Afogados: câmeras vão ajudar gestão a monitorar serviços de saúde

Por Rodrigo Brandão

O estado do Rio de Janeiro vive um cenário de profunda instabilidade institucional que precisa ser resolvido com urgência. Com a renúncia do governador Cláudio Castro, posteriormente condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a cassação do mandato de deputado Rodrigo Bacellar, que teve pedido de prisão determinado há pouco pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os Poderes Executivo e Legislativo estão acéfalos.

A chefia do Executivo tem sido exercida interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do estado, e a do Legislativo, pelo deputado Guilherme Delaroli. A eleição para o último cargo foi corretamente suspensa pela desembargadora Suely Magalhães, vice-presidente do TJ-RJ, pois foi realizada antes da retotalização dos votos anulados do deputado Rodrigo Bacellar.

Particularmente preocupante é a indefinição sobre a eleição para governador para o mandato tampão até o final de 2026. A chamada “dupla vacância” dos cargos de governador e vice pode ocorrer por causas eleitorais (i.e. cassação de mandato por decisão da Justiça Eleitoral) e não eleitorais (morte, renúncia etc.). O STF já decidiu que, decorrendo de causas eleitorais, aplica-se o artigo 224 do Código Eleitoral, em razão da competência privativa da União para legislar sobre Direito Eleitoral (artigo 22, I, da CF/88; ADI 5.225). Os §§ 3º e 4º desse dispositivo determinam que, caso a dupla vacância ocorra nos últimos seis meses do mandato, a eleição será indireta, ou seja, os eleitores serão os deputados estaduais. Caso ela ocorra antes disso, a eleição será direta (os eleitores serão os cidadãos fluminenses).

Caso a dupla vacância decorra de causas não eleitorais, o Estado possui competência para determinar os termos da eleição. Embora não precisasse seguir o modelo previsto no artigo 81, § 1º da Constituição Federal para a dupla vacância dos cargos de presidente da República e de vice, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro o replicou, prevendo que, caso ela ocorra nos dois últimos anos de mandato, a eleição será indireta (artigo 142).

Em síntese, o aspecto central é saber se a dupla vacância decorreu, ou não, de causas eleitorais. O governador Cláudio Castro renunciou na véspera da retomada do julgamento do TSE, quando já havia dois votos pela sua condenação e os prognósticos eram muito negativos (que se confirmaram, com a sua condenação no dia seguinte). Parece claro o intuito de suscitar a perda do objeto do processo, evitando a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade, e provocando a convocação de eleições indiretas, cenário que seria favorável para a vitória de um aliado político.

Porém, de há muito o Direito brasileiro rechaça tentativas semelhantes

Cite-se o artigo 54, § 4º da CF/88, que prevê que “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º”; a jurisprudência do STF que preserva a sua competência diante da renúncia de réu quando encerrada a instrução do processo criminal; a emblemática decisão do Senado de manter o julgamento do ex-presidente Fernando Collor por crime de responsabilidade mesmo após a sua renúncia etc.

Na hipótese, a solução deve ser a mesma, pois aplica-se a lógica, essencial à concretização do brocardo jurídico de que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza, de que eventual renúncia na iminência do julgamento não implica a perda do objeto do processo. Aliás, o próprio TSE seguiu o julgamento mesmo após a renúncia, aplicando inclusive a sanção de inelegibilidade ao ex-governador. Desse modo, com a máxima vênia, não parece correta a inclusão pelo TSE na certidão de julgamento, após o questionamento do desembargador Ricardo Couto, de que a eleição seria indireta. Ora, se a renúncia não prejudicou a aplicação da pena de inelegibilidade, ao revés tendo se reconhecido a presença dos elementos necessários à cassação de mandato, é claro que a vacância decorreu de causa eleitoral, aplicando-se o art. 224, do Código Eleitoral.

