frente do executivo da cidade.

O trabalho de ordenamento para o fluxo de veículos, assim como a diminuição do número de acidentes, continua em pleno desenvolvimento nas vias da cidade, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans.

O órgão público iniciou na última quarta-feira, 15 de novembro, na Praça da Bíblia, a implementação de uma minirrotatória, contemplando o cruzamento entre as ruas Magalhães Porto, Neto Cavalcante, Manoel Borba, Augusto Cavalcante e a Travessa Pedro Pedrosa.

Segundo informações do diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, a interseção objetiva permitir uma adequação de trânsito sem a necessidade do uso de semáforos, devido às características geométricas do local.

“Instalamos dispositivos auxiliares (tachões), promovendo também uma nova sinalização por meio de pintura e gelos baianos, para que os condutores tenham maior precisão ao optarem pela utilização da minirrotatória, que se fez necessária em virtude de situações e riscos de acidente percebidos naquelas imediações”, explicou Vladimir.

Sendo uma ordenação que visa especialmente possibilitar uma maior segurança em cruzamentos, a rotatória tem por base possibilitar que o condutor que a utiliza, tenha a preferência de passagem para a via que ele pretende seguir. De acordo com o Artigo 215 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em casos de desobediência do preceito, o condutor está sujeito a infração classificada como grave, resultando em cinco pontos na CNH e multa de R$ 195,23.

Marcellus Campelo voltava de Campinas onde cumpria agenda particular

O secretário da Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Manaus nesta quarta-feira (2). Alvo de operação, ele voltava de Campinas onde cumpria agenda particular. Ele se apresentou e foi preso, segundo a Superintedência da PF no estado.

A PF deflagrou nesta quarta a Operação Sangria contra a alta cúpula do governo do Amazonas por desvios na Saúde. São cumpridos 25 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os policiais estiveram na casa do governador Wilson Lima (PSC), que enfrentaria, também nesta quarta, o julgamento de uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça — a análise foi adiada.

Foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária cumpridos nas cidades de Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), além de sequestro de bens e valores, que, somados, alcançam a quantia de R$ 22.837.552,24. Em Manaus, a PF foi recebida a tiros pelo filho de um dos investigados, um empresário.

Segundo as investigações, há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do estado.

As irregularidades envolvem um hospital de campanha. Segundo as investigações, o local não atende às necessidades básicas de assistência de combate à Covid e ainda coloca os funcionários em risco de contaminação.

Ainda segundo a PF, contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, firmados em janeiro de 2021 pelo governo amazonense para o hospital de campanha, têm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.

Os investigados devem responder por crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa. As penas podem chegar a 24 anos de reclusão.

Nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras, falou, durante entrevista, por telefone, ao comunicador e blogueiro Marcelo Patriota durante o programa Giro pelos Blogs da Gazeta FM de São José do Egito sobre o governo Lula e algumas das pautas que defenderá em seu segundo mandato. Veras foi reeleito no pleito eleitoral de 2022.

O deputado disse que está lutando para a liberação do programa Cisternas do Governo Federal, que prevê o abastecimento de água na região do Semiárido nordestino com captação de água das chuvas. O programa foi abandonado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Veras também defendeu a melhoria do Garantia-Safra.

Ele também comentou sobre a reunião no Ministério da Educação (MEC), com a secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. O objetivo da conversa foi a liberação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar impositiva para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Tabira.

“A secretária Denise nos garantiu que o caso será tratado da forma mais breve possível. Saímos muito otimistas do encontro”, disse.

O deputado lembrou da importância da agricultura familiar na produção de alimentos para o país. “Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos”, destacou.

Carlos Veras afirmou que está a disposição de todos os prefeitos do Sertão do Pajeú, para buscar melhorias e investimentos para a região. “Eles sabem onde me encontrar e não vou me esconder, sou pajeuzeiro e quero nossa região no mapa do desenvolvimento”.

Falando sobre o governo Lula, Veras destacou que é um governo voltado aos mais pobres e menos favorecidos. 

“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite, quem ganha R$ 3 mil paga proporcionalmente muito mais do que quem ganha R$ 100 mil”. “Vamos colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, afirmou o deputado, completando: “isso é prioridade do governo de Lula”.