Desse modo, preciso o voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes na ADI 7.942 MC-REF/RJ, em que Sua Excelência. reconheceu “a patente ocorrência de desvio de finalidade do ato de renúncia ao mandato do governador do estado do Rio de Janeiro, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Nessa ação, proposta em face da Lei Complementar estadual nº 229/2026, que fixa as regras para a eleição indireta na hipótese de dupla vacância dos cargos de governador e vice, Sua Excelência propôs a interpretação conforme à Constituição dessa norma, “no sentido da sua não incidência ao próximo pleito eleitoral, uma vez que a vacância derivou da cassação do Governador do Estado pelo Tribunal Superior Eleitoral, aplicando-se o artigo 224, § 4º, II, do Código Eleitoral, ou seja, eleições diretas”. Até o presente momento, o voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

É fundamental que o Supremo Tribunal Federal pacifique a questão, determinando realização de eleição direta para governador do estado do Rio de Janeiro. Essa medida é necessária para o respeito ao disposto no 224, § 4º, II, do Código Eleitoral, que determina, peremptoriamente, que, ocorrendo a dupla vacância (por causas eleitorais) antes dos últimos seis meses de mandato, a eleição será direta. Também é fundamental para a preservação da autoridade da decisão vinculante do STF na ADI 5.225, que afirmou a aplicação obrigatória desse preceito para a dupla vacância dos cargos de governador e de vice por causas eleitorais, o que se buscou fazer na Reclamação nº 39.715/2026, proposta pelo PSD.

Por fim, essa medida também é essencial para a preservação do voto direto, direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição de 1988. A importância do voto direto para a escolha do cargo de chefe do Poder Executivo é difícil de ser superlativizada, dada a sua conexão com a soberania popular, fonte básica de legitimação do agir estatal, e a relevância das atribuições desse cargo. A importância do movimento “Diretas Já” para a redemocratização do país revela a sua profunda relação com nossa história constitucional.

O STF tem a oportunidade de preservar a soberania da população fluminense na eleição do seu governador, o que é especialmente relevante em razão do histórico de prisões, cassações etc. Seja na ADI 5.225, seja na Reclamação nº 39715/2026, o importante é que se restabeleça a estabilidade institucional de maneira condizente com a soberania da população fluminense.

Rodrigo Brandão é sócio do Rodrigo Brandão Advogados, procurador do município do Rio de Janeiro, professor de Direito Constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e doutor e mestre em Direito Público pela mesma instituição.

Retomada das atividades: o que os prefeitos cobraram à Câmara

Muito aguardada, aconteceu ontem a reunião do governador Paulo Câmara com prefeitos do Sertão do Estado. A expectativa era grande porque dois dias antes, o plano de atividades de quatro regiões foi adiado por mais uma semana. Mas, ao contrário,  a região teve liberação para retomada gradual.

A partir de amanhã, lojas de varejo com até 200 metros quadrados, das 9h às 18h, salões de beleza e estética,  treinos de futebol profissional, comércio, aluguel e vistoria de veículos.

Os demais estabelecimentos, como restaurantes, bares, academias, clubes vão ter que esperar mais um pouco segundo as autoridades.

Sobre as aulas, o governador Paulo Câmara  informou que a Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios para analisar quando haverá o retorno, com planejamento e data.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu neste sábado, 13/06,  com o governador Paulo Câmara.

Desta vez, os gestores de todo o Sertão do Estado, que compreendem as Macrorregiões 3 e 4 de saúde, puderam debater com o Estado a regionalização do plano de convivência.

O governador Paulo Câmara  informou que a Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios, para analisar quando haverá o retorno das aulas, com planejamento e data. Além da entrega, em breve, dos hospitais de campanha no Sertão.

Segundo o secretário de Saúde, André Longo, os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e Petrolina vão começar a funcionar em 10 dias. O de Serra, por exemplo vive um imbróglio por conta, pasmem,da escolha de um diretor.

No encontro,  alguns dos cerca de 55 prefeitos e secretários trataram de solicitações específicas.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque pediu um “olhar especial” à reabertura da feira de animais, um arranjo produtivo local de Serra, além da situação dos mototaxistas da cidade.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, pediu atenção quanto à disponibilização de leitos na região. O Governador Paulo Câmara anunciou, em 10 dias, a abertura de mais 10 leitos no Hospital Santa Maria. A cidade tem recebido pacientes de todo o Sertão,  como no exemplo de um paciente grave de Ingazeira essa semana.

Em Cabrobó, o prefeito Marcílio Rodrigues, pediu reforço policial. A gestora Jane Souza, de Petrolândia, mostrou dúvidas a respeito dos protocolos da reabertura do comércio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota questionou o Estado acerca da abertura de templos religiosos e, principalmente, sobre a situação do Transporte Intermunicipal, as lotações .

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá sugeriu um protocolo para as academias com menor ocupação e orientação de personais trainners, fazendo a atividade mais individual e menos coletiva.

Já em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto pediu a instalação de salas de hemodiálise, visto que alguns pacientes com coronavírus precisam desse tratamento. A cidade também recebe pacientes de toda a região.

O governador Paulo Câmara prometeu estudar a questão da feira livre de animais e a questão dos mototaxistas para recomeçar essa operação.

Na questão da abertura de templos religiosos, disse estar fechando um protocolo junto às igrejas.

Já sobre transporte intermunicipal, disse haver construção de protocolo, mas sinalizou que a situação é preocupante, principalmente nas cidades fronteiriças, o que dificulta retomada a curto prazo.

O maior medo é de que após a volta, haja aumento de casos e necessidade de novas medidas restritivas, o que seria terrível.  Para isso, governos, comércio e população precisam fazer seguir rigorosamente os protocolos. Ninguém quer ver esse vai e volta…

Longe da fita …

Ações e obras inacabadas em Serra Talhada deverão dominar o debate eleitoral. Num rápido levantamento, Aeroporto, reforma do Pereirão, SAMU, sede dos bombeiros,  Hospital do Sertão e agora o de Campanha, aguardando diretor pra funcionar. Tem pra todo lado.

Você ouviu?

Áudios de Zé Negão criticando a história do “super concurso” que José Patriota disse que faria “sendo travado na pandemia” correram trecho nas redes. No mais forte, diz que o gestor “subestima a inteligência do povo”, que a fala “serviu de chacota” e emendou: “é um fela da p…, picareta, imbecil”.

Fechou…

Em Ingazeira, o empresário Luciano Moreira será o candidato da oposição, com o vereador Admilson Veras na vice. Mário Viana, que fala terça à Rádio Pajeú,  deve anunciar apoio à dupla.

e virou vidraça …

Governistas criticaram postagens do empresário nas redes sociais relacionando o combate à Covid-19 com a campanha eleitoral.  “Contra a Covid-19, juntos PODEMOS mais”. PODEMOS é a legenda do candidato.

Fim do mistério 

Está pré-agendado para 1 de julho o fim de um dos mistérios da politica de Pernambuco: Madalena Britto anunciará seu nome para enfrentar Zeca Cavalcanti e Eduíno Brito. São cotados  Cybele Roa e Israel Rubis,. Mas pode aparecer outro “salvador da pátria”.

Novo normal

A eleição deste ano será virtual. Mesmo que haja adiamento, não haverá ambiente para super comícios. A compra de votos pode cair de volume com o medo da pandemia ? Até agora,  datas mantidas: dia 4 de julho acaba mídia institucional municipal. De 20/7 a 5/8, convenções.

Apaga, não apaga…

O prefeito Sebastião Dias assinou dia 9 um decreto mantendo por 15 dias as medidas restritivas na cidade. Com a flexibilização do Governo do Estado, sinalizou que  autorizaria a reabertura do que estava previsto para amanhã. Só horários de funcionamento seriam mantidos. Mas reavaliou e manterá o tranca-rua.

Frase da semana:

“[Se] Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  em fala criticada por governadores. O presidente que que se mostre “se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”.

A secretária municipal de Saúde de Arcoverde, Dra. Socorro Vidal, recebeu na sede da repartição, com o coordenador do curso de Odontologia da Universidade de Pernambuco – UPE, Pedro Sette, e demais representantes da instituição de ensino superior.

A reunião teve como foco o retorno das ações de orientações nas escolas do município envolvendo a saúde bucal e seus atendimentos. Também foram abordadas na ocasião as possibilidades de preceptorias e a ampliação dos campos de estágio oferecidos no município, além das ofertas de cursos e especializações aos preceptores da rede.

“Conseguimos neste encontro tratar importantes trabalhos que serão retomados em Arcoverde, com a parceria do curso de Odontologia da UPE. Brevemente iremos anunciar mais detalhes sobre estas ações, que abrangerão as escolas da nossa cidade”, informou a secretária municipal, Dra. Socorro Vidal.

Colaborou Rodrigo Lima

A Prefeitura Municipal de Afogados e o grupo de voluntários que compõe a ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú – reuniram empresários e comerciantes na noite desta terça (23) para discutir ações conjuntas que viabilizem a conclusão do lar do idoso, cuja construção se arrasta há cerca de dez anos.

O pontapé inicial foi dado com a doação do terreno pela Prefeitura de Afogados, na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. De lá para cá, com o apoio e a doação de muitos Afogadenses, a obra vem se arrastando. A base principal já está de pé, mas ainda falta muita coisa para que os idosos possam ter um novo e mais confortável endereço.

O Prefeito José Patriota criou um grupo de trabalho no início de Novembro para discutir e planejar iniciativas que pudessem agilizar o término das obras. Técnicos e gestores municipais de várias secretarias estão, de forma voluntária, dando a sua contribuição. A equipe de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura fez um levantamento minucioso de tudo o que falta para terminar a obra e elaborou uma planilha de custos.

A agricultura estuda perfurar um poço para tornar o espaço autossuficiente na questão do abastecimento de água. A reunião de ontem foi planejada para envolver a sociedade civil. A assessoria de imprensa produziu um vídeo de sensibilização que contou com a locução do renomado radialista Bob Floriano, voz padrão dos comerciais das Casas Bahia. Ele gravou abrindo mão dos seus honorários por entender a importância da iniciativa. O contato com Bob foi feito pelo produtor musical Neto Spinelly, radicado em Afogados da Ingazeira.

Durante o encontro, o grupo de teatro da Secretaria de Cultura apresentou uma peça mostrando as dificuldades e limitações que todos nós vivenciaremos durante a velhice. Apesar de não poder estar presente devido a tradicional festa do padroeiro, o Padre Josenildo Nunes enviou uma carta, lida pelo locutor Evandro Lira, se solidarizando e aplaudindo a iniciativa. O melhor da noite foi o amplo e completo engajamento do público presente.

Cada grupo formado se encarregará de envolver mais gente e se responsabilizou por um determinado grupo de itens da obra. Paredes, painéis, divisórias, instalações hidráulicas, elétricas, esgotamento sanitário, cobertura, aquisição de portas e janelas, dente inúmeros outro. Os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura estimaram em R$ 500.164,91 o custo para a conclusão e entrega do lar do idoso. A Prefeitura vai se responsabilizar pela compactação do terreno, limpeza e remoção de entulhos, além de outros itens da planilha.

Para dar mais agilidade ao trabalho, foi escolhido um líder, um articulador para cada grupo. São eles: Joseph e Maria do Carmo (Laboratório Maria do Carmo), Anchieta Mascena (BPM Serviços), Eraldo Feijó (CERALPA), Carlos Brito (Móveis São Carlos), Edu (Rotary Club), Simplício Sá (Hidro-Eletro), Zuquinha e Ademir Rodrigues (Casas Rodrigues), Vereadores Luiz Bizorão e Igor Mariano, e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Todos juntos pelo lar do idoso – A associação de bombeiros civis do Sertão do Pajeú já está se mobilizando para organizar um grupo de pessoas (trabalhadores, profissionais liberais, pequenos comerciantes) para contribuir com a obra. O espaço do encontro de ontem também foi cedido, gratuitamente, pela direção da AABB em Afogados em solidariedade e apoio à iniciativa.

Sete municípios do Agreste, Mata Sul, Mata Norte e Sertão irão receber os bloqueios. Arcoverde receberá operação no Sertão

As fiscalizações da Operação Lei Seca em Pernambuco serão intensificadas durante o tradicional período junino, que movimenta cidades do Interior do Estado e também da Região Metropolitana do Recife (RMR). Até o dia 30 de junho, equipes estarão nas ruas e nas rodovias federais com pontos de fiscalização e ações educativas para alertar motoristas e motociclistas nesse período.

A OLS irá atuar em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) nas cidades de Belo Jardim, Caruaru, Palmares, Goiana, Arcoverde, Limoeiro e Garanhuns, além dos municípios do Grande Recife e vias de acesso para as praias do Litoral Norte e Sul, como Itamaracá, Ponta de Pedras, Porto de Galinhas e Maria Farinha.

“A intenção é reduzir os acidentes de trânsito durante as festas, principalmente, pela associação do álcool e direção. O esquema segue até o final do mês de junho, durante todos os dias, com pontos simultâneos, realizado pelas nove equipes da Lei Seca. Os horários serão alternados, variando o tempo de permanência em cada uma dessas cidades”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica, nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.